DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120200342
342
Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025-NAL-SEMED-FME/PMVJ
PROCESSO Nº 3210/2025/GAAD-SEMAS-FMAS/PMVJ
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESCOLAR EM FORMATO DE KIT PERSONALIZADO PARA
REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI-PMVJ, Na publicação do aviso de
licitação, referente ao Pregão Eletrônico nº 02/2025 - SEMED, conforme evidencia-se na
página 229, da Edição nº 228, Sessão 3 do Diário Oficial da União (DOU), do dia
01/12/2025. Onde-Se-Lê: Data: 09/12/2025. Leia-se: Data: 15/12/2025. Ratificam-se as
demais informações contidas da publicação originária do aviso realizado na data acima
supracitada, permanecendo inalterados os horários de abertura de propostas e de disputa
de 
preços., 
Site:www.vitoriadojari.ap.gov.br. 
e-
mail:nucleodeacompanhamentolicitato@gmail.com, semedvj@yahoo.com.br
Vitória do Jari-AP, 1º de dezembro de 2025.
DEILA MARIA DOS SANTOS BIZERRA
Coordenadora do Núcleo de Compras
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025/CMC/PMB
A Prefeitura Municipal de Barcelos/AM torna público aos interessados que
realizará
o 
seguinte
procedimento
licitatório:
CONCORRÊNCIA 
ELETRÔNICA
Nº
007/2025/CMC/PMB. Objeto: "Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de engenharia, para executar a recuperação e pavimentação do sistema viário do
Município de Barcelos/AM, através do Termo de Convênio nº 009/2025-UGPE e o
Município de Barcelos, de acordo com o Projeto Básico e suas especificações técnicas".
Abertura: 13/12/2025, às 09h00 (horário de Brasília), pela plataforma BLL COMPRAS. O
Edital encontra-se à disposição dos interessados no site da plataforma BLL COMPRAS no
endereço eletrônico: www.bll.org.br. Barcelos/AM, 01 de Dezembro de 2025.
DOMINGOS SÁVIO CORDEIRO RIBEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 - CML/PMC
A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CAREIRO, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, de acordo com as Leis
14.133/21 e legislação complementar pertinente; CONSIDERANDO a necessidade da
Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Obras de Estruturação da Rede
de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - Construção de Centro de
Convivência, conforme o Contrato de Repasse nº 951993/2023/MDASCF/CAIXA, conforme
especificado no Processo Administrativo nº 078/2025 - CML/PMC; CONSIDERANDO a plena
regularidade do processo licitatório em questão, com o rigoroso atendimento aos
princípios legais e às normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de uma
proposta exequível, que atende de forma satisfatória aos interesses públicos e às
necessidades do processo, conforme descrito no Processo Administrativo nº 078/2025;
CONSIDERANDO
a
inexistência
de qualquer
recurso
pendente
ou
questionamento
relacionado ao referido processo licitatório, o que dispensa a realização de novas
apurações, diligências ou ações complementares para a conclusão do processo;
CONSIDERANDO que todos os documentos e justificativas apresentados e anexados aos
autos demonstram, de maneira inequívoca, que foram integralmente cumpridos todos os
requisitos, procedimentos e ritos legais exigidos pela Lei Federal nº 14.133/21, garantindo
a transparência e a legalidade do processo licitatório; CONSIDERANDO, por fim, o Parecer
Conclusivo emitido pela Assessoria Jurídica Interna desta Prefeitura, que ratifica a
regularidade de todos os procedimentos adotados no âmbito do processo licitatório,
garantindo que o mesmo foi conduzido em estrita conformidade com as disposições legais
e normativas vigentes. resolve: I - ADJUDICAR à empresa vencedora: 1) AMAZON
CONSTRUCAO E TERRAPLANAGEM LTDA, inscrita no CNPJ Nº 63.738.181/0001-78, a qual foi
declarada vencedora do item 01, com o valor global de R$ 1.560.030,88 (um milhão,
quinhentos e sessenta mil, trinta reais e oitenta e oito centavos), com base na análise da
proposta apresentada e sua compatibilidade com as exigências do edital; II - HOMOLOGAR
a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizada através do processo
administrativo nº 078/2025 - CML/PMC, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
013/2025 - CML/PMC; III - DETERMINAR ao setor competente da Prefeitura Municipal de
Careiro que proceda à convocação formal da empresa AMAZON CONSTRUCAO E
TERRAPLANAGEM LTDA, vencedora do certame, para assinatura do Termo de Contrato,
conforme os termos e condições estabelecidos no processo licitatório e em conformidade
com a legislação vigente; IV - PUBLIQUE-SE, em conformidade com a legislação vigente,
para garantir a transparência e a devida ciência do ato.
Careiro/AM, 1º de dezembro de 2025.
MARA ALVES DE LIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 12/2025
A Prefeitura Municipal de Ipixuna/Am, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar na forma do disposto da Lei nº 14.133/21 e suas alterações
legais, os seguintes procedimentos licitatórios:
Concorrência Nº 012/2025, tipo menor preço global, tendo como objeto:
Construção de Unidades Básica de Saúde Dr. Jander Barbosa da Silva - Porte I, bairro
centro, zona urbana do município de Ipixuna: Data da entrega das Propostas de Preços:
17/12/2025 às 09:00 horas.
Os interessados poderão adquirir cópia do Edital na Comissão de Licitação, sito
à Avenida Varcy Herculano Barroso, nº 248 - Centro, nos dias úteis das 08:00 às 12:00
horas ou e-mail licitacaoipixuna@gmail.com e www.ipixuna.am.gov.br.
Ipixuna/Am, 1º de dezembro de 2025.
ANTÔNIO ERNANIO FERREIRA LIMA
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 31/2025 - CCSC/PMJ
A Central de Compras, Serviços e Contratos do Município de Jutaí-AM torna
público que realizará pregão eletrônico - Objeto: Construção da cobertura da piscina no
Centro do Idoso do Município, na forma estabelecida no Estudo Técnico Preliminar, Projeto
Básico e Executivo, Memorial Descritivo, Planilha de Orçamento e Cronograma Físico-
Financeiro, os quais integram o presente processo, por meio do Portal Licitanet -
https://www.licitanet.com.br/; data e hora de início das propostas: 03/12/2025 às 8h; data
e hora limite para impugnação: 13/12/2025 até as 0h; data e hora final das propostas:
17/12/2025 às 8h; data de abertura das propostas - sessão pública: 17/12/2025 às 08:10h
- Horário de Brasília/DF; Regência legal: Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal
013/2024-GP; O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet
no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e-mail: ccsc.jutai2025@gmail.com.
Jutaí (AM), 1º de dezembro de 2025.
MESSIAS CASTRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÂO CULTURA por meio de seu DEPARTAMENTO DE CULTURA, torna público o Edital
de CHAMADA PÚBLICA DE Nº 004/2025, para o 1º FESTIVAL CULTURAL fomento à cultura
e premiação para agentes culturais com recursos da POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC -
PNAB (LEI Nº 14.399/2022), as inscrições poderão ser realizadas no Período de, 02/12/2025
até 23h59min do dia 17/12/2025. no horário de 08h:30min. às 11h:30min na sede da
Prefeitura Municipal, de Maraã no Departamento de Cultura, localizado na Rua: José
Gonçalves Ramos nº 432 - Centro, CEP: 69490.000, Maraã - Amazonas. O presente edital
elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), § 6º do artigo 3º, do Decreto
nº11.740 na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº
11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na
Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade). A
entrega de documentos para habilitação dos Projetos serão analisados no dia 18 de
dezembro de 2025, pela Comissão Avaliadora Os procedimentos para participação estarão
disponíveis no Edital de Chamada Pública n° 004/2025, que poderão ser analisados ou
retirados
no 
Departamento
de 
Cultura,
ou
fazer 
suas
inscrições 
no
e-mail:
Culturamaraa81@gmail.com ou ainda o edital poderá ser retirados gratuitamente no portal
da transparência: transparenciamunicipalaam.org.br/.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
Federal de Número 14.017/2020 intitulada Aldir Blanc, que dispõem sobre o auxílio
emergencial da cultura como medida para enfrentamento da crise de saúde pública
decorrente da COVID-19 (corona vírus). Maraã, 28/11/2025.
RAIMUNDO RAMOS FILHO
Secretário Municipal de Educação e Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2025 - CPC
A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão
Permanente de Contratação - CPC, torna público que estará reunida na Sala de Reunião da
CPC, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo
Aripuanã/AM, para abertura da sessão do seguinte certame: Objeto: Contratação de
pessoa jurídica para prestação de serviços médicos especializados, cirurgias e exames,
destinados ao atendimento da rede de saúde do Município de Novo Aripuanã/AM, de
acordo com o termo de referência. Tipo: Menor Preço por Item / Modo de Execução:
Empreitada por Preço Unitário. Data da abertura de envelopes: 15 de dezembro de 2025.
Hora: 08:00. Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura
Municipal de Novo Aripuanã, na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Contratação,
localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM
no horário das 8:00hs às 14:00hs, de segunda-feira a sexta-feira ou poderão ser retirados
no Portal do Município (https://novoaripuana.am.gov.br) e/ou Portal da Transparência
(transparenciamunicipalaam.org.br).
Novo Aripuanã (AM), 1º de dezembro de 2025.
EDON DE MESQUITA MACHADO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2025
A Prefeitura Municipal de Novo Airão, através da Comissão Permanente de
Licitação-CPL, torna público aos interessados que fará realizar o seguinte processo licitatório:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2025, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto:
"AQUISIÇÃO DE UMA MOTONIVELADORA POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO.
Data e horário: 17 de dezembro de 2025, às 09h00h;
PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2025
TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM".
AQUISIÇÃO DE UMA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA POR SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO.
Data e horário: 17 de dezembro de 2025, às 13h00h;
PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2025
TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM".
AQUISIÇÃO
DE UMA
RETROESCAVADEIRA
HIDRÁULICA, CARREGADEIRA
E
TRATOR TIPO AGRÍCOLA POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PREFEITURA
MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO.
Data e horário: 17 de dezembro de 2025, às 15h00h.
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 8/2025
TIPO: " NENOR PREÇO GLOBAL".
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA REFORMA
DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO NONATO NO MUNICIPIO DE NOVO AIRÃO-AM.
Data e horário: 18 de dezembro de 2025, às 09h00h
O Edital desta licitação completo encontra-se na Sala de Licitações da Comissão
Municipal de Licitação - CPL, situada na Avenida João Paulo II, Nº 22 Centro - Novo
Airão/AM. A retirada do Edital ocorrerá no período de segunda a sexta-feira, no horário de
08:00 às 12:00
Novo Airão (AM), 1º de dezembro de 2025.
OTAVIO DA CRUZ FARIAS
Prefeito

                            

Fechar