DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO
AVISOS DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9PE/2025
PA 09PE/25. Objeto: aquisição de materiais hidráulicos e de irrigação, destinados ao
atendimento das demandas da Prefeitura. Nova data: dia 18/12/25, às 9h.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15PE/2025
PA 15PE/25. Objeto: aquisição de materiais esportivos destinados ao atendimento das
demandas do município. Nova data: dia 17/12/25, às 9h.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16PE/2025
PA 16PE/25. Objeto: aquisição de veículos leves e pesados, destinados ao atendimento das
demandas da Prefeitura. Nova data: dia 17/12/25, às 14h.
Barro Alto-BA, 1º de dezembro de 2025.
GERSON FILHO MARTINS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2025
Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de obra de
engenharia visando pavimentação em paralelepípedos e execução de calçadas, nas Ruas
José Alencar, João Barbosa de Souza, Deoclides José de Souza, Armendes do Nascimento
Silva, na sede do município de Botuporã/BA, conforme especificações contidas em edital e
seus anexos. Abertura: 17/12/2025, às 09h00. Informações: sede da Prefeitura, situada na
Rua Deputado João de Figueiredo, nº 85, Centro, Botuporã - Bahia, telefone: (77) 3678-
2119, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas. Edital na íntegra disponível no
endereço: https://botupora.ba.gov.br/diario_oficial.
Botuporã - BA, 1º de dezembro de 2025.
NARDIOMAM MOURA DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
Dia 12/12/25, às 9h. Menor preço global, no www.licitanet.com.br. Objeto:
fornecimento de gás liquefeito de petróleo (gás de cozinha), para atender às necessidades
e
fundos 
municipais.
Edital:
https://www.boavistadotupim.ba.gov.br/portal-da-
transparencia/licitacoes e www.ipmbrasil.org.br/diariooficial/ba/pmboavistadotupim/diario.
Informações: licitaboavistadotupim@gmail.com. Demais atos: DOM.
Boa Vista do Tupim-BA, 1º de dezembro de 2025.
IVAN BEZERRA FACHINETTI
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27PRP/2025
A PREFEITURA DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU realizará a seguinte Licitação:
Pregão Eletrônico Nº 027PRP/2025 OBJETO: Seleção das melhores propostas para eventual
e futura aquisição de fraldas (infantis e geriátricas), destinados às unidades vinculadas às
Secretarias Municipais de Saúde e de Educação do Município de Cabaceiras do Paraguaçu
/BA. A partir de 02/12/2025 às 07h00 no site https://bnc.org.br. Abertura das Propostas:
12/12/2025 às 07h30 no site https://bnc.org.br. Informações Gerais.
GUSTAVO DA CRUZ OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 254/2025
Contratantes: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA., CNPJ Nº.: 13.811.476/0001- 54 / SEC R E T A R I A
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ, CNPJ: 30.922.940/0001-07; Contratado(a: JUCIEL
APARECIDO CARDOSO, CNPJ Nº: 48.976.870/0001-27. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.:
90075/2024, Lei Federal 14.133/21, Art. 28, Inciso I. Processo Administrativo: 233/2024.
Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos
matriculados nas redes de ensino do Município de Caetité - BA, item: 09, linha: 156, rota:
Caetité - Pajeú, turno: MAT-VESP, tipo de veículo: micro. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria:
05 / Unidade: 0500000 / Projeto Atividade: 12.361.005.2.009 / Classificação
Econômica/Elemento: 3.3.9.0.33.00.00. Valor global: R$: 96.000,00 (noventa e seis mil
reais). Vigência: 28/11/2026. Data da assinatura: 28/11/2025.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 255/2025
Contratantes: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA., CNPJ Nº.: 13.811.476/0001- 54 / SEC R E T A R I A
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ, CNPJ: 30.922.940/0001-07; Contratado(a): IVANILTON
BATISTA
MALHEIROS, CNPJ
45.759.823/0001-33, Modalidade:
Pregão Eletrônico nº.:
90081/2025, Lei Federal 14.133/21, Art. 28, Inciso I. Processo Administrativo: 201/2025.
Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos
matriculados nas redes de ensino do Município de Caetité - BA, item: 03, linha: 176, rota:
UMBUZEIRO - CACHOEIRINHA, turno: Matutino, tipo de veículo: Carro pequeno. Poder: 02 /
Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Unidade: 0500000 / Projeto Atividade: 12.361.005.2.009 /
Classificação Econômica/Elemento: 3.3.9.0.33.00.00 /
Fontes: 15500000; 15430000;
15400000; 15001001; 15710000; 15530000; 15420000, 15430000. Valor global: 25.800,00
(vinte e cinco mil e oitocentos reais). Vigência: 28/11/2026. Data da assinatura: 28/11/2025.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900081 - UASG 983403
O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a
regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de
2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório
nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 201/2025/ Número da
Licitação: 90081/2025/ Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP:
13811476000154-1-000273/2025/ 
Data
de 
Homologação:
28/11/2025 
/
Objeto:
Contratação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos
matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do Município de Caetité - BA./
Licitante: IVANILTON BATISTA MALHEIROS - CNPJ Nº 45.759.823/0001-33/ Item 03 /
Valor Total: R$ 25.800,00 (vinte e cinco mil e oitocentos reais). Caetité - Bahia,
28/11/2025.
VALTÉCIO NEVES AGUIAR
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90075 - UASG 983403
O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a
regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de
2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório
nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 233/2024 / Número da
Licitação: 90075/2024 / Modalidade: Pregão /
Tipo: Eletrônico / Código PNCP:
13811476000154-1-000175/2024
/ Data
de Homologação:
28/11/2025 /
Objeto:
Contratação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos
matriculados nas redes de ensino do Município de Caetité - BA./ Licitante: JUCIEL
APARECIDO CARDOSO, CNPJ Nº: 48.976.870/0001-27/ Item 09 / Valor Total: R$:
96.000,00 (noventa e seis mil reais). Caetité - Bahia, 28/11/2025.
VALTÉCIO NEVES AGUIAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5CHP/2025
A Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande-BA, comunica aos interessados que
está aberto o Credenciamento para Contratação de pessoa jurídica e física com nível
superior para a Prestação de serviços de Escleroterapia de varizes, em atendimento as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no Município de Caldeirão Grande/BA ,
conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios
técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores fixados para a realização da prestação
dos serviços. O Edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados no
https://www.caldeiraogrande.ba.gov.br/transparencia 01/12/2025.
Caldeirão Grande-BA, 1º de dezembro de 2025.
LUCAS FÁBIO NUNES NERES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025
Processo Administrativo Nº 011610/2025
A Prefeita do Município de Canarana/BA, Sra. Marleide Barbosa de Oliveira, no
uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, torna
público aos interessados que adjudicou o objeto do certame e homologou o resultado da
licitação em epígrafe, conforme os termos abaixo: Objeto: Contratação de empresa de
engenharia para execução de pavimentação asfáltica em vias públicas da sede do município
de Canarana/BA. Empresa Vencedora: Razão Social: WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPO R T ES
LTDA. CNPJ: 13.582.689/0001-51. Valor Total: R$ 1.531.460,52 (um milhão, quinhentos e
trinta e um mil, quatrocentos e sessenta reais e cinquenta e dois centavos).
Canarana - BA, 1º de dezembro de 2025.
MARLEIDE BARBOSA DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0390/2025
O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu
Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
SRP n° 037/2025, Processo
Administrativo n°
0390/2025, Tipo MENOR PREÇO POR LOTE, Objeto: Registro de preços para futura e
eventual fornecimento de forma parcelada de MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA CAF
(Central de Abastecimento Farmacêutico), visando atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde. Sessão de Abertura às 09:00 horas do dia 15 de
dezembro de 2025 e será realizada no Portal BLL - www.bll.org.br. Os interessados
poderão
obter 
o
edital
e
seus 
anexos
através
dolink
https://seven.net.br/prefeitura/portaltransparencia/cansancao/arquivos-de-licitacoes/ 
e
sítios https://bll.org.br. e https://pncp.gov.br/app/editais/11722278000199/2025/36.
Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através
do e-mail copelcansancao.pmc@gmail.com.
Cansanção-BA, 1º de dezembro de 2025.
LUIZ CARLOS DOS SANTOS SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
A Prefeitura Municipal de Capela do Alto Alegre Torna Público Que Realizará
Licitação Na Modalidade Concorrencia Eletronica- Processo Administrativo: 151/2025, Tipo
Menor Preço global; Abertura: 16/12/2025 às 09:30h. Objeto: pavimentação de vias no
Município de Capela do Alto Alegre, Bahia, referente à reprogramação do saldo
remanescente com a ampliação da meta, de acordo o Contrato de Repasse MCidades nº
931592/2022 - Operação nº 1083269-54, de acordo com as quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. Disponibilidade:https://portal.licitanet.com.br.
Informações: cplcaa2017@yahoo.com.
Capela do Alto Alegre-BA, 1º de Dezembro de 2025.
REILA SOUZA ALMEIDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 36/2025
O Prefeito de Capim Grosso - Ba, torna público a Retificação ao aviso de
adjudicação
e homologação
Credenciamento Nº
036/2025,
publicado no
DOEM,
25/11/2025, edição nº 8.177 - Ano 11 pag. 12; DOU - seção 3 nº 226, quinta-feira,
27/11/2025; A Tarde, Salvador terça-feira 27/11/2025 objeto: Locação de veículos com
condutor e sem condutor, atendendo à necessidade de transporte escolar da rede de
ensino de Capim Grosso/Ba. Onde se lê: 46.056.250 Adelson de Almeida Coelho - R$
57.600,00; Leia-se: 46.056.250 Adelson de Almeida Coelho - R$ 61.920,00
Capim Grosso - BA, 27 de novembro de 2025.
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO