DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 99/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÂNDIA - Estado da Bahia torna público que
no dia 16 de dezembro de 2025, às 08:30 horas, na sua sede fará realizar licitação na
Modalidade Pregão Presencial Nº 013/2025. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para
o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios e materiais de limpeza para atender a
demanda das diversas Secretarias deste Município de Catolândia - Ba, conforme Edital e
seus Anexos que estarão disponíveis no site https://catolandia.ba.gov.br/. Maiores
informações, serão prestados pela Comissão de Licitação, nos dias de expediente, no
horário da 08:00 às 12:00hs, na sede da Prefeitura Municipal de Catolândia, situada na
Praça Municipal, s/n, centro - Catolândia - Bahia.
Catolândia- BA, 27 de novembro de 2025.
GIOVANNI MOREIRA DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025
A Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida-BA, através de seu Agente de
Contratação/Pregoeiro, torna público que realizará processo licitatório, na modalidade
Pregão, do tipo Eletrônico, para a aquisição de 01 (um) veículo automotor tipo minivan,
com capacidade mínima para 07 (sete) ocupantes, destinado ao N úcleo de Apoio
Pedagógico-NAP, para atendimento pedagógico especializado e suporte às atividades
educacionais da rede municipal de Conceição do Almeida/BA. Critério de Julgamento:
Menor Preço Por Item. Data da Sessão: Dia 17/12/2025. Horário da Sessão: às 09h:00min
(horário de Brasília). Edital completo para consulta e retirada nos endereços eletrônicos:
www.bnc.org.br e https://www.conceicaodoalmeida.ba.gov.br/diario.html.
Conceição do Almeida-BA, 27 de novembro de 2025.
CARLOS JOSÉ SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025
A Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida-BA, através de seu Agente de
Contratação/Pregoeiro, torna público que realizará processo licitatório, na modalidade
Pregão, do tipo Eletrônico, para a contratação de empresa para prestação de serviço de
planejamento, organização, execução e realização do concurso público, em todas as suas
fases, para provimento de cargos de nível superior, nível médio e fundamental do quadro
da Prefeitura de Conceição do Almeida/BA, conforme os termos da Lei Municipal nº
715/2024 de 11/12/2024. Critério de Julgamento: Empreitada Menor Preços Global. Nova
Data da Sessão Pública: Dia 19/12/2025. Horário da Sessão: às 09h:00min (horário de
Brasília). Edital completo para consulta e retirada nos endereços eletrônicos:
www.bnc.org.br e https://www.conceicaodoalmeida.ba.gov.br/diario.html.
Conceição do Almeida-BA, 28 de novembro de 2025.
CARLOS JOSÉ SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 12/2025
Torna-se público a Licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica no
012/2025, contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de
manutenção preventiva e corretiva em unidades escolares e creches da rede municipal de
ensino do município, a ser realizada no dia 22/12/2025 às 09:00 (nove) horas, Edital e
Anexos disponíveis no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br, na plataforma eletrônica
https://bll.org.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame
ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/.
Conceição do Coité-BA, 1º de dezembro de 2025.
BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1260/2025
O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do
Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme
autorizações contidas no processo administrativo n. 1260/2025, realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n. 093/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de testes de detecção de COVID-19, testes de gravidez e
insumo utilizado em procedimento de inserção de Dispositivo Intrauterino (DIU), visando
atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Cruz das Almas - BA. Na
data de 17/12/2025 às 09:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através
do 
Portal 
de 
Compras 
do 
Governo 
Federal
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp
e 
do
Municipio
endereço
eletrônico
http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, 
clicando 
na 
aba
LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA
AVISOS DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025
INEXIGIBILIDADE Nº. 075/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA/BA, Estado da Bahia, no uso de
suas atribuições, através do seu Agente de Contratação, nomeada pelo decreto nº. 222
de 18 de
novembro de 2025, comunica
aos interessados que, vem
realizar o
Credenciamento n° 006/2025, para Credenciamento Para Contratação de Pessoa Jurídica
Para Fornecimento de Combustíveis, Visando O Abastecimento da Frota de Veículos
(Pertencentes Ou Locados), Para Atendimento às Demandas e Atividades das Secretarias.
Os Grupos Formais/Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e o
Projeto de Venda do dia da publicação do aviso até o dia 02 de dezembro de 2026, às
17:00, na sala da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Encruzilhada-BA, com
sede à Praça Pedro Ferraz, nº 023, Centro, ENCRUZILHADA/BA, CEP. 45.150-000. O edital
na íntegra estará disponível no PNCP, na Prefeitura Municipal de Encruzilhada/BA ,
localizada na Praça Pedro Ferraz, nº 023, Centro, ENCRUZILHADA/BA, CEP. 45.150-000, ou
no site https://www.encruzilhada.ba. gov.br/ site/editais ou pelo email: setordelicitacao
Encruzilhadaba@gmail.com.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2025
INEXIGIBILIDADE Nº. 083/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA/BA, Estado da Bahia, no uso de
suas atribuições, através do seu Agente de Contratação, nomeada pelo decreto nº. 222 de 18
de novembro de 2025, comunica aos interessados que, vem realizar o Credenciamento n°
007/2025, para Credenciamento Para Contratação de Pessoas Jurídicas Especializadas Na
Prestação de Serviços de Exames Especializados, Destinados A Atender os Pacientes Assistidos
Pela Secretaria Municipal de Saúde de Encruzilhada/Ba. Os Grupos Formais/Informais deverão
apresentar a documentação para habilitação e o Projeto de Venda do dia da publicação do
aviso até o dia 02 de dezembro de 2026, às 17:00, na sala da Comissão de Licitações da
Prefeitura Municipal de Encruzilhada-BA, com sede à Praça Pedro Ferraz, nº 023, Centro,
ENCRUZILHADA/BA, CEP. 45.150-000. O edital na íntegra estará disponível no PNCP, na
Prefeitura Municipal de Encruzilhada/BA, localizada na Praça Pedro Ferraz, nº 023, Centro,
ENCRUZILHADA/BA, CEP. 45.150-000, ou no site https://www.encruzilhada.ba.gov.br/
site/editais ou pelo email: setordelicitacao Encruzilhadaba @gmail.com.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2025
INEXIGIBILIDADE Nº. 084/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA/BA, Estado da Bahia, no uso de
suas atribuições, através do seu Agente de Contratação, nomeada pelo decreto nº. 222 de
18 de novembro de 2025, comunica aos interessados que, vem realizar o Credenciamento
n° 008/2025, para Credenciamento Para Contratação de Pessoas Jurídicas Para Aquisição
de Material de Construção, Visando Atender às Necessidades das Diversas Secretarias do
Município de Encruzilhada-BA. Os Grupos Formais/Informais deverão apresentar a
documentação para habilitação e o Projeto de Venda do dia da publicação do aviso até o
dia 02 de dezembro de 2026, às 17:00, na sala da Comissão de Licitações da Prefeitura
Municipal de Encruzilhada-BA, com sede à Praça Pedro Ferraz, nº 023, Centro,
ENCRUZILHADA/BA, CEP. 45.150-000. O edital na íntegra estará disponível no PNCP, na
Prefeitura Municipal de Encruzilhada/BA, localizada na Praça Pedro Ferraz, nº 023, Centro,
ENCRUZILHADA/BA, CEP. 45.150-000, ou no site https://www.encruzilhada.ba.gov.br/
site/editais ou pelo email: setordelicitacaoEncruzilhadaba@gmail.com.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2025
INEXIGIBILIDADE Nº. 085/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA/BA, Estado da Bahia, no uso de
suas atribuições, através do seu Agente de Contratação, nomeada pelo decreto nº. 222 de
18 de novembro de 2025, comunica aos interessados que, vem realizar o Credenciamento
n° 009/2025, para Credenciamento Para Contratação de Pessoas Jurídicas Para Prestação
de Serviços Para A Execução Contínua dos Serviços de Lavagem de Veículos Destinados à
Limpeza, Higienização e Conservação da Frota Oficial do Município de Encruzilhada/Ba,
Abrangendo Veículos Leves, Utilitários e Máquinas, Conforme Demandas das Secretarias
Municipais Envolvidas. Os Grupos Formais/Informais deverão apresentar a documentação
para habilitação e o Projeto de Venda do dia da publicação do aviso até o dia 02 de
dezembro de 2026, às 17:00, na sala da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de
Encruzilhada-BA, com sede à Praça Pedro Ferraz, nº 023, Centro, ENCRUZILHADA/BA, CEP.
45.150-000. O edital na íntegra estará disponível no PNCP, na Prefeitura Municipal de
Encruzilhada/BA, localizada na Praça Pedro Ferraz, nº 023, Centro, ENCRUZILHADA/BA, CEP.
45.150-000, ou no site https://www.encruzilhada.ba.gov.br/site/editais ou pelo email:
setordelicitacaoEncruzilhadaba@gmail.com.
Encruzilhada-BA, 27 de novembro de 2025.
FLORENCE DE PAULA CAMPOS MONTEIRO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025-SRP
O Pregoeiro da PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA-BA torna público, e
da ciência aos interessados, o AVISO DA LICITAÇÃO PE nº. 028/2025- SRP, MENOR PREÇO
POR LOTE, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva o Pregão Eletrônico - Sistema de Registro
de Preços Para Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis do Tipo Hortifrutigranjeiros
(Hortifruti), Compreendendo Frutas, Legumes, Verduras e Outros Produtos Correlatos,
Destinados A Atender, de Forma Contínua e Conforme A Demanda, As Necessidades das
Secretarias Municipais da Prefeitura de Encruzilhada/Ba, conforme condições no site:
https://bll.org.br/, a sessão ocorrerá no dia 11 de dezembro de 2025 horário da abertura
da proposta às 08h30min, no sítio eletrônico www.bll.org.br, onde também estarão
disponíveis o edital e seus anexos. Publicação para conhecimento dos interessados, nos
termos da legislação vigente.
FLORENCE DE PAULA CAMPOS MONTEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025
A Pregoeira torna público aos interessados que realizará a licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n° 044/2025, Processo Administrativo n° 435/2025, Tipo:
MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de
longarinas para a recepção do Centro de Especialidades Médicas Dr. Humberto Freire,
visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Euclides
da Cunha - BA. Sessão dia: 17/12/2025 às 10h00min. O Edital estará disponível nos
endereços
eletrônicos: 
https://bllcompras.com
e
http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/
licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas.
CARLA CAROLINA DE OLIVEIRA BARRETO ROCHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
PA 3073/25. Homologa o resultado da Licitação: PE N° 032/2025, do tipo Menor
Preço por Lote para Contratação de empresa especializada para confecção, locação,
montagem, manutenção
e desmontagem de
ornamentos e
estruturas decorativas
natalinas, destinados à execução do projeto de decoração natalina desenvolvido pelo setor
de cultura, vinculado à secretaria municipal de educação de Filadélfia - Ba, homologa o
certame e reconhece como vencedora da contenda a empresa: 1 - MB3 PRODUCOES E
LOCACOES DE ESTRUTURAS LTDA - venceu 1 lotes (1) com o valor total de R$ 255.588,03
( duzentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e oitenta e oito reais e três centavos) . O
valor total licitado dos lotes foi de: R$ 255.588,03 (duzentos e cinquenta e cinco mil,
quinhentos e oitenta e oito reais e três centavos).
Filadélfia-BA, 1º de dezembro de 2025.
ANDRÉ LUIZ RIBEIRO MAIA
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
Comunica o resultado PE N° 032/2025, tipo Menor Preço por Lote, disputa
Aberto para Contratação de empresa especializada para confecção, locação, montagem,
manutenção e desmontagem de ornamentos e estruturas decorativas natalinas, destinados
à execução do projeto de decoração natalina desenvolvido pelo setor de cultura, vinculado
à secretaria municipal de educação de Filadélfia - Ba, Declaro empresa vencedora: 1 - MB3
PRODUCOES E LOCACOES DE ESTRUTURAS LTDA - venceu 1 lotes (1) com o valor total de
R$ 255.588,03 ( duzentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e oitenta e oito reais e três
centavos) . O valor total licitado dos lotes foi de: R$ 255.588,03 (duzentos e cinquenta e
cinco mil, quinhentos e oitenta e oito reais e três centavos).
Filadélfia-BA, 1º de dezembro de 2025.
EDSON LUÍS LEITE DE ARAÚJO
Pregoeiro

                            

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