DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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348
Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2025
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
6.847/2025.
Torna-se
público,
para
conhecimento dos interessados, que o MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO, por meio da
Secretaria Municipal de Saúde, neste ato representado pelo Sr.(a) CARLOS RENATO DA
SILVA ANTUNES (Secretário Municipal de Saúde), realizará seleção de Pessoa Jurídica,
através de Credenciamento, com fulcro no artigo 78, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 e
artigo 79, no Decreto Municipal Nº 15.263/23 de acordo com as exigências legais e pelas
condições
estabelecidas
no
Edital
e
seus
anexos
que
encontra-se
no
link:
https://portal.licitanet.com.br/
e
http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais
,
cujo
objeto
é
o
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE credenciamento na forma eletrônica para
contratação de Pessoa Jurídica, para prestação de serviços complementares de Saúde ao
SUS Consultas Especializadas, Cirurgia Eletiva, Serviços de Diagnóstico e Terapêutico,
Exames Laboratoriais - Patologia Clínica aos Usuários do SUS, Via Unidade de Regulação
Municipal, bem como para Procedimentos de Patologia Clínica, Imagem e Procedimentos
Cirúrgicos Eletivos, conforme as especificações e condições constantes neste Edital,
contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores fixados para
a realização da prestação dos serviços. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Dia 08/12/2025 das 08h00min FIM DO RECEBIMENTO DA S
PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Dia 08/01/2026 das às 14h00min INÍCIO
SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO:
Dia 09/01/2026 às 10h00min
Porto Seguro, BA, 1º de dezembro de 2025.
JOÃO PEDRO RIBEIRO DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PIRES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 262/2025
Fornecimento de combustível óleo diesel S-10 para o abastecimento e
manutenção dos veículos e máquinas, objetivando atender as necessidades de diversas
secretarias do município. Menor Preço Lote Único. Sessão de abertura: 15/12/2025 às
09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no
endereço
eletrônico:
https://riodopires.ba.gov.br/diariooficial,
LICITANET-
www.licitanet.com.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de
Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situado na Avenida
Clemente Pereira da Silva, Nº 42 - Centro - Rio do Pires - BA.
JOSÉ MARCOS PEREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90062/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 096/2025
Licitação: Pregão Eletrônico n. 90062/2025
Contratação de empresa para aquisição de carimbos personalizados para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Programas
Vinculados, a Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Administração, através do
Sistema de Registro de Preços. A partir de 02/12/2025, nos sítios eletrônicos
www.salinasdamargarida.ba.gov.br
e
https://www.gov.br/pncp/pt-br.Abertura
das
propostas:
16/12/2025, início
da Sessão
às 09h00
(horário de
Brasília), no
site
www.gov.br/compras.
Informações
podem
ser
obtidas
pelo
e-mail
licitacao@salinasdamargarida.ba.gov.br ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547.
Salinas da Margarida, 28 de novembro de 2025
ALINE NEVES CERQUEIRA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025
O Pregoeiro Oficial do Município de Santa Bárbara - Bahia torna público aos
interessados que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n° 036/2025,
Processo Administrativo N° PAC092/2025, Tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Registro
de preços para eventual Contratação de empresa especializada em fornecimento de
equipamentos e suprimentos de informática, destinados a todas as secretarias do
município de Santa Bárbara/BA. Às 09h00min do dia 15/12/2025, no BLL - Bolsa De
Licitações Do Brasil - www.bll.org.br.Os interessados poderão obter o Edital no e-mail:
copelsantabarbara@gmail.com ou no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil (41) 3097-4600
(suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara - BA,
na sala da Comissão.
Santa Barbara-BA, 1º de dezembro de 2025
LUCIANO LIMA DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRIGIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 7/2025
A Prefeitura Municipal de Santa
Brígida torna público que realizará
CONCORRENCIA PUBLICA n.007/2025, dia 17/12/2025, às 09:00h, no endereço eletrônico
https://licitanet.com.br, licitação na modalidade CONCORRENCIA, em sua forma
ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO, para Contratação de empresa para reforma e ampliação
das unidades básicas de saúde, nos povoados km 40 e colônia, na zona rural, do município
de Santa Brígida, Bahia. O Edital estará disponível no site https://licitanet.com.br ou pelo
e-mail: santabrigidalicita@gmail.com.
LÍCIA ALVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
O Município de Santa Luzia, por intermédio do seu Agente de contratação,
torna público a quem possa interessar a abertura de procedimento licitatório na
modalidade Pregão Eletrônico n° 016/2025 Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos, zero
quilômetro, do tipo carro de passeio, motorização 1.0 flex. câmbio manual, Ano/Modelo
2025/2025, na cor branca, com 4 (quatro) portas, equipados com direção elétrica, vidros
elétricos, itens de segurança obrigatórios, destinados a atender às demandas operacionais
e administrativas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Luzia - Ba. Com
abertura prevista para o dia 15/12/2025 as 11:00 horas. na Plataforma Bolsa de Licitações
e
Leilões
do
Brasil
(www.bll.org.br).
Maiores
Informações
no
E-mail
licitacao_sl2021@outlook.com Santa Luzia -Ba, 01 de dezembro de 2025.
SANTIAGO BARBOSA CÂMARA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 43/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 238/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 043/2025
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E S P E C I A L I Z A D A PARA A
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DESTINADOS AS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO DE
SANTANA, conforme especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I deste Edital-
Inicio do Recebimento das propostas e documentos de habilitação dia 02/12/2025 as
08:00hrs, até dia 12/12/2025 as 08:00hrs. Início da disputa as 09:00hs do dia 19/12/2025
-Edital/Local: no
sistema eletrônico
https://www.bnc.org.br, pelo
Diário Oficial
do
Município- Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no seguinte endereço
eletrônico: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Santana/BA, 01 de dezembro de 2025.
JOSÉ RAUL ALKMIM LEÃO
Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 24/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 237/2025
A prefeitura Municipal
de Santana, inscrito no CNPJ/MF
sob o nº.
13.913.140/0001-00, situada na Praça da Bandeira, 339, Santana/BA, Centro, CEP: 47.700-
000, comunica que a partir do dia 02 de dezembro de 2025 a partir das 08:00 horas até
31 de dezembro de 2025, encontra - se aberto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE POR BALSA SOBRE O RIO CORRENTE PARA
PASSAGEM DE VEICULOS PERTENCENTES AO MUNICIPIO DE SANTANA/BA, para o que torna
público para os interessados a participar do procedimento de credenciamento: devem
ACESSAR: Bolsa Nacional de Compras (Link: https://bnccompras.com/), identificado pelo ID
024/2025 CR, conforme disposições da Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021 e pelas
disposições gerais e especiais deste edital. O edital estará à disposição aos interessados no
diário oficial do Município ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no seguinte
endereço eletrônico: https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Santana/BA, 1º de dezembro de 2025.
JOSÉ RAUL ALKMIM LEÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
AMARO - BAHIA, comunica aos
interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico SRP nº 0035/2025, cujo objeto é
contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de sinalização
viária horizontal e vertical, abrangendo o fornecimento de materiais, insumos,
equipamentos e mão de obra qualificada, conforme especificações técnicas, normas legais
e diretrizes estabelecidas neste documento e em seus anexos. Data da sessão: 18/12/2025
ás 09:00h.
Edital disponível
nos sites
https://pncp.gov.br/, https://bllcompras.com/
(Município
de
Santo
Amaro/BA).
Maiores
informações
através
do
e-mail:
santoamarolicitacao@gmail.com.
Santo Amaro/BA, 1º de dezembro de 2025.
JULIO CEZAR DE JESUS PINHO
Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura - SEINFRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025
O Município de Santo Estêvão/BA torna público que realizará licitação, modalidade Pregão
Eletrônico nº 048/2025, OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa
para prestação de serviços funerários, em regime de plantão de 24 horas, incluindo preparação dos
corpos, fornecimento de urnas, ornamentação funerária, aplicação de formol e translado, como
concessão de benefícios eventuais na modalidade de auxílio funeral, para atender as necessidades da
secretaria municipal de assistência social do município de santo estevão-bahia, conforme especificações
estabelecidas no Edital e seus anexos. Data da sessão pública: 17/12/2025, às 14h. O edital e seus
anexos estão disponíveis nos endereços: https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br, www.bll.org.br
e
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1&municipios=
2178;
Informações: na sede Prefeitura, ou pelo e-mail: licitacao@santoestevao.ba.gov.br. Eventuais
alterações
e
demais
atos
disponíveis
no
endereço
eletrônico:
https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2178&cidade=Sa n t o % 2 0 E s t % C 3 % A Av %
C 3 % A 3 o & e s t a d o = BA & o r g a o = P r e f e i t u r a .
Santo Estêvão-BA, 1º de dezembro de 2025
LÍVIA MARTINS CARNEIRO
Pregoeira
TIAGO GOMES DIAS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025
O Município de Santo Estêvão/BA torna público que realizará licitação, modalidade
Pregão Eletrônico nº 058/2025, OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços
de Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho, para atender às necessidades do Município de
Santo Estêvão - BA, conforme condições e exigências estabelecidas do edital e seus anexos.
Data da sessão pública: 16/12/2025, às 14h. O edital e seus anexos estão disponíveis nos
endereços:
https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br,
www.bll.org.br
e
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1&municipios=2178;
Informações: na sede Prefeitura, ou pelo e-mail: licitacao@santoestevao.ba.gov.br. Eventuais
alterações
e
demais
atos
disponíveis
no
endereço
eletrônico:
https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2178&cidade=Sa n t o % 2 0 E s t % C 3 % A Av %
C 3 % A 3 o & e s t a d o = BA & o r g a o = P r e f e i t u r a .
Santo Estêvão-BA, 1] de dezembro de 2025
LÍVIA MARTINS CARNEIRO
Pregoeira
TIAGO GOMES DIAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 45/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 171/2025PMSL
A Prefeitura Municipal de Sebastião Laranjeiras, por intermédio de seu
Departamento de Licitações, torna público aos interessados que dia 11 de dezembro de
2025 às 08:30h pelo sistema Bolsa Nacional de Compras, realizará licitação na modalidade
PREGÃO em sua forma ELETRÔNICA do tipo Menor Preço (Art. 33 - Inciso I) por ITEM para
o Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE IMPLEMENTOS
AGRÍCOLAS, CONSISTENTES EM GRADE ARADORA DE 16 DISCOS E GRADE ARADORA DE 14
DISCOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ATUALIZADAS CONSTANTES DO PLANO DE
TRABALHO DO CONVÊNIO FEDERAL Nº 958715/2024, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE
SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA E O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA, no
modo de disputa Aberto (Art. 56 - Inciso I). Edital disponível em: https://bnc.org.br/ e
http://www.sebastiaolaranjeiras.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes.
Em 1º de dezembro de 2025
TAYGUARA DO NASCIMENTO VIEIRA SANTOS
Pregoeiro
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