DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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349
Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 44/2025
PA 0139/25
A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve ADJUDICAR/HOMOLOGAR
a Licitação em epígrafe. EMPRESAS: MAIS SAUDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº:
17.406.286/0001-02 - Valor R$ 849.747,00; DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA HOSPITALARES - CNPJ nº: 02.520.829/0001-40 - Valor R$ 637.115,00; MS
HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº: 36.191.620/0001-00- Valor R$ 489.301,00; DROGAFONTE LTDA -
CNPJ nº:
08.778.201/0001-26- Valor
R$ 226.000,00;
MULTIFARMA COMÉRCIO
E
REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ nº: 21.681.325/0001-57- Valor R$ 212.800,00; PROLICITA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 33.324.795/0001-42 - Valor R$
127.031,00; EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº: 09.092.152/0001-
36 -
Valor R$
120.000,00; MCS ATACADISTA
DE MEDICAMENTOS
E PRODUTOS
FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ nº 22.968.511/0001-34 - Valor R$ 110.400,00; IREM E D FA R M A
DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 36.685.847/0001-02 - Valor R$106.750,00; OKEY-
MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS IMPORTACOES E
EXPORTACOES LTDA - CNPJ nº11.311.773/0001-05
- Valor R$ 64.055,00; PHOENIX
DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E CORRELATOS LTDA - CNPJ
nº 45.107.793/0001-80 - Valor R$ 82.400,00. Valor total licitado: R$ 3.025.599,00(três milhões,
vinte e cinco mil, quinhentos e noventa e nove reais). Os itens (05, 06, 38, 41, 59, 84, 87, 88, 89,
111, 124, 166, 172 e 174) foram declarados FRACASSADOS, uma vez que não atingiram o valor
estimado pelo município Aquisição de medicamentos destinados ao abastecimento da Central
de Abastecimento Farmacêutico, visando garantir o fornecimento regular e contínuo às
Unidades de Saúde da Atenção Básica, bem como aos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS I,
CAPS AD e CAPS Infantil - no município de Senhor do Bonfim, Bahia. Base Legal: Lei Federal
14.133/21.
Senhor do Bonfim - 27 de novembro de 2025.
LAÉRCIO MUNIZ DE AZEVEDO JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO RAMALHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para a reforma e adequação de
edificação destinada à implantação do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), na
sede do município, no Município de Serra do Ramalho - BA. Início da sessão de disputa dia
16.12.2025 às 10:00hs. Serra do Ramalho/Ba, 01 de Dezembro de 2025.
ELI CARLOS DOS ANJOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 5/2025
O Município de Urandi/BA, fará Concorrência de N.° 5/2025, objeto: concessão de
uso para exploração comercial de espaços públicos (boxes e quiosques), situados nos locais:
Mercado Municipal, praça Ananias de Matos, Alto do Cruzeiro, Estádio Municipal e Rodoviária
do município de Urandi/BA. A abertura será no dia 29 de dezembro de 2025, às 8h (oito
horas). O Edital e demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município
http://www.urandi.ba.gov.br e https://licitanet.com.br. Informações gerais através do e-mail
cpl.urandi@gmail.com. Urandi/BA, 1º de dezembro de 2025 - Decreto N.° 40/2023.
CONCEIÇÃO MARIA POLICIANO
Agente de Conttratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUCA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 239/2025, datado de 24/11/2025. Contratante: Município de Uruçuca - Bahia.
Contratada: SPAC CONSTRUTORA LTDA., CNPJ: 08.204.498/0001-16. Lei Federal nº
14.133/2021. Objeto: Manutenção de vias municipais destinadas ao escoamento produtivo
no município. Convênio Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional nº
949243/2023/CEF
- Contrato
de Repasse
nº
1090100-70/2023. Valor
Contratado:
981.200,00. Vigência: 12(doze) meses. 24/11/2025. Magnólia Andrade Barreto - Prefeita.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
O Município de Uruçuca/BA, através da Prefeita Municipal, Magnólia Andrade
Barreto,
Processo Administrativo
nº
074/2025,
resolve: HOMOLOGAR
a
licitação
Concorrência Eletrônica N.º 002/2025, objeto: Manutenção de vias municipais destinadas
ao escoamento produtivo no município. Convênio Ministério da Integração e do
Desenvolvimento Regional nº 949243/2023/CEF - Contrato de Repasse nº 1090100-
70/2023, Lei Federal nº 14.133/2021, e diante dos autos, resolvo ADJUDICAR à empresa:
SPAC CONSTRUTORA LTDA., CNPJ: 08.204.498/0001-16, sede na Tv. Humberto de Campos
Sala 3 - Centro - Itagi / BA., representada pelo Sócio Danilo Fontoura Rodrigues, RG:
0***89**-12, CPF nº 0**.430.***-70, Valor R$ 981.200,00 (novecentos e oitenta e hum mil
e duzentos reais). 24/11/2025
MAGNÓLIA ANDRADE BARRETO
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2025
Aquisição de mobiliário escolar e mobiliário em geral para atender as demandas
das Secretarias de Educação em 18/12/2025 às 09h (horário de Brasília) por menor preço
por
lote.
Edital
disponível
no
Portal
do
Município:
https://www.urucuca.ba.gov.br/site/licitacoes e https://bll.org.br/ Informações: e-mail:
licitacao@urucuca.ba.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal - Centro Administrativo
Ruby Mancuso, Rua Carlos Barreto, S/N, Bairro: Dilson Argolo de segunda à sexta das 07:00
às 13:00 horas. Uruçuca - BA, 01 de dezembro de 2025.
BRUNO LUIZ NASCIMENTO SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2025 - SRP
PA nº 0507/2025
A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela
Portaria N° 01/2025, torna público a licitação citada. Tipo: Menor Preço Global. Objeto:
Registro de preço para futura e aquisição de brinquedos diversos, jogos educativos e
pedagógicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Promoção Social. Início
do acolhimento de propostas: 02/12/2025. Fim do acolhimento de propostas no dia
12/12/2025 10h59min. Início da sessão de disputa: 12/12/2025 às 11h/Brasília, na plataforma
https://licitanet.com.br/. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio https://licitanet.com.br/.
ou
através
do
site
de
transparência
http://pmveracruzba.imprensaoficial.org,
https://pncp.gov.br. Informações: licitacao@veracruz.ba.gov.br.
Vera Cruz (BA), 1º de dezembro de 2025
ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VEREDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: PrimeiroTermo Aditivo de prazo, do contrato do Pregão Eletrônico Nº. 003-2024.
PARTES: MUNICÍPIO DE VEREDA E CRETA EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Construção
de uma unidade básica de saúde para uma equipe de saúde da família e uma equipe de
saúde bucal no Distrito de São João da Prata, através do termo de convênio de cooperação
técnica e financeira nº 014/2024 entre o Estado da Bahia e o Município de Vereda/Ba.
VALOR 1.386.100,70. VIGÊNCIA: 15 (quinze) meses. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2024.
ALTERADA CLÁUSULA: Décima Sexta.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO NO 186-28/2025
CONTRATADA: ROBTEX COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA CNPJ: 13.708.532/0001-20.
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA. DISPENSA DE LICITAÇÃO- COMPRA
DIRETA No 257/2025. OBJETO: fornecimento de microfone condensador de mesa para a
equipagem do Centro Integrado dos Direitos da Criança e do Adolescente (CIDCA), através
do Convênio no 950625/2023, entre o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania e a
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social - SEMDES, conforme especificações, incluindo as constantes da
Compra Direta no 257/2025 e Processo Administrativo no 127369/2025, Atividades: 2.151.
Elemento: 33.90.30.00, Sub-elemento: 29. Fontes de Recurso: 500 e 700. Vigência do
contrato: 13/10/2025 até 28/12/2025. Valor total do contrato. R$ 2.070,00 (dois mil e
setenta reais). Rodrigo Cardoso Bulhões, Secretário Municipal de Finanças e Execução
Orçamentária. Publique-se.
EXTRATO DO CONTRATO NO 195-28/2025
CONTRATADA: ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 53.571.459/0001-01. CONTR AT A N T E :
MUNICIPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA. Edital do Pregão Eletrônico no 037/2025. OBJETO:
Fornecimento de equipamentos eletroeletrônicos, para a equipagem do Centro Integrado
dos Direitos da Criança e do Adolescente - CIDCA, através do convênio no 950625/2025,
firmado entre a união, por meio do Ministério dos Direitos Humanos E Cidadania, com a
Prefeitura Municipal de
Vitória Da Conquista, junto à
Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social - SEMDES, Atividades: 2.151. Elemento: 44.90.52.00, Sub-elemento:
12. Fontes de Recurso: 500 e 700. Vigência do contrato: 03/11/2025 até 28/12/2025. Valor
total do contrato. R$ 4.279,20 (Quatro Mil, Duzentos e Setenta e Nove Reais e Vinte
Centavos). Rodrigo Cardoso Bulhões, Secretário Municipal de Finanças e Execução
Orçamentária. Publique-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE WAGNER
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
A Prefeitura Municipal de Wagner/BA, por meio da Comissão Permanente de
Licitação, torna público a todos os interessados a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico nº
012/2025, cujo objeto é o Registro de Preço para eventual aquisição de materiais de
higiene e limpeza, destinados a atender as necessidades de todas as Secretarias da Gestão
Municipal. A suspensão se dá para realização de retificações no Edital, com o objetivo de
promover ajustes necessários, garantindo maior segurança jurídica, competitividade e
atendimento ao interesse público. A nova data de realização da sessão pública será
divulgada oportunamente pelos mesmos meios oficiais de publicidade. Wagner/BA, 01 de
dezembro de 2025.
LUIZ ANTÔNIO VIEIRA DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
O Município de Xique-Xique, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas,
torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRẼNCIA
PÚBLICA - ELETRÕNICA N° 007/2025. Processo Administrativo nº 160/2025. Tipo:
Empreitada Por Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços
de engenharia para construção de uma Unidade Escolar Padrão FNDE, com 4 salas de aula,
padrão FNDE, localizada no Povoado de Cabeça do Surubim, Zona rural do município de
Xique-Xique/BA, conforme termo de compromisso nº.168194 FNDE - Ministério da
Educação. Sessão de abertura: às 09h30min (horário de Brasília) do dia 18 de dezembro de
2025 e será realizada na forma eletrônica. Local da sessão: https://bll.org.br/. Mais
informações através do e-mail: licitacaoxiquexique@gmail.com e/ou tel. (74) 3661-1556. O
edital
está
disponível
na
plataforma:
https://bll.org.br/
no
DOM:
http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/
e
no
Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Xique - Xique (BA), 1] de dezembro de 2025
ANDRÉ LUIZ AGUIAR CARNEIRO
Secretário de Obras Públicas
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.11.26.02
O Pregoeiro Oficial do Município torna público que estará realizando através da
Plataforma Eletrônica: www.compras.m2atecnologia.com.br o certame licitatório na
Modalidade
Pregão
Eletrônico Nº
2025.11.26.02,
cujo
Objeto
é a
Aquisição
de
Equipamentos e materiais permanentes destinados as Unidades de Atenção Básica, do
Município de Aiuaba/CE, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar N° 41380004, nos
Termos da Proposta N° 13537713000125002 do Fundo Nacional de Saúde - Ministério da
Saúde. Datas e Horários: 1. Início de Recebimento das Propostas: a partir de 03 de
Dezembro de 2025 às 16h; 2. Fim do Recebimento de Propostas: 15 de Dezembro de 2025
às 09h30min; 3. Início da Sessão de Disputa de Preços: 15 de Dezembro de 2025 às 10h.
Acesso ao
Edital nos
Endereços Eletrônicos:
www.compras.m2atecnologia.com.br,
www.aiuaba.ce.gov.br e municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser e
através do E-mail: licitacaoaiuaba.91@gmail.com.
Aiuaba-CE, 1º de Dezembro de 2025.
JOSÉ ALVES DE ALENCAR