DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PUBLICA ELETRÔNICA Nº 25/2025
A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna
público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Pública
Eletrônica Nº 25 2025, que tem como Objeto a Contratação para reforma da Secretaria de
Cultura do Município de Granja/CE, tudo conforme projeto em Anexo. Esta licitação está
sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do
Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br,
https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das
Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 16 de
Dezembro de 2025. Abertura das Propostas: 09h do dia 16 de Dezembro de 2025. Início da
Disputa de Lances às 09h15min do dia 16 de Dezembro de 2025 (horário de Brasília).
Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço
eletrônico de E-mail: licitacaogranja@gmail.com.
Granja-CE, 1º de Dezembro de 2025.
WILLIAM ROCHA COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4.SEDAMA-CP/2025
O Município de Groaíras, Estado do Ceará, através do Agente de Contratação
do Setor de Licitação, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos
interessados que Anula a Concorrência Eletrônica Nº 04.SEDAMA-CP/2025 cujo o objeto é
a Contratação de Empresa especializada para Execução do Projeto da Obra de Construção
de Sistema de Abastecimento de Água nas Localidades do Flamengo, Vaquejador, Lagoa
das Bestas e Gangorra do Município de Groaíras-CE, conforme orçamento Anexo ao Edital.
Desta forma em conformidade com o Art. 71, III, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Groaíras/CE, 21 de novembro de 2025
IAGO CAVALCANTE MEDEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 156/2025. Objeto: Em razão da
necessidade aumentar em 25% (vinte e cinco por cento) o quantitativo dos itens. Dotação
Orçamentária: 05.01.12.306.0031.2.021, Elemento de despesa nº 3.3.50.41.00. Contratante:
EEF Joana Marques Bezerra. Contratado: Irivan Rodrigues de Oliveira. Fundamento Legal
Art. 124, inciso I, da Lei n.º 14.133/21. Data da assinatura: 27/11/2025. N°. Da Licitação:
Chamada Pública Nº 2025.02.10.01. Assinam: Francisco Alexandre da Cruz, pela
Contratante e o Sr. Irivan Rodrigues de Oliveira, pelo Contratado.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 157/2025. Objeto: Em razão da
necessidade aumentar em 25% (vinte e cinco por cento) o quantitativo dos itens. Dotação
Orçamentária: 05.01.12.306.0031.2.021, Elemento de despesa nº 3.3.50.41.00. Contratante:
EEF Joana Marques Bezerra. Contratado: Irivan Rodrigues de Oliveira. Fundamento Legal
Art. 124, inciso I, da Lei n.º 14.133/21. Data da assinatura: 27/11/2025. N°. Da Licitação:
Chamada Pública Nº 2025.02.10.01. Assinam: Francisco Alexandre da Cruz, pela
Contratante e o Sr. Felisberto Bizerra Braga, pelo Contratado.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 2025.10.13.01-PMI/SMS
Secretaria de Saúde. Resultado da Análise de Habilitação. Chamada Pública N°
2025.10.13.01-PMI/SMS. Objeto: Credenciamento de instituições reconhecidas como
Organizações da Sociedade Civil (OSC), para possíveis e futuras parcerias a serem firmadas
com a Administração Pública, em regime de mútua cooperação, para a consecução de
finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de
projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho voltados a oferta de serviços de
relevância pública, por meio de termos de colaboração, termos de fomento ou acordos de
cooperação, que possam vir a ser firmados conforme o art. 30, inciso VI da Lei Federal n°
13.019/2014. Recebimento dos Documentos de Habilitação: de 15 de outubro de 2025 a 15
de
novembro
de
2025,
até
às
23h:59m,
no
endereço
eletrônico
(www.licitacaoiguatu.com.br). Resultado: a Comissão de Seleção instituída pela portaria nº
056/2025, expedida pela Secretaria Municipal de Saúde, realizou processamento e
julgamento do presente credenciamento, obtendo o seguinte resultado: 1) Instituto da
Primeira Infância, inscrito no CNPJ 11.088.218/0001-66, declarado "HABILITADO". 2)
Instituto de Gestão Mais Saúde, inscrito no CNPJ 09.095.042/0001-28, declarado
"INABILITADO", pelos motivos: descumpriu os itens 2.1.f; e 4.1.d do edital. 3) Instituto
Riviera, inscrito no CNPJ 12.299.963/0001-17, declarado "INABILITADO", pelos motivos:
descumpriu os itens 4.1.c; e 4.1.d do edital. Do Recurso Administrativo: Em decorrência da
divulgação deste resultado, será observado o prazo de 03 (três) dias úteis para possível
interposição de recurso administrativo, conforme art. 165, inciso I, da lei federal nº
14.133/2021. E-mail: licitacao.iguatu@gmail.com.
Iguatu-CE, 1º de dezembro de 2025.
FRANCISCA RENATA DIAS MENDONÇA SOUZA
Membro da Comissão de Seleção
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 20250827/02-CE
Resultado de Julgamento da Licitação.
Torno público o resultado da
Concorrência Eletrônica N° 20250827/02-CE, do Tipo Menor Preço por Item, visando a
Contratação de empresa para a conclusão da Creche Maria Olinda, no bairro Pedrinhas
no Município de Ipu/CE, cujo a empresa MINERVA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA,
inscrita no CNPJ: 31.139.889/0001-16, com sede na Av. João Gregório Timbó, 1103,
Progresso, Nova Russas/CE | CEP: 62.200-000, ao qual foi HOMOLOGADO pelo o VA LO R
TOTAL de R$ 299.073,11 (Duzentos e Noventa e Nove Mil e Setenta e Três Reais e
Onze Centavos). Através da Concorrência Eletrônica Nº 20250827/02-CE. Nos termos da
Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024, de 02 de
janeiro de 2024 e suas eventuais alterações posteriores. O Agente de Contratação
informa ainda, que os autos do processo se encontram com vistas franqueadas aos
interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente.
Informações à Avenida José de Alencar, S/N°, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/CE,
Ceará, CEP. 62.250-000, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e de 14h
às 17h.
Ipu-CE, 1º de Dezembro de 2025.
SAVIO RIBEIRO PAULINO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42.25-PE-DIV
Realização dia 12 de Dezembro de 2025 às 09h00min, Pregão Eletrônico, Menor
Preço,
N°
042.25-PE-DIV,
o
edital
poderá
ser
adquirido
nos
endereços:
www.licitanet.com.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: Aquisições de combustíveis
para atender as necessidades da frota de veículos junto as diversas Secretarias do
Município de Ipueiras - CE. E-mail para contato/informações cpl.ipueiras@gmail.com, das
08hs00min às 12hs00min e de 13hs00min às 16hs00min. 01 de dezembro 2025.
Ipueiras/CE, 1º de novembro de 2025
MARCOS KLINSMAN OLIVEIRA MELO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2025
Secretaria Municipal de Saúde - Aviso de Chamada Pública N.º 004/2025.
Objeto: Convocação de interessados para prestação de serviços complementares em saúde,
na realização de exames laboratoriais, com preços de acordo com a tabela do Sistema de
Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, medicamentos e OPM do SUS - SIGTAP, para
atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Itaiçaba, Estado do Ceará.
Recebimento das propostas: até o dia 16/12/2025. Abertura das propostas: 16/12/2025, às
9:00
AM,
horário
de
Brasília-DF.
Local
do
edital:
www.novobbmnet.com.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.itaicaba.ce.gov.br. Local de abertura das propostas:
www.novobbmnet.com.br.
Itaiçaba - Ce, 1º de novembro de 2025.
RONNI KLEITON BARBOSA MOREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.11.27.12PE
A Pregoeira da Prefeitura de Itaitinga - CE no uso de suas atribuições legais e em
cumprimento Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março
de 2023, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia
03 de Dezembro de 2025 a 12 de Dezembro de 2025 até às 08h. (Horário de Brasília), estará
recebendo as Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 2025.11.27.12PE tipo
menor preço global/lote, sob o Sistema de Registro de Preços, tendo como objeto o
Registro de preços para futura e eventual aquisição de livros didáticos e paradidáticos,
destinado à Rede Pública Municipal de ensino, para atender as demandas da Secretaria de
Educação do Município de Itaitinga - CE, no Endereço Eletrônico Provedor do Sistema: Bolsa
Brasileira de Mercadorias - BBMNET, no endereço "www.bbmnetlicitacoes.com.br". A
abertura das propostas acontecerá no dia 12 de Dezembro de 2025, às 10h. (Horário de
Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h e 30min (Horário
de Brasília) do dia 12 de Dezembro de 2025. Quaisquer informações serão prestadas pela
Agente de Contratação - Pregoeira, durante o expediente normal (08h às 17h), e poderão
ser solicitadas através do telefone (85) 3513-2004.
Itaitinga/CE, 1º de Dezembro de 2025.
EDUARDA ALMEIDA SILVESTRE
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 25.06.12-PE
O(A) Secretaria de Educação Básica, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará as 10h, do dia 16 de Dezembro de 2025, no endereço eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 25.06.12-PE. Objeto: Registro de Preço
para Materiais permanentes, compreendendo equipamentos industriais, eletroeletrônicos e
mobiliários diversos, destinados ao atendimento das necessidades das unidades escolares
e dos departamentos administrativos da Secretaria de Educação Básica do Município de
Itapipoca/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br. Informações pelo Telefone: (88) 3631.5950 ou no
endereço: Av. Anastácio Braga, Nº 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca-CE.
Itapipoca-CE, 1º de Dezembro de 2025.
JOSÉ BARBOSA XAVIER JÚNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº.2025.08.12.01.01CP (REPETIÇÃO)
Republicação de Edital
O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Agente de
Contratação, torna público que realizará licitação na modalidade Credenciamento Público
Nº.2025.08.12.01.01CP, cujo objeto é Credenciamento de instituições financeiras para
concessão de crédito e renegociações de consignado aos servidores, com desconto em
Folha de Pagamento do Município de Jijoca de Jericoacora/CE. Data de início de
Recebimento de Documentos a partir do dia 03 de dezembro de 2025 as 18h00min
(horário de Brasília), Os arquivos contendo a Proposta e a documentação de Habilitação
serão recebidos pelo Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Jijoca de
Jericoacoara/CE, através do Sistema de Credenciamento da Plataforma de Licitações
Eletrônicas Licita Mais Brasil, disponível no link www.licitamaisbrasil.com.br, no período de
03/12/2025 a 03/12/2026.
Jijoca de Jericoacoara/CE, 1º de dezembro de 2025.
FRANCISCO LEANDRO SILVA SALES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 2025.11.12.1
O(A) Secretário(a) de Educação do Município de Juazeiro do Norte, Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados,
que fica Alterado o edital convocatório e seus anexos do certame licitatório na modalidade
Pregão nº 2025.11.12.1, o que faz em face da alteração das especificações de itens no Termo
de Referência. Diante do exposto, fica remarcada a data da sessão de disputa de preços através
da oferta de lances para o dia 15 de dezembro de 2025, às 09:00 horas. Mais informações na
sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº
120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às
14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br.
Juazeiro do Norte/CE, 1º de dezembro de 2025.
MÁRCIA PEREIRA DA SILVA FRANCA
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