DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 2025.11.03.1
O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro do
Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fica Alterado o edital convocatório e seus anexos do
certame licitatório modalidade Pregão nº 2025.11.03.1, o que faz em face da alteração do
percentual referente a garantia financeira de execução do contrato, conforme Ofício nº
580/2025, de 26 de novembro de 2025, da Secretaria de Saúde. Desta forma fica
remarcada a data da sessão de disputa de preços através da oferta de lances para o dia 16
de dezembro de 2025, às 09:00 horas. Mais informações na sede da Central de Compras
do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro -
CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou
ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br.
Juazeiro do Norte/CE, 28 de novembro de 2025.
JOSÉ BENDIMAR DE LIMA JÚNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4.020/2025-PERP
A Prefeitura de Maranguape por meio da Secretaria de Educação torna público
que se encontra à disposição dos interessados a RETIFICAÇÃO DO ITEM 12 DO ANEXO I DO
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.020/2025-PERP, que tem como objeto o REGISTRO
DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE PARQUES INFANTIL PROJETADO, DE INTERESSE DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE. O Edital poderá ser
obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. As datas do edital ficam inalteradas sendo o
recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 26/11/2025 até
o dia 09/12/2025 às 08h00min. Abertura das Propostas: 09/12/2025 às 09:00min (horário
de Brasília).
Maranguape/CE, 28 de novembro de 2025
RAIMUNDO SOARES RAMOS JÚNIOR
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.003/2025-PERP
A Prefeitura de Maranguape por meio da Secretaria Municipal de Segurança
Pública, Trânsito e Transporte torna público que se encontra à disposição dos interessados
o EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.003/2025-PERP, que tem como objeto. REGISTRO
DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE APOIO TECNOLÓGICO,
CONTROLE E MONITORAMENTO DO PROCESSAMENTO DE INFRAÇÕES E ETAPAS DOS
PROCESSOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DA FISCALIZAÇÃO, DE INTERESSE DO
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE
MARANGUAPE/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico
www.licitamaisbrasil.com.br
ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br
ou pncp.gov.br.
O
recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 02 de
dezembro de 2025 até o dia 17 de dezembro de 2025, às 7h30min (horário de Brasília).
Abertura das Propostas: 17 de dezembro de 2025, às 08h30min (horário de Brasília)".
Maranguape/CE, 28 de novembro de 2025
JOSÉ ALILSON DE SOUSA
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16.002/2025-PE
A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio da Secretaria Municipal de
Representação da Mulher torna público que se encontra à disposição dos interessados o
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16.002/2025-PE, que tem como objeto a LOCAÇÃO DE
UM
IMÓVEL, PARA
INSTALAÇÃO E
FUNCIONAMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL
DE
REPRESENTAÇÃO DA MULHER DE MARANGUAPE. O Edital poderá ser obtido no site através
do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br
ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do
dia 02/12/2025 até o dia 17/12/2025, às 09h00min. Abertura das Propostas: 17/12/2025,
às 10h00min (horário de Brasília).
Maranguape/CE, 28 de novembro de 2025
ANTONIA MARINA LIMA PAULA
Secretária de Representação da Mulher
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 202511260001 - Processo Administrativo Nº 00006.20240813/0001-62 -
Processo Licitatório Nº 004-2024SAP-PE. Contratante: Secretaria de Agricultura e Pecuária,
neste ato representada pelo Senhor Jean Carlos Marques Faustino. Contratada: Agromav
Assessoria e Consultoria, inscrita no CNPJ/ Nº 49.608.675/0001-07, sediada no Loteamento
Ouro Branco, 50, Caracar, neste ato representada pela Sra Adila Wenddy de Oliveira. Objeto:
Aquisição de retroescavadeiras, maquinários e implementos agrícolas, para suprir as
necessidades da
Secretaria de Agricultura
e Pecuária de
Mombaça-CE, conforme
especificações técnicas e nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor Total: R$
42.600,00 (quarenta e dois mil e seiscentos reais). Prazo de vigência: Da data da assinatura do
contrato até dia 31 de dezembro de 2025. Dotação Orçamentária: 0601.20.606.0006.1.010 -
Incentivo e Apoio ao Produtor Agropecuário, R$ 11.000,00 no elemento de despesa
4.4.90.52.00/4.4.90.52.34, Equipamentos e Material Permanente, Máquinas, Utensílios e
equipamentos Diversos e R$ 31.600,00 no elemento de despesa 4.4.90.52.00/4.4.90.52.52
Equipamentos e Material Permanente - Veículos de Tração Mecânica.
Contrato Nº 202511260001 - Processo Administrativo Nº 00006.20240813/0001-62 -
Processo Licitatório Nº 004-2024SAP-PE. Contratante: Secretaria de Agricultura e Pecuária,
neste ato representada pelo Senhor Jean Carlos Marques Faustino, Contratada: BRW
Maquinas e Vendas de Equipamentos Ltda, inscrita no CNPJ/ Nº 51.010.306/0001-60, neste
ato representada pelo Sr. Jose Weder Basilio Rabelo, Sócio Administrador. OBJETO:
Aquisição de retroescavadeiras, maquinários e implementos agrícolas, para suprir as
necessidades da Secretaria de Agricultura e Pecuária de Mombaça-CE, conforme
especificações técnicas e nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor Total:
R$ 960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais). Prazo de vigência: da data da assinatura
do
contrato
até
dia
31
de
dezembro
de
2025.
Dotação
Orçamentária:
0601.20.606.0006.1.010 - Incentivo e Apoio ao Produtor Agropecuário, R$ 960.000,00 no
elemento de despesa 4.4.90.52.00: Equipamentos e Material Permanente, - no
Subelemento de despesa 4.4.90.52.40: Máquinas, Equipamentos Agrícolas.
AVISO DE ALTERAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2025SMS
O município de Mombaça, representado pela Secretaria Municipal de Saúde,
através do seu agente de contratações, torna público que será retificado o Edital de
Credenciamento Nº 001-2025SMS, cujo objeto é "credenciamento de empresa prestadora
de serviços de exames laboratoriais de acordo com a Tabela do SUS para atender as
necessidades da atenção básica, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Mombaça". Após análise técnica por parte da Secretaria de Saúde, informo
que o edital e seus anexos serão retificados, visando uma melhor adequação técnica ao
objeto a ser contratado. O edital retificado e seus anexos, poderão ser obtidos nos
endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/
e
https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo e-mail: licitacaomombaca@gmail.com.
Mombaça-CE, 28 de novembro de 2025
FERNANDO FERNANDES DA ROCHA PINHEIRO
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº JUV-PE004/2025
A Secretaria da Juventude, Turismo e Desporto, através da sua Pregoeira, torna
público que realizará as 09:00, do dia 18 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº JUV-PE004/2025. Objeto: Aquisição de
Diversos Materiais Esportivos para Implementação e Desenvolvimento de Programas
Esportivos no Município de Nova Russas/Ce, por meio do Convênio nº 950620/2023,
Parceria com o Ministério do Esporte - MESP e a Prefeitura Municipal de Nova Russas-Ce.
O
edital
e
seus
anexos,
poderão
ser
obtidos
nos
endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/
-
http://licitacoes.tce.ce.gov.br,
www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php;. Informações pelo telefone: (88)3672-1920 - ou no
endereço: Rua Padre Francisco Rosa, nº 1388, Centro, Nova Russas - Ce.
Nova Russas/CE, 28 de novembro de 2025
IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 CE
Concorrência Eletrônica Nº 012/2025 CE. Objeto: contratação de empresa
especializada para reforma e ampliação do Centro Cultural Pedro Boca Rica, no Município
de Ocara-CE. Tipo de licitação: Menor Preço Global. A Agente de Contratação da Prefeitura
Municipal de Ocara torna público, para conhecimento dos interessados que até às
08h:59min. (oito horas e cinquenta e nove minutos) - (horário de Brasília) do dia 17 de
dezembro de 2025, estará recebendo as propostas de preços referentes a esta
concorrência, no endereço eletrônico www.licitacaoocara.com.br. O edital poderá ser
obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas
no
horário de
08:00h às
12:00h na
sede da
Comissão ou
através do
e-mail
setorlicitacaoocara@gmail.com.
Ocara - CE, 1º de dezembro de 2025
REGIANE SEVERIANO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Extrato do Termo de Adesão. A Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, por meio da Secretaria
Municipal de Educação, comunica que, em conformidade com o Processo Administrativo de
Adesão nº 009/2025, aderiu à Ata de Registro de Preços nº 1/2024, oriunda do Pregão
Eletrônico nº 14/2023, promovido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação -
FNDE, para a aquisição de ventiladores de parede, conforme as condições estabelecidas
no processo licitatório. Empresa Fornecedora: Ventisol Nordeste Indústria e Comércio de
Ventiladores LTDA. CNPJ: 08.934.225/0001-24. Valor Total: R$ 120.455,00 (cento e vinte
mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais). Quantidade: 500 ventiladores de parede 60
cm, modelo VOP NEW, padrão FNDE. Vigência da Ata: 01/05/2025 a 30/04/2026. As
despesas decorrentes da contratação o correrão por meio das seguintes dotações:
12.361.0013.2.031/
Fonte
15400000000/Classificação
4.4.90.52.00/
subelemento
4.4.90.52.34 (Projeto/atividade Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%) -
12.365.0016.2.039/
Fonte
15400000000/
Classificação
4.4.90.52.00/
Subelemento
4.4.90.52.34 (Projeto/atividade Manutenção das atividades da Educação Infantil - FUNDEB
30%). Pacajus - Ce, 28 de novembro de 2025. Eugenilce Freitas Pontes - Secretária
Municipal de Educação e Ordenadora de Despesas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1411.01.2025-CE
A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Pacoti, torna público para
conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas,
a licitação na Modalidade de Concorrência Eletrônica que será realizada no dia 14 de
janeiro de 2026 às 08h:30min (horário de Brasília) no portal https://novobbmnet.com.br/,
conforme especificado no Edital Nº 1411.01.2025-CE com o seguinte objeto: Contratação
de Empresa Especializada para Construção de uma Creche Pré-Escola - Tipo 01 - Padrão
FNDE - 220V na localidade de Bonfim no Municipio de Pacoti/CE. O Edital também se
encontra na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, Avenida Coronel José Cicero
Sampaio - Nº 663 - Centro - Pacoti - Ce, no horário de 08:00h às 17:00h site do
ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.pacoti.ce.gov.br/.
Pacoti/CE, 28 de novembro de 2025
MARCIA TABOSA LUZ BARROZO
Agente De Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025-CP
Secretaria de Educação - Aviso de Concorrência Eletrônica N.º 004/2025-CP.
Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução, sob
demanda, de serviços de reforma e manutenção de escolas municipais, para atender as
necessidades da Secretaria de Educação do município de Palhano, Estado do Ceará. Local
do
edital:
https://www.palhano.ce.gov.br/licitacao.php
e
www.novobbmnet.com.br.
Entrega das propostas: Até às 08:30 AM do dia 17/12/2025. Abertura das propostas:
17/12/2025,
às
9:00
AM.
Local
de
recebimento
e
abertura
das
propostas:
www.novobbmnet.com.br.
Palhano - CE, 1º de dezembro de 2025.
JALCIA MARISA GOMES SOUSA
Agente de Contratação
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