DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 22/2023-CP
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Extrato do Termo de Anulação
da Ata de Julgamento de Habilitação. Concorrência Pública nº 022/2023-CP. Processo
Administrativo nº 2023.12.18.01.Objeto: Contratação de empresa para execução de
Adequação de Estradas Vicinais - PT 1086108-82. A Comissão Especial de Licitação torna
público que, em razão do pedido de reconsideração apresentado pela empresa M5
Construtora & Serviços Urbanos LTDA, aliado aos princípios da autotutela, legalidade e
busca da proposta mais vantajosa, bem como à manifestação técnica que reconheceu a
regularidade da documentação apresentada, fica Anulada a Ata de Julgamento dos
Documentos de Habilitação lavrada em 26 de agosto de 2024, exclusivamente quanto à
inabilitação da referida empresa, permanecendo válidos os demais atos não atingidos pela
Anulação.
Tauá/CE, 1º de dezembro de 2025.
WANDEBERGUE PAULINO DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 22/2023-CP
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Extrato da Ata de Julgamento
de
Habilitação. Concorrência
Pública nº
022/2023-CP.
Processo Administrativo nº
2023.12.18.01. Objeto: Contratação de empresa para execução de Adequação de Estradas
Vicinais - PT 1086108-82. Aos 01 de dezembro de 2025, a Comissão Especial de Licitação,
após análise do pedido de reconsideração apresentado pela empresa M5 Construtora &
Serviços Urbanos LTDA e diante da manifestação técnica favorável à sua capacidade
técnica, decidiu anular o ato que anteriormente inabilitou a empresa e declará-la
Habilitada, passando a integrar a relação de empresas aptas à continuidade do certame.
Ficam consignadas como: Empresas Habilitadas: Nabla Construcoes LTDA, Construtora E &
J LTDA, ARN Construcoes LTDA, F T S Servicos de Construcoes e Comercio LTDA, Planalto
Timbo Construcoes e Servicos LTDA, CONJASF - Construtora de Acudagem LTDA, L. A.
Locacoes e Servicos LTDA, STAFF - Construcoes e Edificacoes e Servicos Imobiliarios LTDA,
Medeiros Construcoes e Servicos LTDA, SEG-NORTE Construcoes e Servicos LTDA, Tecta
Construcoes e Servicos LTDA, Construtora Impacto Comercio e Servicos LTDA, Construtora
Borges Carneiro LTDA, PMG Construcao e Locacao LTDA, MV & R Locacao e Construcao
LTDA, BRIMAX Engenharia LTDA, VAP Construcoes LTDA, Solida Engenharia LTDA, RCANUTO
Engenharia LTDA, Caldas & Furlani Engenharia LTDA, L. G. Construcoes & Planejamento
LTDA, Daterra Construcoes e Servicos LTDA, Construtora AG LTDA e M5 Construtora &
Serviços Urbanos LTDA. Empresa Habilitada Com Ressalva: Consbral Construcoes &
Empreendimentos LTDA. Empresas Inabilitadas: DC Construtora LTDA, Sigor Construcoes e
Servicos LTDA,Construtora Monte Carmelo LTDA, R E Sousa Construcoes e Servicos LTDA,
Construplan Construcoes LTDA, N E U Limpeza Publica e Servicos LTDA, Construtora
Suassuna & Martins LTDA, I P N Construcoes e Servicos LTDA, WU Construcoes e Servicos
LTDA, Plataforma Servicos e Construcoes LTDA, Construvasp Construcoes & Servicos LTDA,
Construtora Moraes LTDA, JMS Pajeu Construcoes Locacoes e Servicos LTDA, EKS
Construcoes e Servicos LTDA, PROJEMAQ Construcoes e Servicos LTDA, EPYIO Construcoes
& Servicos LTDA, FF Empreendimentos e Servicos LTDA, L S Servicos de Construcoes LTDA,
Barbosa Construcoes e Servicos LTDA, Saraiva Empreendimentos e Servicos LTDA, Prime
Empreendimentos, Incorporadora e Servicos LTDA, ABRAV Construcoes Servicos Eventos e
Locacoes LTDA, Diamante Servicos LTDA, Global Emprendimentos LTDA, SAVIRES Iluminacao
e Construcoes LTDA, Locamix LTDA, LOC & SERV LTDA, Roma Construtora LTDA, Ramalho
Servicos e Obras LTDA, S A Engenharia LTDA, Eletrocampo Servicos e Construcoes LTDA, CJR
Construtora LTDA e EPS Construtora LTDA. Fica aberto o prazo de recurso, conforme art.
109, inciso I, alínea "a" da Lei 8.666/93.
Tauá/CE, 1º de dezembro de 2025.
WANDEBERGUE PAULINO DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Especial de Licitação/Agente de Contratação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
PROC. ADM. Nº 9185/2025
ID TCE/ES: 2025.005E0700001.01.0031
O MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES/ES, através da Agente de Contratação, torna
público que realizará licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, com
abertura
no
dia
19/12/2025
às
09h00min,
através
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da reforma e
ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Sagrada Família, situada no distrito
de Sagrada Família, Município de Alfredo Chaves/ES.
EDITAL através dos sites: www.alfredochaves.es.gov.br ou Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br ou
www.portaldecompraspublicas.com.br
Informações: (27)92001-0922 e licitacao@alfredochaves.es.gov.br
MÉRIS TAMBORINI
Agente de Contratação
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
PROC. ADM. Nº 10487/2025
ID TCE/ES: 2025.005E0500001.01.0006
Contratação de empresa especializada em fornecimento de Veículo, tipo
caminhonete, 4 x 4, diesel, para atender o Fundo Municipal de Saúde.
FIRMA VENCEDORA: BRANDAO MULTIMARCAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
62.077.531/0001-30, no LOTE 01 (Lote único) no valor total de R$207.299,99 (duzentos e
sete mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos.). Conforme
homologação do Prefeito Municipal, no dia 26/11/2025.
LUANA BOSIO BORGES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 13/2025 - SRP
O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através do Agente de Contratação
do Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, torna publica a realização do
certame licitatório, na modalidade Pregao Eletrônico, objetivando a Aquisição de Materiais
de Uso Médico-Hospitalares (Perfurocortantes), com lotes destinados exclusivamente às
ME/EPP e lotes destinados à ampla concorrência entre todos os interessados. Início do
Envio de propostas: 9h do dia 03/12/2025. Fim do Envio de Propostas : 9h do dia
15/12/2025. Abertura das Propostas e Início da Sessão Pública: 9h01min do dia
15/12/2025.
O
procedimento
licitatório será
realizado
no
endereço
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br.
O
Edital
poderá
ser
retirado
nos
sites
www.cachoeiro.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
ID(CIDADES): 2025.016E0500001.01.0010
Cach. Itapemirim, 1º de dezembro de 2025.
BEATRIZ DE OLIVEIRA BRANDÃO LOPES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 14/2025 - SRP
O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através do Agente de Contratação
do Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, torna publica a realização do
certame licitatório, na modalidade Pregao Eletrônico, objetivando a Aquisição de Materiais
de Uso Médico-Hospitalares, com lotes destinados às ME/EPP e lotes destinados à ampla
participação entre todos os interessados. Início do Envio de propostas: 9h do dia
03/12/2025. Fim do Envio de Propostas : 9h do dia 17/12/2025. Abertura das Propostas e
Início da Sessão Pública: 9h01min do dia 17/12/2025. O procedimento licitatório será
realizado no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá
ser retirado nos sites www.cachoeiro.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
ID(CIDADES): 2025.016E0500001.01.0011
Cach. Itapemirim, 1º de dezembro de 2025.
BEATRIZ DE OLIVEIRA BRANDÃO LOPES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
Republicação
Proc. Nº 3607/2025
Aquisição de máquinas, equipamentos e implementos que serão destinados as
associações de produtores rurais do município de Cariacica através da Secretaria Municipal
de Agricultura e Pesca - SEMAP.
Recebimento das propostas: até 19/12/2025, às 13h:00min.
Abertura das propostas e sessão de Disputa: 19/12/2025 às 13h:15min.
Edital disponível nos sites www.gov.br/compras, (Nº Compras.gov 90029/2025),
www.cariacica.es.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br.
Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (27) 3354-5815
E-mail: pregao1@cariacica.es.gov.br
ID.CidadES: 2025.017E0600014.01.0003
Cariacica-ES, 28 de novembro de 2025.
JORGE AUGUSTO B. MEIRELES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
RESUMO
DO
TERMO
DE APOSTILAMENTO
AO
CONTRATO
ADMINISTRATIVO,
EM
OBEDIÊNCIA A LEI 8.666/1993
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 003 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 095/2021
DATADO 14.12.2021
CONTRATO: 095/2021
PROCESSO: 120.194/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg/ES
CONTRATADA: CONSTRUTORA VIA NORTE LTDA.
OBJETO: Reajuste concedido no Boletim de Medição nº. 10, permitido na Cláusula Oitava,
do contrato original, conforme índice - INCC, totalizando o percentual de 19,16%
(Dezenove vírgula dezesseis por cento) equivalente ao valor de R$20.012,12(Vinte mil doze
reais e doze centavos), ao valor global e planilha orçamentária anexa ao processo
120.194/2025.
OBJETIVO Face ao expresso na Cláusula Primeira, fica determinado o valor deste Termo em
aproximadamente R$20.012,12(Vinte mil doze reais e doze centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025
PROCESSO Nº: 28405/2025 - ID CONTRATAÇÕES TC/ES: 2025.028E0700001.17.0003
O Município de Guarapari/Secretaria Municipal da Educação, por meio De sua
Comissão, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar em sua sede
à Avenida Santa Clara S/N.º Loteamento Sol Nascente (Auditório Semed) a Chamada
Pública para a Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural e suas Organizações em
conformidade com a Resolução PNAE nº 006/2020, visando aquisição de gêneros
alimentícios para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE para o
ano letivo de 2026, no dia 22 de dezembro de 2025, em sessão pública a partir das
09:30hs, onde acontecerá a abertura dos envelopes. O acolhimento dos envelopes de
habilitação e projeto de venda terá início dia 02 de dezembro de 2025 e finalizará dia 22
de abril de 2025, às 09:00hs. O edital poderá ser adquirido por meio do site:
www.guarapari.es.gov.br . Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão na
Secretaria de Educação, no horário de 09hs às 17h ou pelos telefones (27) 3361-4806, de
segunda a sexta-feira ou através dos e-mails: licitacao.semed@guarapari-edu.com.br
Guarapari, 28 de novembro de 2025.
MARIA SIRLEY CARMINATI
Agente de Contrataçâo