DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SEMGO, no dia 18/12/2025 às 08:00hs, através do site http://www.licitacoelhoneto.com.br.
Edital:
http://www.licitacoelhoneto.com.br e
no Portal
da
Transparência no
site:
https://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/. Esclarecimentos adicionais na pagina web do
Portal de Compras ou através do e-mail: cpl.coelhoneto.ma@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
A Prefeitura Municipal de Coelho Neto - MA, por meio da Secretaria Municipal
de Gestão e Orçamento, torna público que fará realizar, PREGÃO ELETRÔNICO 032/2025,
do tipo maior lance, para a Contratação de instituição financeira, pública ou privada,
regularmente em atividade conforme legislação específica, para prestação de serviços de
processamento dos pagamentos originados da folha de salários dos servidores ativos e
inativos da administração direta e indireta do poder executivo do município, em caráter de
exclusividade, e concessão de crédito consignado aos servidores sem exclusividade, no dia
29/12/2025 às 08:00hs, através do site http://www.licitacoelhoneto.com.br. Edital:
http://www.licitacoelhoneto.com.br
e
no
Portal
da
Transparência
no
site:
https://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/. Esclarecimentos adicionais na pagina web do
Portal de Compras ou através do e-mail: cpl.coelhoneto.ma@gmail.com.
CONCORRÊNCIA Nº 10/2025
A Prefeitura Municipal de Coelho Neto - MA, por meio da Secretaria Municipal
de Gestão e Orçamento, torna público a suspensão da Concorrência 010/2025, que tem
como objeto a Contratação de empresa especializada para a construção de 50 unidades
habitacionais na sede do município de Coelho Neto/MA, contempladas pelo Projeto Minha
Casa
Minha
Vida
-
FNHIS,
por
meio
do
Termo
de
Compromisso
nº
970295/2024/MCIDADES/CAIXA,
prevista
para
o
dia
26/11/2025
às
08:00
h.
Esclarecimentos adicionais através do e-mail: cpl.coelhoneto.ma@gmail.com.
Coelho Neto - MA, 26 de Novembro de 2025.
SÉRGIO RICARDO VIANA BASTOS
Secretário Municipal de Gestão e Orçamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LUIZ ROCHA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Processo
Administrativo n° 06.1411.0001/2025.
O Pregoeiro de Governador Luiz Rocha Comunica a seguinte errata no Aviso de
Licitação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025 publicado na Edição do dia 01/12/2025 e
que objetiva o Registro de preços para Contratação de empresa para execução de serviços
de manutenção de poços artesianos para atender as necessidades do município. Onde Leu-
se: DATA DE ABERTURA: 12 de dezembro de 2025 às 09:00 horas. Leia-se: DATA DE
ABERTURA: 17 de dezembro de 2025 às 09:00 horas. As demais informações permanecem
inalteradas.
Os editais e seus anexos estão à disposição dos interessados na Sala de reunião
da CPL, situada à Praça João Gonçalves, s/nº, Centro, Governador Luiz Rocha - MA, de 2ª
a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas e no portal do Município no Endereço
eletrônico
http://transparencia.governadorluizrocha.ma.gov.br/
no
site
https://www.comprasgovernadorluizrocha.com.br, e no Painel Nacional de Compras
https://pncp.gov.br/
. Esclarecimento
adicional
no
endereço supra,
pelo
endereço
eletrônico pmglr.licitacao@hotmail.com ou pelo telefone (99) 3561-1134.
Governador Luis Rocha - MA, 1º de dezembro de 2025.
EDEVAL SILVA BATISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098/2025.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 022/2025. PARTES: Contratante: Município de Governador
Nunes Freire/MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 30.024.417/0001-
55. Contratada: A S Consultec Projetos e Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 41.976.926/0001-
02. Objeto: Conclusão da construção da Creche Proinfância Tipo C, ID 25731 - PAC 2, padrão
FNDE, localizada no Povoado Vila União, Município de Governador Nunes Freire/MA ,
vinculada ao Termo de Compromisso/Convênio nº 2687. Valor Total: R$ 1.372.567,70 (um
milhão, trezentos e setenta e dois mil, quinhentos e sessenta e sete reais e setenta
centavos). Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Fundamentação Legal: Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021. Assinatura: Contratante: Sônia Maria Silva Lima - Secretária
Municipal de Educação; Contratada: Aurino Santos de Andrade Filho. Data da Assinatura: 01
de dezembro de 2025. Governador Nunes Freire/MA, 01 de dezembro de 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2025
O Município de Itapecuru-Mirim/MA por meio da Secretaria Municipal de
Licitações, Compras e Contratos, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021 e suas alterações posteriores, torna público aos interessados o ADIAMENTO da
licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 015/2025, do tipo menor preço global,
em regime de execução de Empreitada por preço global, tendo por objeto o Contratação
de pessoa jurídica especializada para a construção de 03 escolas de 01 sala em povoados
no município de Itapecuru Mirim/MA, para o dia 17 de dezembro de 2025, às 8h (oito
horas) - horário local de Itapecuru-Mirim/MA. O recebimento das propostas, abertura e
disputa
de
preços
será
exclusivamente
por
meio
eletrônico,
no
endereço:
www.licitanet.com.br.O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico:
www.itapecurumirim.ma.gov.br e através do Sistema de Informações para Controle de
Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA) (www.tcema.tc.br).
Esclarecimentos
adicionais
poderão
ser
obtidos
através
do
e-mail:
licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br
Itapecuru Mirim-MA, 1º de dezembro de 2025
BRUNO DINIZ COSTA
Secretário Municipal de Licitações, Compras e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DO JUNCO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2025
Homologo o resultado da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA sob o n.º 005/2025, o que
tem por objeto a Contratação de empresa especializada para execução da construção de uma
Unidade Básica de Saúde (UBS) - Novo Padrão Tipo II, conforme modelo estabelecido pelo
Fundo Nacional de Saúde (FNS) e diretrizes do Novo PAC, de acordo com a Proposta SISMOB
nº 12127.0370001/25-003, destinada a atender às necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde da Prefeitura Municipal de Lago do Junco/MA, tendo assim por vencedora desta
licitação a empresa: A DE PINHO ASSUNÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.763.754/0001-70,
sediada à Rua VP 1, nº 10, Cohab I, Bacabal - MA, com o R$ 2.704.462,15 (Dois milhões
setecentos e quatro mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e quinze centavos).
Lago do Junco/MA, 27 de novembro de 2025.
ADRIANA MARANDA SOUSA
Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ-MIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 14/2025
PROCESSO ADM. Nº 060/2025
A Prefeitura Municipal de
Pindaré-Mirim/MA, CNPJ: 06.189.344.0001-77,
através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados
que realizará no dia 17 de dezembro de 2025, às 09:00hs (nove horas). Licitação na
modalidade Concorrência Eletrônica, objetivando a Contratação de empresa para Reforma
e Revitalização do Mercado Municipal de Pindaré Mirim - MA, conforme detalhamentos
constantes no Anexo I - Projeto Básico, em sessão pública on-line por meio de recursos de
tecnologia
da
informação
-
INTERNET
através
do
site
https://www.licitapindaremirim.com.br/. Com fundamentação na Lei nº 14.133/2021 e suas
alterações posteriores, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao
objeto deste certame. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados por
intermédio de sistema eletrônico, qual seja https://www.licitapindaremirim.com.br/; ou
Portal da Transparência do Município ou poderá ser solicitado através do e-mail
cpl.pindaremirim@hotmail.com ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Pindaré Mirim-MA, 28 de novembro de 2025.
ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 16/2025
PROC. ADMINISTRATIVO N° 2025.11.10.0014. ÓRGÃO REALIZADOR: Comissão de
Contratação do Município de Poção de Pedras. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei nº
123/06, Lei 147/14, e suas alterações. OBJETO: Contratação de empresa especializada em
obra de engenharia para a Reforma do Campo de Futebol na sede do Município de Poção
de Pedras/MA. Tipo: menor preço global. LOCAL/SITE: https://licitapocaodepedras.com.br/.
Data da
Sessão: 18/12/2025. HORÁRIO: 09h00min.
(nove horas). O
Edital está
disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitapocaodepedras.com.br/
e https://www.pocaodepedras.ma.gov.br//. Quaisquer informações através do e-mail:
cplpocaodepedrasma@gmail.com e/ou na sala da Comissão de Contratação, situado à Rua
Manoel Máximo, nº 49 - Centro, Poção de Pedras/MA, no horário das 08h00min (oito
horas) às 12h00min (doze horas).
Poção de Pedras - MA, 27 de novembro de 2025.
EDUARDO NASCIMENTO LIMA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 159/2025.
A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de seu Secretário Municipal de
Administração e Planejamento, nomeado pela Portaria GP nº 639/2025, torna público aos
interessados, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 18 de dezembro de 2025,
através do Bolsa Nacional de Compras-BNC, sítio: bnc.org.br, licitação na modalidade
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, GLOBAL,
objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada para execução de serviços comuns de engenharia de Implantação, Adequação
e Manutenção Preventiva e Corretiva de Vias Urbanas - Tapa Buraco e Recapeamento com
Concreto Betuminoso Usinado a Quente - CBUQ do Município de Raposa/MA, de interesse
da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINFRA, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tudo em conformidade com a Lei Federal
nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; da Lei Complementar nº 123/2006, alterada
pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei Complementar 155/2016; Decreto
Municipal nº 169/2023; Decreto Municipal nº 170/2024; demais normas regulamentares
pertinentes à espécie; e, ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser
consultados e adquiridos, com antecedência mínima de 10 (dez) dias úteis, da abertura do
certame, no endereço eletrônico acima e sítio: https://www.raposa.ma.gov.br/.
Raposa/MA, 28 de novembro de 2025.
GESIEL GOMES BRAZ
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 160/2025.
A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de seu Secretário Municipal de
Administração e Planejamento, nomeado pela Portaria GP nº 639/2025, torna público aos
interessados, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 19 de dezembro de 2025,
através do Bolsa Nacional de Compras-BNC, sítio: bnc.org.br, licitação na modalidade
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, GLOBAL,
objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada para execução de serviços comuns de engenharia de Melhoramento de Vias,
Implantação, Adequação e Manutenção Preventiva e Corretiva dos Logradouros Públicos do
Município de Raposa/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura-
SEMINFRA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos, tudo em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações
posteriores; da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº
147/2014 e pela Lei Complementar 155/2016; Decreto Municipal nº 169/2023; Decreto
Municipal nº 170/2024; demais normas regulamentares pertinentes à espécie; e, ainda
pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser consultados e adquiridos, com
antecedência mínima de 10 (dez) dias úteis, da abertura do certame, no endereço
eletrônico acima e sítio: https://www.raposa.ma.gov.br/.
Raposa/MA, 28 de novembro de 2025.
GESIEL GOMES BRAZ
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025
INTERESSADO: Município de RIACHÃO (MA). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO, SOB DEMANDA, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO
FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DA
MERENDA ESCOLAR, COM O OBJETIVO DE SUPRIR AS NECESSIDADES DE TODAS AS UNIDADES
ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIACHÃO (MA), conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência-TR. MODALIDADE: PREGÃO,
em sua forma ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO
ENVIO DA PROPOSTA/DOCUMENTAÇÃO: Do dia 03/12/2025, às 08h00min. ao dia
18/12/2025 às 08h59min. Horário de Brasília/DF. ABERTURA DAS PROPOSTAS/SES S ÃO
PÚBLICA: Dia 18/12/2025 às 09h00min. Horário de Brasília/DF. FONTE DE RECURSOS:
RECURSOS ORDINÁRIOS. ORÇAMENTO SIGILOSO ( ) SIM ( X ) NÃO