DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120200363
363
Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 11/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12411.2025.0213/SEMTUR
A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar- MA, por meio da Comissão
Especial de Seleção da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer-SEMTUR,
torna público para conhecimento que realizará abertura de licitação na Modalidade
Credenciamento, que tem por objeto a seleção de propostas culturais do "Natal da Nossa
Gente" que visem fomentar a produção, difusão, fruição ou registro de manifestações
artísticas e culturais locais, a serem executadas no município de São José de Ribamar no
período previsto de 18 a 25 de dezembro de 2025, como descritos nas categorias do Anexo
I, com o objetivo de incentivar as formas de manifestações culturais do período natalino de
São José de Ribamar. Com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024
(Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no
Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023
(IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade). DATA DE CREDENCIAMENTO PARA
INTERESSADOS: 03/12/2025 a 09/12/2025, das 08h00min às 14h00min, na sede da
SEMTUR, localizada à Rua Luís Leite, nº 81, Centro, São José de Ribamar. O Edital está à
disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer e
no site http://www.saojosederibamar.ma.gov.br onde poderá ser consultado e obtido
gratuitamente.
São José de Ribamar - MA, 28 de novembro de 2025.
EMMANUELLE DE PAULA BORRALHO
Secretária SEMTUR
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.10.06.0011 /2025
O Município de São Mateus, torna público aos interessados que, com base nos
termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, fará realizar
às 10h00min (horário de Brasília) do dia 18 de novembro de 2025, licitação na modalidade
Pregão Eletrônico nº 037/2025, do tipo MENOR PREÇO "GLOBAL", tendo por objeto a
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Locação de Unidade
Odontológica Móvel, do tipo trailer, com estrutura veicular apropriada e adaptada para
atendimento clínico odontológico, em conformidade com as necessidades assistenciais e o
cronograma definido pela Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de
São
Mateus
do
Maranhão/MA..
A
sessão
pública
acontecerá
pelo
site:
http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço
eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br, através do e-
mail cplsaomateus2021@gmail.com, e através do Sistema de Informações para Controle de
Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), disponibilizado ainda
no Portal Nacional de Compras Públicas - https://pncp.gov.br/app/editais e também
poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no
Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São
Mateus, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).
São Mateus do Maranhão/MA, 28 de novembro de 2025.
KESLEY SOUSA DE SOUSA
Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.05.06.0078 /2025
O Município de São Mateus, torna público aos interessados que, com base nos
termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, fará realizar
às 11h00min (horário de Brasília) do dia 18 de novembro de 2025, licitação na modalidade
Pregão Eletrônico nº 038/2025, do tipo MENOR PREÇO "POR ITEM", tendo por objeto a
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de arbitragem, compreendendo a disponibilização de árbitros e
assistentes, para condução, acompanhamento e resolução de conflitos por meio de
procedimento arbitral, de forma a atender às demandas das diversas secretarias do
Município de São Mateus do Maranhão/MA. A sessão pública acontecerá pelo site:
http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço
eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br, através do e-
mail cplsaomateus2021@gmail.com, e através do Sistema de Informações para Controle de
Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), disponibilizado ainda
no Portal Nacional de Compras Públicas - https://pncp.gov.br/app/editais e também
poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no
Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São
Mateus, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).
São Mateus do Maranhão/MA, 28 de novembro de 2025.
KESLEY SOUSA DE SOUSA
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR LA ROCQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICA Nº 1/2025
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO SUL DO MARANHÃO -
CONSULMAR, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a
égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º
123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade
Pregão Eletrônica, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS
AGRÍCOLAS DO
TIPO RETROESCAVADEIRAS,
DE
ACORDO COM
AS
CONDIÇÕES,
QUANTIDADES
E
EXIGÊNCIAS
ESTABELECIDAS
PELO
CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO SUL DO MARANHÃO - CONSULMAR, EM
ATENDIMENTO AO
CONVÊNIO N.º 980650 (PROCESSO
59000.017320/2025-16) DO
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL.. A sessão será realizada
através
do
Portal
de
Compras
Públicas,
pelo
endereço
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br, com data de abertura agendada para 16 de
dezembro de 2025 às 10:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da
Transparência pelo endereço www.consumar.com.br, ou ainda pelo endereço Portal de
Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br e ainda no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP) Origem dos Recursos: CONVÊNIO N.º 980650 (PRO C ES S O
59000.017320/2025-16).
Senador La Rocque (MA), 28 de novembro de 2025.
JOAQUIM JACI RAPOSO DE MAGALHÃES MOURA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 9/2025
ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO/MA SECRETARIA DE
CULTURA E DESENVOLVIMENTO HUMANO AVISO DE REDESIGNAÇÃO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 9/2025 Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA, UASG:
980929 por meio da SECRETARIA DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO HUMANO
MODALIDADE: Concorrência Eletrônica. TIPO: Menor Preço Global.
Contratação De Empresa Especializada Para Os Serviços De Reforma E
Manutenção Do Ginásio Das Hortências, Na Sede Do Município De Sítio Novo - Ma.
CÓDIGO UASG: 980929. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, da Lei
Complementar nº 123/2006 e das exigências estabelecidas neste Edital. DATA DE
ABERTURA: 22 de Dezembro de 2025, 08:30 hs (oito horas e trinta minutos), horário de
Brasília - DF. As demais informações permanecem inalteradas
Sítio Novo/MA, 26 de Novembro de 2025
FERNANDA DINIZ DA SILVA
Secretária Municipal de Cultura e Desenvolvimento Humano
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM
EXTRATO DO CONTRATO Nº 317/2025
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO
N.º 317/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº
06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA .
CONTRATADA: GARDEN PROJETOS E EXECUCAO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº
24.365.151/0001-01. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de
2023. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 19/2025. Objeto: Pavimentação asfáltica no
município
de
Tuntum/MA,
em
atendimento
ao
Termo
de
Compromisso
nº
975981/2025/MCIDADES/CAIXA. PRAZO: 6 (seis) meses. Valor Total: R$ 1.128.757,80 (um
milhão, cento e vinte e oito mil, setecentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 15
451 0028 1014 0000; 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 319/2025
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º
319/2025.
CONTRATANTE:
MUNICÍPIO
DE
TUNTUM, inscrito
no
CNPJ
sob
o
nº
06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
CONTRATADA: TEMPLAR EMPREENDIMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº
29.451.289/0001-47. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 22/2025. Objeto: Provisão de 50 unidades habitacionais no
município
de
Tuntum/MA,
em
atendimento
ao
Termo
de
Compromisso
nº
974082/2024/MCIDADES/CAIXA. PRAZO: 6 (seis) meses. Valor Total: R$ 6.313.517,84 (seis
milhões, trezentos e treze mil, quinhentos e dezessete reais e oitenta e quatro centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 16 482 0028 1016 0000; 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕ ES .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 138/2024
CONTRATANTE: município de Tuntum/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66,
por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura. CONTRATADA: W P SOUSA BRITO
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.555.842/0001-78. MODALIDADE: Concorrência
Eletrônica nº 005/2024 1. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação
do prazo de vigência do Contrato nº 138/2024 por mais 06 (seis) meses, a partir de
02/07/2025 até 02/01/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a
vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. 2. PREÇO: O
CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste Contrato o valor R$
3.059.599,96 (três milhões, cinquenta e nove mil, quinhentos e noventa e nove reais e
noventa e seis centavos) 3. Dotação Orçamentária: 15.451.0028.1014.0000; 4.4.90.51.00. 4.
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato
originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 0109135601/2025 - CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE - 016/2025.
Partes:
PREFEITURA
MUNCICIPAL
DE
TUTOIA/MA
através
da
SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E PLANEJAMENTO DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº
06.218.572/0001-28 e GESTÃO PRIME CONSULTORIA E PROJETO LTDA, inscrito no CNPJ sob
o nº 57.461.148/0001-40. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO DE
CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSES, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMNISTRAÇÃO GESTÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE
TUTÓIA - MA. Valor: R$ 120.000 (cento e vinte mil reais). Fundamentação legal: Lei Federal
nº 14.133/2021. Vigência: 15/10/2025 a 15/10/2026. 15 de outubro de 2025, Tutóia/MA ,
FRANCIS DA SILVA PEREIRA, Secretário Municipal de Administração, Gestão e
Planejamento.
CONTRATO Nº 0209084001/2025 - CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE - 017/2025.
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTOIA/MA através da SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.542.482/0001-72 e GESTÃO
PRIME CONSULTORIA E PROJETO LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 57.461.148/0001-40.
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
NA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO DE CONVÊNIOS E
CONTRATOS DE REPASSES, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TUTÓIA - MA. Valor: R$ 168.000,00 (cento e
sessententa e oito mil reais). Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência:
15/10/2025 a 15/10/2026. 15 de outubro de 2025, Tutóia/MA, NATALINO DA SILVA
FILGUEIRAS, Secretário Municipal de Educação.
CONTRATO Nº 0309084001/2025 - CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE - 018/2025.
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTOIA/MA através da SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.218.572/0001-28 e GESTÃO PRIME
CONSULTORIA E PROJETO LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 57.461.148/0001-40. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE
ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSES,
PARA ATENDIMENTO DAS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL
SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE TUTOIA - MA. Valor: R$ 43.200,00 (quarenta e três e mil e duzentos reais).
Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 15/10/2025 a 15/10/2026. 15
de outubro de 2025, Tutóia/MA, VALDINAR RODRIGUES ASSUNÇÃO, Secretário Municipal
Adjunto de Saúde.