DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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362
Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital poderá ser obtido ou consultado na nos seguintes
endereços
eletrônicos:
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
(PNCP),
no
https://www.gov.br/compras/, e no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de RIACHÃO (MA):
https://www.riachao.ma.gov.br/licitacoes/ . Mais informações poderão ser consultadas e
obtidas através do e-mail da Comissão de Contratação: cplriachao.ma@gmail.com. Riachão
(MA), 01 de dezembro de 2025.
NURIA FIGUEIRA COELHO
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025
INTERESSADO: Município de Riachão - MA. OBJETO: Credenciamento de
empresas especializadas para a prestação de exames laboratoriais, visando atender, de
forma eficiente, contínua e adequada, as necessidades assistenciais da Secretaria Municipal
de Saúde de Riachão/MA, de acordo com as especificações técnicas, condições,
quantidades e padrões de desempenho e qualidade estabelecidas no Termo de Referência
e demais anexos do Edital. DATA DE INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
18/12/2025. HORÁRIO: 09:00 (nove horas), horário de Brasília (DF). FONTE DE RECURSOS:
10 302 0210 2056 0000 / 10 302 0210 2055 0000. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital poderá
ser obtido ou consultado na Comissão Contratação, em dias úteis, de segunda a sexta, das
08h00min às 12h00min, também podendo ser obtido gratuitamente por meio digital nesta
COMISSÃO,
bem
como
no
site
da
Prefeitura
Municipal
de
Riachão/MA:
https://www.riachao.ma.gov.br; no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), onde
poderão ser consultados gratuitamente. Mais Informações poderão ser consultadas e
obtidas através do e-mail: cplriachao.ma@gmail.com. Riachão, Estado do Maranhão, 01 de
Dezembro de 2025.
SOLANGE TEIXEIRA LIMA
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025
INTERESSADO: Município de RIACHÃO (MA). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS
PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE RECARGAS DE GÁS OXIGÊNIO
MEDICINAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA
PREFEITURA DE RIACHÃO (MA), conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Termo de Referência - TR. MODALIDADE: PREGÃO, em sua forma
ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO. ENVIO DA PROPOSTA/DOCUMENTAÇÃO: Do dia
03/12/2025, às 08h00min. ao dia 18/12/2025 às 09h59min. Horário de Brasília / D F.
ABERTURA DAS PROPOSTAS/SESSÃO PÚBLICA: Dia 18/12/2025 às 10h00min. Horário de
Brasília/DF. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS. ORÇAMENTO SIGILOSO ( ) SIM
( X ) NÃO. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital poderá ser obtido ou consultado na nos
seguintes endereços eletrônicos: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no
https://www.gov.br/compras/, e no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de RIACHÃO
(MA):
https://www.riachao.ma.gov.br/licitacoes/
.
Mais
informações
poderão
ser
consultadas
e
obtidas
através
do
e-mail
da
Comissão
de
Contratação:
cplriachao.ma@gmail.com. Riachão (MA), 01 de dezembro de 2025.
SOLANGE TEIXEIRA LIMA
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025
INTERESSADO: Município de RIACHÃO (MA). Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA
EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO, SOB DEMANDA, DE EMPRESA PARA O
FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDAD ES
DE TODAS AS UNIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO (MA), conforme
quantidades, condições e
especificações constantes no Termo
de Referência-TR.
MODALIDADE: PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO. ENVIO DA
PROPOSTA/DOCUMENTAÇÃO: Do dia 03/12/2025, às 08h00min. ao dia 18/12/2025 às
13h59min.
Horário de
Brasília/DF. ABERTURA
DAS PROPOSTAS/SESSÃO
PÚBLICA:
18/12/2025 às 14h00min. Horário de Brasília/DF. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS
ORDINÁRIOS. ORÇAMENTO SIGILOSO ( ) SIM ( X ) NÃO. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital
poderá ser obtido ou consultado na nos seguintes endereços eletrônicos: Portal Nacional
de Contratações Públicas (PNCP), no https://www.gov.br/compras/, e no sítio eletrônico da
Prefeitura Municipal de RIACHÃO (MA): https://www.riachao.ma.gov.br/licitacoes/ . Mais
informações poderão ser consultadas e obtidas através do e-mail da Comissão de
Contratação: cplriachao.ma@gmail.com. Riachão (MA), 01 de dezembro de 2025.
PEDRO UBIRAJARA NETO
Secretária Municipal de Planejamento
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025
INTERESSADO: Município de RIACHÃO (MA). Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA
EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO, SOB DEMANDA, DE EMPRESA PARA O
FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS, PARA
ATENDER ÀS NECESSIDADES DE TODAS AS UNIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
RIACHÃO (MA), conforme quantidades, condições e especificações constantes no Termo de
Referência-TR. MODALIDADE: PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICO, do tipo MENOR P R EÇO.
ENVIO DA PROPOSTA/DOCUMENTAÇÃO: Do dia 03/12/2025, às 08h00min. ao dia
18/12/2025 às 14h59min. Horário de Brasília/DF. ABERTURA DAS PROPOSTAS/SES S ÃO
PÚBLICA: Dia 18/12/2025 às 15h00min. Horário de Brasília/DF. FONTE DE RECURSOS:
RECURSOS ORDINÁRIOS. ORÇAMENTO SIGILOSO ( ) SIM ( X ) NÃO. OBTENÇÃO DO EDITAL:
O Edital poderá ser obtido ou consultado na nos seguintes endereços eletrônicos: Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no https://www.gov.br/compras/, e no sítio
eletrônico
da
Prefeitura
Municipal
de
RIACHÃO
(MA):
https://www.riachao.ma.gov.br/licitacoes/ . Mais informações poderão ser consultadas e
obtidas através do e-mail da Comissão de Contratação: cplriachao.ma@gmail.com. Riachão,
Estado do Maranhão, 01 de dezembro de 2025.
PEDRO UBIRAJARA NETO
Secretária Municipal de Planejamento
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025
INTERESSADO: Município de RIACHÃO (MA). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO, SOB DEMANDA, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE FOLDERS, BANNERS, PLACAS, TOTENS, COPOS
PERSONALIZADOS, PELÍCULAS, CRACHÁS E ADESIVOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS
NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO (MA), conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - TR. MODALIDADE:
PREGÃO,
em
sua
forma
ELETRÔNICO,
do
tipo
MENOR
PREÇO.
ENVIO
DA
PROPOSTA/DOCUMENTAÇÃO: Do dia 03/12/2025, às 08h00min. ao dia 18/12/2025 às
15h59min. Horário de Brasília/DF. ABERTURA DAS PROPOSTAS/SESSÃO PÚBLICA: Dia
18/12/2025 às 16h00min. Horário de Brasília/DF. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS
ORDINÁRIOS. ORÇAMENTO SIGILOSO ( ) SIM ( X ) NÃO. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital poderá
ser obtido ou consultado na nos seguintes endereços eletrônicos: Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP), no https://www.gov.br/compras/, e no sítio eletrônico da
Prefeitura Municipal de RIACHÃO (MA): https://www.riachao.ma.gov.br/licitacoes/ . Mais
informações poderão ser consultadas e obtidas através do e-mail da Comissão de Contratação:
cplriachao.ma@gmail.com. Riachão, Estado do Maranhão, 01 de dezembro de 2025.
PEDRO UBIRAJARA NETO
Secretária Municipal de Planejamento
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025
INTERESSADO: Município de RIACHÃO (MA). Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA
EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO, SOB DEMANDA, DE EMPRESA PARA O
FORNECIMENTO PARCELADO DE
MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA
ATENDER ÀS
NECESSIDADES DE TODAS AS UNIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO (MA),
conforme quantidades, condições e especificações constantes no Termo de Referência-TR.
MODALIDADE: PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO. ENVIO DA
PROPOSTA/DOCUMENTAÇÃO: Do dia 03/12/2025, às 08h00min. ao dia 19/12/2025 às
09h59min. Horário de Brasília/DF. ABERTURA DAS PROPOSTAS/SESSÃO PÚBLICA: Dia
19/12/2025 às 10h00min. Horário de Brasília/DF. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS
ORDINÁRIOS. ORÇAMENTO SIGILOSO ( ) SIM ( X ) NÃO. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital
poderá ser obtido ou consultado na nos seguintes endereços eletrônicos: Portal Nacional
de Contratações Públicas (PNCP), no https://www.gov.br/compras/, e no sítio eletrônico da
Prefeitura Municipal de RIACHÃO (MA): https://www.riachao.ma.gov.br/licitacoes/ . Mais
informações poderão ser consultadas e obtidas através do e-mail da Comissão de
Contratação: cplriachao.ma@gmail.com. Riachão, Estado do Maranhão, 01 de dezembro de
2025.
PEDRO UBIRAJARA NETO
Secretária Municipal de Planejamento
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025
INTERESSADO: Município de RIACHÃO (MA). Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA
EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO, SOB DEMANDA, DE EMPRESA PARA O
FORNECIMENTO PARCELADO DE
MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA
ATENDER ÀS
NECESSIDADES DE TODAS AS UNIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO (MA),
conforme quantidades, condições e especificações constantes no Termo de Referência-TR.
MODALIDADE: PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO. ENVIO DA
PROPOSTA/DOCUMENTAÇÃO: Do dia 03/12/2025, às 08h00min. ao dia 19/12/2025 às
09h59min. Horário de Brasília/DF. ABERTURA DAS PROPOSTAS/SESSÃO PÚBLICA: Dia
19/12/2025 às 10h00min. Horário de Brasília/DF. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS
ORDINÁRIOS. ORÇAMENTO SIGILOSO ( ) SIM ( X ) NÃO. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital
poderá ser obtido ou consultado na nos seguintes endereços eletrônicos: Portal Nacional
de Contratações Públicas (PNCP), no https://www.gov.br/compras/, e no sítio eletrônico da
Prefeitura Municipal de RIACHÃO (MA): https://www.riachao.ma.gov.br/licitacoes/ . Mais
informações poderão ser consultadas e obtidas através do e-mail da Comissão de
Contratação: cplriachao.ma@gmail.com. Riachão, Estado do Maranhão, 01 de dezembro de
2025.
PEDRO UBIRAJARA NETO
Secretária Municipal de Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 - SRP
A PREFEITURA Municipal de Santa Rita/MA, através da Secretaria Municipal de
Administração e Finanças, torna público aos interessados que no dia 12 de dezembro de
2025 Às 09:00 (Nove Horas), Realizará Licitação Na Modalidade Pregão Eletrônico, Tipo
Menor Preço Por Lote, tendo por objeto O Registro de preços para eventual e futura
Contratação de Empresa para Aquisição de Massa Asfáltica e Insumo Betuminoso para
Conservação, Manutenção e Ampliação da Pavimentação de vias do Município de Santa
Rita - Ma. O Edital encontra-se a disposição dos interessados onde poderão ser consultados
e disponíveis para download gratuitamente no site: portaldecompraspublicas.com.br, no
site
do
sinc-contrata
e
no
portal
da
transparência
do
município:
https://transparencia.santarita.ma.gov.br/. mais informações complementares, diretamente
no setor de licitação. base legal: lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e demais
legislação correlata, conforme art. 187 da lei nº 14.133/21, lei complementar n° 123/2006,
com redação dada pela lei complementar n° 147/2014) e suas alterações e demais normas
constantes no edital. mais informações: e-mail: licitacao.santarita@gmail.com.
Santa Rita/MA, 27 de novembro de 2025.
ELIANE MUNIZ DE CASTRO
Secretária Municipal de Administração e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de Santa Rita/MA, através da Secretaria Municipal de
Administração e Finanças, torna público aos interessados que no dia 12 de dezembro de
2025 às 11:00 (onze) horas, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço por item, tendo por objeto o Registro de preços para futura e eventual
contratação de empresa especializada para realização de serviços regulares de manutenção
preventiva e corretiva com fornecimento de materiais, melhoria, ampliação
e
acompanhamento integral para o sistema de iluminação pública do Município de Santa Rita
- MA. O edital encontra-se a disposição dos interessados onde poderão ser consultados e
disponíveis para download gratuitamente no site: portaldecompraspublicas.com.br, no site
do
sinc-contrata
e
no
portal
da
transparência
do
município:
https://transparencia.santarita.ma.gov.br/. Mais informações complementares, diretamente
no setor de licitação. Base legal: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e demais
legislação correlata, conforme art. 187 da Lei nº 14.133/21, Lei Complementar n°
123/2006, com redação dada pela Lei Complementar n° 147/2014) e suas alterações e
demais
normas
constantes
no
edital.
Mais
informações:
e-mail:
licitacao.santarita@gmail.com.
Santa Rita/MA, 27 de Novembro de 2025.
ELIANE MUNIZ DE CASTRO
Secretária de Administração e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de Santa Rita/MA, através da Secretaria Municipal de
Administração e Finanças, torna público aos interessados que no dia 12 de dezembro de
2025 às 14:00 (quatorze) horas, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço por item, tendo por objeto o Registro de preços para eventual e futura
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de máquinas
pesadas, para atender às necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais de
Santa Rita/MA. O edital encontra-se a disposição dos interessados onde poderão ser
consultados
e
disponíveis
para
download
gratuitamente
no
site:
portaldecompraspublicas.com.br, no site do sinc-contrata e no portal da transparência do
município: https://transparencia.santarita.ma.gov.br/. Mais informações complementares,
diretamente no setor de licitação. Base legal: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021,
e demais legislação correlata, conforme art. 187 da Lei nº 14.133/21, Lei Complementar n°
123/2006, com redação dada pela Lei Complementar n° 147/2014) e suas alterações e
demais
normas
constantes
no
edital.
Mais
informações:
e-mail:
licitacao.santarita@gmail.com.
Santa Rita/MA, 27 de Novembro de 2025.
IVO GOMES DA SILVA
Sec. Mun. de Infraestrutura