DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
OBJETO: Seleção de MELHOR PROPOSTA, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS,
para futura e eventual contratação de Empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM
REFRIGERADOR
DE
AR
(INSTALAÇÃO, DESISNTALAÇÃO,
LIMPEZA,
MANUTENÇÃO
E
CARGA/RECARGA DE GAS), nas secretarias deste município; exclusivo para ME (s) e EPP (s)
situadas no âmbito do Município de Salto do Céu/MT; de acordo com o Art. 2º (item I,
Faixa 1 ) da Lei Municipal n. 753 de 24 de Agosto de 2023, e conforme prerrogativa
estabelecida pelo artigo 47, caput c/c artigo 49, inciso II da Lei Complementar n. 123/2006,
com aplicação supletiva do Decreto Federal n. 8.538/2015; do tipo MENOR PREÇO / I T E M ;
conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I do Edital, por um período de 12
meses. RESULTADO DE JULGAMENTO. A Prefeitura de Salto do Céu-MT, através de sua
Agente de Contratação/Pregoeira, torna público a todos os interessados, cidadãos ou
licitantes, que participou do certame licitatório supramencionado a empresa DIEGO LEMOS
DA SILVA 03384542177 CNPJ: 43.917.709/0001-69, com endereço na Rua Zé Paraíba, n.
132, Bairro Bela Vista, CEP: 78.270-000 em Salto do Céu/MT, vencedora de todos os itens
deste certame, perfazendo um valor total de todos os itens em R$ 447.000,00
(quatrocentos e quarenta e sete mil reais). O valor unitário de cada item está registrado no
Relatório Final emitido pelo Sistema Licitanet (anexo ao procedimento) e será registrado
em Ata de Registro de Preços. Maiores informações com a Comissão de Contratação.
Salto do Céu - MT, 1º de dezembro de 2025.
MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA
Agente de Contratação
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2025
AMPLA
CONCORRÊNCIA
MODALIDADE
PREGÃO
(PRESENCIAL)
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 134/2025 CÓDIGO E-SFINGE: CE5DF212627FFD49BE4FDF520D6E7679CA9C9BC1
OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento, implantação, manutenção e
suporte técnico de Sistema Integrado de Gestão Pública, contemplando módulos administrativos,
contábeis, fiscais, tributários e de apoio às políticas públicas, de forma a atender de maneira plena e
eficiente às necessidades da Administração Municipal de Anaurilândia/MS, conforme especificações
descritas no Termo de Referência anexo I do edital. DATA E HORÁRIO DO RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: 09:00 horas do dia 17/12/2025 DATA E HORÁRIO DA ABERTURA E JULGAMENTO DAS
PROPOSTAS: 09:00 horas do dia 17/12/2025. DATA E HORÁRIO DO INICÍO DAS DISPUTAS: 09:00 horas
do dia 17/12/2025. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO BRASÍLIA O edital completo e informações
estão disponíveis aos interessados no Departamento de Licitações, na Rua Anaurelissia nº 1248,
Centro, Anaurilândia/MS, CEP: 79770-019, pelo telefone (67) 3445-1110, e pelo e-mail:
licitacao2@anaurilandia.ms.gov.br, no horário das 8:00h às 12:00 e das 14:00 à 17:00 (horário Brasília),
e pelo endereço eletrônico: www.anaurilandia.ms.gov.br.
Anaurilândia - MS, 1º de Dezembro de 2025.
TÂNIA FERNANDES VERA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 36/2025
CONTRATANTES: O MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA - MS e a Empresa CAF CREDITOS E VEICULOS LTDA.
DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do valor do Contrato nº
036/2025. Fica ajustado entre as partes o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre
o valor inicial do contrato de R$ 40.272,00 (quarenta mil duzentos e setenta e dois reais),
que corresponde ao montante de R$ 10.068,00 (dez mil, sessenta e oito reais). Com o
presente aditamento, o valor global do Contrato nº 036/2025 passa a ser de R$ 50.340,00
(cinquenta mil, trezentos e quarenta reais), permanecendo inalteradas as demais condições
contratuais. Tendo em vista o interesse da administração pública na contratação de
empresa (pessoa jurídica) especializada para prestação de serviços de serralheria e
tapeçaria, para atender a Secretaria Municipal de Saúde e suas ramificações, com mão de
obra e fornecimento de materiais, conforme DESPACHO SIGA Nº PM-DES-2025/56019 da
Secretaria Municipal de Saúde, bem como fundamenta o parecer jurídico de fls. 1140/1142
Nova Andradina MS, 24 de novembro de 2025.
ASSINAM: HERMES JOSÉ DOS SANTOS Secretário Municipal de Saúde Ordenador de despesas
Contratante; CAF CREDITOS E VEICULOS LTDA, EVERTON CAIRES DA SILVA Contratado
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 37/2025
CONTRATANTES: O MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA - MS, e a Empresa NOVA INSPEÇÕES LTDA .
DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do valor do Contrato nº
037/2025. Fica ajustado entre as partes o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre
o valor inicial do contrato de R$ 37.830,00 (trinta e sete mil oitocentos e trinta reais), que
corresponde ao montante de R$ 9.457,50 (nove mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais
e cinquenta centavos). Com o presente aditamento, o valor global do Contrato nº
037/2025 passa a ser de R$ 47.287,50 (quarenta e sete mil, duzentos e oitenta e sete reais
e cinquenta centavos), permanecendo inalteradas as demais condições contratuais. Tendo
em vista o interesse da administração pública na contratação de empresa (pessoa jurídica)
especializada para prestação de serviços de serralheria e tapeçaria, para atender a
Secretaria Municipal de Saúde e suas ramificações, com mão de obra e fornecimento de
materiais, conforme DESPACHO SIGA Nº PM-DES-2025/56019 da Secretaria Municipal de
Saúde, bem como fundamenta o parecer jurídico de fls. 1140/1142.
Nova Andradina MS, 24 de novembro de 2025.
ASSINAM: HERMES JOSÉ DOS SANTOS Secretário Municipal de Saúde Ordenador de despesas
Contratante; NOVA INSPEÇÕES LTDA LUCAS MATHEUS ALMEIDA DE MELO Contratado
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 38/2025
CONTRATANTES: O MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA - MS, e a Empresa CLAUDECIR LOPES
SANTANA - ME.
DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do valor do Contrato nº
038/2025. Fica ajustado entre as partes o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre
o valor inicial do contrato de R$ 9.440,00 (nove mil, quatrocentos e quarenta e quatro
reais), que corresponde ao montante de R$ 2.360,00 (dois mil, trezentos e sessenta reais).
Com o presente aditamento, o valor global do Contrato nº 038/2025 passa a ser de R$
11.800,00 (onze mil, oitocentos reais), permanecendo inalteradas as demais condições
contratuais. Tendo em vista o interesse da administração pública na contratação de
empresa (pessoa jurídica) especializada para prestação de serviços de serralheria e
tapeçaria, para atender a Secretaria Municipal de Saúde e suas ramificações, com mão de
obra e fornecimento de materiais, conforme DESPACHO SIGA Nº PM-DES-2025/56019 da
Secretaria Municipal de Saúde, bem como fundamenta o parecer jurídico de fls. 1140/1142
Nova Andradina MS, 24 de novembro de 2025.
ASSINAM: HERMES JOSÉ DOS SANTOS Secretário Municipal de Saúde Ordenador de despesas
Contratante; CLAUDECIR LOPES SANTANA - ME Claudecir Lopes Santana Contratado
PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2025
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
N°.
155/2025.
CÓDIGO
DO
E-SFINGE:
CEC2175DACE6A21F9887FEB3310798ACCB0DFF84 O Setor de Licitações do Município de
Vicentina/MS torna público que o Processo de Licitação nº 115/2025, Pregão Eletrônico nº
030/2025, cujo objeto é o registro de preços para contratação de empresa especializada na
prestação de serviços continuados de administração e gerenciamento de frota, visando à
manutenção preventiva e corretiva de veículos leves, pesados e equipamentos automotores da
Administração Municipal foi anulado. A anulação decorre do exercício da autotutela
administrativa e dos princípios da legalidade, economicidade, isonomia, competitividade e
interesse público, uma vez que houve falha no sistema BLL que comprometeu a correta
classificação das propostas e impediu a identificação da menor taxa administrativa. Assim, nos
termos do art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o certame foi anulado para resguardar a legalidade e
a regularidade do procedimento. Fica, portanto, sem efeito o certame, assim como todos os
atos dele decorrentes. Vicentina/MS 01, de dezembro de 2025 JULLY MEDEIROS DE AZEVEDO
AMARAL Agente de Contratação
PREGÃO ELETRÔNICO N° 38/2025
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
N°.
167/2025
CÓDIGO
DO
E-SFINGE:
65EF2B2EF3C1981224B53BA537A4B45F1308D298 O setor de licitações do Município de
Vicentina/MS, torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico tipo
MAIOR DESCONTO, no dia 16 de dezembro de 2025, às 10h00min (horário de Brasília), a
escolha da proposta mais vantajosa para o registro de preço para contratação de empresa
especializada em prestação de serviço continuado, de administração e gerenciamento de frota,
com objetivo de garantir manutenção preventiva e corretiva aos veículos leves, pesados e
equipamentos automotores pertencentes à frota oficial, veículos cedidos, e/ou à serviço da
administração municipal, bem como aqueles que possam ser adquiridos pelo município de
Vicentina, MS, conforme as demais especificações contidas no Termo de Referência e Edital.
Data e local da realização da Licitação: Envio das propostas poderá ser feito das 13h00min do
dia 02/12/2025 até às 09h00min do dia 16/12/2025. Início da sessão pública virtual será às
10h00min do dia 16/12/2025 (horário de Brasília) pelo endereço www.bllcompras.org.br.
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.O referido edital e seus anexos
poderá ser adquirido nos
endereços eletrônicos: licitacao@vicentina.ms.gov.br ou
www.vicentina.ms.gov.br/licitacoes ou https://bll.org.br/ "Acesso BLL Compras". Informações
na Secretaria municipal de Administração, das 07h30min às 11h30min (horário local), de
segunda a sexta-feira, ou endereço eletrônico: licitacao@vicentina.ms.gov.br.
Vicentina/MS, 1º de dezembro de 2025.
CLEBER DIAS DA SILVA
Prefeito
ESTADO DE MINAS GERAIS
CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.018/2025
A CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA, UASG 925010, torna público o Pregão
Eletrônico nº 90.018/2025, Processo nº 039/2025. Objeto: Aquisição de solução de
segurança para endpoint no ambiente corporativo, abrangendo software antivírus e
antimalware, através do Sistema de Registro de Preços, para suprir a necessidade de
substituição da Câmara Municipal de Uberlândia.
DATA: 18/12/2025 quinta-feira. HORÁRIO: 08:30 Horas (Horário de Brasília/DF).
Informações e obtenção do Edital: www.camarauberlandia.mg.gov.br, www.gov.br/compras/pt-br; e-
mail: compras@camarauberlandia.mg.gov.br; telefones: (34) 3239-1196 / 3239-1137 / 3239-1194.
Uberlândia, 28 de novembro de 2025.
SUÊ CASTILHO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2025
A Pregoeira, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº
075/2025, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registrar Preços para futura e eventual
aquisição de leite de vaca fluido integral pasteurizado, embalado em sachê plástico de um
litro. A data de abertura do certame será dia 15/12/2025 às 09h30min. Edital completo
pela internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br.
Alfenas-MG, 1º de dezembro de 2025.
ANNA CAROLINA SILVÉRIO MARTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2025
A Pregoeira, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº
81/2025, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preço para a futura e eventual
aquisição de suplementos alimentares, para atender as demandas da Secretária de Saúde
de Alfenas. A data de abertura do certame será dia 15/12/2025 às 09h30min. Edital
completo pela internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br.
Alfenas-MG, 1º de dezembro de 2025.
JULIETHE APARECIDA DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de contrato do PC.103/2025 Concorrência Eletrônica nº 08/2025,
Contrato nº 190/2025, publicado no Diário Oficial da União, 18 de novembro de 2025,
Seção 3, Página 328, onde se lê: no valor global de R$ 611.513,00 (Seiscentos e onze mil
quinhentos e treze reais), leia-se: no valor global de R$ 611.153,00 (Seiscentos e onze mil
cento e cinquenta e três reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025 - SRP
PROCESSO 104/2025
O Município de Araçaí comunica aos interessados que no dia 15 de Dezembro
de 2025 realizará a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 051/2025, cujo objeto é
a aquisição de kits camas hospitalares para atender às necessidades da Secretaria de
Saúde. Data e horário do recebimento das propostas: ATÉ as 08h30min do dia 15/12/2025.
Data e horário do início da disputa: 08h30min do dia 15/12/2025. Site para realização do
pregão: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL- www.licitardigital.com.br. O edital
com os anexos está disponível nos sites www.licitardigital.com.br e www.aracai.mg.gov.br
para acesso e download por qualquer interessado. Mais informações através do e-mail
licitacao@aracai.mg.gov.br ou telefone (31) 3715-6139. Licitação destinada exclusivamente
para participação de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, na forma do artigo 48,
inciso I da Lei Complementar 123/06.
Em 1º de dezembro de 2025.
MÁRCIO GONZAGA DIAS DE OLIVEIRA
Prefeito
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