DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2025
Processo Licitatório Nº 200/2025, Concorrência Nº 004/2025. Objeto: contratação de
empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obra de engenharia,
sob regime de empreitada por preço global, visando à construção de uma Unidade Básica de
Saúde (UBS) Tipo I/Porte I, conforme projeto executivo, caderno de especificações, planilha
orçamentária e demais anexos e documentos técnicos integrantes do edital, para
atendimento da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Carvalhópolis-MG. Data da
Sessão: 14/01/2026, às 08:00. O Aviso completo será disponibilizado no Portal Nacional de
Contratações Públicas https://www.gov.br/pncp/pt-br, no site www.carvalhopolis.mg.gov.br
Carvalhópolis-MG, 1º de dezembro de 2025.
GABRIELL FÉLIX DUTRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2025
PL nº 0124/2025.
A PREF. MUN. DE CHAP. Gaúcha - MG, torna publica a ADJ e HOMOL ao PL nº
0124/2025, Conc. Elet. nº 016/2025.
CONT DE EMPRESA PARA EXEC DE OBRA DE CONST DE PISTA DE CAMINHADA
NO ENTORNO DA PRAÇA DOS CAMELÔS COM CONST DE 02 (DOIS) BANHEIROS, NO DIST DE
SERRA DAS ARARAS NO MUN DE CHAPADA GAÚCHA - MG.
28/11/2025, KNS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - 48.667.879/0001-56.
Jose Rone Rodrigues Pereira - Prefeito Municipal.
Chapada Gaúcha - MG, 1º de dezembro de 2025.
JOSE RONE RODRIGUES PEREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Aditivo, referente ao 2º(segundo) termo aditivo, sob a Ata de Registro de Preços
nº 113/2025, Tipo de Termo Aditivo: Recomposição (Equilíbrio Financeiro), Processo
Administrativo nº: 061/2025, Forma de Contratação: Pregão Eletrônico nº 025/2025,
Contratante:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE COIMBRA
-
CNPJ:
18.132.464/0001-17,
Contratada: POSTO TEIXERA DE COIMBRA LTDA - CNPJ: 60.174.280/0001-86. Objeto Registro
de Preços para futura e eventual aquisição de combustíveis para atender as demandas de
todos os setores municipais, sendo veículos, máquinas pesadas e equipamentos. Data de
Assinatura: 19/11/2025, reajuste: no item 4(gasolina comum) - sofreu um decréscimo no
seu vlr. unit. atual de - R$ 5,46, tendo como vlr. unit. final R$ 5,22.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 126/2025 - AZUL TEC LICITACOES EM INFORMATICA E SUPRIMENTOS LTDA -
CNPJ: 58.149.730/0001-39, Valor Total de R$ 2.780,00 (dois mil e setecentos e oitenta reais);
CONTRATO Nº 127/2025 -DEBRUM MOVEIS CORPORATIVOS LTDA - CNPJ: 53.448.772/0001-
57,Valor Total de R$ 2.250,00 (dois mil e duzentos e cinquenta reais);
CONTRATO Nº 128/2025 -FORNECE + E-COMERCE LTDA. - CNPJ: 59.345.113/0001-71, Valor
Total de R$ 3.829,00 (três mil e oitocentos e vinte e nove reais);
CONTRATO Nº 129/2025 - GUARAPUAVA CENTRO DIGITAL DE INFORMATICA LTDA - CNPJ:
06.194.394/0001-42, Valor Total de R$ 5.274,00 (cinco mil e duzentos e setenta e quatro reais);
CONTRATO Nº 130/2025 -HMINFORMATICA LTDA - CNPJ: 34.240.500/0001-12, Valor Total
de R$ 169,99 (cento e sessenta e nove reais e noventa e nove centavos);
CONTRATO Nº 131/2025 - JMP DISTRIBUIDORA EM GERAL LTDA - CNPJ: 45.601.229/0001-
10, Valor Total de R$ 2.328,00 (dois mil e trezentos e vinte e oito reais);
CONTRATO 
Nº 
132/2025 
-MAB 
ELETRONICOS 
E 
SEGURANCA 
LTDA. 
- 
CNPJ:
52.932.517/0001-12, Valor Total de R$ 7.781,67 (sete mil, setecentos e oitenta e um reais
e sessenta e sete centavos);
CONTRATO Nº 133/2025 -M & J REFRIGERACAO LTDA - CNPJ: 54.638.483/0001-83, Valor
Total de R$ 1.616,64 (um mil, seiscentos e dezesseis reais e sessenta e quatro centavos);
CONTRATO Nº 134/2025-OTUX COMERCIAL LTDA - CNPJ: 34.460.707/0001-00, Valor Total
de R$ 8.768,67 (oito mil, setecentos e sessenta e oito reais e sessenta e sete centavos);
CONTRATO Nº 135/2025 - PREPAVE COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ:
47.695.345/0001-70, Valor Total de R$ 3.870,00 (três mil e oitocentos e setenta reais);
CONTRATO Nº 136/2025 - ULTRA COMERCIO LTDA - CNPJ: 60.733.530/0001-70, Valor Total
de R$ 5.666,00 (cinco mil e seiscentos e sessenta e seis reais). Data dos contratos:
25/11/2025, Vigência: 25/11/2025 a 25/11/2026.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025
Extrato de Homologação, referente ao Processo Administrativo nº 136/2025,
Pregão Eletrônico nº 052/2025, cujo objeto: É a Contratação de empresa(s) especializada(s)
para aquisição
de mobiliários,
eletrodomésticos, equipamentos
e suprimentos de
informática e cortina, para atender as demandas e necessidades do Centro de Referência
de Assistência Social (CRAS ACOLHER), com o objetivo de garantir o seu pleno
funcionamento, sendo que a falta de equipamentos adequados impacta diretamente na
qualidade do trabalho. Para este fim, será utilizado o recurso da Portaria MDS Nº 886, que
estabelece diretrizes e procedimentos para a execução de despesas extraordinárias em
ações e serviços do SUAS, que prevê recursos para assistência financeira temporária, para
custear os serviços das proteções sociais básica e especial nos Municípios, Estados e no
Distrito Federal. A homologação ocorreu no dia 24/11/2025.
Coimbra-MG, 27 de novembro de 2025.
ANA PAULA LANA DE ARAÚJO TEIXEIRA
Diretora da Assitência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 7/2025
CREDENCIAMENTO nº 007/2025 - INEXIGIBILIDADE 033/2025 - PROCESSO DE COMPRA Nº
313/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 202/2025
Credenciamento de pessoa jurídica para fornecer serviços de Consultas
Médicas, no território de Coronel Fabriciano, com valores diferenciados aprovados pelo
Conselho Municipal de Saúde, por meio da Resolução CMS nº 007/2023, tendo como fonte
de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos. Informamos os credenciados até
momento: DORNELAS SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA, HEALTH CUIDADOS ESPECIALIZADOS LT DA
e FIGUEIREDO SAUDE LTDA.
Coronel Fabriciano-MG, 27 de novembro de 2025.
JULIANA SILVA DOMINGOS
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 83/2025
Processo de Compra n° 312/2025 - Processo Licitatório n° 197/2025
Objeto: Aquisição de materiais permanentes, para assegurar a continuidade,
eficiência e qualidade dos serviços das unidades públicas sob a responsabilidade
administrativa da Secretaria de Governança de Assistência Social, tendo como fonte de
receita, Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social, Transferência
de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social e Recursos Não Vinculados de
Impostos. Comunicamos que as vencedoras do referido processo foram as proponentes:
TECNO SOLUTIONS LTDA - 51.437.196/0001-17, referente aos itens 03, 08, 14, 15, 16, ao
valor global de R$ 19.567,84; FRANCIELE ELETRO LTDA - 47.646.580/0001-52, referente aos
itens 18, 20, 21, ao valor global de R$ 15.480,00; DUDA SHOP STORE COMERCIO DE
ELETROELETRONICO LTDA - 05.934.170/0001-67, referente aos itens 05, 07, ao valor global
de R$ 7.000,00; COMERCIAL PRIME LTDA - 55.176.303/0001-51, referente aos itens 06, 27,
ao valor global de R$ 17.685,00; COMERCIAL PAES LTDA - 32.415.661/0001-74, referente
aos itens 01, 11, 12, 13, 19, 25, 28, ao valor global de R$ 18.697,00; CASTRO
EQUIPAMENTOS LTDA - 42.753.718/0001-07, referente ao item 17, ao valor global de R$
2.735,00; B9 BEBEDOUROS COMERCIO LTDA - 05.490.249/0001-46, referente ao item 02,
ao valor global de R$ 2.025,00. Os itens 04, 09, 10, 22, 23, 24, 26 restaram fracassado.
Coronel Fabriciano, 28 de novembro de 2025.
AHIRTON VITÓRIA DOS REIS FILHO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2025
Processo de Compra n.º 330/2025 - Processo Licitatório nº 209/2025
Objeto: Contratação de empresa por menor preço global e sob regime de
empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra, materiais e
equipamentos para execução de serviços de pavimentação das Ruas Apuã, Caxambu, Jacaúna e
Rênio, no Município de Coronel Fabriciano/MG, em atendimento à Secretaria de Governança
de Obras e Serviços Urbanos, tendo como fonte de receita, Transferência Especial da União e
Recursos não Vinculados de Impostos. O Edital encontra-se disponível pelos endereços
eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública
ocorrerá em 18/12/2025 às 13h30min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.
Coronel Fabriciano, 27 de novembro de 2025.
AHIRTON VITÓRIA DOS REIS FILHO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2025
Processo de Compra n.º 324/2025 - Processo Licitatório n.º 208/2025
Objeto: Contratação de empresa, para cessão de direito de uso de software,
100% acessível via web, incluindo treinamento e suporte técnico, para realização da
gestão, monitoramento e auditoria da apuração do Valor Adicionado Fiscal - VAF, para o
período de 12 (doze) meses, em atendimento à Secretaria de Governança Financeira e
Orçamentária, tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos. O Edital
encontra-se 
disponível
pelos 
endereços
eletrônicos 
www.fabriciano.mg.gov.br 
e
https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 16/12/2025 às
13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.
Coronel Fabriciano, 28 de novembro de 2025.
RHAYSSA SOARES DE ARAUJO
Agente de Contratação
RESULTADO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 60/2025
Dispensa Eletrônica nº 060/2025 - Processo de Compra nº 280/2025 - Processo Licitatório
nº 196/2025. Objeto: Contratação de empresa, para realização serviços de manutenção
corretiva e preventiva na usina fotovoltaica do Hospital Dr. Jose Maria Morais, incluindo
reinstalação das strings, limpeza de módulos e equipamentos, verificação e substituição de
dispositivos de proteção, reapertos, testes elétricos, inspeção térmica e reconfiguração do
sistema de monitoramento, com a aquisição e instalação de inversor fotovoltaico
equivalente ao modelo Canadian CSI-50KTL-GI, atualmente danificado, em atendimento à
Secretaria Municipal de Saúde, tendo como fonte de receita, Transferência Fundo a Fundo
de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual. Informamos que o objeto da
licitação supracitada foi fracassado.
Coronel Fabriciano, 28 de novembro de 2025.
AHIRTON VITÓRIA DOS REIS FILHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025
Processo Licitatório n.o 297/2025, Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 012/2025.
Processo SEI no 25.1.000002955-6. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras
de construção de 50 unidades habitacionais, no âmbito do Programa "Minha Casa Minha Vida"
- FNHIS SUB 50, no Município de Diamantina (MG). Fonte de Recursos: Termo de Compromisso
no 974126/2024/MCIDADES/CAIXA. Recebimento das Propostas: a partir da publicação no
Diário Oficial dos Municípios Mineiros até às 08:59 horas do dia 06/01/2026. Início da Sessão
de Disputa de Preços: às 09:00 horas do dia 06/01/2026, no endereço eletrônico:
https://ammlicita.org.br/, horário de Brasília - DF. Cópia completa do edital também pode ser
obtida no endereço eletrônico www.diamantina.mg.gov.br, a partir de 02/12/2025.
Diamantina, 1º de dezembro de 2025.
CARLOS AUGUSTO MEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90028/2025
Processo Licitatório nº. 176/2025 - Concorrência Eletrônica n° 90028/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento
de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para obras de melhorias no campo
de futebol do Bairro Vila Romana, para reforma e revitalização da travessa São João, para
melhorias na praça localizada Bairro Fábio Notini e da praça do Bairro das Mangabeiras,
conforme descrito nos respectivos projetos e condições estabelecidas no edital e seus
anexos. Termo de Homologação - Homologo a presente licitação, com a adjudicação do
objeto às empresas: LICITAFORT EMPREENDIMENTOS EM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA (lote 01)
e CONSTRUTORA E INCORPORADORA TERSAN LTDA (lotes 2, 3 e 4).
Divinópolis, 28 de novembro de 2025.
PAULO JOSÉ SILVA
Superintendente de Obras Públicas e Planejamento - SETOP

                            

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