DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025120200006
6
Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.810, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº
21005.000587/2025-43, resolve:
Designar ALINE PEREIRA MORAES, matrícula SIAPE nº 1171367, para exercer o
encargo de substituta eventual da função de Chefe de Divisão Técnica Laboratorial, do
Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Goiás, da Coordenação-Geral de
Laboratórios Agropecuários, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de
Defesa Agropecuária, código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.811, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº
21034.032827/2025-21, resolve:
Designar CAMILA DOS SANTOS VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1184423, para
exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe de Serviço de Fiscalização de
Insumos e Sanidade Vegetal, da Divisão de Defesa Agropecuária, da Superintendência de
Agricultura e Pecuária do Estado do Paraná, da Subsecretaria de Governança das
Superintendências, 
da 
Secretaria-Executiva, 
código
FCE 
1.05, 
nos 
afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.814, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº
21160.001687/2025-02, resolve:
Designar MELQUIZEDEK RAFAEL DUARTE DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3479446,
para
exercer o
encargo
de
substituto eventual
da
função
de Coordenador
de
Monitoramento e Previsão Climática, da Coordenação-Geral de Meteorologia Aplicada, do
Instituto Nacional de Meteorologia, da Secretaria Executiva, código FCE 1.10, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.815, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº
21043.000913/2025-66, resolve:
Designar ALESSANDRA BARBOSA MORO, matrícula SIAPE nº 1185766, para
exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe de Serviço Orçamentário e
Financeiro, da Divisão Administrativa, do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em
São Paulo, da Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários, do Departamento de
Serviços
Técnicos,
da Secretaria
de
Defesa
Agropecuária,
código FCE
1.05,
nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.816, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº
21160.001773/2025-15, resolve:
Designar THAYANNE DA SILVA FRANCISCO, matrícula SIAPE nº 2193566, para
exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenadora de Instrumentação e
Laboratório Meteorológico, da Coordenação-Geral de Rede Meteorológica, do Instituto
Nacional de Meteorologia, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 1.817, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no
Processo SEI nº 21160.001720/2025-96, resolve:
Designar PAULO ROBERTO FIGUEIREDO NUNES, matrícula SIAPE nº 862, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação
de Administração e Execução Financeira, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa e
Suporte Técnico Operacional, do Instituto Nacional de Meteorologia, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.818, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº
21053.000382/2025-92, resolve:
Designar MARIA SALETTE LIMA CARNAUBA, matrícula SIAPE nº 1173921, para
exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe de Divisão Administrativa, do
Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em São Paulo, da Coordenação-Geral de
Laboratórios Agropecuários, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de
Defesa Agropecuária, código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.819, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº
21010.001499/2024-17, resolve:
Dispensar MARK ELBER SALES DANTAS, matrícula SIAPE nº 1573488, do encargo
de substituto eventual da função de Chefe de Serviço de Inspeção, Fiscalização de Insumos
e Sanidade Vegetal, da Divisão de Defesa Agropecuária, da Superintendência de Agricultura
e 
Pecuária
do 
Estado
de 
Amazonas,
da 
Subsecretaria
de 
Governança
das
Superintendências, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.05.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.820, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº
21010.001499/2024-17, resolve:
Designar RODRIGO SERPA VIEIRA LEITE, matrícula SIAPE nº 1300026, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Serviço de Inspeção,
Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal, da Divisão de Defesa Agropecuária, da
Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Amazonas, da Subsecretaria de
Governança das Superintendências,
da Secretaria-Executiva, código FCE
1.05, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.821, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no
Processo SEI nº 21010.003039/2025-04, resolve:
Dispensar RAPHAEL MATTOSO VICTOR, matrícula SIAPE nº 1160174, da Função
Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Fiscalização de
Insumos e Saúde Animal, da Divisão de Defesa Agropecuária, da Superintendência de
Agricultura e Pecuária do Estado do Amazonas, da Subsecretaria de Governança das
Superintendências, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.822, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no
Processo SEI nº 21010.003039/2025-04, resolve:
Designar TAYLON RONDINELLE GONCALVES DE MEIRA, matrícula SIAPE nº
3489603, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE
1.05, do Serviço de Fiscalização de Insumos e Saúde Animal, da Divisão de Defesa
Agropecuária, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Amazonas, da
Subsecretaria de Governança das Superintendências, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.823, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.084426/2025-44, resolve:
Designar NADIA REIS BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1912988, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de
Atividades Descentralizadas, da Coordenação de Atividades Auxiliares, da Coordenação-Geral
de Logística Institucional, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da
Secretaria-Executiva, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.824, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº
21053.000334/2025-02, resolve:
Designar FERNANDA NOGUEIRA LEITE, matrícula SIAPE nº 1185757, para
exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe de Serviço de Compras, da
Divisão Administrativa, do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em São Paulo, da
Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários, do Departamento de Serviços Técnicos,
da Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.05, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.825, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de
janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025,
e o que consta no Processo SEI nº 21000.084191/2025-91, resolve:
Nomear DANIEL LUIS RODRIGUES PINHO, matrícula SIAPE nº 3434749, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do
Serviço de Apoio e Monitoramento de Propostas, da Coordenação de Acompanhamento
e 
Execução 
do 
Processo 
Orçamentário, 
da 
Assessoria 
Especial 
de 
Assuntos
Parlamentares e Federativos, deste Ministério, ficando exonerado do cargo que
atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA