DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.826, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.084191/2025-91, resolve:
Nomear GEOVANA MARALUSA QUEIROZ, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Assessoria Especial de Assuntos
Parlamentares e Federativos, deste Ministério.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.827, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº
21026.004656/2025-40, resolve:
DISPENSAR, a contar de 7 de julho de 2025, FABIO AKIO MIZOTE, matrícula
SIAPE nº 1422984, do encargo de substituto eventual da função de Chefe da Divisão de
Defesa Agropecuária, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Mato
Grosso do Sul, da Subsecretaria de Governança das Superintendências, da Secretaria-
Executiva, código FCE 1.07.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.828, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº
21026.004656/2025-40, resolve:
Designar ELVIO PATATT CAZOLA, matrícula SIAPE nº 1347939, para exercer o
encargo de substituto eventual da função de Chefe da Divisão de Defesa Agropecuária, da
Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Mato Grosso do Sul, da Subsecretaria
de Governança das Superintendências, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.829, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.081830/2025-66, resolve:
Designar GUILHERME ZAHA TAKEDA, matrícula SIAPE nº 1170722, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço Regional
de Inteligência Estratégica, da Coordenação de Caracterização de Risco, da Coordenação-
Geral de Programas Especiais, do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem
Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.830, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº
21000.083845/2025-69, resolve:
Designar LARISSA CHAVES MALUF, matrícula SIAPE nº 1799367, para exercer o
encargo de substituta eventual da função de Coordenadora-Geral de Promoção Comercial,
do Departamento de Promoção do Agronegócio, da Secretaria de Comércio e Relações
Internacionais, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.832, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.085139/2025-51, resolve:
Exonerar JOAO ATILIO ZARDIM, matrícula SIAPE nº 1533912, do Cargo
Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Execução, da
Coordenação de Orçamento, Finanças, Execução e Parcerias, da Coordenação-Geral de
Administração, 
Orçamento, 
Finanças, 
Execução 
e
Parcerias, 
da 
Secretaria 
de
Desenvolvimento Rural.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.833, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de
janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro
de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.085139/2025-51, resolve:
Nomear LUIS HENRIQUE DELGADO CAVALCANTE, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Execução,
da Coordenação de Orçamento, Finanças, Execução e Parcerias, da Coordenação-Geral
de Administração, Orçamento, Finanças, Execução e Parcerias, da Secretaria de
Desenvolvimento Rural.
IRAJÁ LACERDA
SUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA DAS SUPERINTENDÊNCIAS
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 542, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO CEARÁ, no uso
da atribuição que lhe confere o Regimento Interno das Superintendências de Agricultura e
Pecuária / MAPA, em consonância com a Lei Federal nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003,
com o Decreto nº 6.323, de 27 de dezembro de 2007, com a Instrução Normativa nº 13, de 29 de
maio de 2015, e tendo em vista o que consta do Processo nº 21014.003562/2020-88, resolve:
Art. 1º - Designar os(as) seguintes representantes das Entidades do Setor
Público e do Setor Privado ou da Sociedade Civil para compor a Comissão de Produção
Orgânica no Estado do Ceará - CPOrg-CE.
SETOR PÚBLICO:
1. INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS RENOVÁVEIS - IBAMA
Titular: Rômulo George de Sales e Silveira
Suplente: José Maria Barbosa da Silva
2. UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI - UFCA
Titular: Maria Inês Rodrigues Machado
Suplente: Antônio Nelson Lima da Costa
3. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA DO CEARÁ - SEMA/CE
Titular: Viviane Gomes Monte
Suplente: Genario Azevedo Ferreira
4. UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-
BRASILEIRA - UNILAB
Titular: Marcelo Casimiro Cavalcante
Suplente: Ana Carolina da Silva Pereira
5. MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA/SFA-CE
Titular: João Adriano Lopes Custódio - Secretário-Executivo Titular
Suplente: Rafael Alves Albuquerque - Secretário-Executivo Suplente
6. NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC/CE
Titular: Fuad Pereira Nogueira Filho
Suplente: Crisiana de Andrade Nobre
7. BANCO DO NORDESTE
Titular: Ravel Mendonça de Matos
Suplente: Maria José Teixeira Pereira
8. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO CEARÁ - ADAGRI/CE
Titular: Maria Andréa Borges Cavalcante
Suplente: Márcia Rocha Torres
9. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - SDA/CE
Titular: Irineuda Monte Lopes
Suplente: Andréa Lúcia Silva Lima
10. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE/CE
Titular: Jocilene Pinheiro da Silva
Suplente: Fernanda Maria Farias de Aquino
11. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ -
IFCE - CRATO-CE
Titular: Francisco Gauberto Barros dos Santos
Suplente: Brisa do Svadeshi Cabral de Melo
12.
EMPESA
BRASILEIRA
DE 
PESQUISA
AGROPECUÁRIA
-
EMBRAPA
AGROINDÚSTRIA TROPICAL
Titular: Joel Henrique Cardoso
Suplente: Wardsson Lustrino Borges
13. UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC
Titular: Maria Lúcia de Sousa Moreira
Suplente: Antônio Marcos Esmeraldo Bezerra
14. SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL - SDHDS - FORTALEZA
Titular: Cynthia Studart Albuquerque
Suplente: Clara de Campelo Pereira Urbano Cavalcante
SETOR PRIVADO OU SOCIEDADE CIVIL:
1. FAZENDA AMWAY NUTRILITE DO BRASIL
Titular: Eder Paulino de Oliveira
Suplente: Antônio Rubens Oliveira Junqueira
2. CENTRO DE ESTUDOS DO TRABALHO E DE ASSESSORIA AO TRABALHADOR E
À TRABALHADORA - CETRA
Titular: José Ademir do Amaral Ligório
Suplente: Maria Selma Rodrigues
3. COOPERATIVA CENTRAL DAS ÁREAS DE REFORMA AGRÁRIA DO CEARÁ - CCA
Titular: Ana Cristina da Costa Feitosa - Coordenadora Suplente
Suplente: Antônio José Soares Rodrigues
4. ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E CULTURAL DE TAUÁ - ADEC
Titular: Manoel Loiola de Sena
Suplente: José Rogaciano Siqueira de Oliveira
5. ESPLAR - CENTRO DE PESQUISA E ASSESSORIA
Titular: Ronildo Mastroiani Ferreira da Silva
Suplente: Nacélio de Almeida Chaves
6. INSTITUTO ANTÔNIO CONSELHEIRO
Titular: Maria Jardenes de Matos
Suplente: Flavio Henrique Gonçalves
7. ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES ORGÂNICOS DA IBIAPABA - APOI
Titular: Raimunda Costa Gomes
Suplente: Carlos André Barbosa de Oliveira
8. COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS PRODUTORES ORGÂNICOS DA IBIAPABA - COAPOI
Titular: João Costa Gomes
Suplente: João Evangelista da Silveira Junior
9. ASSOCIAÇÃO ECOCEARÁ DE CERTIFICAÇÃO PARTICIPATIVA - REDE ECOCEARÁ
Titular: Adalberto Alencar - Coordenador Titular
Suplente: Rafael Tomyama Toledo
10. ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA ORGÂNICA - ADAO
Titular: Luiz Eliú Sampaio
Suplente: Wagner Pedrosa Quintino
11. INSTITUTO VEREDAS DA CIDADANIA
Titular: Antônio Marcos Arcanjo da Silva
Suplente: Rozane de Freitas Alencar
12. ASSOCIAÇÃO DE CERTIFICAÇÃO PARTICIPATIVA AGROECOLÓGICA SERTÃO
CENTRAL - ACEPA
Titular: Francisco José de Sousa Pinheiro
Suplente: Sivaldo Nunes da Silva
13. ASSOCIAÇÃO AGROECOLÓGICA DE CERTIFICAÇÃO PARTICIPATIVA DOS
INHAMUNS/CRATEÚS - ACEPI
Titular: Israel Matias da Silva
Suplente: Maria Vanuza Inácio de Carvalho
14. INSTITUTO DE PERMACULTURA E ECOVILAS DO CEARÁ
Titular: Ângela Maria da Costa Araújo
Suplente: Maria Clevandira Dias Mota
Art. 2º - A Coordenação dos trabalhos da CPOrg-CE, será exercida pelos
Representantes do Setor Privado ou da Sociedade Civil, Adalberto Alencar - Titular - e Ana
Cristina da Costa Feitosa - Suplente -, escolhidos conforme o inciso VI, do Art. 9°, da
Instrução Normativa Nº 13/2015.
Art. 3º - A Secretaria-Executiva dos trabalhos da CPOrg-CE será exercida pela
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Ceará -
SFA/CE, por meio dos seus representantes nomeados como Titular e Suplente - João
Adriano Lopes Custódio e Rafael Alves Albuquerque, respectivamente.
Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 204, de 6 de junho de 2023, publicada no
DOU de 13 de junho de 2023.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ DE ANCHIETA MAGALHÃES