DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA
PORTARIA Nº 1.380, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA DO MINISTÉRIO DAS
CIDADES no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535,
de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante do
Processo SEI nº 80000.012839/2025-96, resolve:
DESIGNAR CLAUDIO ALVES FERREIRA JUNIOR, matrícula Siape nº 2163234, para
exercer
o encargo
de substituto
eventual
da função
comissionada executiva
de
Coordenador-Geral 
da
Coordenação-Geral 
de
Desenvolvimento 
Institucional 
do
Departamento de Regulação da Mobilidade e Trânsito Urbano da Secretaria Nacional de
Mobilidade Urbana, código FCE 1.13, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
DENIS EDUARDO ANDIA
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
PORTARIA MPEG Nº 443, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR DO MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI, DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
Casa Civil nº 1.959, de 9 de março de 2023, e no uso das competências previstas na
Portaria nº 407, de 29 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
junho de 2006, considerando o conteúdo do Processo nº 01205.000337/2025-40,
resolve:
- Designar Wolmar Benjamin Wosiack, matrícula SIAPE nº 135***5, para
substituir nos impedimentos ou afastamentos regulamentares o Titular da Coordenação de
Zoologia (COZOO), código FCE 1.10, do Museu Paraense Emílio Goeldi do Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovação.
NILSON GABAS JÚNIOR
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
PORTARIA Nº 127, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
O Presidente Substituto do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº
11.229, de 7 de outubro de 2022 e tendo em vista os autos do processo nº
01300.010306/2025-19, resolve:
Art. 1º EXONERAR a pedido, a contar de 1º de dezembro de 2025, a servidora
STÉPHANI BELÉM DE LIMA, matrícula SIAPE nº 3509089, por motivo de desistência do
estágio probatório, com fulcro no artigo 34 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990..
Art. 2º DECLARAR VAGO, a contar de 1º de dezembro de 2025, o cargo de
Analista em Ciência e Tecnologia Pleno I - Especialidade: Gestão Orçamentária, Financeira
e Contábil, código de vaga: 420595, do quadro permanente do Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
PORTARIA Nº 128, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
O Presidente Substituto do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº
11.229, de 7 de outubro de 2022, com fundamento no inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e demais informações que constam do processo nº
01300.010327/2025-34, resolve:
Declarar VAGO, a contar de 1º de dezembro de 2025, o cargo de Analista em
Ciência e Tecnologia, Pleno I, matrícula SIAPE nº 1048650, ocupado pelo servidor JHONATAN
THIAGO RODRIGUES DA SILVA, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
OLIVAL FREIRE JÚNIOR
PORTARIA Nº 129, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
O 
Presidente 
Substituto 
do 
CONSELHO 
NACIONAL 
DE
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO - CNPq, no
uso de suas
atribuições previstas no Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, com
fundamento no inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e demais informações que constam do processo nº 01300.010436/2025-51,
resolve:
Declarar VAGO, a contar de 27 de novembro de 2025, o cargo de Assistente em
Ciência e Tecnologia, Classe Especial, Padrão I, matrícula SIAPE nº 19047606, ocupado pela
servidora CATARINA MEDEIROS CARNEIRO, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
OLIVAL FREIRE JÚNIOR
Ministério da Cultura
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MINC Nº 252, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, e considerando
o disposto no Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, no art. 17 do Decreto nº 10.426, de 16 de julho de 2020, e, ainda, o constante dos autos do processo nº 01400.032573/2025-
19, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como gestores titular e suplente no âmbito do Termo de Execução
Descentralizada nº 985558 - Plataforma Transferegov, celebrado entre o Ministério da Cultura e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA.
. .GESTOR TITULAR
.GESTOR SUPLENTE
.
.Cassius Antônio da Rosa
SIAPE - 1316332
CPF - ***.009.240 -**
.Teresa Labrunie Calmon Soares
SIAPE - 1044951
CPF ***.485.137 -**
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 792, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas pelo Decreto n.º
11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n.º 12.471, de 28 de maio de
2025, bem como na Portaria MinC n.º 185, de 26 de fevereiro de 2025, e considerando,
ainda, o constante dos autos do processo nº 01400.003940/2025-77, resolve:
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para a prática de atos de
Gestão Orçamentária e Financeira das Unidades Gestoras 340034 e 420014, da Secretaria
de Fomento e Incentivo à Cultura/MinC:
I. Henilton Parente de Menezes,
CPF ***.878.943-** - Ordenador de
Despesas;
II. Teresa Cristina Rocha Azevedo de Oliveira, CPF ***.513.031-** - Ordenadora
de Despesas Substituta;
III. Juliano Smith, CPF ***.472.388-** - Gestor Financeiro;
IV. Odecir Luiz Prata da Costa, CPF ***.345.481-** - Gestor Financeiro
Substituto;
V. Kerwen Nobre da Silva Gois, CPF ***.375.685-** - Responsável pela
Conformidade de Registro de Gestão; e
VI. Renata Lima de Oliveira,
CPF ***.900.181-** - Responsável pela
Conformidade de Registro de Gestão Substituta.
Art. 2º - Fica revogada a Portaria SEFIC/MINC nº 467, de 02 de julho de 2025,
publicada no Diário Oficial da União n.º 123, de 03 de julho de 2025.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 654, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, considerando a Portaria da
Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a
Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de
abril de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o
processo SEI nº 01504.000379/2023-44, resolve:
Designar o servidor THIAGO RODRIGO DA CONCEIÇÃO SANTOS, matrícula SIAPE
nº 3128783, para exercer o encargo de substituto eventual de Superintende, código CCE
1.10, UORG 627, da Superintendência do Iphan no estado de Sergipe, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos
às suas respectivas atribuições, na data da publicação até 03 de dezembro de 2025,
ficando dispensada a servidora CYNARA RAMOS SILVA, matrícula SIAPE nº 2321248, no
referido período.
LEANDRO GRASS
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
PORTARIA FBN Nº 157, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso da atribuição que
lhe confere o inciso VIII, do art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de 10 de outubro de
2022, e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 01430.000610/2025-72, resolve:
Art. 1º Conceder pensão por morte, em caráter vitalício, a REGINA HELENA
D'OLNE LUSTOSA FRÓES DA SILVA, em razão do falecimento do aposentado desta Fundação
LEONARDO FRÓES DA SILVA, com fundamento no inciso I do artigo 16, na alínea "a" do
inciso I do artigo 18, no inciso I do artigo 74, e no item 6) da alínea c) do inciso V do
parágrafo 2º do artigo 77, todos da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, combinados com
o artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Esta Portaria produzirá seus efeitos a partir de 21 de novembro de 2025.
MARCO AMERICO LUCCHESI
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 1.738/GC1, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso X, do Decreto
nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e considerando o que consta do Processo nº
67530.009104/2025-29, resolve:
NOMEAR, de acordo com o art. 12, parágrafo único, da Lei nº 5.821, de 10 de
novembro de 1972, e o art. 13 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.996, de 23 de
março de 1999, Segundos-Tenentes e incluí-los no Quadro de Oficiais Especialistas da
Aeronáutica (QOEA) do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, a partir de 4 de dezembro de
2025, na ordem abaixo e conforme especialidades ao lado dos seus nomes, os seguintes
militares:
CAMILA VIEIRA NEGRÃO DOS SANTOS - SVH (Nr Ord 3297926);
ALEX DIAS GUIMARÃES - SIA (Nr Ord 3091724);
RENNAN VILHENA PIRAJÁ - SVM (Nr Ord 3712575);
FABIO MARTINS - SVA (Nr Ord 3254160);
MARNEY DE SOUSA FERREIRA - SVA (Nr Ord 2864398);
JOÃO LUIZ MIGUEL ELIAS JUNIOR - MET (Nr Ord 3455807);
ITAMAR VIANA MATA - CTA (Nr Ord 3824233);
ELIENAI GOMES POMPEU DE SOUZA - SVA (Nr Ord 3455572);
JUDSON VINICIUS GUIMARÃES SOARES - CTA (Nr Ord 3930416);
DÉBORA OLIVEIRA BRILHANTE DA COSTA - SVA (Nr Ord 4069358);
PAULA RODRIGUES DA SILVA - SVA (Nr Ord 4070780);
FELIPE ABREU APRÍGIO - SVA (Nr Ord 4081978);
PAULO ROBERTO LIRA SALGUEIRO JUNIOR - GDS (Nr Ord 3988783);
RAQUEL GONÇALVES RIBEIRO - CTA (Nr Ord 3988228);
LEANDRO TAVARES GUIMARÃES - SVM (Nr Ord 4095812);