DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA - C EX Nº 1.801, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve:
D ES I G N A R
por necessidade do serviço, ex officio, o Maj QEM Met (0434985545) RAFAEL
RAMOS, do Instituto Militar de Engenharia (Rio de Janeiro-RJ), para a Indústria de Material
Bélico do Brasil (IMBEL), na Fábrica de Juiz de Fora-MG.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.802, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art.
7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
EXONERAR
ex officio, Maj R/1 (0478536733) WANDERLEY ARIMATÉA DE PAIVA, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Estado-Maior do Exército, em Brasília-DF, no dia
30 de novembro de 2025, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a", da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.803, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve:
N O M EA R
por necessidade do serviço, ex officio, o Cap Inf (0116324559) BRUNO JOSÉ DA
SILVA, do Batalhão da Guarda Presidencial (Brasília-DF), para o cargo de Oficial do seu
Gabinete (CODOM 016261).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
CHEFIA DE GABINETE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA DO CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO Nº 426,
de 12 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 218, do dia 14 de
novembro de 2025, na seção 2, página 9, relativa à nomeação do Cel R/1 (1182831634)
MAURÍCIO DA COSTA VARGAS, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Gabinete do
Comandante do Exército, em Brasília-DF, ONDE SE LÊ "pelo prazo de 12 (doze) meses",
LEIA-SE "pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses".
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 447, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
N O M EA R
o 2º Sgt R/1 (0858553837) ANTONIO BENEDITO RODRIGUES BARRADAS, na
Auditoria da 8ª Circunscrição Judiciária Militar, em Belém-PA, como Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para a tarefa de apoio técnico nos deslocamentos e na manutenção das
viaturas da Chefia da Auditoria, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
dezembro de 2025.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
COMANDO LOGÍSTICO
PORTARIA Nº 137-ARH/COLOG, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
N O M EA R
o Segundo-Sargento R/1 (1182828531) PAULO CESAR DA COSTA, no Comando
Logístico (Gabinete do Comandante Logístico), na guarnição de Brasília-DF, para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico de Gestão Patrimonial
do Gabinete do Comandante Logístico, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
1º de dezembro de 2025.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
PORTARIA Nº 138-ARH/COLOG, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR
a pedido, o Terceiro-Sargento R/1 (1180807834) VANDERLEI RODRIGUES DA
SILVA, do Comando Logístico (Divisão de Pessoal do Gabinete), na guarnição de Brasília-DF,
a contar de 25 de novembro de 2025, de acordo com o inciso I, do art. 11 da Portaria nº
218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
CO M A N D O
PORTARIA Nº 164-E1-CMA, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR
ex officio, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (1275995031) JONILDO DA
SILVA GUSTAMANTE, Prec-CP nº 961940550, do Comando da 12ª Região Militar (Manaus - AM),
a partir de 30/11/2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
N O M EA R
o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (1275995031) JONILDO DA SILVA
GUSTAMANTE, Prec-CP nº 961940550, no Comando da 12ª Região Militar (Manaus - AM), para
exercer a tarefa de Apoio Técnico Administrativo na Seção de Veteranos e Pensionistas do
Comando da 12ª Região Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
01/12/2025.
Gen Ex LUIZ GONZAGA VIANA FILHO
COMANDO MILITAR DO LESTE
PORTARIA - CML - C EX Nº 441, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
resolve:
N O M EA R
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 020389584-2) ALEXANDRE BARBOZA
ROCHA, Prec-CP: 96 2006690, para prestar tarefa por tempo certo no Hospital Geral de Juiz
de Fora (Juiz de Fora-MG), pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de dezembro de
2025, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas e de assessoramento
nos assuntos de estado-maior na área de responsabilidade do Hospital Geral de Juiz de
Fo r a ;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 019602013-5) ALESSANDRO DE
OLIVEIRA HORÁCIO, Prec-CP: 96 2005304, para prestar tarefa por tempo certo no Hospital
Geral de Juiz de Fora (Juiz de Fora-MG), pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de
dezembro de 2025, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas na área
de responsabilidade do Hospital Geral de Juiz de Fora.
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA - CML - C EX Nº 442, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
resolve:
N O M EA R
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 041960094-5) ALEXANDRE MOTTA
GABRY DE LIMA, Prec-CP: 96 1931526, para prestar tarefa por tempo certo no 4º Depósito
de Suprimento (Juiz de Fora-MG), pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de
dezembro de 2025, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas na área
de responsabilidade do 4º Depósito de Suprimento.
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA - CML - C EX Nº 443, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
resolve:
EXONERAR,
a pedido, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 049803393-5) NIVALDO ALVES
DE MOURA FILHO, Prec-CP: 96 1909209, do Comando da Brigada de Infantaria Pára-
quedista (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 30 de novembro de 2025, de acordo com o inciso
I, do Art. 11, da Portaria - Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
a pedido, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 049875943-0) RICARDO
MACÁRIO DE MEDEIROS, Prec-CP: 96 1891001, do Comando da Brigada de Infantaria Pára-
quedista (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 30 de novembro de 2025, de acordo com o inciso
I, do Art. 11, da Portaria - Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo; e
de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 041960094-5) ALEXANDRE
MOTTA GABRY DE LIMA, Prec-CP: 96 1931526, do 4º Depósito de Suprimento (Juiz de Fora-
MG), a partir de 30 de novembro de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art.
11, da Portaria - Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA - CML - C EX Nº 444, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
resolve:
N O M EA R
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 031781214-7) JÚNIOR ESPASANDIM
DOS SANTOS, Prec-CP: 96 2016749, para prestar tarefa por tempo certo no Comando da 1ª
Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º
de dezembro de 2025, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas na
área de responsabilidade do Comando da 1ª Região Militar.
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA - CML - C EX Nº 445, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
resolve:
N O M EA R
o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 011512244-2) ROBSON DOS
SANTOS ALVES, Prec-CP: 96 1752781, para prestar tarefa por tempo certo no Hospital Geral
do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
1º de dezembro de 2025, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas
e de
assessoramento nos
assuntos de
saúde e
de estado-maior
na área
de
responsabilidade do Hospital Geral do Rio de Janeiro.
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA - CML - C EX Nº 446, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
resolve:
N O M EA R
o Subtenente da Reserva Remunerada (Idt: 033231424-4) JORGE ANDERSON
BRAZÃO FROZ, Prec-CP: 96 2056737, para prestar tarefa por tempo certo no Centro
General Ernani Ayrosa (Petrópolis-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
1º de dezembro de 2025, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas
na área de responsabilidade do Centro General Ernani Ayrosa.
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA - CML - C EX Nº 447, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
resolve:
N O M EA R
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 047789093-3) FERNANDO ANTÔNIO
LUCAS CAMARGO, Prec-CP: 96 1735703, para prestar tarefa por tempo certo no
Comando da 4ª Região Militar (Belo Horizonte-MG), pelo prazo de 12 (doze) meses, a
partir de 1º de dezembro de 2025, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas
administrativas na área de responsabilidade do Comando da 4ª Região Militar.
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS