DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.188, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso da
atribuição que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição
Federal, e considerando o disposto no inciso I do art. 3º do Decreto nº 11.471, de 6 de
abril de 2023, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 291, de 17 de maio de 2023, publicada na Edição Extra nº
93-A, seção 2, do Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, referente à designação
de representantes do Poder Executivo para compor o Conselho Nacional dos Direitos das
Pessoas LGBTQIA+ - CNLGBTQIA+, no biênio 2023-2025, passa a vigorar com as seguintes
alterações:
"Art. 1º ....................................................................
.................................................................................
VII - Ministério da Cultura:
a) titular: Karina Miranda da Gama;
b) suplente: Lindivaldo Oliveira Leite Júnior
.................................................................................
XIV - Ministério do Planejamento e Orçamento:
a) titular: Valéria Cristina Passos Valentim;
b) suplente: Livia de Resende Andrade;
.................................................................................
XVIII - Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República:
.................................................................................
b) suplente: Neilson Amaral Marques;
........................................................................" (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MACAÉ EVARISTO
PORTARIA Nº 2.189, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso da
atribuição que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
e considerando o disposto no Decreto nº 12.411, de 14 de março de 2025, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 2.054, de 13 de novembro de 2025, publicada no Diário
Oficial da União de 14 de novembro de 2025, referente à designação dos representantes
de organizações da sociedade civil do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com
Deficiência
- CONADE,
no
triênio
2025-2028, passa
a
vigorar
com as
seguintes
alterações:
"Art. 13. Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB:
...................................................
II - suplente: Flavia Dias Amaral." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MACAÉ EVARISTO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N° 388, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar DERISCLEIA RODRIGUES RAMOS NOBREGA para exercer a função de
Coordenadora de Apoio ao Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas da
Coordenação-Geral do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas da
Diretoria de Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa
dos Direitos Humanos deste Ministério, código FCE 1.10.
JANINE MELLO DOS SANTOS
PORTARIA N° 389, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 9 de abril de
2024, publicada no Diário Oficial da União, em 12 de abril de 2024, resolve:
Art. 1º Subdelegar competência à servidora Maria Izabel Bezerra de Sá, CPF:
092.XXX.528-XX, para exercer a função de Ordenadora de Despesas interina, no período de
1º a 19 de dezembro de 2025, no âmbito da Unidade Gestora 810027 - Secretaria Nacional
dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JANINE MELLO DOS SANTOS
PORTARIA N° 391, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar TAMARA BEATRIZ BARBOSA BRASIL, para exercer a função de
Coordenadora de Enfrentamento ao Trabalho Infantil da Coordenação-Geral de Enfrentamento
ao Trabalho Infantil da Diretoria de Proteção da Criança e do Adolescente da Secretaria
Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente deste Ministério, código FCE 1.10.
JANINE MELLO DOS SANTOS
PORTARIA N° 392, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Exonerar, a pedido, LUISE AGUIRRA, do cargo de Coordenadora da Ouvidoria
Nacional de Direitos Humanos da Coordenação-Geral da Ouvidoria Nacional de Direitos
Humanos da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos deste Ministério, código CCE 1.10, a
partir de 1º de dezembro de 2025.
JANINE MELLO DOS SANTOS
PORTARIA N° 393, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nomear BEATRIZ DO NASCIMENTO SILVA para exercer o cargo de Coordenadora
da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos da Coordenação-Geral da Ouvidoria Nacional
de Direitos Humanos da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos deste Ministério, código
CCE 1.10, a partir de 1º de dezembro de 2025.
JANINE MELLO DOS SANTOS
PORTARIA N° 394, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Exonerar, a partir de 02 de dezembro de 2025, MARTA VOLPI do cargo de
Coordenadora-Geral de Administração e Produção Documental do Gabinete da Ministra
deste Ministério, código CCE 1.13.
JANINE MELLO DOS SANTOS
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 866, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de
23 de abril de 2024, resolve:
Designar LEONARDO CAVALCANTI DE BARROS, matrícula Siape nº 1748836, para
exercer o encargo de substituto da função de Coordenador de Projeto, código FCE 3.12,
ocupado por Ary Franco Sobrinho, da Coordenação-Geral de Redação, da Assessoria Especial
de Comunicação Social deste Ministério, no período de 2 a 12 de dezembro de 2025.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIAS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de
23 de abril de 2024, resolve:
Nº 867 - Dispensar MALENA MARIA SILVA DE SOUZA, matrícula Siape nº 1515164, do
encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão
de Fiscalização Administrativa, da Coordenação-Geral de Logística Institucional, da
Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
Nº 868 - Designar MAYANA GOMES DE LIMA, matrícula Siape nº 3411417, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão
de Fiscalização Administrativa, da Coordenação-Geral de Logística Institucional, da
Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
PORTARIAS IBC DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno do IBC,
com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, em conformidade
com a subdelegação de competência contida no art. 2º, inciso IV, alínea "b" da Portaria
MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com o que consta no Processo
administrativo nº 23119.003977.2025-13, resolve:
Nº 596 - EXONERAR a servidora MARCIA DE OLIVEIRA GOMES, Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2042075, da função comissionada, código FCC,
de Coordenadora da Graduação do Departamento de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão
do Instituto Benjamin Constant.
Nº 597 - DESIGNAR a servidora MARIANA DOS REIS SANTOS, Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1770728, para a função comissionada, código
FCC, de Coordenadora da Graduação do Departamento de Pós-Graduação, Pesquisa e
Extensão do Instituto Benjamin Constant.
CARLA MARIA ARAUJO DOS SANTOS ALVES
PORTARIAS IBC DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno do IBC,
com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, em conformidade
com a subdelegação de competência contida no art. 2º, inciso IV, alínea "b" da Portaria
MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com o que consta no Processo
administrativo nº 23119.004033.2025-63, resolve:
Nº 599 - EXONERAR, a pedido, o servidor ROBSON LOPES DE FREITAS JUNIOR, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2040695, da função comissionada,
código FCC, de Coordenador dos Cursos de Lato Sensu do Departamento de Pós-
Graduação, Pesquisa e Extensão do Instituto Benjamin Constant.
Nº 600 - NOMEAR a servidora MARIANA LOPES DA SILVA, Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1777987, para a função comissionada, código
FCC, de Coordenadora dos Cursos de Lato Sensu do Departamento de Pós-Graduação,
Pesquisa e Extensão do Instituto Benjamin Constant.
CARLA MARIA ARAUJO DOS SANTOS ALVES
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
PORTARIA SEB/MEC Nº 75, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 1º, inciso III, da Portaria nº 475, de 16 de março de 2023, e considerando o
disposto no art. 13, § 2º, da Portaria nº 501, de 7 de julho de 2025, resolve:
Art. 1º Ficam designados, para
compor a Comissão Permanente de
Acompanhamento - PCA instituído pela Portaria nº 501, de 7 de julho de 2025, os
seguintes membros:
I - um representante da Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação
Integral Básica, que exercerá a Secretaria-Executiva da CPA:
Titular: Alexsandro do Nascimento Santos;
Suplente: Edione Pires Cabral;
II - um representante da Coordenação-Geral de Educação Infantil, que
exercerá a coordenação da CPA:
Titular: Rita de Cássia de Freitas Coelho;
Suplente: Luciana Morais Nascimento;
III - dois representantes do Conselho Nacional de Educação - CNE:
Titular: Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva;
Suplente: Heleno Manoel Gomes de Araújo Filho;
Titular: Givânia Maria da Silva;
Suplente: Cleunice Matos Rehem;
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