DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.784/GR/IFAM, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 24/11/2025, o servidor Edilson Gomes Alves,
ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE nº 2212872, da Função Gratificada de Coordenador de Atendimento às Pessoas com
Necessidades Específicas da Pró-Reitoria de Ensino - CAPNE/PROEN/Reitoria, código FG-01,
conforme solicitado no Processo nº 23443.014254/2025-68.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.785/GR/IFAM, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 24/11/2025, a servidora Érica Oliveira de Castro
Farias, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, matrícula SIAPE nº 2106797, para
exercer a
Função Gratificada de Coordenador
de Atendimento às
Pessoas com
Necessidades Específicas da Pró-Reitoria de Ensino - CAPNE/PROEN/Reitoria, código FG-01,
conforme solicitado no Processo nº 23443.014254/2025-68.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.788/GR/IFAM, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 1.720/GR/IFAM, de 13/11/2025, que designou à
servidora Karoline Ribeiro dos Anjos, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora-Geral
de Gestão de Documentos, conforme solicitado no Processo nº 23443.013896/2025-40:
I. Onde se lê:
"Art. 1º DESIGNAR, a partir de 11/11/2025, a servidora Karoline Ribeiro dos
Anjos, ocupante do cargo efetivo de Produtor Cultural, matrícula SIAPE nº 3237341, para
exercer a Função Gratificada de Coordenadora-Geral de Gestão de Documentos, código FG-
01, conforme solicitado no Processo nº 23443.013896/2025-40."
II. Leia-se:
"Art. 1º DESIGNAR, a partir de 11/11/2025, a servidora Karoline Ribeiro dos
Anjos, ocupante do cargo efetivo de Produtor Cultural, matrícula SIAPE nº 3237341, para
exercer a Função Gratificada de Coordenadora-Geral de Gestão de Documentos, código FG-
02, conforme solicitado no Processo nº 23443.013896/2025-40."
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.789/GR/IFAM, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 1.719/GR/IFAM, de 13/11/2025, que dispensou
à servidora Raquel Diniz Bandeira, da Função Gratificada de Coordenadora-Geral de Gestão
de Documentos, conforme solicitado no Processo nº 23443.013896/2025-40, conforme
abaixo:
I. Onde se lê:
"Art. 1º DISPENSAR, a partir de 11/11/2025, a servidora Raquel Diniz Bandeira,
ocupante do cargo efetivo de Técnico em Arquivo, matrícula SIAPE nº 1827393, da Função
Gratificada de Coordenadora-Geral de Gestão de Documentos, código FG-01, conforme
solicitado no Processo nº 23443.013896/2025-40."
II. Leia-se:
"Art. 1º DISPENSAR, a partir de 11/11/2025, a servidora Raquel Diniz Bandeira,
ocupante do cargo efetivo de Técnico em Arquivo, matrícula SIAPE nº 1827393, da Função
Gratificada de Coordenadora-Geral de Gestão de Documentos, código FG-02, conforme
solicitado no Processo nº 23443.013896/2025-40."
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.799/GR/IFAM, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Cristiane Pereira de Aguiar, ocupante do cargo
efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 2271724,
para responder pela Gerência de Administração e Manutenção - GAM, do IFAM/Campus
Manaus Centro, nos períodos de 1º de dezembro de 2025 a 28 de dezembro de 2025 e 02
de janeiro de 2026 a 31 de janeiro de 2026, código CD-04, conforme solicitado no
Documento nº 23443.014258/2025-46.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.800/GR/IFAM, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Marcelino Cordeiro Neto, ocupante do cargo
efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 1330994,
para responder pela Diretoria de Ensino - DIREN, do IFAM/Campus Manaus Centro, no
período de 05 de janeiro de 2026 a 30 de janeiro de 2026, código CD-03, conforme
solicitado no Documento nº 23443.014258/2025-46.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.804/GR/IFAM, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere
o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº
116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Ademir Maciel de Souza, ocupante do cargo
efetivo de Administrador, matrícula SIAPE nº 3162002, para responder pela
Coordenação-Geral de Finanças, no período de 1º de dezembro de 2025 a 06 de
dezembro de 2025, código FG-01, conforme solicitação contida no Documento nº
23443.014565/2025-27
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.805/GR/IFAM, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Adriano Souza Carvalho, ocupante do cargo efetivo
de Técnico em Edificações, matrícula SIAPE nº 2206966, para responder pela Coordenação
de Planejamento e Projetos de Engenharia, no período de 1º de dezembro de 2025 a 20
de dezembro de 2025, código FG-01, conforme solicitação contida no Documento nº
23443.014178/2025-91.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.808/GR/IFAM, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e, considerando a viagem institucional da Reitora
substituta, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Paulo Henrique Rocha Aride, Pró-Reitor de
Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, matrícula SIAPE nº 2797811, para responder
cumulativamente pela Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas - IFAM, no período de 1º/12/2025 a 05/12/2025, código CD-01.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.809/GR/IFAM, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a servidora Darlene Silveira Rodrigues, ocupante do cargo
efetivo de Bibliotecário-Documentalista, matrícula SIAPE nº 1730164, para responder
cumulativamente pela Coordenação do Núcleo de Inovação Tecnológica - NIT, no período
de 28/11/2025 a 12/12/2025, código FG-01, conforme solicitado no Processo nº
23443.014591/2025-55.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.810/GR/IFAM, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1.386/GR/IFAM, de 12/09/2022, que
reintegrou o servidor Joecio Lima de Albuquerque ao cargo de Técnico em Agropecuária do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, matrícula Siape nº
2225298, com lotação no Ifam/Campus São Gabriel da Cachoeira, conforme solicitado no
Processo nº 00815.000254/2022-67.
JAIME CAVALCANTE ALVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
ORTARIA Nº 4.626/REITORIA/IFB, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23161.000896.2025-46, resolve:
Encerrar a Licença para tratar de Interesses Particulares do servidor ELVIS
SIDNEI BOES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
SIAPE nº 1804777, SIAPECAD nº 01578329, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Gama,
concedida por meio da Portaria nº 0344/REITORIA/IFB, de 18 de março de 2025 Licenca
para Tratar de Interesses particulares., nos termos do parágrafo único do art. 91, da Lei nº
8.112/90, em conformidade com a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de
março de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 25 de março de 2021 e a
delegação de competência pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, a contar de 11 de
novembro de 2025.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 4.629/REITORIA/IFB, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23098.002551.2025-38, resolve:
Designar a servidora SILMARA BONFIM NUNES, ocupante do cargo de Contador,
SIAPE nº 3366354, SIAPECAD nº 02447438, lotada no(a) Reitoria, e em exercício no(a)
Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio-PRAD, para substituir cargo de Coordenador(a),
CD - 04, do(a) Coordenação-Geral de Execução Financeira, em seus impedimentos legais,
eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 4.630/REITORIA/IFB, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23098.002551.2025-38, resolve:
Dispensar a servidora NILVA BARAUNA FEITOSA, ocupante do cargo de Técnico
em Contabilidade, SIAPE nº 2246944, SIAPECAD nº 02016281, lotada no(a) Reitoria, e em
exercício no(a) Pró-Reitoria de Administração, do encargo de substituta do(a)
Coordenador(a), CD - 04, do(a) Coordenação-Geral de Execução Financeira. Efeitos a partir
de 1 de dezembro de 2025.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 4.631/REITORIA/IFB, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23098.002551.2025-38, resolve:
Designar a servidora SILMARA BONFIM NUNES, Contador, SIAPE nº 3366354,
como responsável pelo encargo de Gestor Financeiro substituto, da Reitoria, do Instituto
Federal de Brasília.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
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