DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 4.632/REITORIA/IFB, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23098.002551.2025-38, resolve:
Dispensar a servidora NILVA BARAUNA FEITOSA, Técnico em Contabilidade,
SIAPE nº 2246944, da responsabilidade pela função de Gestora Financeira substituta, da
Reitoria do Instituto Federal de Brasília.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 4.635/REITORIA/IFB, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23098.002381.2025-91, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, THIAGO FERNANDES NEVES, para o cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - PEBTT, CLASSE A - 01, Àrea:
Informática/Redes, no(a) Campus Taguatinga, com regime de trabalho de 20 (vinte) horas
semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo
único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º,
§ 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista
o Edital de Abertura nº 01/2016, de 30 de agosto de 2016, publicado no DOU de 31 de
agosto
de
2016,
Edital
de
Homologação de
18/10/2017,
publicado
no
DOU
de
18/10/2017,código de vaga 0956438.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS IBIRAMA
PORTARIAS DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS IBIRAMA - SC, nomeado pela Portaria Nº 166/2024
de 26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 17, em 29/01/2024, no
uso de suas
atribuições legais, considerando o que consta
no processo Nº
23474.001010/2025-58, resolve:
Nº 249 - Art. 1º - RECONDUZIR, a partir de 01/01/2026, o servidor FRANK DIETER
KINDLEIN, ocupante do cargo de Professor EBTT, matrícula SIAPE Nº 21***26, para exercer
a Função Gratificada de Coordenador do Curso Técnico em Administração Integrado ao
Ensino Médio - código FCC, do IFC Campus Ibirama, no biênio 2026/2027.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 250 - Art. 1º - RECONDUZIR, a partir de 01/01/2026, o servidor EDUARDO DE ARAU J O
DA SILVA, ocupante do cargo de Professor EBTT, matrícula SIAPE Nº 33***40, para exercer
Função Gratificada de Coordenador do Curso Técnico em Informática Integrado ao Ensino
Médio - código FCC, do IFC Campus Ibirama, no biênio 2026/2027.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 251 - Art. 1º - DISPENSAR, a partir de 01/01/2026, a servidora ISABELA DAL-BÓ
FALCHETTI, ocupante do cargo de Professora EBTT, matrícula SIAPE Nº 28***59, da Função
Gratificada de Coordenadora do Curso Técnico em Vestuário Integrado ao Ensino Médio -
código FCC, do IFC Campus Ibirama, designada pela Portaria Nº 275/2023 de 19/12/2023,
publicada no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 99, em 20/12/2023.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 252 - Art. 1º - DISPENSAR, a partir de 01/01/2026, o servidor MÁRCIO MONTICELLI
ALBANI, ocupante do cargo de Professor EBTT, matrícula SIAPE Nº 31***91, da Função
Gratificada de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Design de Moda - código
FCC, do IFC Campus Ibirama, designado pela Portaria Nº 277/2023 de 19/12/2023,
publicada no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 99, em 20/12/2023.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 253 - Art. 1º - DESIGNAR, a partir de 01/01/2026, o servidor MÁRCIO MONTICELLI
ALBANI, ocupante do cargo de Professor EBTT, matrícula SIAPE Nº 31***91, para exercer
Função Gratificada de Coordenador do Curso Técnico em Vestuário Integrado ao Ensino
Médio - código FCC, do IFC Campus Ibirama, no biênio 2026/2027.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 254 - Art. 1º - DESIGNAR, a partir de 01/01/2026, a servidora ISABELA DAL-BÓ
FALCHETTI, ocupante do cargo de Professora EBTT, matrícula SIAPE Nº 28***59, para
exercer Função Gratificada de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Design
de Moda - código FCC, do IFC Campus Ibirama, no biênio 2026/2027.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 255 - Art. 1º - DESIGNAR, a partir de 01/01/2026, o servidor PAULO ROBERTO SI LV E I R A
MACHADO, ocupante do cargo de Professor EBTT, matrícula SIAPE Nº 12***88, para
exercer a Função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial,
que será exercida sem a remuneração da função até que a respectiva FCC seja liberada
pelo MEC, do IFC Campus Ibirama, no biênio 2026/2027.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DOUGLAS HÖRNER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 11.008/GABR/REITORIA, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado
pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em
19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no
Processo nº 23255.008032/2025-23, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora RAQUEL ANDRADE DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 2106911, SIAPECAD nº 01889701, do Quadro de Pessoal
desta Instituição, para exercício junto ao(à) Senado Federal, considerando o disposto no art. 93
da Lei nº 8.112/90, regulamentado pelo Decreto nº 9.144, considerando o disposto no Decreto
nº 10.835, de 15 de outubro de 2021, considerando o disposto na Portaria ME nº 357, de 2 de
setembro de 2019, considerando o disposto na Portaria nº 121, de 27 de março de 2019,
considerando, ainda, o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006.
Art. 2º Estabelecer que o ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao
término da cessão, observado o disposto no § 3º do art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias, conforme § 5º do art. 5º da Portaria nº
357, de 2 de setembro de 2019, contados da publicação da portaria.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeada pelo Decreto MEC de 28.10.2025, publicado no DOU de
29.10.2025, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 3.862 - Processo 23184.001565/2025-65 - Conceder Pensão a Sra. LUCIENE MARIA DA
COSTA HENRIQUES, na qualidade de cônjuge do servidor WEMERSON BRUNO HENRIQU ES ,
ocupante do cargo de Eletricista, Classe C, Padrão 19, matrícula SIAPE Nº 1452723, do
campus Ibatiba do Ifes, falecido em atividade, em 31.08.2025, com fundamento no inciso
I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso I do
art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, art. 23 da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019, art. 1ª da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de
2020. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 31.08.2025.
Nº 3.863 - Processo 23184.001565/2025-65 - Conceder Pensão a IZABELLI CALAZANS
COSTA HENRIQUES, na qualidade de filha menor do servidor WEMERSON BRUNO
HENRIQUES, ocupante do cargo de Eletricista, Classe C, Padrão 19, matrícula SIAPE Nº
1452723, do campus Ibatiba do Ifes, falecido em atividade, em 31.08.2025, com
fundamento no inciso VI do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o inciso IV, "a" do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, art. 23
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Os efeitos desta Portaria
entram em vigor em 31.08.2025.
Nº 3.864 - Processo 23184.001565/2025-65 - Conceder Pensão a LUIZA HELENA CALENZANI
COSTA HENRIQUES, na qualidade de filha menor do servidor WEMERSON BRUNO
HENRIQUES, ocupante do cargo de Eletricista, Classe C, Padrão 19, matrícula SIAPE Nº
1452723, do campus Ibatiba do Ifes, falecido em atividade, em 31.08.2025, com
fundamento no inciso VI do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o inciso IV, "a" do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, art. 23
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Os efeitos desta Portaria
entram em vigor em 31.08.2025.
Nº 3.865 - Processo 23148.006719/2025-41- Dispensar, a partir de 02/12/2025, LETICIA
QUEIROZ DE CARVALHO, matrícula SIAPE 1337767, da Função de Coordenador de Curso -
FCC -, do curso Mestrado Profissional em Letras, da Estrutura Administrativa do Campus
Vitória do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 2227, de 11.10.2023, publicada
no DOU em 16.10.2023.
Nº 3.866 - Processo 23148.006723/2025-18 - Art. 1º Designar LETICIA QUEIROZ DE CARVALHO,
matrícula SIAPE 1337767, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC -, do curso
Mestrado Profissional em Letras , da Estrutura Administrativa do Campus Vitória do Ifes.
ADRIANA PIONTTKOVSKY BARCELLOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 7.479/REI/IFGOIANO, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23728.000990.2025-42, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, GENIVAL ALVES DOS ANJOS FILHO,
classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor EBTT, na Área de
Engenharia Elétrica , A001, no(na) Campus Campos Belos, com regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei
nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010,
publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da
Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 6, de 24 de abril de
2024, publicado no DOU de 25 de abril de 2024, Edital de Homologação de 02/10/2024,
publicado no DOU de 03/10/2024, código de vaga 943438 (aposentadoria).
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 7.480/REI/IFGOIANO, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23219.001434.2025-33, resolve:
Conceder Pensão Instituidor Aposentado vitalícia a MARIA APARECIDA DINIZ
CARVALHO, na qualidade de cônjuge, do ex-servidor falecido ROQUE CARVALHO
SOBRINHO, que ocupava o cargo de Assistente em Administração, Código 701200, SIAPE nº
0051530, SIAPECAD
nº 00085968,
Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de
Vencimento D017, , com vigência a partir da data do óbito, conforme Certidão de Óbito nº
02876101552025400030123000819789. Efeitos a partir de 6 de novembro de 2025.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 5.971 - REITORIA/IFG, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23379.000806/2025-71, resolve:
Art. 1º Designar o servidor PAULO CESAR FARIA RODRIGUES, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, SIAPE nº 1829383, SIAPECAD nº 01608814, para exercer
a função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio do
Câmpus Luziânia, UORG-271. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 5.991 - REITORIA/IFG, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23721.000731/2025-81, resolve:
Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substitutos Interinos da servidora
MARIANA MAGALHAES NOBREGA, na condição de Diretora-Geral (CD - 02), UORG-327,
do(a) Diretoria-Geral do Câmpus Águas Lindas de Goiás, nos seus afastamentos, licenças,
impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15
de março de 2019, e a Portaria IFG nº 2076/2021 - REITORIA/IFG, de 15 de março de
2021:
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