DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 8.938/IFSP, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.007670.2025-84, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor RENANN MORAIS SANCHES, ocupante do cargo
efetivo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 218****, SIAPECAD nº 0196****,
lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, nos termos do art. 34, caput, da Lei
8.112/90. Efeitos a partir de 8 de dezembro de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 8.942/IFSP, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23440.002231.2025-31, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, Classe/Nível A001, Código de Vaga nº 0215455, do quadro de pessoal desta
Instituição, anteriormente ocupado pela servidora MARIANA COSTA FALCAO, SIAPE nº
130****, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 12 de
dezembro de 2025.
Art. 2º Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no
art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à
recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 8.945/IFSP, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23429.001685.2025-42, resolve:
Art. 1º CONCEDER Pensão Civil a WANDA DA SILVA SOUZA, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor ANTONIO BATISTA DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico em
Contabilidade, matrícula Siape 203***, do quadro de pessoal deste IFSP, falecido
aposentado em 05/11/2025; com fundamento no inciso I do art. 3º; art. 18, § 5º, inciso I
e art. 19 da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645/2022; art. 217 da Lei nº 8.112/1990 e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 05 de novembro de 2025,
data do óbito.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIAS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 4.000 - Art. 1º Dispensar, a partir de 18/11/2025, o servidor Rubens de Souza Matos
Júnior, matrícula SIAPE 2163237, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, do encargo de substituto eventual da Diretoria de Ensino - DEN/DG, Campus
Lagarto, código CD-03, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do
titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 4.001 - Art. 1º Designar, a partir de 18/11/2025, o servidor Marcos Vinicius Santana
Prudente, matrícula SIAPE 1043381, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, para o encargo de substituto eventual da Diretoria de Ensino -
DEN/DG, Campus Lagarto, código CD-03, durante os afastamentos ou impedimentos
regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS BARBACENA
PORTARIA CAMPUSBBC/IFSUDMG Nº 625, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS - CAMPUS BARBACENA, nomeado pela
Portaria nº 499, de 14 de maio de 2025, publicada no D.O.U. nº 91, de 16 de maio de
2025, Seção 2, Página 26, no uso da competência delegada pela Portaria-R nº 19, de 13 de
janeiro de 2014, publicada no D.O.U. nº 10, de 15 de janeiro de 2014, Seção 2, Página 21,
e, observada a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, resolve:
  Art. 1º - DISPENSAR o servidor SÉRGIO HENRIQUE CUNNINGHAM CAMPOS,
matrícula Siape 121****, do cargo de Coordenador de Estágio do IF Sudeste MG - Campus
Barbacena, código FG02, a partir do dia 30 de novembro 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de
Gestão de Pessoas do Sigepe.
ALEX OLIVEIRA BOTELHO
PORTARIA CAMPUSBBC/IFSUDMG Nº 627, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS - CAMPUS BARBACENA, nomeado pela
Portaria nº 499, de 14 de maio de 2025, publicada no D.O.U. nº 91, de 16 de maio
de 2025, Seção 2, Página 26, no uso da competência delegada pela Portaria-R nº 19,
de 13 de janeiro de 2014, publicada no D.O.U. nº 10, de 15 de janeiro de 2014, Seção
2, Página 21, e, observada a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, resolve:
  Art.
1º - DESIGNAR a servidora Claudilene Marcia
Figueiredo Ferrão,
matrícula SIAPE 177 ****,  para o cargo de Coordenadora de Estágio , FG02, a partir do
dia 01 de dezembro 2025.
  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim
de Gestão de Pessoas do Sigepe.
ALEX OLIVEIRA BOTELHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 3414, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando Processo 23163.004293.2025-
01, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Diogo Franchi, habilitado em Concurso
Público, homologado em 12/09/2025, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe A, Nível 1, regime de
trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Lajeado, em vaga
redistribuída pela Portaria 1.888 de 27/09/2023, publicada no D.O.U em 29/09/2023, do
Ministro de Estado da Educação, código da vaga n° 0954686.
CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo
com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o
seguinte Afastamento do País:
Nome: BRUNO VILELA DE MORAES E SILVA
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 3062840
Lotação: INSTITUTO DE BIOLOGIA
Exercício: COORDENAÇÃO ACADÊMICA/IBIO
Motivo do Afastamento: Participar de REUNIÃO DO GRUPO DE ECO-FISICA EM
M A D R I D.
Período do Afastamento: 23/11/2025 A 29/11/2025
Instituição: Universidad Complutense de Madrid.
Cidade: Madrid / Espanha
País: Madrid / Espanha
Bolsa/Financiamento: CNPq
Período
coberto 
por
bolsa/financiamento, 
se
houver: 
23/11/2025
a
29/11/2025.
Processo: 23066.077053/2025-16.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo
com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o
seguinte Afastamento do País:
Nome: JULIANA PRATES SANTANA
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 2422906
Lotação: INSTITUTO DE PSICOLOGIA E SERVIÇO SOCIAL
Exercício: COORDENAÇÃO ACADÊMICA/IPSS
Motivo do Afastamento: Missão de Trabalho
Período do Afastamento: 12/12/2025 a 06/01/2025
Instituição: Universidade de Lieida
Cidade: Lieida/Cataluña
País: Espanha
Bolsa/Financiamento: Ônus Universitat de Lleida
Período coberto
por bolsa/financiamento,
se houver:
15/12/20258 a
19/12/2025.
Processo: 23066.070866/2025-85.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 997, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no
processo n. 23066.082887/2025-43 e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de
2025, resolve:
Declarar, a partir de 01/12/2025, a vacância do cargo de Nutricionista, Nível de
Classificação E, Padrão de Vencimento 14, com jornada de trabalho de 40 horas semanais,
ocupado por ALISSON BARBOSA DOS SANTOS, matrícula SIAPE n. 1176449, com lotação no
Serviço Médico Universitário Rubens Brasil, de acordo com o inciso VIII do Art. 33 da Lei
n. 8.112/1990.
JEILSON BARRETO ANDRADE
PORTARIA Nº 1.001, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o disposto no
Decreto n. 7.485/2011 e suas alterações posteriores, na Lei n. 12.772/2012 e suas
alterações posteriores e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de 2025,
resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9° da Lei n. 8.112/1990, HELENA
MARROIG BARRETO, após habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo
Edital n. 01/2025, com resultado final homologado em 08/09/2025, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, com a denominação de Professor Assistente,
Nível 1, com Doutorado, em Regime de Trabalho de 40 horas semanais com Dedicação
Exclusiva, na vaga de n. 216274, com lotação no Departamento de Economia da Faculdade
de Economia.
JEILSON BARRETO ANDRADE
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 994, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria n.
83/2025 - PRODEP e considerando o processo n. 23066.013961/2013-11, resolve:
Revogar a Portaria n.º 129 de 20, de fevereiro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União de 21 de fevereiro de 2024, que concedeu aposentadoria voluntária
ao servidor ANTÔNIO LUIZ SANTOS SOUZA, matrícula SIAPE 0281731, no cargo de
Contramestre-Ofício, Nível de Classificação "C", Nível de Capacitação 4, Padrão de
Vencimento 16, lotado na Prefeitura do Campus Universitário desta Universidade. A
revogação visa
atender ao Acórdão
do TCU
n.º 5201/2016 -
2ª Câmara,
desconsiderando a contagem do tempo especial, conforme estabelecido na Orientação
Normativa n.º 10/2010-SRH/MPOG.
MARINÊS MARTINS DE ANDRADE