DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025120200029
29
Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 6.856 - Art. 1º Designar JEFFERSON ADRIANY RIBEIRO DA CUNHA, Matrícula nº
1680497/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador
do Curso de Física - Licenciatura do Instituto de Física, FCC, por um mandato de dois anos.
Art. 2º Designar RENATO PESSOA VALE, Matrícula nº 1727768/SIAPE, Professor do
Magistério Superior, para exercer o encargo de Vice-coordenador do Curso de Física -
Licenciatura do Instituto de Física, por um mandato de dois anos. Art. 3º Os efeitos legais
e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº
9.527/97, a partir de 16/12/2025. (Processo nº 23070.053842/2025-01)
Nº 6.857 - Art. 1º Designar RENATO BORGES PONTES, Matrícula nº 1979629/SIAPE,
Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador do Curso de Física
- Bacharelado do Instituto de Física, FCC, por um mandato de dois anos. Art. 2º Designar
HERBERT DE CASTRO GEORG, Matrícula nº 1685072/SIAPE, Professor do Magistério
Superior, para exercer o encargo de Vice-coordenador do Curso de Física - Bacharelado do
Instituto de Física, por um mandato de dois anos. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros
vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a
partir de 16/12/2025. (Processo nº 23070.053587/2025-98)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
O VICE-DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE JATAÍ, designado pela Portaria nº 850, de 20 de agosto de 2025, publicada no Diário
Oficial da União de 22 de agosto de 2025, usando da competência subdelegada pela
Portaria nº 987, de 30 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 1º de
outubro de 2025, resolve:
Nº 1.157 - Prorrogar, até 22 de maio de 2026, conforme disposto no Art. 4º, Parágrafo
único, da Lei nº 8.745/1993, a vigência do contrato de ANTONIA MARIA NASCIMENTO
SILVA, Matrícula nº 3417804/SIAPE, Professor(a) Substituto(a), lotado(a) no(a) Instituto de
Geografia (IGEO) da Universidade Federal de Jataí. (Processo nº 23854.000975/2024-78).
Nº 1.158 - Prorrogar, até 7 de março de 2026, conforme disposto no Art. 4º, Parágrafo
único, da Lei nº 8.745/1993, a vigência do contrato de RICHARD DOUGLAS RODRIG U ES
FERREIRA, Matrícula nº 3406484/SIAPE, Professor(a) Substituto(a), lotado(a) no(a) Instituto
de Biociências (IB) da Universidade Federal de Jataí. (Processo nº 23854.007089/2023-
94).
Nº 1.159 - Prorrogar, até 14 de fevereiro de 2026, conforme disposto no Art. 4º, Parágrafo
único, da Lei nº 8.745/1993, a vigência do contrato de LAURA DA COSTA LUZ, Matrícula nº
2403668/SIAPE, Professor(a) Substituto(a), lotado(a) no(a) Instituto de Ciências Agrárias
(ICA) da Universidade Federal de Jataí. (Processo nº 23854.007933/2022-04).
Nº 1.160 - Prorrogar, até 31 de dezembro de 2026, conforme disposto no Art. 4º, Parágrafo
único, da Lei nº 8.745/1993, a vigência do contrato de FERNANDA LUISA RAMALHO,
Matrícula nº 2012416/SIAPE, Professor(a) Substituto(a), lotado(a) no(a) Instituto de
Geografia (IGEO) da Universidade Federal de Jataí. (Processo nº 23854.007430/2025-73 e
23854.005793/2025-74).
Nº 1.161 - Prorrogar, até 31 de dezembro de 2026, conforme disposto no Art. 4º, Parágrafo
único, da Lei nº 8.745/1993, a vigência do contrato de CAMILA CAROLINE FERREIRA ,
Matrícula nº 3260544/SIAPE, Professor(a) Substituto(a), lotado(a) no(a) Instituto de Ciências
Exatas
e Tecnológicas
(ICET) da
Universidade
Federal de
Jataí. (Processo
nº
23854.000327/2025-01).
Nº 1.162 - Prorrogar, até 31 de dezembro de 2026, conforme disposto no Art. 4º, Parágrafo
único, da Lei nº 8.745/1993, a vigência do contrato de FABRICIO DA GAMA PEREIRA ,
Matrícula nº 3499915/SIAPE, Professor(a) Substituto(a), lotado(a) no(a) Instituto de Ciências
da Saúde (ICS) da Universidade Federal de Jataí. (Processo nº 23854.005751/2025-33).
Nº 1.163 - Prorrogar, até 31 de dezembro de 2026, conforme disposto no Art. 4º, Parágrafo
único, da Lei nº 8.745/1993, a vigência do contrato de MARCELA COSTA DE ALMEIDA SILVA,
Matrícula nº 3469110/SIAPE, Professor(a) Substituto(a), lotado(a) no(a) Instituto de Ciências
da Saúde (ICS) da Universidade Federal de Jataí. (Processo nº 23854.000576/2025-98).
Nº 1.164 - Prorrogar, até 4 de março de 2026, conforme disposto no Art. 4º, Parágrafo
único, da Lei nº 8.745/1993, a vigência do contrato de KEILAH VALERIA NAVES CAV A LC A N T E ,
Matrícula nº 3406633/SIAPE, Professor(a) Substituto(a), lotado(a) no(a) Instituto de Ciências
da Saúde (ICS) da Universidade Federal de Jataí. (Processo nº 23854.005730/2023-56).
Nº 1.169 - Prorrogar, até 31 de dezembro de 2026, conforme disposto no Art. 4º, Parágrafo
único, da Lei nº 8.745/1993, a vigência do contrato de CRISCILLA MAIA COSTA REZ E N D E ,
Matrícula nº 3312292/SIAPE, Professor(a) Substituto(a), lotado(a) no(a) Instituto de Ciências
Exatas
e Tecnológicas
(ICET) da
Universidade
Federal de
Jataí. (Processo
nº
23854.000316/2025-12).
Nº 1.170 - Prorrogar, até 31 de dezembro de 2026, conforme disposto no Art. 4º, Parágrafo
único, da Lei nº 8.745/1993, a vigência do contrato de THOMAZ FELIPE SOARES ARNIZANT,
Matrícula nº 2958909/SIAPE, Professor(a) Substituto(a), lotado(a) no(a) Instituto de Ciências
Exatas e
Tecnológicas (ICET)
da Universidade
Federal de
Jataí. (Processos
nº
23854.007135/2025-17 e 23854.005705/2025-34).
Nº 1.171 - Prorrogar, até 31 de dezembro de 2026, conforme disposto no Art. 4º, Parágrafo
único, da Lei nº 8.745/1993, a vigência do contrato de DIOVANA FERREIRA DE OLIVEIRA
THIAGO, Matrícula nº 2768287/SIAPE, Professor(a) Substituto(a), lotado(a) no(a) Instituto
de Ciências Humanas e Letras (ICHL) da Universidade Federal de Jataí. (Processo nº
23854.000356/2025-64).
Nº 1.172 - Prorrogar, até 29 de setembro de 2026, conforme disposto no Art. 4º, Parágrafo
único, da Lei nº 8.745/1993, a vigência do contrato de PEDRO PAULO MAGALHAES
PANIAGO, Matrícula nº 3432991/SIAPE, Professor(a) Substituto(a), lotado(a) no(a) Instituto
de Ciências Humanas e Letras (ICHL) da Universidade Federal de Jataí. (Processo nº
23854.007939/2024-35).
Nº 1.173 - Prorrogar, até 2 de março de 2026, conforme disposto no Art. 4º, Parágrafo
único, da Lei nº 8.745/1993, a vigência do contrato de RAFAELA CRISTINA DE SOUZA SILVA,
Matrícula nº 3494544/SIAPE, Professor(a) Substituto(a), lotado(a) no(a) Instituto de Ciências
Humanas
e
Letras
(ICHL)
da
Universidade
Federal
de
Jataí.
(Processo
nº
23854.005750/2025-99).
Nº 1.174 - Prorrogar, até 31 de dezembro de 2026, conforme disposto no Art. 4º, Parágrafo
único, da Lei nº 8.745/1993, a vigência do contrato de GABRIELA RODRIGUES DE LIMA
TEJERINA, Matrícula nº 3458859/SIAPE, Professor(a) Substituto(a), lotado(a) no(a) Instituto
de
Ciências
Agrárias
(ICA)
da
Universidade
Federal
de
Jataí.
(Processo
nº
23854.001130/2024-08).
Nº 1.177 - Prorrogar, até 30 de junho de 2026, conforme disposto no Art. 4º, Parágrafo
único, da Lei nº 8.745/1993, a vigência do contrato de JULIA FERREIRA DE LIMA, Matrícula
nº 3422046/SIAPE, Professor(a) Substituto(a), lotado(a) no(a) Instituto de Ciências da Saúde
(ICS) da Universidade Federal de Jataí. (Processo nº 23854.005372/2024-62).
ALISSON SILVA DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.699, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal
PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024,
resolve:
Art. 1º Designar MYLENE CRISTINA SANTIAGO, SIAPE 1964853, para a função de
COORDENAÇÃO DO CURSO DE PEDAGOGIA NOTURNO, da Faculdade de Educação, pro
tempore, código FUC-01, com mandato de 27/11/2025 a 25/01/2026, conforme Processo
nº 23071.950581/2025-51, convalidando os atos praticados do início do período até a
publicação desta.
Art. 2º Designar HENRIQUE CALDEIRA COSTA, SIAPE 1931775, para a função de
COORDENADOR
DO
PROGRAMA
DE
PÓS
GRADUAÇÃO
EM
BIODIVERSIDADE
E
CONSERVAÇÃO DA NATUREZA, código FUC-01, com mandato de 01/12/2025 a 30/11/2027,
conforme Processo nº 23071.953750/2025-12.
Art. 3º Tornar sem efeito o Art. 2º da PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº
1685, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025, publicada no DOU de 28/11/2025, seção 2, página
38, que designou LETÍCIA DE ALENCAR BERTAGNA, SIAPE 1335085, para a função de
COORDENAÇÃO DO CURSO DE BACHARELADO EM ARTES VISUAIS, do Instituto de Artes e
Design, código FUC-01, com mandato de 16/11/2025 a 15/11/2028, conforme Processo nº
23071.947813/2025-93, convalidando os atos praticados do início do período até a
publicação desta.
Art. 4º Designar CAROLINA CERQUEIRA CORRÊA, SIAPE 1153405, para a função
de COORDENADORA DO CURSO DE BACHARELADO EM ARTES VISUAIS, do Instituto de
Artes e Design, código FUC-01, com mandato de 16/11/2025 a 15/11/2028, conforme
Processo nº 23071.947813/2025-93, convalidando os atos praticados do início do período
até a publicação desta.
Art. 5º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.700, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal
PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024,
resolve:
Art. 1º Designar EMÍLIO MAFALDA OLIVEIRA, SIAPE 2051125, para a função de
ASSESSOR, na unidade SIASS, Campus Governador Valadares código FG-04, a partir de
28/11/2025, conforme Processo 23071.953862/2025-65, convalidando os atos praticados
do início do período mencionado até a publicação desta.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 875, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o
art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o Decreto nº 7.485, de 18/5/2011, alterado pelos
Decretos nº 8.259, de 29/5/2014 e nº 9.269 de 24/1/2018; o art. 8º da Lei nº 12.772, de
28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013 e a Portaria Conjunta MGI/MEC nº
70, de 8/10/2025, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, Gustavo Teixeira de Faria Pereira, habilitado em concurso público homologado
por meio do Edital PROGEPE nº 28/2025 de 23/4/2025, publicado no DOU de 25/4/2025,
para o cargo de Professor Assistente, nível 1, da Carreira de Magistério Superior do Quadro
Permanente desta Universidade, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no
Departamento de Administração e Economia (DAE), no código da vaga nº 934808,
publicado no DOU de 8/1/2024, seção 1, pág. 15, redistribuído por meio da Portaria nº 2,
de 4 de janeiro de 2024.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da
Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997.
JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
PORTARIA Nº 877, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800,
de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995 e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução
Normativa CEPE nº 056, de 5 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Pedro Maranha Peche,
matrícula nº 2398518, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no
Departamento de Agricultura da Escola de Ciências Agrárias de Lavras, para participar da
reunião de Coordenadores Programa MARCA, a realizar-se no período de 7/12/2025 a
15/12/2025 (inclusive o trânsito), com ônus
da CAPES, conforme Processo nº
23090.028940/2025-63.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
PORTARIA Nº 878, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição
Federal, o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o Decreto nº 7.485, de 18/5/2011,
alterado pelos Decretos nº 8.259, de 29/5/2014 e nº 9.269 de 24/1/2018; o art. 8º da
Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013 e a Portaria
Conjunta MGI/MEC Nº 70, de 8 de outubro de 2025, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei
nº 8.112/90, Alysson Alexander Naves Silva, habilitado em concurso público
homologado por meio do Edital PROGEPE nº 30 de 27/8/2024, publicado no DOU de
28/8/2024, para o cargo de Professor Assistente, nível 1, da Carreira de Magistério
Superior do Quadro Permanente desta Universidade, em regime de dedicação exclusiva,
com lotação no Instituto de Ciências, Tecnologia e Inovação (ICTIN), Câmpus São
Sebastião do Paraíso, no código da vaga nº 933555, redistribuído pela Portaria nº
1.054 de 24 de dezembro de 2021, publicada no DOU de 27/12/2021, seção 1, pág.
19.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da
Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997.
JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
Fechar