DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Resumo do Projeto: A Feira Gastronômica e Cultural, é um grande sucesso, reunindo
música, cultura e empreendedorismo em um ambiente familiar e acolhedor. O evento
conta com apresentações de cantores e artistas locais, valorizando o talento da nossa
região e promovendo momentos de lazer e convivência para toda a comunidade. Além
de fortalecer os laços familiares e culturais, a feira movimenta significativamente o
comércio local, gerando renda para empreendedores, artesãos e pequenos produtores. A
iniciativa mostrou-se uma importante ferramenta de incentivo à economia criativa e de
valorização da cultura regional, contribuindo para o desenvolvimento social e econômico
de Santana do Paraíso.
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
2511062 - Sato EP
Marcelo Lanza Fontanesi
CNPJ/CPF: ***.693.088-**
Processo: 01400037330202577
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 171.072,00
Prazo de Captação: 02/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Gravacao do album de estreia de Bruno Sato com 4 musicas ineditas
com gravações em vídeos para colocar no youtube, tanto partes de ensaio e gravações
como 1 músicas inéditas completas. Com
ensaios e gravacoes em estudios
profissionais.
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
2511063 - A Voz do Compositor - Uma Celebração à Criação Musical Maranhense
15.416.022 MAICON NASCIMENTO SILVA
CNPJ/CPF: 15.416.022/0001-04
Processo: 01400037331202511
Cidade: São Luís - MA;
Valor Aprovado: R$ 363.462,00
Prazo de Captação: 02/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "A Voz do Compositor" realizará um espetáculo musical
em duas noites consecutivas, em São Luís do Maranhão, celebrando a obra de
compositores maranhenses que contribuíram para o samba e a música popular brasileira.
Com uma banda base formada por músicos locais, o show contará com a participação
especial de quatro compositores convidados, que interpretarão suas próprias canções
acompanhados pela banda. A programação inclui abertura com voz feminina,
simbolizando a força da mulher na música, e encerramento com Tambor de Crioula,
reafirmando a tradição cultural do Maranhão. Já realizado em edições anteriores de
forma independente, o projeto ganha nova estrutura e alcance, fortalecendo a produção
autoral maranhense e reconhecendo o compositor como protagonista da cultura
popular.
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
2511064 - Carnaval na Praça - 2ª Edição
Associação dos Músicos do Oeste do Paraná
CNPJ/CPF: 05.157.107/0001-61
Processo: 01400037332202566
Cidade: Cascavel - PR;
Valor Aprovado: R$ 199.212,75
Prazo de Captação: 02/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Carnaval na Praça 2026 celebra a cultura popular, através
de um dia de programação diversificada, com apresentações musicais de artistas
populares locais, recreação, feira de artesanato e praça de alimentação na praça central
da cidade, um espaço público de convivência. Além disso, oferecerá oficinas culturais
gratuitas voltadas à temática do carnaval para crianças e adolescentes de forma
descentralizada, na semana que antecede o evento.
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
2511101 - Festival Catarina: realização do circuito estadual 2026-2027
MUSICOS ASSOCIADOS DO ESTADO DE SANTA CATARINA
CNPJ/CPF: 21.235.873/0001-53
Processo: 01400037425202591
Cidade: Criciúma - SC;
Valor Aprovado: R$ 716.081,85
Prazo de Captação: 02/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Realização de um circuito estadual do Festival Catarina, proposto
pela MAESC - Músicos Associados de Santa Catarina, passando por 06 mesorregiões do
estado de Santa Catarina. O Festival leva um dia de programação cultural gratuita com
um line-up de música autoral catarinense a um espaço público dos municípios
envolvidos, assim como propõe um encontro pré-festival de ações formativas e de
articulação de rede.
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
2511106 - Roda de Samba - Contada & Cantada
FEDERACAO NACIONAL DAS ESCOLAS DE SAMBA
CNPJ/CPF: 36.187.608/0001-14
Processo: 01400037455202505
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 1.009.391,63
Prazo de Captação: 02/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Roda de Samba - Contada & Cantada é um festival dedicado à
valorização do samba como expressão artística afro-brasileira, que propõe uma
programação diversa, formativa e cultural na região da Pequena África, no Rio de
Janeiro. O projeto contempla oficinas de iniciação musical para crianças e adolescentes
de escolas públicas; oficinas de formação musical e histórica voltadas a jovens adultos e
turistas estrangeiros; e rodas de conversa com especialistas sobre temas como
ancestralidade, resistência,
empregabilidade e empreendedorismo no
samba. A
culminância do projeto acontece em dois dias de festival aberto ao público, reunindo
apresentações musicais com artistas consagrados e independentes ligados ao samba e
uma Feira Cultural Criativa com empreendedores da economia do samba. Além disso, o
festival desenvolve uma campanha permanente de enfrentamento à violência contra as
mulheres nos espaços de celebração, com ações de sensibilização, sinalização e
acolhimento.
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
2511121 - São João das Cores
ASSOCIACAO DE JUVENTUDES, CULTURA E CIDADANIA
CNPJ/CPF: 06.862.289/0001-34
Processo: 01400037481202525
Cidade: Campina Grande - PB;
Valor Aprovado: R$ 885.171,10
Prazo de Captação: 02/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O São João das Cores é uma celebração junina da diversidade e da
cultura nordestina, com três dias de programação gratuita em Campina Grande_PB. O
projeto inclui o Percurso de Forró da Diversidade com trio elétrico e artistas nacionais
e regionais, o Palco das Cores com apresentações LGBTQIAPN+ e a realização de 20
oficinas formativas sobre a cultura produzida pela população LGBTQIAPN+ do Nordeste.
Público estimado: 30 mil pessoas.
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
2511123 - SHOW DE CALOUROS DO CAPS IMACULADA CONCEIÇÃO
CLEBER GIOVANI RODRIGUES DA CUNHA
CNPJ/CPF: ***.406.016-**
Processo: 01400037483202514
Cidade: Conceição das Alagoas - MG;
Valor Aprovado: R$ 25.096,50
Prazo de Captação: 02/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Show de Calouros do CAPS Imaculada Conceição" tem
como finalidade fomentar as atividades culturais realizadas na unidade do Centro de
Atenção Psicossocial de Conceição das Alagoas-MG. O evento, realizado mensalmente,
visa incentivar a expressão artística e a convivência social dos pacientes, promovendo
apresentações de canto, música, poesia, teatro, dança e outras manifestações artisticas.
Com o apoio da Lei Rouanet, o projeto prevê a aquisição de equipamentos de som
profissional (caixas acústicas, mesa de som, microfones e pedestais) e materiais para
figurinos e cenografia, essenciais à melhoria técnica e estética das apresentações. As
atividades são conduzidas pela equipe multiprofissional do CAPS, composta por
psicólogos, terapeutas ocupacionais, enfermeiros, psiquiatras e assistentes sociais..
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
2511126 - Oba Festival - Oba Food Music
OBA PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 23.559.245/0001-59
Processo: 01400037486202558
Cidade: Votuporanga - SP;
Valor Aprovado: R$ 199.992,00
Prazo de Captação: 02/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: A edição de 2026 do Oba Festival, em Votuporanga (SP), celebra 18
anos de história com duas ações de impacto social e cultural: a Pista Solidária e o Oba
Food Music. A Pista Solidária tem como propósito promover a inclusão social, permitindo
o acesso de moradores de Votuporanga e região ao maior evento carnavalesco cultural
do Estado de São Paulo, mediante a troca de alimentos não perecíveis destinados a
entidades assistenciais locais. Já o Oba Food Music será um espaço cultural e
gastronômico voltado ao fortalecimento da economia criativa e à valorização da
produção local. O ambiente contará com apresentações de artistas regionais, estrutura
de palco coberto, piso estruturado 50 x 20 (1000 m²), som, iluminação, seguranças além
de material de divulgação que garantirá ampla visibilidade às ações, integrando cultura,
gastronomia e sustentabilidade em uma experiência acessível e inclusiva.
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
2511128 - CANTA BALSAS
ASSOCIACAO ARTISTICA CULTURAL GUERREIROS DA FE
CNPJ/CPF: 26.512.148/0001-07
Processo: 01400037488202547
Cidade: Balsas - MA;
Valor Aprovado: R$ 211.200,00
Prazo de Captação: 02/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto CANTA BALSAS realizará um grande show cultural em
espaço público no município de Balsas/MA, reunindo uma banda regional de inspiração
cristã, apresentações de artistas locais e números de dança popular. O evento será
gratuito e aberto à comunidade, promovendo música, arte e integração cultural.
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
2511129 - Fest Samba Sertãozinho - Festival de Samba e Economia Criativa
RST SOLUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 48.549.855/0001-00
Processo: 01400037489202591
Cidade: Ribeirão Preto - SP;
Valor Aprovado: R$ 357.662,25
Prazo de Captação: 02/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Festival gratuito, em praça pública, com 4 grupos de samba da
Região de Ribeirão Preto, mediação cultural, uma vitrine de economia criativa local
(artesanato, gastronomia e serviços criativos) e registro audiovisual acessível para difusão
digital, com o intuito de valorizar o samba como expressão cultural brasileira, fomentar
novos músicos e fortalecer o circuito regional, impulsionando a economia criativa de
Sertãozinho, com acessibilidade universal e democratização do acesso conforme a IN
MinC nº 23/2025 (arts. 3º, 4º, 33_36, 40_41).
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
2511130 - Fest Sertanejo Barretos - Festival de Música Sertaneja e Economia Criativa
RST SOLUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 48.549.855/0001-00
Processo: 01400037490202516
Cidade: Ribeirão Preto - SP;
Valor Aprovado: R$ 328.363,20
Prazo de Captação: 02/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Festival gratuito, em praça pública, com 4 bandas de música
sertaneja da Região de Ribeirão Preto, abrangendo vertentes como sertanejo raiz,
universitário e contemporâneo, mediação cultural, vitrine de economia criativa local
(artesanato, moda, agroartes e serviços criativos) e registro audiovisual acessível para
difusão digital gratuita, com o intuito de valorizar a música sertaneja como expressão da
identidade cultural do interior paulista, fortalecer músicos regionais e impulsionar a
economia criativa de Barretos, garantindo acessibilidade universal e democratização do
acesso, conforme a IN MinC nº 23/2025 (arts. 3º, 4º, 33_36, 40_41).
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
2511131 - Daniel Jobim e João Suplicy cantam Tom e Sinatra
PAVAO ARTE E CENOGRAFIA LTDA
CNPJ/CPF: 09.543.184/0001-00
Processo: 01400037491202561
Cidade: Campinas - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.302.664,00
Prazo de Captação: 02/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: A turnê Daniel Jobim e João Suplicy Cantam Tom e Sinatra celebra
o encontro histórico entre Tom Jobim e Frank Sinatra, registrado no álbum Francis Albert
Sinatra & Antônio Carlos Jobim (1967), símbolo da fusão entre a bossa nova e o jazz. O
projeto reúne Daniel Jobim, neto de Tom, e João Suplicy em cinco apresentações
gratuitas e intimistas, acompanhados por quinteto, revisitando clássicos como Garota de
Ipanema e Wave. A turnê percorre São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belo
Horizonte e Recife, entre agosto de 2026 e março de 2027, com um show especial na
semana do dia 25 de janeiro de 2027, na cidade do Rio de Janeiro, data em que se
celebra o centenário de Tom Jobim, homenageando seu legado e a universalidade da
música brasileira.
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
2511134 - FESTIVAL BECO do RATO
DOCE LAPA RJ LANCHES LTDA
CNPJ/CPF: 34.047.536/0001-84
Processo: 01400037496202593
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 1.335.980,25
Prazo de Captação: 02/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Um festival que vai levar à Praça da Apoteose da Av. Marquês de
Sapucaí um grande evento para celebrar o Samba e potencializar a proposição de
preencher um hiato no calendário festivo do Rio de Janeiro. Após os desfiles do carnaval,
o apelidado "Samba de meio de ano" carece de uma agenda representativa que o
posicione no ranking dos grandes eventos. Assim, o Festival Beco do Rato vem
institucionalizar mais uma Marca de festivais anuais na cidade, sob uma concepção
contemporânea que enaltece e preserva um patrimônio imaterial nacional de raízes
africanas. A programação contará com Shows no Palco da Apoteose, intercalados por
Rodas de Samba na área aberta entre os setores 12 e 13, recebendo 25.000 pessoas,
contando com a experiência de duas edições no espaço Nau Cidades, em 2024 e 2025,
com sucesso de público e satisfação.
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