DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
consagrados. Serão realizados shows em sete cidades: São Paulo, São Caetano do Sul,
Diadema, São Bernardo do Campo, Guarulhos, Rio de Janeiro e Maceió, promovendo o
acesso à cultura. O projeto valoriza a diversidade e a inclusão social, com destaque para
compositores e intérpretes periféricos,
afrodescendentes e LGBTQIAPN+. Haverá
participações especiais no álbum e nos shows, além de uma banda base e um cantor
residente. Também serão realizadas ações educativas, como rodas de conversa e
atividades formativas, incentivando o diálogo sobre representatividade na arte e o legado
de Emílio. Com ampla divulgação digital e foco em acessibilidade, a proposta busca
manter viva sua memória e estimular novas produções culturais inclusivas.
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
2511202 - Festival Ziriguidum de Música Brasileira
MARIA DO CARMO BRAGA FRATE
CNPJ/CPF: 12.349.621/0001-64
Processo: 01400037589202518
Cidade: Niterói - RJ;
Valor Aprovado: R$ 603.130,00
Prazo de Captação: 02/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Festival Ziriguidum de Música Brasileira vai promover shows com
entrada gratuita em um ponto turístico de Niterói. Serão dois dias de música, com dois
palcos que alternam atrações durante nove horas por dia. Ao todo dezoito artistas em
uma seleção que pode trazer nomes já bastante conhecidos do público e também
apresentar surpresas, novos talentos. Uma seleção plural e sem preconceitos como
sempre foram as pautas de Ziriguidum com a curadoria de Beto Feitosa, jornalista
fundador do projeto.Além dos shows em praça pública, teremos uma noite de abertura
em um teatro da cidade com um show especial com participações especiais.Esse show
terá também entrada gratuita de acordo com a capacidade do teatro e cota de
convidados.Ao todo o Festival apresenta 19 shows com entrada gratuita para o público
em um final de semana.
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
2511231 - Fest Rock Sertãozinho
RST SOLUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 48.549.855/0001-00
Processo: 01400037648202558
Cidade: Ribeirão Preto - SP;
Valor Aprovado: R$ 275.170,50
Prazo de Captação: 02/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Festival gratuito, em praça pública, com 3 bandas de rock da Região
de Ribeirão Preto,
mediação cultural, uma vitrine de
economia criativa local
(artesanato/merch/serviços criativos) e registro audiovisual para difusão digital acessível.
Objetivo: estimular novas bandas e músicos, fortalecer o circuito regional e impulsionar
a economia criativa de Sertãozinho, garantindo acessibilidade universal e democratização
do acesso conforme a IN MinC nº 23/2025 (arts. 3º, 4º, 33_36, 40_41).
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
2511234 - WINE E JAZZ
3 DE COPAS PROPAGANDA E MARKETING LTDA
CNPJ/CPF: 34.959.272/0001-35
Processo: 01400037652202516
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 909.265,50
Prazo de Captação: 02/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Wine & Jazz Iguaba 2026 consiste na realização de um
festival musical gratuito dedicado ao jazz e suas vertentes contemporâneas, reunindo
artistas consagrados e músicos regionais em apresentações ao ar livre no Mirante Dona
Célia, em Iguaba Grande/RJ, entre os dias 07 e 09 de agosto de 2026. O evento busca
promover a difusão cultural, o turismo e o acesso democrático à música instrumental de
qualidade.
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
2511236 - Uma Miragem - Gravação e circulação de álbum musical
43.990.757 BIANCA RUFINO NASCIMENTO DANTAS
CNPJ/CPF: 43.990.757/0001-82
Processo: 01400037654202513
Cidade: João Pessoa - PB;
Valor Aprovado: R$ 159.057,45
Prazo de Captação: 02/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto visa à gravação, difusão e circulação do álbum musical
autoral Uma Miragem, com faixas que integram música e poesia, acompanhado da
produção de um álbum visual. A circulação será realizada por meio de shows imersivos
e gratuitos, que articulam múltiplas linguagens artísticas. Os álbuns musical e visual serão
distribuídos nas plataformas digitais. Serão adotadas medidas de acessibilidade nos shows
e conteúdos, ações de comunicação e marketing para divulgação, e oferecidas oficinas
gratuitas de poesia como contrapartida social.
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
2511238 - DAY E LARA - GRAVAÇÃO DVD
D E L PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 26.195.349/0001-10
Processo: 01400037656202502
Cidade: Goiânia - GO;
Valor Aprovado: R$ 1.107.438,75
Prazo de Captação: 02/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Produção audiovisual consistindo da gravação, edição e finalização de
um DVD musical da dupla DAY & LARA, com captura de imagem e som em estúdio,
acabamento técnico, replicação limitada em DVD e estratégia de divulgação do produto
cultural ao público nacional e regional.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
2511110 - Rio de Janeiro Ocean Week 2026
NASTARI TARGETS LTDA
CNPJ/CPF: 02.112.119/0001-81
Processo: 01400037459202585
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.692.615,30
Prazo de Captação: 02/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização do festival cultural RJ Ocean Week.
Serão cinco dias de festival que conta com diversas expressões artísticas como exposições
de artes visuais, exposição de fotografias, espetáculos musicais e mostra de cinema.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 794, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições
legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225,
de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma
prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
253352 - Orquestra Filarmônica IACE - Orquestra Filarmônica do Instituto de Arte, Cultura
e Educação - Plano Anual: 2026
IACE INSTITUTO DE ARTE, CULTURA E EDUCACAO
CNPJ/CPF: 47.726.353/0001-37
Cidade: Mauá - SP;
Valor Complementado: R$ 1.263.712,60
Valor total atual: R$ 5.302.993,85
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 795, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO
À CULTURA, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a
Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
222992 - MAGIC TRUCK - MAGIA ITINERANTE
MARCELO LABARRERE VIEIRA
CNPJ/CPF: 19.132.264/0001-27
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
236279 - Trupe da Inclusão
INSTITUTO INCLUIR: TRANSFORMAR, DEMOCRATIZAR & HUMANIZAR
CNPJ/CPF: 31.037.402/0001-94
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
237823 - TV Colosso 30 Anos, o musical
EVERYBODY ENTRETENIMENTO LTDA
CNPJ/CPF: 17.122.667/0001-60
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 30/11/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2411718 - Matilde
BUCKER PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 14.141.032/0001-11
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
241497 - TAP ON - Edição Continuada
VICTORIA FERREIRA NAPOLI
CNPJ/CPF: ***.458.269-**
Cidade: Ponta Grossa - PR;
Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2414979 - Realizador de Sonhos 2025
KAUE ARUAN LOPES
CNPJ/CPF: ***.692.029-**
Cidade: Blumenau - SC;
Prazo de Captação: 01/12/2025 à 15/12/2025
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2414984 - Entre Notas e Palavras: A História Contada Através da Música
KARINA VIEIRA DAS NEVES
CNPJ/CPF: ***.928.137-**
Cidade: Serra - ES;
Prazo de Captação: 29/11/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2415664 - Padre Cícero - A história de um santo do povo
MIDAS PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 00.372.031/0001-73
Cidade: Juazeiro do Norte - CE;
Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2416860 - Plantão Sorriso - Sorrisos na Cidade Toda
PROJETO PLANTAO SORRISO
CNPJ/CPF: 01.716.439/0001-88
Cidade: Londrina - PR;
Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
242208 - Festival Acessa BH
VITRAL CONSULTORIA E PROJETOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 17.975.703/0001-38
Cidade: São João del Rei - MG;
Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
242819 - A BORRACHEIRA: MEMÓRIAS POETICAS
ASSOCIACAO CULTURAL O IMAGINARIO
CNPJ/CPF: 07.180.260/0001-35
Cidade: Porto Velho - RO;
Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
242822 - MEU AMIGO INGLÊS - NO TRIANGULO AMAZÔNICO
TAQUARA PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 36.305.078/0001-61
Cidade: Porto Velho - RO;
Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
245363 - Torta Capixaba
MONTEIRO & SA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 01.107.543/0001-75
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/10/2025 à 31/12/2025