DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
246633 - As Centenárias
AGAPA CRIACAO E PRODUCAO CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 04.737.083/0001-57
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
247055 - ESTREIA E CIRCULAÇÃO NACIONAL DO ESPETÁCULO TEATRAL VELOCIDADE
GRUPO QUATROLOSCINCO TEATRO DO COMUM
CNPJ/CPF: 14.015.228/0001-60
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
247590 - Aos Sábados - Temporada 2025
ADYR DE PAULA
CNPJ/CPF: ***.284.307-**
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 29/11/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
247899 - Sete gira na quebrada
ACMDQ - ASSOCIACAO COLETIVA MULHERES DA QUEBRADA
CNPJ/CPF: 45.914.263/0001-44
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
249528 - EM CENA: SOB UM NOVO OLHAR
ASSOCIACAO TUBARONENSE PARA INTEGRACAO DO DEFICIENTE VISUAL - ATIDEV
CNPJ/CPF: 07.673.399/0001-10
Cidade: Tubarão - SC;
Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
249914 - Trilogia Matriarcas - Da obra de Helena Theodoro
PALAVRA Z PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 14.075.103/0001-25
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
231408 - O Choro em Festa
TEATRO B32 COMERCIO E SERVICOS LTDA
CNPJ/CPF: 43.700.734/0001-96
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
238537 - Mostra Artístico Cultural
CAMINHA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 06.325.240/0001-42
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/11/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
239836 - Quarteada da Cultura Gaúcha
Núcleo Cultural de Estrela
CNPJ/CPF: 92.893.841/0001-93
Cidade: Estrela - RS;
Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2411389 - JUAFORRO
COMUNIDADE BENEFICENTE ZAILA LAVOR
CNPJ/CPF: 10.171.888/0001-89
Cidade: Juazeiro do Norte - CE;
Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2416232 - Oficinas de música Ímã
IMA CONEXOES LTDA
CNPJ/CPF: 06.982.231/0001-24
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
242123 - Concertos sinfônicos da Nova Orquestra
OLGA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 10.144.135/0001-84
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
243329 - Farraial
BOSSA PROJETOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 09.687.306/0001-32
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
248419 - FESTA DE TODOS OS POVOS
DUA PRODUCOES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 22.762.192/0001-06
Cidade: Jaboticabal - SP;
Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
249333 - ORQUESTRA PORTÁTIL
INSTITUTO CASA DO CHORO
CNPJ/CPF: 03.405.308/0001-05
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
255125 - FESTIVAL ROCK NA PRAÇA
VINICIUS HASSELMANN DE BASTOS
CNPJ/CPF: ***.163.419-**
Cidade: Araucária - PR;
Prazo de Captação: 02/11/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2415652 - 6° QXAS Festival de Fotografia do Sertão Central
Weberton Batista da Silva
CNPJ/CPF: ***.736.063-**
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
245435 - Festival Internacional de Criatividade Pixel Show - 20ª Edição
ZUPI DESIGN EDITORA CULTURA E ENTRETENIMENTO LTDA
CNPJ/CPF: 07.219.049/0001-89
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
249117 - Reconstruindo o Futuro - Oficinas de Arte-Educação
INSTITUTO DO HOJE
CNPJ/CPF: 52.542.942/0001-03
Cidade: Concórdia - SC;
Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
249437 - Complementação da restauração da Igreja Matriz de São José em Itapanhoacanga - MG
INSTITUTO CULTURAL FLAVIO GUTIERREZ - ICFG
CNPJ/CPF: 02.930.235/0001-08
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2311557 - SE BATEREM, CANTEM! Estudantes desafiam a ditadura em 1977
CANDIDA EMILIA BORGES LEMOS
CNPJ/CPF: ***.444.976-**
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 29/11/2025 à 23/12/2025
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2312578 - Publicação do livro 80 anos do Morenos Park
roberta pimentel regato produções me
CNPJ/CPF: 10.919.129/0001-51
Cidade: Mogi das Cruzes - SP;
Prazo de Captação: 29/11/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
236705 - ARTE BRASILEIRA 1964-1981 (Título provisório)
EDITORA DE LIVROS COBOGO LTDA.
CNPJ/CPF: 08.929.767/0001-01
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2410682 - Acervo TV UFMA: 10 anos de história
FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA
CNPJ/CPF: 07.060.718/0001-12
Cidade: São Luís - MA;
Prazo de Captação: 29/11/2025 à 19/12/2025
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
242161 - Caminhos da sustentabilidade 2
FLAMINGO COMUNICACAO LTDA
CNPJ/CPF: 16.700.448/0001-58
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
247939 - Livro A Medicina Popular Vigiense: Pajelanças, Terreiros e Saberes
Tradicionais
RAIMUNDO PAULO MONTEIRO CORDEIRO
CNPJ/CPF: ***.431.552-**
Cidade: Vigia - PA;
Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
249384 - 24ª FIL - Feira Internacional do Livro de Ribeirão Preto
FUNDACAO DO LIVRO E LEITURA DE RIBEIRAO PRETO
CNPJ/CPF: 06.124.765/0001-10
Cidade: Ribeirão Preto - SP;
Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
246853 - Reforma do CTG Estância do Montenegro
CENTRO DE TRADICOES GAUCHAS ESTANCIA DO MONTENEGRO
CNPJ/CPF: 01.891.784/0001-58
Cidade: Montenegro - RS;
Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025
ANEXO II
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
2413693 - Bloco Macaco Maluco - Carnaval 2025: A Festa da Sustentabilidade e
Inclusão
JUNIO AGOSTINHO ALVES BONZI
CNPJ/CPF: ***.204.766-**
Cidade: Nova Lima - MG;
Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 796, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições
legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de
23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do
artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874,
de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2410761 - Novo espetáculo One Art
ONE ART PRODUTORA LTDA
CNPJ/CPF: 52.280.909/0001-44
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 10.395,00
Valor total atual: R$ 188.832,60