DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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132
Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATOS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS HÍDRICOS E SEGURANÇA DE
BARRAGENS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna
público que, no exercício da competência delegada pelo inciso V, Art. 95, do Anexo I, da
Resolução ANA nº 242, de 24/2/2025 e a Portaria ANA nº 615 de 5/12/2023, e
considerando o disposto no Art. 7º, da Lei nº 12.334, de 2010, o Decreto nº 11.310, de
2022, a Resolução CNRH nº 241, de 10/9/2024, e as Resoluções ANA nº 265, de 4/9/2025
e nº 236, de 30/1/2017, resolveu aprovar o Ato de Classificação de Barragens quanto ao
Dano Potencial Associado - DPA, à Categoria de Risco - CRI e ao Volume a:
Nº 71 - Francisco Celso da Costa Filho, Barragem Sítio Poção, código SNISB 21043, em fase
de operação, município de Ouro Branco/RN.
Nº 72 - Vatutin Pereira Maia, Barragem Fazenda Europa, código SNISB 22229, em fase de
operação, município de Vila Rica/MT.
Nº 73 - José Petronilo da Silva, Barragem Sítio Braz Félix, código SNISB 22192, em fase de
operação, município de Jucurutu/RN.
O inteiro teor do Ato de Classificação de Barragens, bem como as demais
informações pertinentes está disponível no site www.gov.br/ana.
ROBERTO BRUNO MOREIRA REBOUÇAS
Ministério da Justiça e Segurança Pública
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
ALVARÁ Nº 5.057, DE 12 DE AGOSTO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei
14.967/2024 , atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão
prolatada no Processo nº 2025/56685 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: DECLARAR revista a
autorização de funcionamento, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no
D.O.U., concedida à empresa NEUTRON SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 18.200.565/0003-
40, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar
em São Paulo, com Certificado de Segurança nº 2191/2025, expedido pelo DREX/ S R / P F.
CAIRO COSTA DUARTE
ALVARÁ Nº 5.599, DE 28 DE AGOSTO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 40 da Lei nº
14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão
prolatada no Processo nº 2025/73564 - DPF/CGE/PB, resolve: DECLARAR revista a
autorização de funcionamento, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste Alvará
no D.O.U., concedida à empresa WEIDER SEGURANCA PRIVADA - LTDA, CNPJ nº
08.705.015/0001-67, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância
Patrimonial, Escolta Armada e Segurança Pessoal, para atuar na Paraíba, com Certificado
de Segurança nº 2496/2025, expedido pelo DREX/SR/PF.
CAIRO COSTA DUARTE
ALVARÁ Nº 5.982, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei
14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão
prolatada no Processo nº 2025/73207 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: DECLARAR revista
a autorização de funcionamento, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste
Alvará no D.O.U., concedida à empresa CORVIG CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS
EM SEGURANÇA EIRELI, CNPJ nº 03.621.404/0001-90, especializada em segurança privada,
na(s) atividade(s) de Curso de Formação, para atuar em São Paulo com o(s) seguinte(s)
Certificado(s) de Segurança, expedido(s) pelo DREX/SR/PF: nº 2558/2025 (CNPJ nº
03.621.404/0001-90) e nº 2557/2025 (CNPJ nº 03.621.404/0002-71).
DENISE VARGAS TENORIO
Coordenadora
Substituta
ALVARÁ Nº 6.077, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei nº
14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada
no Processo nº 2025/76914 - DPF/UDI/MG, resolve: DECLARAR revista a autorização de
funcionamento, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no D.O.U.,
concedida à empresa FORÇA TAREFA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 14.808.563/0001-
15, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar
em Minas Gerais, com Certificado de Segurança nº 2573/2025, expedido pelo DR E X / S R / P F.
DENISE VARGAS TENORIO
Coordenadora
Substituta
ALVARÁ Nº 6.484, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei nº 14.967/2024,
atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº
2025/88298 - DELESP/DREX/SR/PF/ES, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento,
válida por 02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa
DUPLA MISSÃO CENTRO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 08.962.954/0001-97,
especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Curso de Formação, para atuar no
Espírito Santo, com Certificado de Segurança nº 2935/2025, expedido pelo DR E X / S R / P F.
CAIRO COSTA DUARTE
ALVARÁ Nº 6.508, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 14.967/2024,
atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo
nº 2025/89936 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: DECLARAR revista a autorização de
funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância
Patrimonial, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida
à empresa AVAN PIZZARIA LTDA, CNPJ nº 06.059.225/0001-08 para atuar em São Paulo.
CAIRO COSTA DUARTE
ALVARÁ Nº 6.757, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei
14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão
prolatada no Processo nº 2025/76375 - DELESP/DREX/SR/PF/RN, resolve: DECLARAR revista
a autorização de funcionamento, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste
Alvará no D.O.U., concedida à empresa TKS SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº
07.774.050/0004-18, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância
Patrimonial e Segurança Pessoal, para atuar no Rio Grande do Norte, com Certificado de
Segurança nº 3004/2025, expedido pelo DREX/SR/PF.
CAIRO COSTA DUARTE
ALVARÁ Nº 6.773, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei
14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão
prolatada no Processo nº 2025/89344 - DELESP/DREX/SR/PF/ES, resolve: DECLARAR revista
a autorização de funcionamento, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste
Alvará no D.O.U., concedida à empresa BRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALO R ES
LTDA., CNPJ nº 60.860.087/0024-95, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s)
de Vigilância Patrimonial, Transporte de Valores e Segurança Pessoal, para atuar no Espírito
Santo com o(s) seguinte(s) Certificado(s) de Segurança, expedido(s) pelo DREX/SR/PF: nº
3075/2025 (CNPJ nº 60.860.087/0024-95); nº 3167/2025 (CNPJ nº 60.860.087/0119-90) e
nº 3112/2025 (CNPJ nº 60.860.087/0120-24).
CAIRO COSTA DUARTE
ALVARÁ Nº 6.807, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei
14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão
prolatada no Processo nº 2025/82181 - DELESP/DREX/SR/PF/RR, resolve: DECLARAR revista
a autorização de funcionamento, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste
Alvará no D.O.U., concedida à empresa SEGURPRO VIGILÂNCIA PATRIMONIAL S.A., CNPJ nº
25.278.459/0005-06, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância
Patrimonial, para atuar em Roraima, com Certificado de Segurança nº 3127/2025, expedido
pelo DREX/SR/PF.
CAIRO COSTA DUARTE
ALVARÁ Nº 6.816, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei
14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão
prolatada no Processo nº 2025/86964 - DELESP/DREX/SR/PF/RN, resolve: DECLARAR revista
a autorização de funcionamento, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste
Alvará no D.O.U., concedida à empresa BRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALO R ES
LTDA., CNPJ nº 60.860.087/0102-42, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s)
de Vigilância Patrimonial e Transporte de Valores, para atuar no Rio Grande do Norte, com
Certificado de Segurança nº 3037/2025, expedido pelo DREX/SR/PF.
CAIRO COSTA DUARTE
ALVARÁ Nº 6.829, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei
14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão
prolatada no Processo nº 2025/90022 - DELESP/DREX/SR/PF/RS, resolve: DECLARAR revista
a autorização de funcionamento, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste
Alvará no D.O.U., concedida à empresa ONDREPSB RS- SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA ,
CNPJ nº 10.853.830/0001-15, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de
Vigilância Patrimonial, Escolta Armada e Segurança Pessoal, para atuar no Rio Grande do
Sul, com Certificado de Segurança nº 3065/2025, expedido pelo DREX/SR/PF.
CAIRO COSTA DUARTE
ALVARÁ Nº 6.831, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei
14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão
prolatada no Processo nº 2025/93217 - DELESP/DREX/SR/PF/MG, resolve: DECLARAR
revista a autorização de funcionamento, válida por 02(dois) anos da data de publicação
deste
Alvará no
D.O.U.,
concedida
à empresa
ALA
SEGURANÇA
LTDA, CNPJ
nº
14.428.415/0001-75, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância
Patrimonial, para atuar em Minas Gerais, com Certificado de Segurança nº 3186/2025,
expedido pelo DREX/SR/PF.
CAIRO COSTA DUARTE
ALVARÁ Nº 6.894, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 14.967/2024,
atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no
Processo nº 2025/81161 - DELESP/DREX/SR/PF/PE, resolve: DECLARAR revista a autorização
de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância
Patrimonial, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no D. O. U . ,
concedida à empresa CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER CARPINA MALL, CNPJ nº
32.887.894/0001-70 para atuar em Pernambuco.
CAIRO COSTA DUARTE
ALVARÁ Nº 7.040, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei
14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão
prolatada no Processo nº 2025/88358 - DELESP/DREX/SR/PF/BA, resolve: DECLARAR revista
a autorização de funcionamento, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste
Alvará no D.O.U., concedida à empresa SARGENT SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ nº
26.782.339/0004-23, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância
Patrimonial, para atuar na Bahia, com Certificado de Segurança nº 2928/2025, expedido
pelo DREX/SR/PF.
DENISE VARGAS TENORIO
Coordenadora
Substituta

                            

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