DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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136
Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
1 (um) Espargidor de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g.3
(três) dardos para utilização da arma de lançamento de dardos energizados. VÁLIDO POR
90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
Coordenadora
Substituta
ALVARÁ Nº 7.742, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei
14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão
prolatada no Processo nº 2025/89611 - DELESP/DREX/SR/PF/PI, resolve: DECLARAR revista
a autorização de funcionamento, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste
Alvará no D.O.U., concedida à empresa BRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALO R ES
LTDA., CNPJ nº 60.860.087/0177-60, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s)
de Vigilância Patrimonial e Transporte de Valores, para atuar no Piauí com o(s) seguinte(s)
Certificado(s) de Segurança, expedido(s) pelo DREX/SR/PF: nº 3253/2025 (CNPJ nº
60.860.087/0177-60); nº 3596/2025 (CNPJ nº 60.860.087/0180-65); nº 3043/2025 (CNPJ nº
60.860.087/0191-18) e nº 3597/2025 (CNPJ nº 60.860.087/0192-07).
DENISE VARGAS TENORIO
Coordenadora
Substituta
ALVARÁ Nº 7.743, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei nº
14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão
prolatada no Processo nº 2025/89714 - DELESP/DREX/SR/PF/AM, resolve: DECLARAR revista
a autorização de funcionamento, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste
Alvará
no D.O.U.,
concedida
à empresa
FORTNITE
CENTRO
DE FORMAÇÃO
E
APERFEIÇOAMENTO
DE
SEGURANÇA
ARMADA LTDA,
CNPJ
nº
10.505.963/0001-09,
especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Curso de Formação, para atuar no
Amazonas, com Certificado de Segurança nº 3210/2025, expedido pelo DREX/SR / P F.
DENISE VARGAS TENORIO
Coordenadora
Substituta
ALVARÁ Nº 7.746, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 14.967/2024,
atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo
nº 2025/91919 - DPF/SJE/SP, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento de
serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por
02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa TIETÊ
AGROINDUSTRIAL S.A, CNPJ nº 51.843.514/0001-40 para atuar em São Paulo.
DENISE VARGAS TENORIO
Coordenadora
Substituta
ALVARÁ Nº 7.747, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei nº
14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada
no Processo nº 2025/91935 - DELESP/DREX/SR/PF/RJ, resolve: DECLARAR revista a autorização
de funcionamento, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no D.O.U.,
concedida à empresa GASP SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 07.713.752/0001-49,
especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar no
Rio de Janeiro, com Certificado de Segurança nº 3584/2025, expedido pelo DRE X / S R / P F.
DENISE VARGAS TENORIO
Coordenadora
Substituta
ALVARÁ Nº 7.748, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei nº
14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada
no Processo nº 2025/93834 - DPF/VAG/MG, resolve: DECLARAR revista a autorização de
funcionamento, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no D.O.U.,
concedida à empresa TELSEG VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 14.281.437/0002-36,
especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar em
Minas Gerais, com Certificado de Segurança nº 3489/2025, expedido pelo DREX / S R / P F.
DENISE VARGAS TENORIO
Coordenadora
Substituta
ALVARÁ Nº 7.749, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei
14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão
prolatada no Processo nº 2025/95023 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: CONCEDER
autorização de funcionamento, válida por 02(dois) anos da data da publicação deste Alvará no
D.O.U., à empresa DL GREEN SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 45.641.655/0001-87,
especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar
em São Paulo, com Certificado de Segurança nº 3508/2025, expedido pelo DREX/ S R / P F.
DENISE VARGAS TENORIO
Coordenadora
Substituta
ALVARÁ Nº 7.753, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/24,
atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo
nº 2025/100945 - DELESP/DREX/SR/PF/MA, resolve: CONCEDER autorização de funcionamento,
válida por 02(dois) anos da data da publicação deste Alvará no D.O.U., à empresa VERONA
CENTRO DE FORMAÇÃO E TREINAMENTO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 55.504.973/0001-50,
especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Curso de Formação, para atuar no
Maranhão, com Certificado de Segurança nº 3464/2025, expedido pelo DREX/SR / P F.
DENISE VARGAS TENORIO
Coordenadora
Substituta
ALVARÁ Nº 7.754, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 40 da Lei nº
14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão
prolatada no Processo nº 2025/102129 - DPF/AGA/TO, resolve: CONCEDER autorização à
empresa NOSSO LAR LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA, CNPJ nº 00.607.587/0001-00,
sediada em Tocantins, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
54 (cinquenta e quatro) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO
D. O. U .
DENISE VARGAS TENORIO
Coordenadora
Substituta
ALVARÁ Nº 7.755, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei nº
14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão
prolatada no Processo nº 2025/103391 - DELESP/DREX/SR/PF/TO, resolve: CONCEDER
autorização à empresa CONFEDERAL VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ
nº 31.546.484/0005-26, sediada em Tocantins, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
492 (quatrocentas e noventa e duas) Munições calibre 38
80 (oitenta) Munições calibre 12
18 (dezoito) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados
13 (treze) Armas de choque elétrico de contato direto
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO
D. O. U .
DENISE VARGAS TENORIO
Coordenadora
Substituta
ALVARÁ Nº 7.756, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Lei nº 14.967/2024,
atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no
Processo nº 2025/103663 - DPF/ARS/RJ, resolve: DECLARAR revista a autorização de
funcionamento, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no D.O.U.,
concedida à empresa ANGRA FORT VIGILÂNCIA PATRIMONIAL E SEG PRIVADA LTDA, CNPJ
nº 40.012.837/0001-75, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância
Patrimonial, para atuar no Rio de Janeiro, com Certificado de Segurança nº 3603/2025,
expedido pelo DREX/SR/PF.
DENISE VARGAS TENORIO
Coordenadora
Substituta
ALVARÁ Nº 7.757, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 14.967/2024,
atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no
Processo
nº 2025/103868
- DELESP/DREX/SR/PF/MG,
resolve:
DECLARAR revista a
autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s)
de Vigilância Patrimonial, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no
D.O.U., concedida à empresa FOX AGRONEGOCIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº
42.524.469/0001-70 para atuar em Minas Gerais.
DENISE VARGAS TENORIO
Coordenadora
Substituta
ALVARÁ Nº 7.760, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 14.967/2024,
atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no
Processo nº 2025/106086 - DPF/ATM/PA, resolve: DECLARAR revista a autorização de
funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância
Patrimonial, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no D. O. U . ,
concedida à empresa DIVINAS BEER RESTAURANTES LTDA, CNPJ nº 27.096.318/0001-74
para atuar no Pará.
DENISE VARGAS TENORIO
Coordenadora
Substituta
ALVARÁ Nº 7.762, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei nº 14.967/2024,
atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº
2025/106986 - DPF/CAS/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa MORTEIRO SEGURANCA
LTDA, CNPJ nº 43.735.383/0001-59, sediada em São Paulo, para adquirir:
Da empresa cedente CONFIANÇA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº
15.156.374/0001-78:
4 (quatro) Pistolas calibre .380
2 (duas) Espingardas de repetição calibre 12
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
144 (cento e quarenta e quatro) Munições calibre 12
236 (duzentas e trinta e seis) Munições calibre .380
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO
D. O. U .
DENISE VARGAS TENORIO
Coordenadora
Substituta
ALVARÁ Nº 7.764, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/24,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/107225 - DELESP/DREX/SR/ P F/ S C,
resolve:
CONCEDER autorização,
à
empresa AMAZON
SECURITY
LTDA, CNPJ
nº
04.718.633/0004-33, para exercer a(s) atividade(s) de Segurança Pessoal em Santa Catarina.
DENISE VARGAS TENORIO
Coordenadora
Substituta