DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS
PORTARIA Nº 5.942, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar
dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ADINOT LOUISSAINT - V995190-N, natural do Haiti, nascido(a) em 15 de
setembro de 1977, filho(a) de Vilcina Louissaint, residente no estado do Paraná
(Processo nº 235881.0655841/2025);
ALEXANDER MUNOZ SANTIAGO - F466763-U, natural de Cuba, nascido em 15
de julho de 1980, filho de Rosa Santiago Nunez e de Eduardo Muñoz Hechevarria,
residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0642911/2025);
AMR ABDALLA ARAFAT ELSAYED - F823228-Q, natural do Egito, nascido(a) em
25 de maio de 1986, filho(a) de Abdalla Arafat Elsayed e de Samia Hamed Ahmed,
residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0544484/2024);
ANDREA RUXANDRA INNES LEMOS - G292634-C, natural do Canadá, nascida
em 6 de março de 1986, filha de Brian Douglas Innes e de Gabriela Gref Innes,
residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 35881.0549063/2024);
ARISTORTE BRENE - G027529-3, natural do Haiti, nascido(a) em 22 de
setembro de 2004, filho(a) de Jean Wilgens Brene e de Marie Danicia Brene Durame,
residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0617630/2025);
ARLINI CAROLINA SOSA BENITEZ - V788895-R, natural do Paraguai, nascida
em 20 de janeiro de 1984, filha de Francisca Benitez e de Pablo Epifanio Sosa,
residente no estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0624764/2025);
ARSHAD AHMED - F320761-L, natural de Bangladesh, nascido em 3 de
setembro de 1987, filho de Abdul Wadud e de Sabia Khatun, residente no estado de
São Paulo (Processo 235881.0545636/2024);
BALA DJAMBAM - G452894-X, natural de Guiné-Bissau, nascido em 5 de
setembro de 1985, filho de Infali Djambam e de Malam Sisse, residente no estado de
São Paulo (Processo 235881.0588808/2025);
BEATRIZ ALVAREZ MARTINEZ BOMBONATO - G314867-K, natural de Cuba,
nascida em 29 de janeiro de 1986, filha de Jose Manuel Alvarez Garcia e de Maria
Caridad Martinez Nunez, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº
235881.0580514/2025);
BELKYS ALICIA RAMIREZ ALARCON - G293470-B, natural da Venezuela,
nascido(a) em 30 de junho de 1971, filho(a) de Sixto Jesus Ramirez e de Blanca Alicia
Alarcon, residente no estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0639323/2025);
BERNARDINO MONTEIRO PASCOAL - V700319-3, natural da Angola, nascido
em 10 de julho de 1977, filho Irineu Bernardo Pascoal e de Celeste Monteiro Manuel,
residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0628566/2025);
BERNARDO PINTO PEDRO - G318312-8, natural da Angola, nascido em 7 de
julho de 1982, filho de Bernardo Manuel Pedro e de Maria Celeste Joao da Costa Pinto
Pedro, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0645461/2025);
CARLOS
JOSE
BRITO
RAMIREZ
-
G129693-A,
natural
de
República
Dominicana, nascido(a) em 1 de maio de 1988, filho(a) de Carlos Antonio Brito Sánchez
e de Amancia Argentina Ramirez Diaz, residente no Estado de São Paulo (Processo nº
235881.0619181/2025);
CASSIMIRO JOAQUIM GOMES - G044566-0, natural de Guiné-Bissau, nascido
em 5 de setembro de 1991, filho de Joaquim Gomes e de Ana Bico Mendes, residente
no estado de São Paulo (Processo 235881.0594290/2025);
CENES PIERRE - G217356-0, natural do Haiti, nascido em 31 de dezembro de
1980, filho de Tilis Pierre e de Elira Noel, residente no Estado de Goiás (Processo
235881.0527472/2024);
CHRISTENSON NIXON JUNIOR BAPTISTE - G205906-7, natural do Haiti,
nascido em 29 de setembro de 1997, filho de Jean Nixon Baptiste e de Marie
Geraldine
Louine,
residente
no
Estado
de
São
Paulo
(Processo
235881.0501670/2024);
CILIENNE LAHENS SAINT VIL - G198669-7, natural do Haiti, nascida em 30 de
setembro de 1992, filha de Cideslieux Saint Vil e de Gerda Labady, residente no estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0628406/2025);
CLARA EBERE PRECIOUS OLAYINKA - F276308-P, natural da Nigéria, nascida
em 19 de julho de 1984, filha de Boniface Ikechukwu Okwaraolayinka e de Clara
Oluwatoyin
Okwaraolayinka,
residente
no
estado
de
São
Paulo
(Processo
235881.0564823/2024);
CLAUDE STEPHANE ROSALVA - V967500-5, natural do Haiti, nascido(a) em 27
de agosto de 1988, filho(a) de Faustin Bayard e de Marie Sonia Rosalva, residente no
estado do Paraná (Processo nº 235881.0653974/2025);
CLAUDE TELUSMA - G220138-2, natural do Haiti, nascido em 25 de junho de
1981, filho de Dieudonne Telusma e de Gemaine Villard, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0630593/2025);
DANA JEAN BART - G311501-3, natural do Haiti, nascida em 17 de março de
1996, filha de Idalia Desrineaux e de Holem Jean-Bart, residente no estado do Paraná
(Processo nº 235881.0647772/2025);
DARYA ALIAKSEICHUK - B094778-W, natural de Bielorrússia, nascido(a) em 3
de maio de 1998, filho(a) de Anatolii Aliakseichuk e de Tatsiana Alekseichuk, residente
no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0621397/2025);
DARYL CLAVEL AGUIRRE - F427398-9, natural de Cuba, nascido em 30 de
junho de 1992, filho de Mania Elodosca Clavel Aguirre, residente no estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0628226/2025);
DEBORA VISSOLELA KATWIYA MULLER DA SILVA - V531172-Z, natural da
Angola, nascido(a) em 8 de julho de 1992, filho(a) de Carlos da Graça Katwiya e de
Olga Maria Adão Diogo Katwiya, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo
nº 235881.0639902/2025);
DUVENSON BLANC - V965523-3, natural do Haiti, nascido em 27 de
dezembro de 2004, filho de Dunor Blanc e de Enithe Meticien, residente no estado do
Amazonas (Processo 235881.0558249/2024);
EDMOND TRABELSY - f600207-1, natural da Síria, nascido em 21 de
setembro de 1986, filho de Magda Bali e de Eduardo Munoz Hechevarria, residente no
estado do Paraná (Processo nº 235881.0641997/2025);
ELENA SELEZNEVA - F529735-0, natural da Rússia, nascido(a) em 10 de junho
de 1982, filha de Vladimir Seleznev e filha de Olga Barsukova, residente no estado do
Rio de Janeiro (Processo 235881.0564226/2024);
EMMANUEL CYRIUS - F242849-T, natural do Haiti, nascido(a) em 19 de
fevereiro de 1983, filho(a) de Micius Cyrius e de Roselene Pierre Louis, residente no
estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0639453/2025);
ERLANDE FLEURIMOND - G203215-7, natural do Haiti, nascido(a) em 21 de
dezembro de 1978, filho(a) de Saint Armand Fleurimond e de Marie Rose Pierre,
residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0650507/2025);
ERMESLY BLANC - V965507-1, natural do Haiti, nascida em 13 de abril de
2003, filha de Dunor Blanc e de Enithe Meticien, residente no estado do Amazonas
(Processo 235881.0558259/2024);
FABETINE DORIVAL - G258655-Z, natural do Haiti, nascida em 14 de outubro
de 1986, filha de Dieu Seul Dorival e de Eveline Blanc, residente no estado do Paraná
(Processo nº 235881.0647685/2025);
FABIAN LOMBILLO ALFONSO - F430775-Y, natural de Cuba, nascido em 9 de
julho de 1994, filho de Ángel Lombillo Castro e de Lazara Petronila Alfonso Hernandez,
residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0629893/2025);
FATIMA ABO AL HASSAN - G374730-B, natural do Líbano, nascida em 28 de
julho de 1983, filha de Hassan Abo Al Hassan e de Amina Abdallah Jradi, residente no
estado de São Paulo (Processo 235881.0527150/2024);
FEHINTOLA ABOSEDE AGOI - F882479-7, natural da Nigéria, nascida em 7 de
fevereiro de 1993, filha de Felix Sunday Agoi e de Victoria Ireti Agoi, residente no
estado de São Paulo (Processo 235881.0559727/2024);
FELIPE ATEHORTUA ESPINOSA - V892754-P, natural da Colômbia, nascido(a)
em 13 de janeiro de 1984, filho(a) de Gabriel Jaime Atehortua Mejia e de Julieta Maria
Espinosa
Otero,
residente
no
estado
de
São
Paulo
(Processo
nº
235881.0657819/2025);
FERDOUS ALAM - G099910-U, natural de Bangladesh, nascida em 5 de
março de 1973, filho de Late kadsir Ali e de Shobjan Begum, residente no estado do
Paraná (Processo 235881.0550106/2024);
FRANKLINA VASIL - F519418-I, natural da França, nascida em 17 de outubro
de 1985, filha de Vangjel Vasil e de Natasha Vasil, residente no estado do Rio de
Janeiro (Processo nº 235881.0627791/2025);
FREDERICO MANUEL HENRIQUES EURICO - G014845-E, natural da Angola,
nascido(a) em 16 de abril de 1996, filho(a) de Manuel Eurico e de Mariana Henriques,
residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0494351/2024);
GERARD JOSE BARRIOS TORO - F129244-A, natural da Venezuela, nascido(a)
em 28 de abril de 1998, filho(a) de Jose Manuel Barrios e de Pascuala Gerarda Toro
Penalver,
residente
no
estado
do
Mato
Grosso
do
Sul
(Processo
nº
235881.0656802/2025);
GILLES VIANOU LORENTZ HOUNMENOU - V796795-Z, natural do Benin,
nascido(a) em 27 de maio de 1992, filho de Joseph Hounmenou e de Marcelline
Doheto, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0628498/2025);
GRETHEL MARIA RODRIGUEZ MEDINA - G006759-3, natural de Cuba,
nascido(a) em 26 de agosto de 1978, filho(a) de Jose Antonio Rodriguez Alonso e de
Milagros Medina
Kindelan, residente no estado
do Rio de
Janeiro (Processo
235881.0467371/2024);
HERAMISS DELIAN - G296986-Z, natural do Haiti, nascido(a) em 11 de
outubro de 1987, filho(a) de Delcius Delmon Delian e de Yfortane Jeune, residente no
estado do Paraná (Processo nº 235881.0656301/2025);
HUSSEIN DAKIK - F458756-N, natural do Líbano, nascido em 11 de março de
1996, filho de Ali Dakik e de Fatima Mortada, residente no estado de São Paulo
(Processo 235881.0541530/2024);
IDELMIS DURAN DOMINGUEZ - G374127-0, natural de Cuba, nascida em 18
de novembro de 1982, filha de Angel Luis Duran Del Sol e de Idalmis Dominguez
Gonzalez, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0506599/2024);
ILLAN DAVID ISRAEL - V968289-7, natural da França, nascido em 23 de
setembro de 1988, filho de Gilles Jacques Israel e de Nathalie Julie Gourdon, residente
no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0613617/2025);
ISGUALDO BOSMENIER - V399157-6, natural de Cuba, nascido em 20 de abril
de 1974, filho de Constantino Pantaleon Valdes Rivera e de Ernestina Bosmenier
Rodriguez, residente no estado de Minas Gerais (Processo 235881.0506661/2024);
JASCSO GLEZIL - V969925-0, natural do Haiti, nascido em 13 de abril de
1983, filho de Josette Jean Raymond e de Louines Glezil, residente no estado do
Paraná (Processo nº 235881.0635342/2025);
JEAN GUY ALEXANDRE - G044415-L, natural do Haiti, nascido(a) em 2 de
dezembro de 1971, filho(a) de Alcius Alexandre e de Dieuclide Nere, residente no
estado do Paraná (Processo nº 235881.0650905/2025);
JEAN RENE BELIMAIRE- F041120-Q, natural do Haiti, nascido em 21 de
janeiro de 1975, filho de Rene Belimaire e de Saintania Jadimene, residente no estado
do Paraná (Processo 235881.0609972/2025);
JEAN WADNER JOSEPH - G284529-5, natural do Haiti, nascido em 18 de
agosto de 1971, filho de Mathieu Joseph e de Lezince Augustin, residente no estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0619093/2025);
JEAN YVES PETIT FRERE - G029399-H, natural do Haiti, nascido em 21 de
abril de 1994, filho de Jean Baptiste Petit Frere e de Levana Cossier, residente no
estado do Paraná (Processo nº 235881.0630174/2025);
JIMENA DE GARAY HERNANDEZ - V728168-K, natural do México, nascido(a)
em 24 de fevereiro de 1986, filho(a) de Adrian Gerardo de Garay Sanchez e de Maria
de Los Angeles Hernandez Prado, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº
235881.0646827/2025);
JOANA MADALENA KONGOLO MANDINGANO - F379800-0, natural da Angola,
nascida em 22 de novembro de 2006, filha de Cristovão Mandingano Lutumba David
e de Madalena
Kongolo, residente no estado de São
Paulo (Processo nº
235881.0629763/2025);
JOANA MARCOLINO MATEIA CAVACO - F794279-6, natural da Angola, nascida
em 12 de março de 1994, filha de Manuel Mateia Quibuco e de Delfina Marcolino
Manuel Quibuco, residente no Estado de São Paulo (Processo 235881.0544176/2024);
JOHJAN ALBERTO ISAZA BARRIOS - V942780-A, natural da Colômbia, nascido
em 29 de janeiro de 1978, filho de Rafael Arturo Isaza Ariza e de Carmem Barrios de
Avila, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0642447/2025);
JORGE LUIS LEÓN WILBERT - F213371-W, natural de Cuba, nascido em 21 de
abril de 1984, filho de Jorge Luis Gonzalez Cortes e de Dania Lourdes Leon Silveira,
residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0631968/2025);
JOSE - CARMELLE LOUIS - G393427-5, natural do Haiti, nascido em 20 de
abril de 1994, filho de Avena Raymond e de Alerte Louis, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0640159/2025);
JOSE ALEXANDER DUENAS SALAZAR - G120382-Z, natural da Colômbia,
nascido em 9 de abril de 1986, filho de Jose Rosalino Duenas Pinzon e de Carmen Rosa
Salazar
Diaz,
residente
no
estado
de
Santa
Catarina
(Processo
nº
235881.0630053/2025);
JOSE MIGUEL POMA ADRIAN - V897212-0, natural da Bolívia, nascido em 16
de outubro de 2002, filho de Martin Poma File e de Luisa Adrian Aramayo, residente
no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0597745/2025);
JULIA MICHAELS - W293346-W, natural dos Estados Unidos, nascida em 6 de
dezembro de 1954, filha de George Michaels e de Barbara Michaels, residente no
estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0625831/2025);
KATARZYNA GIERUCKA - V888337-H, natural da Polônia, nascida em 4 de
fevereiro de 1989, filha de Andrzej Gierucki e de Marlena Gierucka, residente no
estado de São Paulo (Processo nº 235881.0629937/2025);
KENSLEY RENE - F281130-M, natural do Haiti, nascido em 9 de julho de
1999, filho de Louis Gousse Rene e de Christa Saint Germain, residente no estado do
Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0649181/2025);
LARA KASSEM SBEITI - V394673-D, natural do Líbano, nascida em 1 de
janeiro de 1995, filha de Itam Zein e de Ahmad Ali Kassem Sbeiti, residente no Estado
de São Paulo (Processo 235881.0439196/2023);
LARICY PIERRE - G043746-3, natural de Haiti, nascido(a) em 15 de agosto de
1983, filho(a) de Lamarre Pierre e de Saint Amene Edmond, residente no estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0618931/2025);
LEONEL JEAN - G329998-B, natural do Haiti, nascido(a) em 11 de julho de
1987, filho(a) de Marius Jean e de Melana Meristal, residente no estado do Paraná
(Processo nº 235881.0657681/2025);
LEVI JOSUE ORTEGA ROMERO - G453452-N, natural da Venezuela, nascido
em 11 de junho de 1994, filho de Nestor Cecilio Ortega Guerra e de Lizbeth Delvalle
Romero, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0629775/2025);
LEVINA LAGUERRE - G308990-7, natural do Haiti, nascido(a) em 22 de
fevereiro de 1994, filho(a) de Arnold Laguerre e de Livrance Dorfeuille, residente no
estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0650110/2025);
LISBETH RIOS EGOAVIL - V217521-2, natural do Peru, nascida em 22 de
setembro de 1979, filha de Lucia Del Carmen Egoavil Melendez e de Nelson Rios
Sanchez, residente no estado de Goiás (Processo nº 235881.0615247/2025);
LUIS MIGUEL MARTINEZ
FERNANDEZ - G229788-T, natural
de Cuba,
nascido(a) em 14 de outubro de 1995, filho(a) de Dilvis Fernandez Terrero e de Luis
Felipe
Martinez Calzadilla,
residente
no estado
de
São
Paulo (Processo
nº
235881.0618914/2025);
MACKENSON TELUSMA - G267789-D, natural do Haiti, nascido em 28 de
junho de 1987, filho de Ermisia Ermilus e de Derilus Telusma, residente no estado do
Paraná (Processo nº 235881.0647751/2025);
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