DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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160
Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades
UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
2322
Saneamento Básico
92.000.000
.Operações Especiais
2322 00TN
Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas de
Abastecimento de Água
17 512
22.000.000
2322 00TN 0001
Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas de
Abastecimento de Água - Nacional
17 512
22.000.000
F
4-INV
3
40
0
3129
22.000.000
2322 00TO
Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Sistemas de
Esgotamento Sanitário
17 512
70.000.000
2322 00TO 0001
Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Sistemas de
Esgotamento Sanitário - Nacional
17 512
70.000.000
.
.
.
.F
.4-
INV
.3
.40
.0
.3129
70.000.000
.TOTAL - FISCAL
92.000.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
92.000.000
ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União
UNIDADE: 71101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0909
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
143.954.334
.Operações Especiais
0909 00V3
Ressarcimento das Contas do PIS/PASEP (ADCT, art. 121)
28 846
143.954.334
0909 00V3 0001
Ressarcimento das Contas do PIS/PASEP (ADCT, art. 121) - Nacional 28 846
143.954.334
.
.
.
.F
.3-
ODC
.1
.90
.0
.1000
143.954.334
.TOTAL - FISCAL
143.954.334
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
143.954.334
ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União
UNIDADE: 71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento e Orçamento
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
16.711.846
.At i v i d a d e s
0032 212B
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes
04 331
16.711.846
0032 212B 0001
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - Nacional
04 331
16.711.846
.
.
.
.F
.3-
ODC
.1
.90
.0
.1000
16.711.846
.TOTAL - FISCAL
16.711.846
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
16.711.846
ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
UNIDADE: 73107 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Educação
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0903
Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes
de Legislação Específica
78.151.072
.Operações Especiais
0903 0369
Transferência das Quotas Estadual e Municipal do Salário-Educação
28 847
78.151.072
0903 0369 0001
Transferência das Quotas Estadual e Municipal do Salário-Educação -
Nacional
28 847
78.151.072
.
.
.
.F
.3-
ODC
.1
.40
.0
.1213
78.151.072
.TOTAL - FISCAL
78.151.072
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
78.151.072
ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
UNIDADE: 73116 - Recursos sob Supervisão da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0903
Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes
de Legislação Específica
23.156.388
.Operações Especiais
0903 0A53
Transferências das Participações pela Produção de Petróleo e Gás
Natural (Lei nº 9.478, de 1997)
28 845
23.156.388
0903 0A53 0001
Transferências das Participações pela Produção de Petróleo e Gás
Natural (Lei nº 9.478, de 1997) - Nacional
28 845
23.156.388
.
.
.
.F
.3-
ODC
.1
.40
.0
.1242
23.156.388
.TOTAL - FISCAL
23.156.388
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
23.156.388