DOE 20/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            RISCAR E RABISCAR - VAMOS COLORIR O ARRAIÁ! - QUADRILHA 
INFANTIL TESOURO NORDESTINO”, devidamente aprovado no XX 
EDITAL CEARÁ JUNINO 2018, publicado no Diário Oficial do Estado 
datado de 10 de abril de 2018 e conforme Plano de Trabalho anexo, parte 
integrante deste instrumento independentemente de sua transcrição. Do valor 
e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 23.750,00 (vinte e três 
mil, setecentos e cinquenta reais), sendo R$ 19.000,00 (dezenove mil reais) 
oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Cultura - FEC, na 
dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281.03.33904800.2.70.00
.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em conta 
bancária específica, e R$ 4.750,00 (quatro mil, setecentos e cinquenta reais) 
oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo 
estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: O presente TERMO 
DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 28 de junho de 2018 a 
26 de agosto de 2018 Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 28 
de junho de 2018. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura 
e FRANCISCO TALVANE PEREIRA MAURICIO - Parceiro(a) SECRE-
TARIA DA CULTURA, em Fortaleza/CE, 13 de julho de 2018. 
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº143/2018
PROCESSO Nº5118518/2018
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT E CLAUDENIA MISLANNYA ALVES DA 
SILVA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação 
Legal: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta 
nas disposições do XX EDITAL CEARÁ JUNINO 2018, publicado no Diário 
Oficial do Estado datado 10 de abril de 2018, na Lei Estadual nº 13.811, de 16 
de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.319, de 14 de agosto de 2017; na Lei 
Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012 e demais normas aplicá-
veis. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas 
informações contidas no Processo Administrativo nº 5118518/2018. Objeto: 
Constitui objeto do presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a 
concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO 
(A) para execução do Projeto “A LUZ DE LAMPIÃO – A VÍRGULA NA 
HISTÓRIA DO REI DO SERTÃO”, devidamente aprovado no XX EDITAL 
CEARÁ JUNINO 2018, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 
10 de abril de 2018 e conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante 
deste instrumento independentemente de sua transcrição. Do valor e Da 
dotação orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 23.750,00 (vinte e três 
mil, setecentos e cinquenta reais), sendo R$ 19.000,00 (dezenove mil reais) 
oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Cultura - FEC, na 
dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281.12.33904800.2.70.00
.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em conta 
bancária específica, e R$ 4.750,00 (quatro mil, setecentos e cinquenta reais) 
oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo 
estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: O presente TERMO 
DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 28 de junho de 2018 a 
26 de agosto de 2018. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 28 
de junho de 2018. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura 
e CLAUDENIA MISLANNYA ALVES DA SILVA - Parceiro(a) SECRE-
TARIA DA CULTURA, em Fortaleza/CE, 13 de julho de 2018.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº144/2018
PROCESSO Nº5117732/2018
ESPÉCIE: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT E JOSE DAVYSON PEREIRA BEZERRA, 
PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O 
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas 
disposições do XX EDITAL CEARÁ JUNINO 2018, publicado no Diário 
Oficial do Estado datado 10 de abril de 2018, na Lei Estadual nº 13.811, de 
16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.319, de 14 de agosto de 2017; 
na Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012 e demais normas 
aplicáveis. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, 
ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº 5117732/2018. 
Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINAN-
CEIRA a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao 
PARCEIRO (A) para execução do Projeto “O FRUTO PROIBIDO: SE 
O AMOR FOSSE PECADO?”, devidamente aprovado no XX EDITAL 
CEARÁ JUNINO 2018, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 
10 de abril de 2018 e conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante 
deste instrumento independentemente de sua transcrição. Do valor e Da 
dotação orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 23.750,00 (vinte e três 
mil, setecentos e cinquenta reais), sendo R$ 19.000,00 (dezenove mil reais) 
oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Cultura - FEC, na 
dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281.13.33904800.2.70.00
.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em conta 
bancária específica, e R$ 4.750,00 (quatro mil, setecentos e cinquenta reais) 
oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo 
estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: O presente TERMO 
DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 28 de junho de 2018 a 
26 de agosto de 2018. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 28 
de junho de 2018. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e 
JOSE DAVYSON PEREIRA BEZERRA - Parceiro(a) SECRETARIA DA 
CULTURA, em Fortaleza/CE, 13 de julho de 2018. 
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº146/2018
PROCESSO Nº5122710/2018
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT E FABIANO TEIXEIRA FERREIRA, PARA 
OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente 
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposi-
ções do XX EDITAL CEARÁ JUNINO 2018, publicado no Diário Oficial 
do Estado datado 10 de abril de 2018, na Lei Estadual nº 13.811, de 16 de 
agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.319, de 14 de agosto de 2017; na Lei 
Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012 e demais normas apli-
cáveis. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, 
nas informações contidas no Processo Administrativo nº 5122710/2018. 
Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINAN-
CEIRA a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao 
PARCEIRO (A) para execução do Projeto “SOU VAQUEIRO APAIXO-
NADO DAS QUEBRADAS DO SERTÃO MINHA VIDA É CORRER 
GADO AMASSANDO BOI NO CHÃO”, devidamente aprovado no XX 
EDITAL CEARÁ JUNINO 2018, publicado no Diário Oficial do Estado 
datado de 10 de abril de 2018 e conforme Plano de Trabalho anexo, parte 
integrante deste instrumento independentemente de sua transcrição. Do valor 
e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 23.750,00 (vinte e três 
mil, setecentos e cinquenta reais), sendo R$ 19.000,00 (dezenove mil reais) 
oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Cultura - FEC, na 
dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281.12.33904800.2.70.00
.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em conta 
bancária específica, e R$ 4.750,00 (quatro mil, setecentos e cinquenta reais) 
oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo 
estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: O presente TERMO DE 
COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 28 de junho de 2018 a 26 de 
agosto de 2018. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 28 de junho 
de 2018. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e FABIANO 
TEIXEIRA FERREIRA - Parceiro(a) SECRETARIA DA CULTURA, em 
Fortaleza/CE, 13 de julho de 2018. 
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº147/2018
PROCESSO Nº5122027/2018
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT E FRANCISCA LEDVANIA MONTEIRO 
DE FREITAS, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Funda-
mentação Legal: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA 
se fundamenta nas disposições do XX EDITAL CEARÁ JUNINO 2018, 
publicado no Diário Oficial do Estado datado 10 de abril de 2018, na Lei 
Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.319, 
de 14 de agosto de 2017; na Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro 
de 2012 e demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO 
FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Admi-
nistrativo nº 5122027/2018. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO 
DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro que o 
Estado do Ceará presta ao PARCEIRO (A) para execução do Projeto “FEIRA 
DE HISTÓRIAS, BALAIO DE MEMÓRIAS”, devidamente aprovado no 
XX EDITAL CEARÁ JUNINO 2018, publicado no Diário Oficial do Estado 
datado de 10 de abril de 2018 e conforme Plano de Trabalho anexo, parte 
integrante deste instrumento independentemente de sua transcrição. Do valor 
e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 23.750,00 (vinte e três 
mil, setecentos e cinquenta reais), sendo R$ 19.000,00 (dezenove mil reais) 
oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Cultura - FEC, na 
dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281.14.33904800.2.70.00
.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em conta 
bancária específica, e R$ 4.750,00 (quatro mil, setecentos e cinquenta reais) 
oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo 
estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: O presente TERMO 
DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 28 de junho de 2018 a 
26 de agosto de 2018. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 28 
de junho de 2018. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e 
FRANCISCA LEDVANIA MONTEIRO DE FREITAS - Parceiro(a) SECRE-
TARIA DA CULTURA, em Fortaleza/CE, 13 de julho de 2018. 
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº151/2018
PROCESSO Nº5127231/2018
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT E MARIA NAZARÉ ABREU DOS SANTOS, 
PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº135  | FORTALEZA, 20 DE JULHO DE 2018