DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025120200273
273
Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União
. .UNIDADE: 34103 - Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios
. .ANEXO I
.Crédito Suplementar
. .PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
.Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNC
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
.V A LO R
. .0031
.Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público
.
.3.060.000
. .
.OPERAÇÕES ESPECIAIS
.
.
.
.
.
.
.
.
. .0031 0181
.Aposentadorias e Pensões Civis da União
.09 272
.
.
.
.
.
.
.3.060.000
. .0031 0181 0053
.Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal
.09 272
.
.
.
.
.
.
.3.060.000
. .
.
.
.S
.1 - P ES
.1
.90
.0
.1000
.3.060.000
. .0909
.Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
.
.42.000
. .
.OPERAÇÕES ESPECIAIS
.
.
.
.
.
.
.
.
. .0909 00S6
.Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012
.28 846
.
.
.
.
.
.
.42.000
. .0909 00S6 0053
.Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Distrito Federal
.28 846
.
.
.
.
.
.
.42.000
. .
.
.
.F
.1 - P ES
.1
.90
.0
.1000
.42.000
. .TOTAL - FISCAL
.42.000
. .TOTAL - SEGURIDADE
.3.060.000
. .TOTAL - GERAL
.3.102.000
. .
.
. .ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União
. .UNIDADE: 34104 - Ministério Público do Trabalho
. .ANEXO I
.Crédito Suplementar
. .PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
.Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNC
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
.V A LO R
. .0031
.Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público
.
.8.490.000
. .
.AT I V I DA D ES
.
.
.
.
.
.
.
.
. .0031 2004
.Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes
.03 331
.
.
.
.
.
.
.500.000
. .0031 2004 0001
.Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - Nacional
.03 331
.
.
.
.
.
.
.500.000
. .
.
.
.F
.3-
ODC
.1
.90
.0
.1000
.500.000
. .0031 20TP
.Ativos Civis da União
.03 122
.
.
.
.
.
.
.3.990.000
. .0031 20TP 0001
.Ativos Civis da União - Nacional
.03 122
.
.
.
.
.
.
.3.990.000
. .
.
.
.F
.1 - P ES
.1
.90
.0
.1000
.3.990.000
. .
.OPERAÇÕES ESPECIAIS
.
.
.
.
.
.
.
.
. .0031 0181
.Aposentadorias e Pensões Civis da União
.09 272
.
.
.
.
.
.
.4.000.000
. .0031 0181 0001
.Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional
.09 272
.
.
.
.
.
.
.4.000.000
. .
.
.
.S
.1 - P ES
.1
.90
.0
.1000
.4.000.000
. .0909
.Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
.
.10.000
. .
.OPERAÇÕES ESPECIAIS
.
.
.
.
.
.
.
.
. .0909 00S6
.Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012
.28 846
.
.
.
.
.
.
.10.000
. .0909 00S6 0001
.Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional
.28 846
.
.
.
.
.
.
.10.000
. .
.
.
.F
.1 - P ES
.1
.90
.0
.1000
.10.000
. .TOTAL - FISCAL
.4.500.000
. .TOTAL - SEGURIDADE
.4.000.000
. .TOTAL - GERAL
.8.500.000
. .
.
. .ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União
. .UNIDADE: 34105 - Escola Superior do Ministério Público da União
. .ANEXO I
.Crédito Suplementar
. .PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
.Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNC
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
.V A LO R
. .0031
.Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público
.
.567.000
. .
.AT I V I DA D ES
.
.
.
.
.
.
.
.
. .0031 20TP
.Ativos Civis da União
.03 122
.
.
.
.
.
.
.551.000
. .0031 20TP 5664
.Ativos Civis da União - Em Brasília - DF
.03 122
.
.
.
.
.
.
.551.000
. .
.
.
.F
.1 - P ES
.1
.90
.0
.1000
.551.000
. .0031 212B
.Benefícios Obrigatórios aos
Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus
Dependentes
.03 331
.
.
.
.
.
.
.16.000
. .0031 212B 5664
.Benefícios Obrigatórios aos
Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus
Dependentes - Em Brasília - DF
.03 331
.
.
.
.
.
.
.16.000
. .
.
.
.F
.3-
ODC
.1
.90
.0
.1000
.16.000
. .TOTAL - FISCAL
.567.000
. .TOTAL - SEGURIDADE
.0
. .TOTAL - GERAL
.567.000
ANEXO II
. .ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União
. .UNIDADE: 34101 - Ministério Público Federal
. .ANEXO II
.Crédito Suplementar
. .PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
.Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNC
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
.V A LO R
. .0031
.Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público
.
.16.628.000
. .
.AT I V I DA D ES
.
.
.
.
.
.
.
.
. .0031 212B
.Benefícios Obrigatórios aos
Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus
Dependentes
.03 331
.
.
.
.
.
.
.500.000
. .0031 212B 0001
.Benefícios Obrigatórios aos
Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus
Dependentes - Nacional
.03 331
.
.
.
.
.
.
.500.000
. .
.
.
.F
.3-
ODC
.1
.90
.0
.1000
.500.000
. .0031 21EP
.Retribuição no Exterior
.03 122
.
.
.
.
.
.
.1.000.000
. .0031 21EP 0002
.Retribuição no Exterior - Exterior
.03 122
.
.
.
.
.
.
.1.000.000
. .
.
.
.F
.1 - P ES
.1
.90
.0
.1000
.1.000.000
. .0031 4264
.Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público Federal
.03 062
.
.
.
.
.
.
.15.128.000
. .0031 4264 0001
.Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público Federal -
Nacional
.03 062
.
.
.
.
.
.
.15.128.000
. .
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
.15.128.000
. .TOTAL - FISCAL
.16.628.000
. .TOTAL - SEGURIDADE
.0
. .TOTAL - GERAL
.16.628.000
. .
.