DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025120300045
45
Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
. .STEFAN NICOLAS RICHETTI PAUNESCU
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
.NPA
. .THAFNY MOREIRA FERNANDES
.CONTRATO TEMPORÁRIO
.NSA
. .THARSIANE KONRAD
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
.NSP
. .THIAGO AUGUSTO DE FARIA MAGALHÃES
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
.NBH
. .THIAGO ROCHA LADEIRA
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
.NDF
. .TULIO CESAR AGUIAR SILVA
.CONTRATO TEMPORÁRIO
.NRJ
. .UBIRAJARA SOUZA DA SILVA
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
.NSA
. .VANJOALDO DOS REIS LOPES NETO
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
.NSA
. .VITOR DA CONCEIÇÃO COSTA
.CONTRATO TEMPORÁRIO
.NRJ
. .VIVIANNE YUKA KANEGAE
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
.SFI
. .WALLACE NUNES DE MENEZES
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
.NPA
. .WARLEY GOMES DOS SANTOS
.TÉC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
.NDF
. .WEKISILLEY PEREIRA GONCALVES
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
.NSA
. .WILSON LEONARDO RIBEIRO ESTEVES
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
.NSP
. .WIRAN RIBEIRO MACHADO
.CONTRATO TEMPORÁRIO
.NSA
. .YU CHIU HUNG
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
.NSP
. .ZUZILENE DA SILVA EVANGELISTA
.CONTRATO TEMPORÁRIO
.NSP
2.Fica revogado o Despacho nº 1.089/2025 de 14 de agosto de 2025.
JULIO CESAR CANDIA NISHIDA
Ministério das Mulheres
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL N° 260, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 6° do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o
disposto no Decreto nº 11.351 de 1° de janeiro de 2023, no Decreto nº 12.227 de 21 de
outubro de 2024, e as informações que constam no Processo nº 21260.004282/2025-90,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor BENJAMIN RUBIO SENES, para exercer o encargo de
substituto eventual do cargo de Chefe, código FCE 1.09, da Divisão de Fortalecimento da
Rede
de
Atendimento-DIV.FRA,
da
Coordenação de
Fortalecimento
da
Rede
de
Atendimento-CO.CGFR, da Coordenação-Geral de Fortalecimento da Rede de Atendimento-
CGFR, da Diretoria de Proteção de Direitos-DPD, da Secretaria Nacional de Enfrentamento à
Violência contra
Mulheres-SENEV, do Ministério das
Mulheres-MMULHERES, nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES
PORTARIA DE PESSOAL N° 261, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 6° do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o
disposto no Decreto nº 11.351 de 1° de janeiro de 2023, no Decreto nº 12.227 de 21 de
outubro de 2024, e as informações que constam no Processo nº 21260.004441/2025-56,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora JORDÂNIA MARIA DE RIBAMAR FROES, para exercer
o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Prevenção à Violência Contra as Mulheres-CGPV, da Diretoria de
Proteção de Direitos-DPD, da Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra
Mulheres-SENEV, do
Ministério das Mulheres-MMULHERES, nos
afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 246, de 3 de novembro de 2025, publicada no
Diário Oficial da União em 7 de novembro de 2025, seção 2, página 55.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES
PORTARIA DE PESSOAL N° 262, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 6° do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o
disposto no Decreto nº 11.351 de 1° de janeiro de 2023, no Decreto nº 12.227 de 21 de
outubro de 2024, e as informações que constam no Processo nº 21260.004441/2025-56,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora JORDÂNIA MARIA DE RIBAMAR FROES, para exercer
o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da
Coordenação de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres-CO.EVC, da Coordenação-
Geral de Prevenção à Violência Contra as Mulheres-CGPV, da Diretoria de Proteção de
Direitos-DPD, da Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres-SENEV,
do Ministério das Mulheres-MMULHERES, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares da titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES
PORTARIA DE PESSOAL N° 264, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no
Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto nº 12.227, de 21 de outubro
de 2024, e demais informações que constam no Processo nº 21260.004614/2025-36,
resolve:
Art. 1º Exonerar DANIELLE CAVALCANTI VIEIRA MEDINA, do cargo de
Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Administração e Orçamento-
CGAO, da Subsecretaria de Gestão e Administração- SGA, da Secretaria-Executiva- SE, deste
Ministério das Mulheres - MMULHERES, a partir de 01 de dezembro de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES
Ministério do Planejamento e Orçamento
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 606, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12, inciso III, da
Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no processo SEI
nº 03101.003044/2025-16, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ANA LUISA SOUZA DE PAIVA MOURA, Analista Técnico
de Políticas Sociais, matrícula SIAPE nº 2040171, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Coordenadora de Ouvidoria, código FCE 1.10, da Ouvidoria do Ministério do Planejamento e
Orçamento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARILIA OLIVEIRA BARBOSA LIMA
SECRETARIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de
2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº
10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza o afastamento do País de
GUSTAVO JOSÉ DE GUIMARÃES E SOUZA, Secretário-Executivo do Ministério do
Planejamento e Orçamento, para participar do "Programa de Liderança Executiva"
oferecido pelos Emirados Árabes, em parceria com a Casa Civil da Presidência da República
e Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, para altos funcionários do
governo brasileiro, em Dubai-Emirados Árabes Unidos, no período de 05 a 13/12/2025,
incluindo 
trânsito, 
com
ônus 
(meia 
diária 
e 
seguro
viagem). 
(Processo 
SEI:
03101.003295/2025-92).
MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIAS DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
O
PRESIDENTE da
FUNDAÇÃO INSTITUTO
BRASILEIRO
DE GEOGRAFIA
E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 1.658 - Dispensar JOAO RICARDO COSTA SILVA, CPF nº XXX.580.043-XX, da função
comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Gerência de Planejamento e
Gestão Administrativa, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Maranhão, FCE - 4.5, desta
Fundação, a partir de 01/12/2025.
Nº 1.659 - Dispensar IARA BARROS LANDIM, CPF nº XXX.129.582-XX, da função comissionada
executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Recursos Humanos, do(a) Superintendência
Estadual do IBGE no Amazonas, FCE - 1.3, desta Fundação, a partir de 30/11/2025.
MARCIO POCHMANN
PORTARIAS DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
O
PRESIDENTE da
FUNDAÇÃO INSTITUTO
BRASILEIRO
DE GEOGRAFIA
E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 1.661 - Declarar vago o cargo efetivo de Tecnologista em Informações Geográficas e
Estatísticas, classe B, padrão I, do quadro permanente desta Fundação, por motivo de
exoneração a pedido do(a) servidor(a) PEDRO HENRIQUE DO NASCIMENTO, CPF nº
XXX.599.997-XX, matrícula nº 3486289, na forma do disposto nº Art. 33, inciso I e Art. 34, da Lei
nº 8.112/90, a partir de 30/11/2025.
Nº 1.662 - Declarar vago o cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas,
classe C, padrão IV, do quadro permanente desta Fundação, por motivo de posse de sua
ocupante, IARA BARROS LANDIM, CPF nº XXX.129.582-XX, matrícula nº 2335548, no cargo
inacumulável de Auditor-Fiscal do Trabalho, do quadro permanente do Ministério do Trabalho
e Emprego, na forma do disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de
01/12/2025.
Nº 1.663 - Declarar vago o cargo efetivo de Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura
em Informações Geográficas e Estatísticas, classe S, padrão II, do quadro permanente desta
Fundação, por motivo de posse de seu ocupante, JOAO RICARDO COSTA SILVA, CPF nº
XXX.580.043-XX, matrícula nº 1824855, no cargo inacumulável de Auditor-Fiscal do Trabalho,
do quadro permanente do Ministério do Trabalho e Emprego, na forma do disposto no art. 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 01/12/2025.
Nº 1.664 - Dispensar TARSSYO ROCHA DE MEDEIROS, CPF nº XXX.961.566-XX, da função
comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Seção de Levantamento de Preços, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE no Rio de Janeiro, FCE - 2.2, desta Fundação, a partir de
13/11/2025.
Nº 1.665 - Dispensar TARSSYO ROCHA DE MEDEIROS, CPF nº XXX.961.566-XX, da atribuição de
substituto de Chefe de Seção, do(a) Seção de Levantamento de Preços, do(a) Superintendência
Estadual do IBGE no Rio de Janeiro, FCE - 1.3, desta Fundação, a partir de 13/11/2025.
Nº 1.666 - Dispensar ANDREIA ALMEIDA RODRIGUES, CPF nº XXX.291.237-XX, da função
comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Provimento, do(a) Gerência
de Provimento e Acompanhamento de RH, do(a) Coordenação de Recursos Humanos, do(a)
Diretoria-Executiva, FCE - 2.2, desta Fundação.
Nº 1.667 - Dispensar ANDREIA ALMEIDA RODRIGUES, CPF nº XXX.291.237-XX, da atribuição de
substituto de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Provimento, do(a) Gerência de Provimento e
Acompanhamento de RH, do(a) Coordenação de Recursos Humanos, do(a) Diretoria-Executiva,
FCE - 1.6, desta Fundação.
Nº 1.668 - Designar ANDREIA ALMEIDA RODRIGUES, CPF nº XXX.291.237-XX, para exercer a
função comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Provimento, do(a)
Gerência de Provimento e Acompanhamento de RH, do(a) Coordenação de Recursos Humanos,
do(a) Diretoria-Executiva, FCE - 1.6, desta Fundação.
Nº 1.669 - Dispensar, por motivo de aposentadoria, CARLOS RUI COSTA MIRANDA, CPF nº
XXX.128.405-XX, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Seção de
Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, do(a) Superintendência Estadual do
IBGE na Bahia, FCE - 2.2, desta Fundação, a partir de 01/12/2025.
Nº 1.670 - Dispensar VITOR COUTO VIEIRA, CPF nº XXX.321.354-XX, da função comissionada
executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção do Cadastro de Endereço, do(a) Superintendência
Estadual do IBGE em Alagoas, FCE - 1.3, desta Fundação, a partir de 01/12/2025.
MARCIO POCHMANN