DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 1.454, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 172, VI, aliado ao art. 203, III, § 3º do Regimento
Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro
de 2021, resolve:
Declarar, a partir de 1º/12/2025, vacância do cargo de Técnico Administrativo,
Classe "S", Padrão V, código de vaga n° 784498, ocupado pelo servidor HENRIQUE BUENO
KUSSAMA, matrícula SIAPE n° 1822205, do quadro de pessoal efetivo desta Agência, em
decorrência de posse em outro cargo inacumulável.
LEANDRO PINHEIRO SAFATLE
GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 673, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O Gerente Geral de Gestão de Pessoas da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso da competência legal que lhe foi atribuída pela Portaria n. 1.596, de 8 de
agosto de 2016, publicada no Diário Oficial da União n. 152, de 9 de agosto de 2016, e
tendo em vista o que consta do Processo n. 25351.945160/2025-97, resolve:
Art. 1º Conceder pensão civil a Estela Maida de Oliveira Rodrigues, na condição
de viúva de Renan dos Santos Rodrigues, Siape 8506743, ex-servidor aposentado no cargo
de Agente de Saúde Pública, Classe S/Padrão III, com fundamento no inciso I do art. 217 e
no item 6 da alínea "b" do inciso VII do art. 222 da Lei n. 8.112/90, com redação dada pela
Lei n. 13.135/2015, c/c o inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME n. 4645, de 24 de
maio de 2022, e art. 23 da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 05 de novembro de 2025,
data do óbito do ex-servidor.
TRAJANO AUGUSTUS TAVARES QUINHÕES
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
PORTARIA GHC N° 370, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
O Diretor-Presidente do Grupo Hospitalar Conceição - GHC, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias e considerando o disposto no inciso IV do artigo 143, da Lei
nº 6.404/76 e suas alterações, Considerando o disposto na legislação vigente, resolve:
AUTORIZAR a CEDÊNCIA, do empregado do Grupo Hospitalar Conceição S.A. -
DAVID RICARDO CARVALHO KERBER - Registro nº 32.900, a contar de 1º de dezembro de
2025, para o Município de Porto Alegre, para desempenhar suas atividades na Secretaria
Municipal de Saúde, com ônus para a origem, MEDIANTE RESSARCIMENTO, conforme
legislação vigente.
GILBERTO BARICHELLO
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIAS DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 386, publicada no Diário Oficial da União n° 228, de 01 de dezembro de 2025, Seção 2,
página 55, e na forma do disposto no Decreto Nº 1.1.228, de 07 de outubro de 2022 -
Estatuto da Fiocruz, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor (a):
Nº 1.450 - VIVIANE SAMPAIO BOAVENTURA DE OLIVEIRA, Pesquisadora em Saúde Pública
do Instituto Gonçalo Moniz, SIAPE Nº 1.770540, com a finalidade de participar de reunião
e visita aos escritórios do DNDI, grande oportunidade para interação na colaboração
científica e estratégica entre a DNDi e a Fiocruz, em Genebra, Suíça. Em seguida irá
representar a Fiocruz na 2ª Reunião de Especialistas em Arbovírus junto a Fundação
Mérieux, em Veyrier-du-Lac, na França, pelo período de 04/12/2025 a 11/12/2025,
inclusive 
trânsito, 
com
ônus 
limitado, 
vencimentos 
mantidos
(Processo 
n°
25383.000462/2025-67).
Nº 1.451 - ROBERTA DE FREITAS CAMPOS, Tecnologista em Saúde Pública da Fiocruz
Brasília, SIAPE nº 2185133, com a finalidade de participar como Presidente da Conferência
Internacional sobre Saúde Pública e Sistema de Saúde (ICPHHCS2026). Em seguida irá
participar de atividades de pesquisa e intercâmbio acadêmico no âmbito do projeto
"Regulamentação da IA na Saúde sob uma Perspectiva Comparativa Brasil-França", junto
ao IDS/Paris Cité. Pelo período de 06/12/2025 a 19/12/2025, inclusive trânsito, com ônus
limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25027.000483/2025-31).
Nº 1.452 - CARLA DE FREITAS CAMPOS, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de
Ciência e Tecnologia em Biomodelos (ICTB/Fiocruz), SIAPE Nº 1.554961, com a finalidade
de participar da Conferência Internacional "Ocean And Human Health", e participar de
reuniões em Lisboa, Portugal, e Paris, na França, pelo período de 07/12/2025 a
17/12/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25420.000685/2025-31).
Nº 1.453 - FELIPE GOMES NAVECA, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Oswaldo
Cruz, SIAPE Nº 1.635496, com a finalidade de participar e ministrar palestra no IV Fórum
Internacional de Doenças Infecciosas. Em Moscou, na Russia, pelo período de 07/12/2025
a 16/12/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25030.001751/2025-83).
Nº 1.454 - RENATO ROZENTAL, Especialista em Ciência e Tecnologia do Centro de
Desenvolvimento Tecnológico em Saúde da Presidência desta Fundação, SIAPE nº 360368,
com a finalidade de participar de visita técnica ao Laboratório no Albert Einstein College
of Medicine, para fortalecer os esforços de pesquisa colaborativa, explorar novas
oportunidades de parceria e avançar em abordagens inovadoras na medicina de
emergência, utilizando as instalações de ponta do Kennedy Center Building. Em Nova York,
Estados Unidos, pelo período de 08/12/2025 a 01/01/2026, inclusive trânsito, com ônus
limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.006924/2025-80).
Nº 1.455 - WIM MAURITS SYLVAIN DEGRAVE, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto
Oswaldo Cruz, SIAPE nº 04652364, com a finalidade de participar e ministrar palestra na
Conferência Internacional "Ocean And Human Health", e na construção de propostas de
cooperação internacional sobre saúde única azul. Em Lisboa, Portugal, pelo período de
08/12/2025 a 14/12/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n° 25030.001770/2025-18).
Nº 1.456 - DIEGO VAZ BEVILAQUA, Tecnologista em Saúde Pública da Casa de Oswaldo
Cruz, SIAPE Nº 1.585555, com a finalidade de participar da Reunião de Especialistas do
Observatório Internacional sobre Tráfico Ilícito de Bens Culturais. Em Paris, na França, pelo
período de 09/12/2025 a 14/12/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos
mantidos (Processo n° 25067.000580/2025-58).
Nº 1.457 - VALDIR SERGIO ERMIDA, Analista de Gestão em Saúde Pública do Instituto
Nacional de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE Nº 1.556325, com a finalidade de
participar como palestrante na IV Conferência Internacional de Planejamento por Cenários
e Prospectiva, em Coventry. Em seguida irá participar de visita técnica a Bartlett School of
Sustainable Construction, na University College London (UCL), em Londres, Reino Unido,
pelo período de 12/12/2025 a 21/12/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado,
vencimentos mantidos (Processo n° 25029.000828/2025-37).
Nº 1.458 - JULIANA JOHANSSON SOARES MEDEIROS, Tecnologista em Saúde Pública do
Instituto de Tecnologia em Fármacos, SIAPE Nº 1.897027, com a finalidade de participar do
Fórum e Cerimônia de Premiação do Prêmio Galien Bridges, um dos mais importantes
reconhecimentos internacionais em Inovação em Saúde, na Categoria Best Public Sector
Innovation. Em Estocolmo, na Suécia, pelo período de 03/12/2025 a 07/12/2025, inclusive
trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo nº 25387.001248/2025-98).
Nº 1.459 - LIVIA DERIS PRADO, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia
em Fármacos, SIAPE nº 3125337, com a finalidade de participar do Fórum e Cerimônia de
Premiação do Prêmio Galien Bridges, um dos mais importantes reconhecimentos
internacionais em Inovação em Saúde, na Categoria Best Public Sector Innovation. Em
Estocolmo, na Suécia, pelo período de 03/12/2025 a 07/12/2025, inclusive trânsito, com
ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo nº 25387.001252/2025-56).
VALCLER RANGEL FERNANDES
Ministério do Trabalho e Emprego
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MTE Nº 2.036, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, KELLY CRISTINA XAVIER DA
SILVA, matrícula nº 1161763, para exercer a função de Coordenadora Financeira da
Coordenação-Geral Técnico Administrativa do Gabinete do Ministro, código FCE 1.10.
(Processo nº 19955.101545/2022-03).
LUIZ MARINHO
PORTARIA MTE Nº 2.037, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, NARA RUBIA MONTEIRO DE
MENEZES CAMPOS, matrícula nº 1161770, para exercer a função de Coordenadora de
Apoio Técnico da Coordenação-Geral Técnico Administrativa do Gabinete do Ministro,
código FCE 1.10. (Processo nº 19955.102163/2023-70).
LUIZ MARINHO
PORTARIA MTE Nº 2.038, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, VILMA LÚCIA SALES DE MELO
GOULART SILVEIRA, matrícula nº 1835658, para exercer a função de Coordenação-Geral de
Cerimonial do Gabinete do Ministro, código FCE 1.13. (Processo nº 19955.200486/2023-28).
LUIZ MARINHO
PORTARIA MTE Nº 2.048, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, RAIGNER REZENDE DO
NASCIMENTO, matrícula nº 1158175, para exercer a função de Coordenador-Geral do
Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal, código FCE 1.13, do Departamento de Gestão de
Benefícios da Secretaria de Proteção ao Trabalhador. (Processo nº 19965.202522/2025-31).
LUIZ MARINHO
PORTARIA MTE Nº 2.052, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, GERALDO ANTÔNIO GOMES
LEITE, matrícula nº 1740900, para exercer a função de Assessor Técnico, código FCE 2.10,
da Assessoria Especial de Comunicação Social. (Processo nº 19955.204445/2025-72).
LUIZ MARINHO
PORTARIA MTE Nº 2.053, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, MARINA MOREIRA SERRA DE
SOUZA, matrícula nº 1836993, para exercer a função de Assessora Técnica, código FCE
2.11, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, ficando dispensada da função que
atualmente ocupa. (Processo nº 19955.204493/2025-61).
LUIZ MARINHO
PORTARIA MTE Nº 2.054, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, DURVAL AIRES DE MENEZES
NETO, matrícula nº 1296053, para exercer a função de Coordenador de Cooperação
Internacional, código FCE 1.12, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais. (Processo
nº 19955.204491/2025-71).
LUIZ MARINHO
PORTARIA MTE Nº 2.055, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve:
Nomear, a partir de 15 de dezembro de 2025, ANA CLARA DA COSTA
NOGUEIRA MATTOS, para exercer o cargo de Coordenador de Organismos Internacionais,
código CCE 1.12, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais. (Processo nº
19955.204490/2025-27).
LUIZ MARINHO
PORTARIA MTE Nº 2.056, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, TATIANE PADILHA DA SILVA,
matrícula nº 2699823, para exercer a função de Assessora Técnica, código FCE 2.12, da
Assessoria 
Especial 
de 
Assuntos
Parlamentares 
e 
Federativos.(Processo 
nº
19955.204475/2025-89).
LUIZ MARINHO