DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SE/MTE Nº 1.615, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E
EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635,
de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº
19958.207346/2025-12, resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, NEWTON DE PAULA LANNA
JÚNIOR, matrícula nº 1807034, para exercer a função de Coordenador de Análise de
Tomada de Contas Especial, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Tomada de Contas
Especial da Diretoria de Prestação de Contas da Secretaria-Executiva.(Processo nº
19958.207346/2025-12).
LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.616, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E
EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635,
de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº
19965.202577/2025-41, resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, LUIZ ANDRE DE MEDEIROS
MACEDO,
matrícula nº
1698162,
para exercer
a
função
de Coordenador
de
Credenciamento e Monitoramento, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral do Seguro-
Desemprego do Pescador Artesanal do Departamento de Gestão de Benefícios da
Secretaria de Proteção ao Trabalhador.
LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.617, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E
EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635,
de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº
10162.206813/2025-79, resolve:
Dispensar, a contar de 17 de novembro de 20025, MARIA ALICE RIBEIRO DE
OLIVEIRA SALES, matrícula nº 0300989, da função de Chefe do Núcleo de Gestão de Pessoas,
código FCE 1.01, da Superintendência Regional no Trabalho e Emprego em Goiás.
LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.618, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E
EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635,
de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº
13623.205711/2025-50, resolve:
Dispensar o servidor DANIEL OLIVEIRA PESSOA, matrícula nº 1626497, do cargo
de Chefe do Setor de Multas e Recursos - SEMUR/PE, código FCE 1.02, da Superintendência
Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Pernambuco.
LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.619, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E
EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635,
de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº
13623.205711/2025-50, resolve:
Designar o servidor DANIEL OLIVEIRA PESSOA, matrícula nº 1626497, para o
cargo de Chefe da Seção de Multas e Recursos - SEMUR/PE, código FCE 1.03, da
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Pernambuco.
LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.621, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E
EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635,
de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº
19955.204511/2025-12, resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, RENATA DOS SANTOS CARREIRO
CABRAL, matrícula nº 1614583, para exercer a função de Assessor Técnico, código FCE
2.10, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional da Secretaria-Executiva.
LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.622, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E
EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635,
de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº
19955.204509/2025-35, resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, PATRÍCIA BEZERRA DE SOUZA,
matrícula nº 1713419, para exercer a função de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da
Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional da Secretaria-Executiva.
LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.623, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E
EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635,
de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº
19965.202569/2025-02, resolve:
Nomear, a partir de 15 de dezembro de 2025, CÍNTIA DIAS MARINHO, para
exercer o cargo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, do Gabinete da Secretaria de
Proteção ao Trabalhador, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.624, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO
E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria
MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam
do Processo nº 19965.202576/2025-04, resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, RAFAEL SANTANA
GONCALVES DE ANDRADE, matrícula nº 1503822, para exercer a função de
Coordenador de identificação e Habilitação do Seguro-Desemprego do Pescador
Artesanal, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral do Seguro-Desemprego do
Pescador Artesanal do Departamento de Gestão de Benefícios da Secretaria de
Proteção ao Trabalhador.
LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.625, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E
EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635,
de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº
19964.213627/2025-25, resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, CHRISTIAN LIMA FERREIRA,
matrícula nº 2840184, para exercer a função de Chefe da Seção de Suporte Operacional e
Planejamento Orçamentário, código FCE 1.03, da Coordenação de Gestão de Atendimento
ao Cidadão e Canais Digitais da Coordenação Geral de Unidades Descentralizadas, da
Secretaria-Executiva.
LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.626, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E
EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635,
de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº
19964.213628/2025-70, resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, LUIZ FILIPE LOBO DE CARVALHO,
matrícula nº 1855600, para exercer a função de Chefe da Seção de Inovação e Gestão em
Canais de Atendimento, código FCE 1.03, da Coordenação de Gestão de Atendimento ao
Cidadão e Canais Digitais da Coordenação Geral de Unidades Descentralizadas, da
Secretaria-Executiva.
LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.627, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E
EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635,
de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº
19955.204527/2025-17, resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, ABEL FERREIRA LOPES FILHO,
matrícula nº 1477404, para exercer a função de Chefe da Divisão de Contrainteligência,
código FCE 1.09, da Coordenação-Geral de Inteligência Trabalhista da Secretaria-
Executiva.
LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.628, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E
EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635,
de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº
19955.204523/2025-39, resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, FERNANDO YUDI WATANABE,
matrícula nº 1165920, para exercer a função de Chefe do Setor de Assuntos Estratégicos,
código FCE 1.02, da Coordenação-Geral de Inteligência Trabalhista da Secretaria-
Executiva.
LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.629, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E
EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635,
de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº
19955.204534/2025-19, resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, ALEXANDRE VIANNA ALDIGHIERI
SOARES, matrícula nº 1185535, para exercer a função de Chefe do Setor Especial de
Inteligência Trabalhista Sul, código FCE 1.02, da Divisão de Operações Especiais da
Coordenação-Geral de Inteligência Trabalhista, da Secretaria-Executiva.
LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.630, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E
EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635,
de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº
19955.204524/2025-83, resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, GISELE OLIVO FREIRE BORGES,
matrícula nº 1019889, para exercer a função de Chefe do Setor Especial de Inteligência
Trabalhista Sudeste I, código FCE 1.02, da Divisão de Operações Especiais da Coordenação-
Geral de Inteligência Trabalhista, da Secretaria-Executiva.
LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.631, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E
EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635,
de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº
19955.204526/2025-72, resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, SABRINA DIAS DE SOUZA,
matrícula nº 1164850, para exercer a função de Chefe do Setor Especial de Inteligência
Trabalhista Sudeste II, código FCE 1.02, da Divisão de Operações Especiais da Coordenação-
Geral de Inteligência Trabalhista, da Secretaria-Executiva.
LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.632, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E
EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635,
de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº
19955.204546/2025-43, resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, DYANA DE OLIVEIRA CARDOSO,
matrícula nº 1707718, para exercer a função de Chefe do Setor Especial de Inteligência
Trabalhista Centro-Oeste, código FCE 1.02, da Divisão de Operações Especiais da
Coordenação-Geral de Inteligência Trabalhista, da Secretaria-Executiva.
LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.633, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA
DO MINISTÉRIO
DO TRABALHO
E
EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16
de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19955.204522/2025-
94, resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, GERMANA ANDREIA GOMES
LORETO DE CASTRO, matrícula nº 1013305, para exercer a função de Chefe do Setor Especial de
Inteligência Trabalhista Nordeste, código FCE 1.02, da Divisão de Operações Especiais da
Coordenação-Geral de Inteligência Trabalhista, da Secretaria-Executiva.
LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA