DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 7.190 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, FRANCISCA SILVANA PINTO CUNHA CEZIMBRA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) MARCOS POLLON, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 7.191 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LORENA DA SILVA LIMA RODRIGUES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
MÁRCIO HONAISER, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 7.192 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARCELA CORDEIRO DOS REIS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ANTÔNIO DOIDO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 7.193 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MAYCON WELLINGTON SARAIVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
OLIVAL MARQUES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 7.194 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RAFAEL SGAMATE VITOR para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RO D O L FO
NOGUEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 7.195 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, SOFIA DE FREITAS MARTINS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
FRANCIANE BAYER, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 7.196 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, TIAGO RAMOS SCHMIDT para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) SILV Y E
ALVES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 7.197 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, VANESSA CAROLINE GULES CAMARGO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) FRANCIANE BAYER, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 7.198 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, VERA LUCIA PICOLLI ARAÚJO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
CORONEL CHRISÓSTOMO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 7.199 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, WUELTON JOSÉ DE OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
HERCÍLIO COELHO DINIZ, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1376038, resolve:
Nº 4.907 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
SANDRA LIMA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSRROD - Gabinete do Senador Randolfe Rodrigues.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1376162, resolve:
Nº 4.908 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
MATHEUS RABELLO FERNANDES LOPES para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSSTYVEN - Gabinete do Senador Styvenson Valentim.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1376261, resolve:
Nº 4.909 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
THIAGO AUGUSTO BISPO DE BRITO para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da
Resolução nº 15, de 2020.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1376337, resolve:
Nº 4.910 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
NATALIA BATISTA DE SÁ para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSEGAMA - Gabinete da Senadora Eliziane Gama.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1376037, resolve:
Nº 4.911 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, SUELLE
LIMA SILVA, matrícula Nº 4.36024, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSRROD - Gabinete do Senador Randolfe Rodrigues.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1376446, resolve:
Nº 4.912 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, ELIAS NOGUEIRA SOARES, matrícula no 170085, ocupante do cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do órgão GABLID/GLUNIAO -
Gabinete da Liderança do Partido União Brasil, para ocupar o mesmo cargo no órgão
GABSEN/GSARICK - Gabinete do Senador Alan Rick.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1376474, resolve:
Nº 4.913 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
NATHALIA MARECO SANTIAGO SIQUEIRA, matrícula Nº 4.40416, do cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABSEN/GSIZALCI - Gabinete do
Senador Izalci Lucas, a partir de 02/12/2025.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1376498, resolve:
Nº 4.914 - exonerar ANDREA PEREIRA DO CARMO, matrícula Nº 4.36292, do cargo, em
comissão,
de 
AJUDANTE
PARLAMENTAR 
INTERMEDIÁRIO,
AP-02, 
do
órgão
GABSEN/GSACORON - Gabinete do Senador Angelo Coronel, e nomeá-la para o cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, da mesma lotação.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIA Nº 4.684, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação
de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017,
combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo
nº 00200.019874/2025-41, resolve:
fundamentado nos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, bem
como nos arts. 16, inciso I, 77, § 2º, inciso III, da Lei nº 8.213/1991, conceder pensão em
caráter temporário a PABLO NUNO GARCEZ DE MORAES, na condição de filho inválido do ex-
servidor LINDOARTE ANTÔNIO DE MORAES, matrícula 41686, de modo a corresponder a
100% (cem por cento) da aposentadoria recebida pelo ex-servidor, até o limite máximo de
benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), acrescida de 60% (sessenta por
cento) do valor que supere esse limite, sendo 50% (cinquenta por cento) referente a uma
cota familiar e 10% (dez por cento) por dependente, a partir da data do óbito, 15/10/2025.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 254, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 93, I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Prorrogar a cessão ao Ministério da Justiça e Segurança Pública por prazo
indeterminado, a contar de 17 de janeiro de 2026, do servidor JEAN MARY ALMEIDA
SOARES, do quadro de pessoal deste Supremo Tribunal Federal, para continuar exercendo
o cargo em comissão de Coordenador Institucional da Assessoria de Comunicação Social do
Gabinete do Ministro, nível CCE 1.10.
Min. EDSON FACHIN
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA GDG Nº 264, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso
das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e
tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar ALEX RADERMAN CHAVES DE CASTRO, Técnico Judiciário, área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Gerente VI, nível FC-6, na Gerência
de Editoração e Divulgação de Publicações, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
DESDÊMONA TENÓRIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 211, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal
e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar MÔNICA MENDES SOARES, Analista Judiciário, área Administrativa,
para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência de Gestão de
Contratos de Postos de Trabalho.
ADRIANA SOUZA TOLEDO
PORTARIA SGP Nº 214, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal
e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar MONIQUE NASCIMENTO DE OLIVEIRA DARTORA, Técnico Judiciário,
área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na
Gerência de Editoração e Divulgação de Publicações.
ADRIANA SOUZA TOLEDO
PORTARIA SGP Nº 215, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL
FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do
Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e o art. 3°, III, da Resolução n° 776, de 7 de
junho de 2022, resolve:
Dispensar ALEX RADERMAN CHAVES DE CASTRO, Técnico Judiciário,
área Administrativa, do encargo de Gerente Adjunto, nível FC-6, da Gerência de
Editoração e Divulgação de Publicações.
ADRIANA SOUZA TOLEDO