DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA SAES/MS Nº 3.490, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
Concede
autorização aos
estabelecimentos e
a
equipes de saúde para retirada e transplante de
órgãos.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve:
Art. 1º Fica concedida autorização para realizar transplante de tecido ocular
humano ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
MINAS GERAIS
. .Nº do SNT: 2 11 25 MG 09
. .I - denominação: Associação dos Cegos em Juiz de Fora / Fundação João Theodósio
Araújo
. .II - CNPJ: 21.593.520/0001-25
. .III - CNES: 2153742
. .IV - endereço: Avenida dos Andradas, nº 455, Bairro: Centro, Juiz de Fora/MG, CEP
36036-000.
Art. 2º Fica concedida autorização para realizar transplante de tecido
musculoesquelético ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22
MINAS GERAIS
. .Nº do SNT: 2 12 25 MG 11
. .I - denominação: Hospital Monte Sinai / Instituto de Clínicas e Cirurgia de Juiz de Fora
LT DA
. .II - CNPJ: 25.415.993/0001-93
. .III - CNES: 3013588
. .IV - endereço: Rua Vicente Beghelli, nº 315, Bairro: Dom Bosco, Juiz de Fora/MG, CEP
36025-550.
Art. 3º Fica concedida autorização para realizar transplante de tecido ocular
humano à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
MINAS GERAIS
. .Nº do SNT: 1 11 25 MG 19
. .I - responsável técnico: Pedro Alves Lopes da Motta, oftalmologista, CRM 52876 - MG.
Art. 4º Fica concedida autorização para realizar transplante de tecido
musculoesquelético à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22
MINAS GERAIS
. .Nº do SNT: 1 12 25 MG 21
. .I - responsável técnico: Ígor Guedes Nogueira Reis, ortopedista e traumatologista, CRM
81968 - MG;
. .II - membro: Samuel Lopes Mendes, ortopedista e traumatologista, CRM 45083 - MG;
. .III - membro: Carlos Alberto Menezes Mariosa, ortopedista e traumatologista, CRM
58246 - MG;
. .IV - membro: José Leonardo Rocha de Faria, ortopedista e traumatologista, CRM 62627
- MG;
. .V - membro: Luiz Guilherme Vidal Assad de Carvalho, ortopedista e traumatologista,
CRM 59877 - MG;
. .VI - membro: Ígor Bonato Oliveira, ortopedista e traumatologista, CRM 73260 - MG;
. .VII - membro: Bruno Gonçalves Schröder e Souza, ortopedista e traumatologista, CRM
51093 - MG.
Art. 5º As autorizações concedidas por meio desta Portaria, nos termos da Nota
Técnica nº 108/2025-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.197947/2025-11,
para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, terão validade de 2 (dois) anos,
em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175,
de 18 de outubro de 2017.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES
PORTARIA SAES/MS Nº 3.491, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
Concede autorização ao estabelecimento e a
equipes de saúde para retirada e transplante de
órgãos.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve:
Art. 1º Fica concedida autorização para realizar transplante de tecido ocular
humano ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
PARANÁ
. .Nº do SNT: 2 11 25 PR 14
. .I - denominação: San Michele / Hospital San Michele LTDA
. .II - CNPJ: 53.011.571/0001-98
. .III - CNES: 4806913
. .IV - endereço: Rua Brasília, nº 270, Bairro: Brasília, Pato Branco/PR, CEP: 85504-027.
Art. 2º Fica concedida autorização para realizar transplante de tecido ocular
humano às equipes de saúde a seguir identificadas:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 1 11 25 SP 54
. .I - responsável técnico: Klaus Anton Tyrrasch, oftalmologista, CRM 211385 - SP.
PARANÁ
. .Nº do SNT: 1 11 25 PR 14
. .I - responsável técnico: Rafaela Bigolin Siviero, oftalmologista, CRM 38431 - PR;
. .II - membro: Gilberto Antônio Tesser Augusto, oftalmologista, CRM 36545 - PR.
Art. 3º Fica concedida autorização para realizar transplante de tecido
musculoesquelético à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 1 12 25 SP 100
. .I - responsável técnico: Marcos Paulo Fonseca Pires, ortopedista e traumatologista, CRM
97878 - SP;
. .II - membro: Djalma de Siqueira Junior, ortopedista e traumatologista, CRM 84135 -
SP.
Art. 4º As autorizações concedidas por meio desta Portaria, nos termos da
Nota
Técnica
nº
108/2025-CGSNT/DAET/SAES/MS,
constante
no
NUP/SEI
25000.197947/2025-11, para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, terão
validade de 4 (quatro) anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7°
do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES
PORTARIA SAES/MS Nº 3.492, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
Concede
renovação
da
autorização
aos
estabelecimentos e a equipe de saúde para retirada
e transplante de órgãos.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve:
Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de
tecido ocular humano ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 2 11 02 SP 89
. .I - denominação: Centro Oftalmológico São Paulo / Centro Oftalmológico São Paulo
LT DA
. .II - CNPJ: 68.152.883/0001-99
. .III - CNES: 3097463
. .IV - endereço: Av. Ibijaú Nº 331, 2 Andar, Bairro: Moema, São Paulo/SP, CEP: 04524-
020.
Art. 2º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e
transplante coração ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11
BA H I A
. .Nº do SNT: 2 03 13 BA 04
. .I - denominação: Hospital Ana Nery / Universidade Federal da Bahia
. .II - CNPJ: 15.180.714/0001-04
. .III - CNES: 0003875
. .IV - endereço: Rua Saldanha Marinho, s/n, Bairro: Caixa D´água, Salvador/BA, CEP:
40320-010.
Art. 3º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e
transplante coração à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11
BA H I A
. .Nº do SNT: 1 03 13 BA 04
. .I - responsável técnico: Jackson Brandão Lopes, cirurgião cardiovascular, CRM 21964-
BA ;
. .II - membro: Luiz Carlos Santana Passos, cardiologista, CRM 9526-BA;
. .III - membro: Gustavo Almeida Fortunato, cirurgião geral e torácico, CRM 159 3 4 - BA ;
. .IV - membro: Jarbas Machado Almeida, anestesiologista, CRM 15567-BA;
. .V - membro: Eduardo Barbosa Leão, anestesiologista, CRM 16889-BA;
. .VI- membro: Clotario Neptali Carrasco Cueva, cirurgião cardiovascular, CRM 8556-BA;
. .VII - membro: Vinícius Assunção Pratas Sobral, cirurgião cardiovascular, CRM 32029-
BA ;
. .VIII - membro: Filinto Marques de Cerqueira Neto, cirurgião cardiovascular, CRM 15309-
BA ;
. .IX - membro: Ana Carolina Kummel Heller, cirurgiã cardiovascular, CRM 42542 - BA ;
. .X - membro: Mariana Brandão da Silva Sousa, cirurgiã cardiovascular, CRM 289 2 8 - BA ;
. .XI - membro: Daniela Nascimento Velame da Silva, cardiologista, CRM 29757-BA ;
. .XII - membro: Natália Duarte Barroso, cardiologista, CRM 28959-BA.
. .XIII - membro: Luiz Renato Dias Daroz, cirurgião cardiovascular, CRM 48275-BA .
Art. 4º As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria, nos
termos da Nota Técnica nº 108/2025-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI
25000.197947/2025-11, para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, terão
validade de 4 (quatro) anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7°
do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES
PORTARIA SAES/MS Nº 3.493, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
Exclui membro de equipe de transplante.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489,
de 04 de junho de 2025, resolve:
Art. 1º Ficam excluídos da equipe de transplante habilitada pelo art. 8º, da Portaria
SAES/MS nº 991, de 24 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 225, de
28 de novembro de 2023, seção 1, páginas 143 a 144, os membros a seguir:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
SANTA CATARINA
. .Nº do SNT: 1 11 01 SC 03
. .III - membro: Rodrigo Luís Solano, oftalmologista, CRM 15540 - SC;
. .V - membro: Felipe Pigozzi Cabral, oftalmologista, CRM 17366 - SC.
Art. 2º Fica excluído da equipe de transplante habilitada pelo art. 2º, da Portaria
SAES/MS nº 2.912, de 11 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 115, de 23
de junho de 2025, seção 1, página143, o membro a seguir:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
A L AG OA S
. .Nº do SNT: 1 11 12 AL 02
. .II - membro: Vitor Leão de Carvalho, oftalmologista, CRM 6019 - AL.
Art.
3º
Esta
Portaria,
nos
termos
da
Nota
Técnica
nº
108/2025-
CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.197947/2025-11, entra em vigor na data
de sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES
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