DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 984132, Nº Processo: 21000074408202554,
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: SINDICATO RURAL DE
UBERLANDIA CNPJ nº 25768417000120, Objeto: Apoio à realização da 13ª Edição da
FEMEC - A Feira do Agro de Minas Gerais., Valor Total: R$ 525.250,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$
525.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000869, Valor: R$ 525.250,00,
PTRES: 251493, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 01/12/2025 a
01/07/2026, Data
de Assinatura:
01/12/2025, Signatários:
Concedente: FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: THIAGO SOARES FO N S EC A
CPF nº ***.658.086-**.
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90024/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
21/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de máquinas pesadas, por meio de
Sistema de Registro de Preços - SRP.
KLEBER DE LIMA MORAIS
Pregoeiro
(SIDEC - 02/12/2025) 130005-00001-2025NE000001
COORDENAÇÃO-GERAL DE PARCERIAS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978395, Nº Processo:
21000061286202536, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE EIRUNEPE CNPJ nº
04190765000192, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estrada vicinal
no município de Eirunepé/AM, Valor Total: R$ 4.795.000,00, Valor de Contrapartida: R$
20.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 4.775.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000613, Valor: R$ 4.775.000,00, PTRES:
251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 25/11/2025 a 25/06/2028,
Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES
PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: AUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES CPF nº
***.478.722-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978396, Nº Processo:
21000061287202581, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE FONTE BOA CNPJ nº
04530101000125, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais
no Município de Fonte Boa/AM, Valor Total: R$ 4.825.000,00, Valor de Contrapartida: R$
50.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 4.775.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000612, Valor: R$ 4.775.000,00, PTRES:
251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 25/11/2025 a 25/06/2028,
Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES
PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: LAZARO DE ARAUJO DE ALMEIDA CPF nº
***.986.182-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978399, Nº Processo:
21000061584202526, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ASSUNCAO DO PIAUI
CNPJ nº 01612561000104, Objeto: Execução de Obras e Serviços de Engenharia para
Estradas Vicinais no município de Assunção do Piauí - PI., Valor Total: R$ 382.400,00, Valor
de Contrapartida: R$ 400,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025
- R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000466, Valor: R$
382.000,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 25/11/2025
a 25/06/2028, Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOVELINO SOARES DA
SILVA CPF nº ***.772.998-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978404, Nº Processo:
21000061474202564, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE BARRA DO GARCAS CNPJ
nº 03439239000150, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas
vicinais, Valor Total: R$ 2.008.084,55, Valor de Contrapartida: R$ 4.080,08, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.004.004,47, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000601, Valor: R$ 2.004.004,47, PTRES: 251544,
Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 25/11/2025 a 25/06/2028, Data de
Assinatura: 25/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO
CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ADILSON GONCALVES DE MACEDO CPF nº
***.340.371-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978587, Nº Processo:
21000061529202536, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ANAPU CNPJ nº
01613194000163, Objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM
ESTRADAS VICINAIS., Valor Total: R$ 2.027.620,99, Valor de Contrapartida: R$ 22.120,99,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.005.500,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000474, Valor: R$ 2.005.500,00, PTRES: 251544,
Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 25/11/2025 a 25/06/2028, Data de
Assinatura: 25/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO
CPF nº ***.896.617-**, Convenente: LUIZ CARLOS AGUIAR LEITE CPF nº ***.283.622-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978400, Nº Processo:
21000061583202581, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE AROEIRAS DO ITAIM CNPJ
nº 07165549000185, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas
vicinais., Valor Total: R$ 382.384,00, Valor de Contrapartida: R$ 384,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000468, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso:
3129000000, ND: 444042, Vigência: 25/11/2025 a 25/06/2028, Data de Assinatura:
25/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: FRANCISCO MARCIANO MACEDO CPF nº ***.182.943-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 978588, Nº Processo: 21000061545202529, Concedente: Ministério
da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY CNPJ nº
01785492000130, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais no
município de Presidente Kennedy-TO, Valor Total: R$ 480.000,00, Valor de Contrapartida: R$
2.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000472, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 251544,
Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 25/11/2025 a 25/06/2028, Data de
Assinatura: 25/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF
nº ***.896.617-**, Convenente: JOAO BATISTA ALVES CAVALCANTE CPF nº ***.882.611-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978590, Nº Processo:
21000061589202559, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PEDRO LAURENTINO CNPJ
nº 01612600000173, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas
vicinais no Município de Pedro Laurentino - PI, Valor Total: R$ 1.386.150,00, Valor de
Contrapartida: R$ 1.400,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025
- R$ 1.384.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000588, Valor: R$
1.384.750,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
01/12/2025 a 01/08/2028, Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: CARLOS
HENRIQUE COELHO REIS CPF nº ***.910.063-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978598, Nº Processo:
21000061613202550, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO CNPJ nº
08144800000198, Objeto: Execução de Obras e Serviços de Engenharia em estradas vicinais
na zona rural do município de Santo Antônio/RN., Valor Total: R$ 717.250,00, Valor de
Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025
- R$ 716.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000461, Valor: R$
716.250,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 25/11/2025
a 25/06/2028, Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: RAULISON DE SENA
RIBEIRO CPF nº ***.560.014-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978600, Nº Processo:
21000061666202571, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE JANDUIS CNPJ nº
08349003000147, Objeto: Execução de Obras e Serviços de Engenharias para estradas
vicinais no município de Janduis/RN., Valor Total: R$ 478.500,00, Valor de Contrapartida:
R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000678, Valor: R$ 477.500,00, PT R ES :
251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 25/11/2025 a 25/06/2028,
Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES
PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ELVECIO GURGEL DE SALES CPF nº ***.026.974-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978602, Nº Processo:
21000061669202512, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE CNPJ nº
08365900000144, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais
na zona rural da comunidade do Sítio Santa Luzia no município de Monte Alegre/RN, Valor
Total: R$ 383.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000459, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND:
444042, Vigência: 25/11/2025 a 25/06/2028, Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
ANDRE RODRIGUES DA SILVA CPF nº ***.026.844-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 977179, Nº Processo:
21000050971202537, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE LAGOA DO SITIO CNPJ nº
01612588000105, Objeto: Execução de Obras e Serviços de Engenharia em Estradas
Vicinais no município de Lagoa do Sítio-Pi, Valor Total: R$ 1.434.500,00, Valor de
Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025
- R$ 1.432.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000303, Valor: R$
1.432.500,00, PTRES: 247476, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência:
25/11/2025 a 25/06/2028, Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOSE SAV I O
DE MOURA E SILVA CPF nº ***.506.113-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978604, Nº Processo:
21000061730202513, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE AGUAS VERMELHAS CNPJ
nº 18414581000173, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas
vicinais, Valor Total: R$ 956.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000453, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso:
3129000000, ND: 444042, Vigência: 25/11/2025 a 25/06/2028, Data de Assinatura:
25/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: NILSON FRANCISCO CAMPOS CPF nº ***.071.405-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 977569, Nº Processo:
21000055093202546, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CONCEICAO DO CANINDE
CNPJ nº 06553697000104, Objeto: Execução de Obras e Serviços de Engenharia em
Estradas Vicinais., Valor Total: R$ 3.003.004,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.004,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 3.000.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000301, Valor: R$ 3.000.000,00, PTRES: 247476,
Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 25/11/2025 a 25/06/2028, Data de
Assinatura: 25/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO
CPF nº ***.896.617-**, Convenente: DIOGO JANES DE OLIVEIRA CPF nº ***.385.583-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978605, Nº Processo:
21000061740202559, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CARAUBAS CNPJ nº
08349102000129, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em
estradas vicinais do Município de Caraúbas/RN., Valor Total: R$ 675.500,00, Valor de
Contrapartida: R$ 7.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025
- R$ 668.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000451, Valor: R$
668.500,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 25/11/2025
a 25/08/2028, Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: PAULO GIVAGO BARRETO
ALVES CPF nº ***.531.114-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 977263, Nº Processo: 21000051420202591, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ESPLANADA CNPJ nº
13885231000171, Objeto: Execução de Obras e Serviços de Engenharia em Estradas
Vicinais, Valor Total: R$ 2.868.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.865.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000302, Valor: R$ 2.865.000,00, PTRES: 247476,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/11/2025 a 25/06/2028, Data de
Assinatura: 25/11/2025,
Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES
SOA R ES
PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOSE NAUDINHO ALVES DOS SANTOS CPF nº
***.980.445-**.
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