DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE SANIDADE VEGETAL E INSUMOS AGRÍCOLAS
COORDENAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE PROTEÇÃO DE
C U LT I V A R ES
AV I S O
O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento aos arts. 40,
inciso I, 41 e 46 da Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, torna público que, por expiração
de prazo, foi extinto o direito de proteção das cultivares relacionadas:
.
.ES P ÉC I E
.D E N O M I N AÇ ÃO
.CERTIFICADO
DE
PROTEÇÃO Nº
.DATA
DA
E X P I R AÇ ÃO
. .Eucalyptus L'Hér
.VT02
.1089
.25/09/2025
. .Eucalyptus L'Hér
.VT04
.1091
.25/09/2025
. .Zea mays L.
.CMS M036
.20110069
.20/10/2025
. .Zea mays L.
.CMS M040
.20110072
.20/10/2025
. .Oryza sativa L.
.BRSGO
Serra
Dourada
.20110065
.20/10/2025
. .Zea mays L.
.CMS M039
.20110071
.20/10/2025
. .Oryza sativa L.
.L 106
.20110067
.20/10/2025
. .Saccharum L.
.C TC20
.20110068
.20/10/2025
. .Oryza sativa L.
.BRSCIRAD 302
.20110064
.20/10/2025
. .Oryza sativa L.
.CIRAD 464B
.20110066
.20/10/2025
. .Zea mays L.
.CMS M038
.20110070
.20/10/2025
. .Rosa L.
.Lexteews
.20110088
.26/11/2025
Fica aberto o prazo de 60 (sessenta) dias para recurso, contados da publicação
deste.
STEFANIA PALMA ARAUJO
Coordenadora
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2025 - UASG 130058
Nº Processo: 21181.000131/2025-42.
Inexigibilidade Nº 140/2025. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AG R O P EC U A R I A / M G .
Contratado: 13.147.449/0001-29 - ILLUMINA BRASIL PRODUTOS DE BIOTECNOLOGIA LTDA.
Objeto: Aquisição de sequenciador genético illumina Miseq i100 Plus..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/12/2025 a
29/07/2026. Valor Total: R$ 600.106,40. Data de Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 59/2025 - UASG 130058
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 21181.001162/2021-97.
Inexigibilidade.
Nº
22/2021.
Contratante:
LABORATORIO
FEDERAL
DE
DEFESA
AGROPECUARIA/MG. Contratado: 10.317.952/0002-78 - FOSS DO BRASIL INSTRUMENTOS
ANALITICOS E SOLUCOES DEDICADAS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto
a prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula Segunda do Contrato Original bem
como a formalização da alteração do representante legal.. Vigência: 06/01/2026 a 06/01/2027.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 225.312,92. Data de Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM
P E R N A M B U CO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90008/2025
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
21002000813202435. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de
MANUTENÇÃO
PREVENTIVA/CORRETIVA
em
Equipamentos
Laboratoriais,com
fornecimento,instalação,substituição e reposição de peças/consumíveis fornecidas e pagas
por demanda de serviços,além de disponibilização de sistema de gerenciamento de
informações para garantir a operação contínua dos equipamentos,nos termos da tabela
abaixo,conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento,para atender as
unidades técnica do LFDA/PE.
ADRIANA SOARES LEITE
Coordenadora Lfda-pe
(SIDEC - 02/12/2025) 130016-00001-2025NE000015
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025 - UASG 130102
Nº Processo: 21053.000112/2025-81.
Pregão
Nº
90012/2025.
Contratante:
LABORATORIO
FEDERAL
DE
DEFESA
AG R O P EC U A R I A / S P .
Contratado: 13.602.058/0001-57 - ABS FILTEX - FABRICACAO DE FILTROS INDUSTRIAIS LTDA.
Objeto: Aquisição de filtros para ar condicionado.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/11/2025 a 27/04/2026. Valor Total: R$
34.333,30. Data de Assinatura: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Licenciamento CPQ-00031/25, SAIC 35004.25/0196-9, Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária e Ambioflor Ltda; Objeto: Produção e exploração
comercial de sementes de capim-elefante, cultivar BRS Kurumi, BRS Capiaçu; Valor global
estimado: R$27.500,00. Vigência: 01/12/2025 a 10/10/2030; Data Assinatura: 01/12/2025;
Signatários: José Luiz Bellini Leite, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Caio Marçal
Gomes David.
Espécie: Contrato de Licenciamento CPQ-00033/25, SAIC 35004.25/0218-1, Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária e Sementes Orient Ltda; Objeto: Produção e exploração
comercial de sementes de feijão, cultivar BRS FS311; Valor global estimado: R$115.500,00;
Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2030; Data Assinatura: 01/12/2025; Signatários: Élcio
Perpétuo Guimarães, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Jander Weslley de Oliveira.
Espécie: Contrato de Licenciamento BSB-00022/25, SAIC 35004.25/0214-0, Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária e Germipasto Indústria Comércio Importação e
Exportação de Sementes Ltda; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de
brachiaria decumbens, cultivar BRS Carinás, BRS Poraitê; Valor global estimado:
R$10.800,00.
Vigência: 01/12/2025
a 01/12/2030;
Data Assinatura:
01/12/2025;
Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa, Joyce Aparecida Marques dos Santos e
Eduardo Antônio Xavier Luares.
Espécie: Contrato de Licenciamento BSB-00023/25, SAIC 35004.25/0215-7, Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária e Riza Comércio Atacadista De Sementes Ltda; Objeto:
Produção e exploração comercial de sementes de brachiaria decumbens, cultivar BRS
Carinás, BRS Poraitê; Valor global estimado: R$ 135.180,00. Vigência: 01/12/2025 a
01/12/2030; Data Assinatura: 01/12/2025; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira
Rosa, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Régis Wilson Nunes Ferreira.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Convênio de apoio à gestão administrativa e financeira de projeto de pesquisa,
desenvolvimento e inovação. SAIC Nº 35004.25/0194-4; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, CNPJ n° 00.348.003/0001-10 e Fundação Arthur
Bernardes - FUNARBE, CNPJ n° 20.320.503/0001-51; Objeto: Suporte administrativo e
financeiro, pela FUNARBE, nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único
do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010, visando apoiar ações de capacitação de técnicos da
assistência técnica e extensão rural para o fortalecimento da agricultura familiar no Brasil.
Vigência: 25/11/2025 a 10/09/2027; Valor: R$ 585.000,00 (quinhentos e oitenta e cinco mil
reais); Data Assinatura: 25/11/2025; Signatários: Silvia Maria Fonseca Silveira Masshurá e
Ana Margarida Castro Euler, pela EMBRAPA e Rodrigo Gava pela FUNARBE.
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Fornecimento de Equipamentos. Partes - Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF
00.348.003/0108-50 (Contratante), Nova Analítica Importação e Exportação Ltda - CNPJ/MF
67.774.679/0001-47
(Contratada);
Objeto:
Ultrafreezer vertical
-86C,
modelo MDF-
U581VHE, com capacidade de 521 L, Marca Alphavita Bio Scientific. Modalidade de
Licitação: Dispensa de Licitação nº 15/2025; Vigência: 02/12/2025 a 02/03/2026; Valor
Global: R$128.658,74 (cento e vinte e oito mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e
setenta e quatro centavos); Data da assinatura: 02/12/2025; Signatários: Cristhiane Oliveira
da Graça Amâncio - Chefe Geral e Aline Augusta da Silva Teixeira - Chefe Adj. De
Administração, pela contratante e Tassiana Bufalo- Representante Legal, pela contratada.
Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio. Chefe Geral.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Partes - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA AGROBIOLOGIA
CNPJ/MF
00.348.003/0108-50 -
FUNDACIÓN ARGENINTA.
O
presente ACORDO
DE
COEXECUÇÃO tem por objetivo estabelecer um marco de atuação conjunta entre a
FUNDAÇÃO e o COEXECUTOR para a execução das atividades previstas no PROJETO do
ACORDO, cujo objetivo é contribuir para a resiliência e capacidade de mitigação das
mudanças climáticas nos sistemas pecuários da América Latina e Caribe (ALC) - SAIC
22800.25/0108-8 Data da assinatura: 25/09/2025. Vigência: 25/09/2029. Signatários:
Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - EMBRAPA - Natia Elen Auras - EMBRAPA - Derqui
Santiago Alberto -ArgenINTA. Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio. Chefe Geral
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VE Í C U LO S
AUTOMOTORES PARA A EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL, QUE ENTRE SI CELEBRAM A
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa E EMPRESA PRIME CONSULTORIA E
ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA OBJETO O presente Instrumento tem por objeto administração,
gerenciamento e controle de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores,
que será executado nas condições estabelecidas neste instrumento, no Termo de Referência (Anexo I)
e na proposta apresentada, os quais vinculam as partes, independentemente de transcrição.;
Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Flavio Marcus Falcão da Graça
Junior - Chefe- Adjunto de Administração; RENATA NUNES FERREIRA- Representante Legal
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica. SAIC 20100.25/0129-5. Partes: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, CNPJ 00.348.003/0044-50 e a Cooperativa dos
Plantadores de Cana do Oeste do Estado de São Paulo - COPERCANA, CNPJ 71.320.915/0006-
37. Objeto: integração de esforços entre as Partes para condução de campo(s) de produção
de sementes genéticas da cultivar de amendoim BRS 440 OL, visando exclusivamente à
obtenção de sementes para posterior plantio de campos de produção de sementes
comerciais. Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 02/12/2025; Signatários: Nair
Helena Castro Arriel-Chefe Geral e Daniel da Silva Ferreira-Chefe Adj. de Transferência de
Tecnologia, pela Embrapa Algodão e Francisco César Urenha-Presidente, pela Copercana.
EXTRATOS DE AUTORIZACAO
Especie: Autorizacao de Fornecimento n. 12833729, Numero do Processo: 21156.001584/2025-01;
Pregão Eletrônico SRP n. 90006/2025 - Embrapa - Sede (UASG 135058). Contratante: Empresa
Brasileira
de
Pesquisa
Agropecuaria
(CNPJ
00.348.003/0044-50).
Contratado:
DELL
COMPUTADORES DO BRASIL LTDA (CNPJ 72.381.189/0001-10). Objeto: Aquisição de Equipamentos
de TIC - Computadores para a Embrapa Algodão. Fundamento Legal: Lei n. 13.303/2016. Vigencia:
25/11/2025 a 25/12/2025. Valor Global: R$92.397,00. Data de assinatura: 25/11/2025.
Especie:
Autorizacao
de
Fornecimento
n.
12855811,
Numero
do
Processo:
21156.001711/2025-64; Pregão Eletrônico SRP n. 90015/2025 - Embrapa Algodao (UASG
135011). Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria (CNPJ 00.348.003/0044-
50). Contratado: LICITEC COMERCIAL LTDA (CNPJ 10.614.837/0001-84). Objeto: Aquisição de
EPIs para a Embrapa Algodão. Fundamento Legal: Lei n. 13.303/2016. Vigencia: 26/11/2025
a 26/12/2025. Valor Global: R$1.900,72. Data de assinatura: 26/11/2025.
Especie:
Autorizacao
de
Fornecimento
n.
12855884,
Numero
do
Processo:
21156.001711/2025-64; Pregão Eletrônico SRP n. 90015/2025 - Embrapa Algodao (UASG
135011). Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria (CNPJ 00.348.003/0044-
50). Contratado: BRENO MACHADO DE OLIVEIRA (CNPJ 54.170.142/0001-26). Objeto:
Aquisição de EPIs para a Embrapa Algodão. Fundamento Legal: Lei n. 13.303/2016. Vigencia:
25/11/2025 a 25/12/2025. Valor Global: R$935,52. Data de assinatura: 25/11/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 135011
Número do Processo 21156.001481/2025-33. Objeto: Aquisição de EPIs para
Embrapa Algodão em 2025. Edital: 08/09/2025 às 09h00. Valor total estimado: R$1.907,28,
em atendimento ao disposto no art. 34 e parágrafos da Lei nº 13.303/2016. Entrega das
Propostas: a partir de 16/12/2025 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br.
ADRIANO DA SILVA CABRAL
Chefe Adjunto de Administração
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