DOE 20/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas 
disposições do XX EDITAL CEARÁ JUNINO 2018, publicado no Diário 
Oficial do Estado datado 10 de abril de 2018, na Lei Estadual nº 13.811, de 16 
de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.319, de 14 de agosto de 2017; na Lei 
Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012 e demais normas aplicá-
veis. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas 
informações contidas no Processo Administrativo nº 5127231/2018. Objeto: 
Constitui objeto do presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a 
concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO 
(A) para execução do Projeto “PROJETO DE INCLUSÃO CULTURA VIVA 
NA ESCOLA- OS SALTIMBANCOS RUMO A CANINDÉ”, devidamente 
aprovado no XX EDITAL CEARÁ JUNINO 2018, publicado no Diário Oficial 
do Estado datado de 10 de abril de 2018 e conforme Plano de Trabalho anexo, 
parte integrante deste instrumento independentemente de sua transcrição. Do 
valor e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 12.250,00 (doze 
mil duzentos e cinquenta reais), sendo R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos 
reais) oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Cultura - FEC, 
na dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281.10.33904800.2.70.0
0.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em conta 
bancária específica, e R$ 2.450,00 (dois mil quatrocentos e cinquenta reais) 
oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo 
estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: O presente TERMO 
DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 28 de junho de 2018 a 
26 de agosto de 2018 Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 28 
de junho de 2018. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura 
e MARIA NAZARÉ ABREU DOS SANTOS - Parceiro(a) SECRETARIA 
DA CULTURA, em Fortaleza/CE, 13 de julho de 2018.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº161/2018
PROCESSO Nº5129943/2018
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA 
CULTURA – SECULT E JOSE ALEXSANDRO DA SILVA TEIXEIRA, 
PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O 
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas 
disposições do XX EDITAL CEARÁ JUNINO 2018, publicado no Diário 
Oficial do Estado datado 10 de abril de 2018, na Lei Estadual nº 13.811, de 16 
de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.319, de 14 de agosto de 2017; na Lei 
Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012 e demais normas aplicá-
veis. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas 
informações contidas no Processo Administrativo nº 5129943/2018. Objeto: 
Constitui objeto do presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a 
concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO 
(A) para execução do Projeto “MINHA ORIGEM REVIVE”, devidamente 
aprovado no XX EDITAL CEARÁ JUNINO 2018, publicado no Diário Oficial 
do Estado datado de 10 de abril de 2018 e conforme Plano de Trabalho anexo, 
parte integrante deste instrumento independentemente de sua transcrição. Do 
valor e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 23.750,00 (vinte 
e três mil, setecentos e cinquenta reais), sendo R$ 19.000,00 (dezenove mil 
reais) oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Cultura - FEC, 
na dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281.02.33904800.2.70.0
0.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em conta 
bancária específica, e R$ 4.750,00 (quatro mil, setecentos e cinquenta reais) 
oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo 
estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: O presente TERMO 
DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 28 de junho de 2018 a 
26 de agosto de 2018. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 28 
de junho de 2018. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e 
JOSE ALEXSANDRO DA SILVA TEIXEIRA - Parceiro(a) SECRETARIA 
DA CULTURA, em Fortaleza/CE, 13 de julho de 2018.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE FOMENTO Nº038/2018
PROCESSO Nº4810752/2018
Espécie: TERMO DE FOMENTO – TF QUE ENTRE SI CELEBRAM O 
ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – 
SECULT E ASSOCIAÇÃO CARNAUBEIRA DE ARTE EDUCAÇÃO, 
PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O 
presente TERMO DE FOMENTO se fundamenta nas disposições do XX 
EDITAL CEARÁ JUNINO 2018, publicado no Diário Oficial do Estado 
datado 10 de abril de 2018, na Lei Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; 
na Lei Estadual nº 16.084, de 27 de julho de 2016; na Lei Complementar nº 
119, de 28 de dezembro de 2012; na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 
2014 e demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE FOMENTO se baseia, 
ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº 4810752/2018. 
Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE FOMENTO a concessão 
de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO (A) para 
execução do Projeto “Arraiá Vila Junina”, devidamente aprovado no XX 
EDITAL CEARÁ JUNINO 2018, publicado no Diário Oficial do Estado 
datado de 10 de abril de 2018 e conforme Plano de Trabalho anexo, parte 
integrante deste instrumento independentemente de sua transcrição. Do valor 
e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 29.250,00 (vinte e 
nove mil e duzentos e cinquenta reais), sendo R$ 23.400,00 (vinte e três mil 
e quatrocentos reais), oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual da 
Cultura, na dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281.14.335041
00.2.70.00.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 
em conta bancária específica, e R$ 5.850,00 (cinco mil, oitocentos e cinquenta 
reais) oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), 
devendo estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: O presente 
TERMO DE FOMENTO entra em vigor a partir de 19 de junho de 2018 e 
terá duração até 17 de agosto de 2018. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: 
Fortaleza, 19 de junho de 2018. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário 
da Cultura e ASSOCIAÇÃO CARNAUBEIRA DE ARTE EDUCAÇÃO - 
Parceiro(a). SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza/CE, 16 de julho 
de 2018.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE FOMENTO Nº040/2018
PROCESSO Nº4833442/2018
Espécie: TERMO DE FOMENTO – TF QUE ENTRE SI CELEBRAM O 
ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – 
SECULT E ASSOCIAÇÃO CULTURAL DEU ZEBRA NO TEATRO, 
PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O 
presente TERMO DE FOMENTO se fundamenta nas disposições do XX 
EDITAL CEARÁ JUNINO 2018, publicado no Diário Oficial do Estado 
datado 10 de abril de 2018, na Lei Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; 
na Lei Estadual nº 16.084, de 27 de julho de 2016; na Lei Complementar nº 
119, de 28 de dezembro de 2012; na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 
2014 e demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE FOMENTO se baseia, 
ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº 4833442/2018. 
Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE FOMENTO a concessão 
de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO (A) para 
execução do Projeto “II ALTO SANTO JUNINO: CORDEL E TRADIÇÕES”, 
devidamente aprovado no XX EDITAL CEARÁ JUNINO 2018, publicado 
no Diário Oficial do Estado datado de 10 de abril de 2018 e conforme Plano 
de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente 
de sua transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global 
de R$ 29.250,00 (vinte e nove mil e duzentos e cinquenta reais), sendo R$ 
23.400,00 (vinte e três mil e quatrocentos reais), oriundos dos recursos finan-
ceiros do Fundo Estadual da Cultura, na dotação orçamentária n° 27200004.1
3.392.044.18281.14.33504100.2.70.00.1.40, que serão creditados na CAIXA 
ECONÔMICA FEDERAL em conta bancária específica, e R$ 5.850,00 (cinco 
mil, oitocentos e cinquenta reais) oferecidos como contrapartida em bens e 
serviços pelo Parceiro(a), devendo estes serem detalhadamente comprovados. 
Vigência: O presente TERMO DE FOMENTO entra em vigor a partir de 19 
de junho de 2018 e terá duração até 17 de agosto de 2018. Foro: Fortaleza/CE; 
Data da assinatura: Assinantes: Fortaleza, 19 de junho de 2018. Fabiano dos 
Santos - Secretário da Cultura e ASSOCIAÇÃO CULTURAL DEU ZEBRA 
NO TEATRO - Parceiro(a) SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza/
CE, 10 de julho de 2018. 
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE FOMENTO Nº043/2018
PROCESSO Nº4856426/2018
Espécie: TERMO DE FOMENTO – TF QUE ENTRE SI CELEBRAM O 
ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT E ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES 
DO PARQUE NAZARÉ, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. 
Fundamentação Legal: O presente TERMO DE FOMENTO se fundamenta 
nas disposições do XX EDITAL CEARÁ JUNINO 2018, publicado no Diário 
Oficial do Estado datado 10 de abril de 2018, na Lei Estadual nº 13.811, de 
16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.084, de 27 de julho de 2016; na 
Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012; na Lei Federal nº 
13.019, de 31 de julho de 2014 e demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE 
FOMENTO se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Adminis-
trativo nº 4856426/2018. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE 
FOMENTO a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta 
ao PARCEIRO (A) para execução do Projeto “III ARRAIÁ CUMPADE 
CARLOS PIM, CEARÁ JUNINO, SÃO JOÃO QUE PACIFICA”, devi-
damente aprovado no XX EDITAL CEARÁ JUNINO 2018, publicado no 
Diário Oficial do Estado datado de 10 de abril de 2018 e conforme Plano de 
Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de 
sua transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global 
de R$ 29.250,00 (vinte e nove mil e duzentos e cinquenta reais), sendo R$ 
23.400,00 (vinte e três mil e quatrocentos reais), oriundos dos recursos finan-
ceiros do Fundo Estadual da Cultura, na dotação orçamentária n° 27200004.1
3.392.044.18281.03.33504100.2.70.00.1.40, que serão creditados na CAIXA 
ECONÔMICA FEDERAL em conta bancária específica, e R$ 5.850,00 (cinco 
mil, oitocentos e cinquenta reais) oferecidos como contrapartida em bens e 
serviços pelo Parceiro(a), devendo estes serem detalhadamente comprovados. 
Vigência: O presente TERMO DE FOMENTO entra em vigor a partir de 20 
de junho de 2018 e terá duração até 18 de agosto de 2018. Foro: Fortaleza/
CE; Data da assinatura: Fortaleza, 20 de junho de 2018. Assinantes: Fabiano 
dos Santos - Secretário da Cultura e ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS 
MORADORES DO PARQUE NAZARÉ - Parceiro(a) SECRETARIA DA 
CULTURA, em Fortaleza/CE, 17 de julho de 2018.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
33
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº135  | FORTALEZA, 20 DE JULHO DE 2018