DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120300006
6
Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade
Parceiros: Embrapa Amazônia Ocidental e o Bolsista: Vitor Luca de Souza da Rocha, Objeto:
As partes resolvem distratar, a partir de 25/09/2025, o Termo de Compromisso e
Responsabilidade por eles celebrado em 09 de setembro 2025; Signatários: Everton Rabelo
Cordeiro, Chefe-Geral da Embrapa Amazônia Ocidental, e Vitor Luca de Souza da Rocha,
bolsista PIBIC/CNPq.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Amazônia Ocidental
e Carlos Eduardo Barbosa Pinheiro; Objeto: O Termo vincula-se, para todos os efeitos legais,
ao edital para o Processo de Inscrição 2024/2025 do Programa Institucional de Bolsas de
Iniciação Científica - PIBIC, ao Termo
de Aceitação de Apoio Financeiro n.
7340282654818208, bem como o instrumento firmado em 01/09/2025, entre o Bolsista e o
CNPq, registrado sob o Processo nº 186336/2025-0. Unidade gestora: 134950. Valor Global:
Sem ônus. Vigência: 01/09/2025 a 31/08/2026. Data da Assinatura: 29/09/2025. Signatários:
Everton Rabelo Cordeiro, pela Embrapa, e Carlos Eduardo Barbosa Pinheiro, bolsista.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Acordo de Confidencialidade nº 20200.25/0146-8; celebrado entre a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Arroz e Feijão - CNPJ: 00.348.003/0014-35
e a Cema Indústria e Comércio de Produtos Biológicos Ltda - CNPJ nº 09.238.335/0001-17.
Objeto: Acordo de confidencialidade como condição para a troca e a divulgação de
informação confidencial sobre projetos e atividades de pesquisa, desenvolvimento e
inovação no campo da agricultura e do agronegócio e na comercialização dos respectivos
produtos e tecnologias. Valor: não se aplica. Data de assinatura: 27/11/2025. Signatários:
Elcio Perpetuo Guimaraes, Chefe Geral da Embrapa Arroz e Feijão; Isaac Leandro de
Almeida, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Arroz e Feijão; e pelo
Confidente: Cesar Barp Machado, representante pela Cema Indústria e Comércio de
Produtos Biológicos LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Contrato de Prestação de Serviço Técnico Especializado, celebrado entre a
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10, a
BAYER S.A. - CNPJ: 18.459.628/0043-74 e a FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA E AO
DESENVOLVIMENTO - (FAPED) - CNPJ: 00.849.774/0001-91. Registro no SAIC n.
20200.25/0135-1 e BAYER BR135325037012P. Objeto: Pelo presente Contrato, a EMBRAPA,
em conjunto com a FAPED, obrigam-se a executar, para a BAYER, o trabalho qualificado
como serviço técnico profissional especializado, consistente no projeto técnico intitulado
"INSETICIDA PLENEXOS NO CONTROLE DE OVOS, ESTÁGIOS NINFAIS E ADULTOS DA MOSCA-
BRANCA Bemisia tabaci NA SOJA E ALGODÃO E SUA COMPATIBILIDADE COM PRODUTOS
BIOLÓGICOS", registrado sob o Código RET nº 110419, em conformidade com a Proposta
de Serviço, devidamente subscrita pelas partes e que integra o presente instrumento como
anexo necessário e inseparável, sob a identificação de Anexo I. Valor Global: R$173.027,34.
Data de assinatura: 02.12.2025. Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral da
Embrapa Arroz e Feijão, Isaac Leandro de Almeida, Chefe Adjunto de Transferência de
Tecnologia da Embrapa Arroz e Feijão, Pela FAPED: Robert Eugene Schaffert, Diretor-
Presidente da FAPED, Pelo Cooperante: Cecilia Davet de Melo e Samir Gomes da Costa
Junior, ambos representantes legais pela BAYER S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira, celebrado
entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -EMBRAPA - CNPJ: 00.348.003/0001-
10 e a YARA BRASIL FERTILIZANTES S.A. - YARA - CNPJ: 92.660.604/0001-82. Registro no
SAIC n. 20200.25/0093-2-01. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a inserção
de nova versão do Plano de Trabalho que substituirá, para todos os efeitos, o anexo ao
Acordo de Cooperação Técnica original, que foi firmado entre as partes em 07 de Outubro
de 2025, bem como, a definição de uma nova redação para o caput da Cláusula Oitava
(Dos Recursos Financeiros e não financeiros) do Acordo ora aditado. Valor Global: R$
1.317.087,40. Data de assinatura: 02.12.2025. Signatários: Pela Embrapa: Elcio Perpétuo
Guimarães, Chefe Geral da Embrapa Arroz e Feijão, Isaac Leandro de Almeida, Chefe
Adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Arroz e Feijão. Pela FUNARBE: Rodrigo
Gava, Diretor-Presidente da FUNARBE, Pelo Cooperante: Guilherme Afonso Facundo
Schmitz, Representante Legal pela YARA Brasil Fertilizantes S.A.
.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Cooperação Técnica celebrado em 07.12.2020
e registrado no SAIC sob o n. 20200.20/0143-0. O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica, registrado no SAIC
sob o nº 20200.20/0143-0 por 12 (doze) meses, com início em 07/12/2025 e término em
07/12/2026, bem como a inclusão de novo Plano de Trabalho, devidamente readequado,
como Anexo I do Aditivo. Termo Aditivo registrado sob o n. 20200.20/0143-0-01 celebrado
entre a Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ 00.348.003/0014-35 e a AGÊNCIA GOIANA DE
ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSAO RURAL E PESQUISA AGROPECUÁRIA - (EMATER) - CNPJ
13.232.306/0001-15. Valor Total: não se aplica a esse termo. Data de assinatura:
02/12/2025. Signatários: Pela Embrapa Arroz e Feijão: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe
Geral da Embrapa Arroz e Feijão, Isaac Leandro de Almeida, Chefe Adjunto de
Transferência de Tecnologia da Embrapa Arroz e Feijão. Pela EMATER: Rafael Magalhães de
Gouveia, Presidente da Emater.
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATOS AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 29/2025 Processo SEI nº 21167.001377/2025-
10; Partes: Embrapa Cerrados e a empresa Elevar Containers Ltda.; Objeto: Aquisição de
Containers para a Embrapa Cerrados; Vinculação: Pregão Eletrônico 90021/2025 da
UASG 135039; Valor Global: R$ 507.000,00; Vigência: Início em 26/11/2025 e término
previsto para 26/12/2025; Data de assinatura: 26/11/2025; Signatários: Sebastião Pedro
da Silva Neto e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa Cerrados e Vinícius Vilela pela
contratada.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 55/2025 - SEI nº 21167.001433/2025-16;
Partes: Embrapa Cerrados e 2M - COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA; Objeto:
Aquisição de
equipamentos diversos para
Embrapa Cerrados;
Vinculação: Pregão
Eletrônico nº 17/2025; Valor Global: R$ 7.350,00; Vigência: Início em 02/12/2025 e
término previsto para 01/01/2026; Data de assinatura: 02/12/2025; Signatários: Nilton
Luiz da Silva e Sebastião Pedro da Silva Neto, pela Embrapa Cerrados e Marcos Corra
de Oliveira Junior, pela empresa contratada.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 58/2025 - SEI nº 21167.001436/2025-50; Partes:
Embrapa Cerrados e MASSA SIGNORELLI ENGENHARIA LTDA; Objeto: Aquisição de
equipamentos diversos para Embrapa Cerrados; Vinculação: Pregão Eletrônico nº 17/2025;
Valor Global: R$ 317,20; Vigência: Início em 02/12/2025 e término previsto para 01/01/2026;
Data de assinatura: 02/12/2025; Signatários: Nilton Luiz da Silva e Sebastião Pedro da Silva
Neto, pela Embrapa Cerrados e Massa Signorelli Engenharia Ltda., pela empresa contratada.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 SRP
A Embrapa Cerrados/CPAC, CNPJ: 00.348.0039-93, torna público o resultado do
Pregão eletrônico SRP nº 90023/2025, cujo objeto é o Registro de preço para eventual
aquisição de insumos agrícolas para a Embrapa Cerrados conforme especificados no anexo
I - Termo de referência, Processo administrativo nº 21167.001263/2025-70. Este processo
teve como licitantes registradas as seguintes empresas: AGRO ZAIDAN COMERCIAL LTDA,
CNPJ nº 50.630.988/0001-40, valor total registrado é de R$ 11.450,00 (onze mil e
quatrocentos e cinquenta reais); AGROBELIA INSUMOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ nº
03.649.963/0001-09, valor total registrado é de R$ 13.440,00 (treze mil e quatrocentos e
quarenta reais); GRANDES MARCAS DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ nº
14.396.046/0001-86, valor total registrado R$ 467.820,00 (quatrocentos e sessenta e sete
mil e oitocentos e vinte reais); GRÃO SUL COMÉRCIAL LTDA, CNPJ nº 43.979.792/0001-09,
valor total registrado R$ 46.744,50 (quarenta e seis mil e setecentos e quarenta e quatro
reais
e cinquenta
centavos); TECA
TECNOLOGIA
E COMÉRCIO
LTDA, CNPJ
nº
11.163.447/0001-06, valor total registrado R$ 1.190,00 (mil e cento e noventa reais).
PEDRO VIOTTI BECK
Pregoeiro
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO
Espécie: Processo nº 21169.002116/2025-05 Autorizações de Serviço nº 12763552.
Embrapa Clima Temperado; Objeto: Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços de organização e fornecimento de materiais para eventos; visando
atender a todas as atividades de operacionalização, execução, acompanhamento e
avaliação; que poderão ser realizados nos estados do Rio Grande do Sul, Paraná e Santa
Catarina, buscando atender a agenda da Embrapa Clima Temperado que será executado
nas condições estabelecidas neste Instrumento, no Termo de Referência e na proposta
apresentada.. Amparo Legal: Inciso II do Art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: Kopu
Brindes Ltda - CNPJ 20.621.038/0001-99; Valor do item: R$ 2.720,00 (dois mil setecentos e
vinte reais). Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ 00.348.003/0137-94 - Leandro
Luís Garcia Aquino - Chefe Adjunto de Administração.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de cooperação técnica. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - EMBRAPA - CNPJ: 00.348.003/0001-10; e Associação Gaúcha Pró-Escolas
Famílias Agrícolas - AGEFA de CNPJ 10.299.903/0001-79. Objeto: O presente contrato
objetiva organização e manutenção de 03 Casas de Sementes em Escolas Família Agrícola
nos municípios de Vale do Sol-EFASOL, Canguçu-EFASUL e Santa Cruz do Sul- EFASC.
Identificação de cultivares de feijão, milho, leguminosas de duplo-propósito (feijão-miúdo,
feijão-sopinha, feijão-guandu) e hortaliças (cebola, alface, tomate) provenientes dos
programas de melhoramento e dos guardiões de sementes mais adequadas ao cultivo
orgânico e com características diferenciadas quanto a qualidade culinária para comporem
as Casas de sementes dos parceiros; capacitação de discentes, técnicos e agricultores em
metodologias de conservação de sementes e ferramentas de melhoramento participativo
das variedades. Acordo assinado em 02/12/2025. Signatários: Leonardo Ferreira Dutra e
Jair Costa Nachtigal pela EMBRAPA; e Rogério André Berlt pela AGEFA. Leonardo Ferreira
Dutra. Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Processo nº 21169.003060/2025-06 Autorizações de Fornecimento nº 12878559.
Embrapa Clima Temperado; Objeto: Contratação Empresa Especializada para aquisição de
Computadores Desktop. Amparo Legal: Inciso II do Art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada:
DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA - CNPJ 72.381.189/0001-10; Valor do item: R$
69.297,75 (sessenta e nove mil duzentos e noventa e sete reais e setenta e cinco
centavos). Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ 00.348.003/0137-94 - Leandro
Luís Garcia Aquino - Chefe Adjunto de Administração.
Espécie: Processo nº 21169.003060/2025-06 Autorizações de Fornecimento nº 12879132.
Embrapa Clima Temperado; Objeto: Contratação Empresa Especializada para aquisição de
Computadores Desktop. Amparo Legal: Inciso II do Art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada:
LILIBYTE COMERCIAL VIRTUAL LTDA - CNPJ 46.555.218/0001-03; Valor do item: R$ 1.195,50 (um
mil cento e noventa e cinco reais e cinquenta centavos). Contratante: Embrapa Clima Temperado
CNPJ 00.348.003/0137-94 - Leandro Luís Garcia Aquino - Chefe Adjunto de Administração.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Processo nº 21169.003105/2025-34 Autorizações de Fornecimento nº 12902881.
Embrapa Clima Temperado; Objeto: Contratação Empresa Especializada para a remoção e
colocação de películas solar refletiva (insufilm) na guarita da Sede da Embrapa Clima
Temperado. Amparo Legal: Inciso II do Art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: IRIART
AUTO ELETRICA LTDA. - CNPJ 53.803.528/0001-65; Valor do item: R$ 3.290,00 (três mil
duzentos e noventa reais). Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ 00.348.003/0137-
94 - Leandro Luís Garcia Aquino - Chefe Adjunto de Administração.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Processo nº 21169.003087/2025-91 Autorizações de Fornecimento nº 12888883.
Embrapa Clima Temperado; Objeto: Contratação Empresa Especializada para aquisição de
gás engarrafado. Amparo Legal: Inciso II do Art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: White
Martins Gases Industriais Ltda. - CNPJ 35.820.448/0063-39; Valor do item: R$ 4.621,62
(Quatro mil, seiscentos e vinte e um real e sessenta e dois centavos). Contratante:
Embrapa Clima Temperado CNPJ 00.348.003/0137-94 - Leandro Luís Garcia Aquino - Chefe
Adjunto de Administração.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Florestas,
CNPJ 00.348.003/0089-52 e Vitória Ramos Macedo. Objeto: Permitir ao estudante a utilização
gratuita da infraestrutura da Unidade com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do
seu PROJETO; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência: 02/12/2025 a
31/07/2029; Data da Assinatura: 02/12/2025; Signatários: Marcelo Francia Arco-Verde e
Osmir José Lavoranti pela Embrapa, e Vitória Ramos Macedo, estudante de pós-graduação.
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 05 ao Convênio de Apoio à Gestão Administrativa e Financeira
de Projeto de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (SAIC/EMBRAPA Nº 21200.23/0044-5);
Partes: Embrapa Hortaliças (CNPJ: 00.348.003/0055-03) e a Fundação de Apoio à Pesquisa
e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG (CNPJ: 03.438.169/0001-16);
Objeto: Este acordo visa o acréscimo de valores na importância de R$ R$ 1.540.325,00 (um
milhão, quinhentos e quarenta mil e trezentos e vinte e cinco reais), passando o valor total
previsto na Cláusula Terceira do Convênio a ser de R$ 3.301.273,00 (três milhões, trezentos
e um mil e duzentos e setenta e três reais). Valor Global: R$ R$ 3.301.273,00. Vigência:
29/11/2026. Data de Assinatura: 02/12/2025. Signatários: Pela Embrapa: Caroline Jácome
Costa e Italo Lüdke; pela FAPEG: Luiz Clóvis Belarmino.