DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa, inscrita no CNPJ sob o nº 00.348.003/0001-10, e a
ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO E AGRÍCOLA DA COMUNIDADE
SANTANA, no Município de Santa Rosa do Piauí-PI, pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ sob o Nº 22.919.734/0001-01; SAIC Nº 23400.25/0067-8; Objeto:
Integração de esforços entre as Partes, para a execução de trabalhos de transferência de
tecnologias, de interesse mútuo, consistente na execução de apoio à produção dos
pequenos agricultores da Associação de Desenvolvimento Comunitário e Agrícola da
Comunidade Santana, no município de Santa Rosa do Piauí, por meio da modernização dos
sistemas agrícolas e a intensificação da produção. Data da assinatura: 02/12/2025;
Vigência: 02/12/2025 a 02/12/2029; Signatários: Anísio Ferreira Lima Neto e Teresa Herr,
pela Embrapa e Francisco de Assis de Carvalho Sousa, pela Associação.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 135009-50/2025
A Embrapa Meio-Norte torna público a aquisição de material elétrico para
montagem de estande da Embrapa Meio-Norte - 74ª EXPOAPI. Amparo Legal: Art. 29,
inciso II, da Lei n.º 13.303/2016. Valor Total Estimado R$ 6.490,60.
PAULO FERNANDO DE MELO JORGE VIEIRA
Chefe Adjunto de Administração
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 135009-54/2025
A Embrapa Meio-Norte torna público a Dispensa de Licitação nº 135009-
54/2025, Processo SEI 21188.001864/2025-34; Objeto: Aquisição de máquina de colheita e
picagem de forragens, acoplada a trator via TDP, destinada à produção de silagem (milho,
sorgo, cana, pastagens) para atender demanda da Embrapa Meio-Norte. Valor Total: R$
54.400,75. Amparo Legal: Artigo 29, Inciso II, Lei 13.303/2016. Data de início de
recebimento de propostas: 03/12/2025 às 08:00hs; Data fim de recebimento de propostas:
09/12/2025 às 08:00hs no site www.gov.br/compras.
PAULO FERNANDO DE MELO JORGE VIEIRA
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATOS DE DOAÇÃO
Extrato de Termo de Entrega e Recebimento de bem patrimonial; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação Arthur Bernardes - Funarbe;
Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter definitivo e gratuito, dos bens
patrimoniais relacionados no termo n° 414-2025 - Funarbe. Valor: R$46.590,35; Modalidade
de licitação: Não se aplica; Data da Lavratura: 01/12/2025; Signatários: Vinícius Pereira
Guimarães - Chefe Geral e Vanessa França Abreu Lacerda - Chefe Adjunto de Administração
da Embrapa Milho e Sorgo, e Rodrigo Gava - Diretor-Presidente - Funarbe.
Extrato de Termo de Entrega e Recebimento de bem patrimonial; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Pesquisador Luciano Viana Cota; Objeto:
Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter definitivo e gratuito, dos bens patrimoniais
relacionados no termo SEI 21189.002797/2025-65. Valor: R$4.225,33; Modalidade de
licitação: Não se aplica; Data da Lavratura: 18/11/2025; Signatários: Vinícius Pereira
Guimarães - Chefe Geral e Vanessa França Abreu Lacerda - Chefe Adjunto de
Administração da Embrapa Milho e Sorgo, e Luciano Viana Cota.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação de bem patrimonial;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à
Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em
caráter definitivo e gratuito dos material/bem patrimonial relacionados no termo n°
239/2025 - FAPED. Valor: R$18.162,00; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da
Lavratura: 01/12/2025; Signatários: Vinícius Pereira Guimarães - Chefe Geral e Vanessa
França Abreu Lacerda - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Milho e Sorgo, e
Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo da Faped.
EMBRAPA PANTANAL
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Confidencialidade. Partes: Embrapa e Produzindo Certo S/A. Objeto:
acordo de confidencialidade, como condição para a troca e a divulgação de informação
confidencial. Data da assinatura: 01/12/2025. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2030.
Signatários: Suzana Maria de Salis e Thiago Nery da Cunha Coppola, pela Embrapa; Aline
Maldonado dos Santos Locks e Thiago Alves Brasil Castilho de Souza, pela Produzindo Certo.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
AVISO DE LICITAÇÕES
PREGÕES ELETRÔNICOS - UASG 135012
A Embrapa Semiárido torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
90055/2025 - Objeto: Formação de Registro de Preços para eventual aquisição de
Destilador de Óleos Essenciais. Edital: 03/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: BR 428 Km 152 S/N Zona Rural CEP 56.334-899 - Petrolina/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-90055-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 03/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
15/12/2025 às 09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus
anexos
estarão
disponíveis
em
meio
eletrônico
no
sítio
www.embrapa.br/semiarido/licitacoes, telefone (87) 3866-3600, Processo administrativo
nº 21198.002554/2025-18.
A Embrapa Semiárido torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
90056/2025 - Objeto: Formação de Registro de Preços para eventual aquisição de
Perfurador de Solo. Edital: 03/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: BR 428
Km 152 S/N Zona
Rural CEP 56.334-899 -
Petrolina/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-90056-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 03/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
15/12/2025 às 09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus
anexos
estarão
disponíveis
em
meio
eletrônico
no
sítio
www.embrapa.br/semiarido/licitacoes, telefone (87) 3866-3600, Processo administrativo
nº 21198.002565/2025-06.
LÚCIA HELENA PIEDADE KIILL
Chefe-Geral Interina
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Extrato de Acordo de Confidencialidade; Partes: Embrapa Suínos e Av e s
(00.348.003/0065-85) e FRIMESA COOPERATIVA CENTRAL (77.595.395/0001-47); Objeto:
Não se aplica; Fonte de recurso: Não se Aplica; Valor Global: Não se Aplica; Vigência: 24
(vinte e quatro) meses; Data de assinatura: 24/11/2025; Signatários: Everton Krabbe,
Chefe-Geral pela Embrapa Suínos e Aves e Marcelo Rodrigues Cerino da FRIMESA.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Fornecimento de Grupo Gerador de Energia á Diesel (SAIC nº
21700.25/0096-8); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) e
a empresa LEAO ENERGIA INDÚSTRIA DE GERADORES LTDA.; CNPJ: 10.837.578/0001-50;
Objeto: O presente Instrumento tem por objeto o fornecimento, mediante compra e
venda, que será executado nas condições estabelecidas neste instrumento, no Termo de
Referência/Projeto Básico (Anexo I) e na proposta apresentada, que vinculam as partes,
independentemente de transcrição; Fundamento legal: Lei nº 13.303, de 30/06/2016;
Fonte de recurso: 0100; Valor global: R$ 308.750,00; Vigência: 02.12.2025 a 02.12.2026;
Data da assinatura: 02.12.2025; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Sérgio Aguilar
da Silva Schimitz - Chefe Adjunta de Administração pela Embrapa Uva e Vinho; e Fabio
Pegoraro, pela Contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO
Processo nº 21206.001669/2025-49 - Autorização de Serviço nº 12917558 Embrapa Uva e
Vinho; Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de
grades de proteção nas janelas do pavimento térreo do novo prédio de Laboratórios da
Embrapa Uva e Vinho, em Bento Gonçalves-RS. - Dispensa de Licitação N.º 1/2025 - Inciso
II do art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: BASSO COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS
DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 33.578.868/0001-22; Valor Global: R$ 47.999,88; Embrapa
Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Processo nº 21206.002461/2025-47 - Autorização de Fornecimento nº 12916965 Embrapa
Uva e Vinho; Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição futuro e eventual aquisição
de aparelhos de ar condicionado, especificado(s) no(s) item(ns) do Termo de Referência,
anexo I do edital de Pregão Eletrônico SRP - Embrapa nº 90003/2025 - da UASG 135027,
conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. - SRP N.º 90003/2025
(UASG 135027) - art. 66 da Lei 13.303/2016. Contratada: REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE
MINAS GERAIS LTDA - REPREMIG - CNPJ: 65.149.197/0002-51; Valor Global: R$ 15336,00;
Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração.
Ministério das Cidades
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 560010
Nº Processo: 80000.001870/2025-00.
Pregão Nº 90006/2025. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE SUPORTE LOGISTICO -
M C I D.
Contratado: 12.941.636/0001-17 - SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços por escopo para a realização de eventos - 6ª conferência das
cidades (6ª cnc) em brasília/df..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total: R$
87.900,00. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2025 - UASG 275057
Nº PROCESSO: 082/2025
AQUISIÇÃO DE BETONEIRA PORTÁTIL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA
CBTU/STU/REC. Empresa Contratada: RESSEG DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 13.596.165/0001-
10 no valor total de R$ 2.590,00 (Dois Mil, Quinhentos e Noventa Reais), prazo de
execução: 30 (trinta)dias. Com fundamento no artigo 29, Inciso II da lei nº13.303 de
30/06/2016, bem como previsto no artigo 204, inciso II do RILC/CBTU. Com Autorização da
Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife.
CARLOS ROBERTO SÁ BARRETO BARROS FILHO
Gerente Operacional de Licitações e Compras
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2025 - UASG 275057
Nº PROCESSO: 083/2025
AQUISIÇÃO DE CARROS PLATAFORMA E PORTA-PALETS PARA ATENDER AS
DEMANDAS DA CBTU/STU/REC. Empresa Contratada: RESSEG DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ
13.596.165/0001-10 no valor total de R$ 11.716,82 (Onze Mil, Setecentos e Dezesseis Reais
e Oitenta e Dois Centavos), prazo de execução: 30 (trinta) dias. Com fundamento no artigo
29, Inciso II da lei nº13.303 de 30/06/2016, bem como previsto no artigo 204, inciso II do
RILC/CBTU. Com Autorização da Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife.
CARLOS ROBERTO SÁ BARRETO BARROS FILHO
Gerente Operacional de Licitações e Compras
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.17/25-1
Segundo Termo Aditivo firmado com ELMO ELETRO MONTAGENS LTDA. OBJETO:
ADITAR o contrato originário, com fundamento nos artigos 137, 138 e 143 do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da TRENSURB e nos artigos 71 e 81, da
Lei nº 13.303/16, para: ADITAR o contrato originário, para acréscimo de quantidades,
no percentual de 11,79%, no valor de R$ 465.755,87 (quatrocentos e sessenta e cinco
mil setecentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e sete centavos). ADITAR o contrato
originário, para supressão de itens ou quantidades, no percentual de 23,48%, no valor
de R$ 927.059,93 (novecentos e vinte e sete mil cinquenta e nove reais e noventa e
três centavos). ADITAR o contrato originário também, para adição de itens novos, no
percentual de 11,68%, no valor de R$ 461.304,06 (quatrocentos e sessenta e um mil
trezentos e quatro reais e seis centavos).
Processo Administrativo n.º 1775/2024-79. Assinatura: 01/12/2025.
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