DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120300010
10
Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 5/2025
PROCESSO 01205.000410/2025-83
ESPÉCIE: Protocolo de Intenções Nº 05/2025 celebrado entre a União por intermédio do
Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG) e Michel Pinho Silva. OBJETO: envidar os esforços
necessários para a publicação de postagens colaborativas referentes à divulgação das
pesquisas científicas realizadas pela instituição ao longo dos seus quase 160 anos de
existência; ao atual processo de revitalização dos espaços físicos do Museu Goeldi; assim
como à divulgação dos acervos salvaguardados pela instituição, com foco nas mídias
sociais. DATA DE ASSINATURA: 27/11/2025. ASSINAM: pelo Museu Paraense Emílio Goeldi
- MCTI/MPEG: Dr. Nilson Gabas Júnior - Diretor e Michel Pinho Silva.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA TÉCNICO-CIENTIFICA
COORDENAÇÃO DO CENTRO REGIONAL DE CIÊNCIAS NUCLEARES
DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 113207
Nº Processo: 01203.000121/2025-02.
Pregão Nº 90092/2025. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CRCN-
C O.
Contratado: 52.832.908/0001-65 - PREMIUM SERVICOS E TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de motorista,
incluindo o pagamento de diárias, para atendimento das necessidades do centro regional
de ciências nucleares do centro oeste (crcn-co), a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/01/2026 a 05/01/2027. Valor Total: R$
110.450,00. Data de Assinatura: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).
INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2025 - UASG 113202
Nº Processo: 01342.003975/2025-48.
Inexigibilidade Nº 358/2025. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NU C L EA R -
IPEN.
Contratado: 11.084.999/0001-10 - JEOL BRASIL INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA.. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de empresa para
serviços de manutenção preventiva e corretiva, para o microscópio eletrônico de
varredura, modelo jsm-it700hrla, número de série mp1517001340134, patrimônio n° ipen
57653, empresa jeol brasil instrumentos científicos ltda, incluindo peças, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2025 a
01/12/2026. Valor Total: R$ 67.620,00. Data de Assinatura: 28/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 113202
Número do Contrato: 45/2022.
Nº Processo: 01342.003951/2022-46.
Pregão. Nº 70/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado:
07.041.060/0001-00 -
METROBRAS -
METROLOGIA DAS
RADIACOES
IONIZANTES LTDA. Objeto: Subcláusula única - prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
45/2022, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
13/12/2025 a 12/12/2026, nos termos do artigo 57 inciso ii da lei nº 8.666/1993.. Vigência:
12/12/2025 a 12/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.140,00. Data de
Assinatura: 28/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 113202
Número do Contrato: 44/2022.
Nº Processo: 01342.004331/2022-24.
Pregão. Nº 69/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 28.228.656/0001-85 - MWD SOLUCOES EM DESINFECCAO S.A.. Objeto:
Subcláusula primeira - prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 44/2022, por mais 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/12/2025 a 01/12/2026,
nos termos do artigo 57 inciso ii da lei nº 8.666/1993.
subcláusula segunda - reajustar o valor contratual, com fundamento no artigo 65 § 8º da
lei nº 8.666/1993 de acordo com o índice ipca/ibge, conforme cláusula sexta do contrato
original.. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
58.855,72. Data de Assinatura: 28/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 113202
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 01342.000933/2022-11.
Contratante: 
COMISSAO
NACIONAL 
DE
ENERGIA 
NUCLEAR-IPEN.
Contratado:
40.282.584/0001-50 - KANTRO EMPREENDIMENTOS APOIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O
presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar o valor mensal do contrato
nº 01/2023, conforme previsto na cláusula sexta - reajustamento de preços e
amparado pelo art. 65, inciso ii, § 8º da lei nº 8.666/93, devido ao dissídio coletivo
das categorias de encarregado, servente ipen, servente rmb, limpador de vidros ipen
e limpador de vidros rmb, apresentando um aumento no percentual do salário base
dos funcionários de 8% de acordo com convenção coletiva, chegando aproximadamente
em 11,41% para o reequilíbrio econômico-financeiro do referido contrato, com o
pagamento retroativo concernente aos meses de janeiro à setembro de 2025,
baseando-se no dissídio da convenção coletiva - seac/sp & siemaco-2025, no valor de
r$ 519.676,22 (quinhentos e dezenove mil seiscentos e setenta e seis reais e vinte e
dois centavos).. Vigência: 16/01/2023 a 16/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 7.555.295,43. Data de Assinatura: 26/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo FP-ADM-2024/02999; Espécie: Contrato nº 20.24.0350.00; Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e BIT SOCIAL, CNPJ nº
10.355.613/0001-03. Objeto: concessão de patrocínio para a realização do projeto "Inova
Tic 2024", a ser organizado pela CONTRATADA no período de 26/09/2024 a 26/09/2024.
Valor: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Prazo: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a
contar da data de sua assinatura. Assinatura em 23/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo FP-ADM-2024/03128; Espécie: Contrato nº 20.24.0430.00; Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e FDV ENGENHARIA LTDA ME,
CNPJ nº 19.276.691/0001-89. Objeto: Serviços de Desmontagem, embalagem, transporte,
armazenagem e montagem de móveis equipamentos, utensílios do escritório da Finep em
São Paulo. Valor: R$ 67.986,08 (sessenta e sete mil, novecentos e oitenta e seis reais e oito
centavos). Prazo: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura em 07/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo FP-ADM-2024/03037; Espécie: Contrato nº 20.24.0360.00; Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e INSTITUTO ABIT, CNPJ nº
31.353.936/0001-20. Objeto: concessão de patrocínio para a realização do projeto
"Congresso Internacional da ABIT 2024 ", a ser organizado pela CONTRATADA no período
de 30/10/2024 a 31/10/2024. Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Prazo: 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias a contar da data de sua assinatura. Assinatura em
27/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo FP-ADM-2025/02132; Espécie: Contrato nº 20.25.0786.00; Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e RENATO DE SOUZA
("SETSECURITY"),
CNPJ nº
33.353.867/0001-80. Objeto:
Prestação
de serviços de
Conscientização em Segurança da Informação (SI) para colaboradores de empresas. Valor:
até R$ 10.000,00 (dez mil reais). Prazo: 3 (três) meses a contar da data de sua assinatura.
Assinatura em 26/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo FP-ADM-2024/02034; Espécie: Contrato nº 20.24.0319.00; Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e SEBRAE-SERVIÇO DE APOIO AS
MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SANTA CATARINA-SEBRAE, CNPJ nº 82.515.859/0001-06.
Objeto: O presente Contrato tem por objeto a concessão de patrocínio para a realização do
projeto "Startup Summit 2024". Valor: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Prazo: 365
(trezentos
e sessenta
e
cinco)
dias a
contar
de
sua assinatura.
Assinatura
em
12/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo FP-ADM-2024/03278; Espécie: Contrato nº 20.24.0351.00; Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e CONFEDEREÇÃO NACIONAL DA
INDÚSTRIA (CNI), CNPJ nº 33.665.126/0001-34. Objeto: Concessão de patrocínio para a
realização do projeto B20 Brasil 2024. Valor: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Prazo:
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar da data de sua assinatura. Assinatura em
21/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo
FP-ADM-2021/15596; Espécie:
Termo aditivo
nº 20.21.0103.05;
Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e GARTNER DO
BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISAS LTDA, CNPJ nº 02.593.165/0001-40. Objeto: 1.1 a
prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de
22/12/2025; 1.2. estabelecer o valor da prorrogação do contrato em R$ 962.978,04
(novecentos e sessenta e dois mil, novecentos e setenta e oito reais e quatro centavos) por
mais 12 (doze) meses; 1.3. estabelecer o valor do reajuste do contrato para o período de
outubro/2023 até setembro/2024 em R$ 72.404,70 (setenta e dois mil, quatrocentos e
quatro reais e setenta centavos); 1.4. alterar o valor global do contrato para até R$
1.035.384,00 (um milhão, trinta e cinco mil, trezentos e oitenta e quatro reais). Assinatura
em 21/11/2025
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Processo FP-ADM-2020/00179; Espécie: termo de reconhecimento de dívida relativa ao
contrato 20.19.0013.00. Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº.
33.749.086/0001-09
e PLANSUL
PLANEJAMENTO E
CONSULTORIA
EIRELLI, CNPJ
nº
78.533.312/0001-58. Objeto: reconhecimento da dívida, bem como pagamento e quitação,
referente ao valor apurado da convenção coletiva de trabalho-CCT-2024-2025. Valor: R$
8.904,40 (oito mil, novecentos e quatro reais e quarenta centavos). Assinatura em
06/09/2024.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação - Processo SEI 01300.005791/2025-
17. 1º Partícipe: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -
CNPq, CNPJ nº 33.654.831/0001-36; 2º Partícipe: Centro Latino-Americano de Física -
CLAF, CNPJ nº 04.082.993/0001-49. Do Objeto: Constitui objeto do Termo Aditivo
prorrogar o prazo de vigência do Acordo de Cooperação celebrado entre o Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq e o Centro Brasileiro de
Pesquisas Físicas - CLAF, suplementar os recursos a serem aplicados pelo CNPq na
execução do objeto e alterar os itens 4, 5, 6, 7 e 8 do Plano de Trabalho. Da Vigência:
Fica prorrogada a vigência do Acordo de Cooperação pelo Período de 60 meses, a
partir de 03 de dezembro de 2025 até 02 de dezembro de 2030. Da Execução do
Acompanhamento e da Prestação de Contas: A cláusula décima terceira do Acordo
passa a viger com a seguinte redação: Cláusula Décima Terceira - DA EXECUÇÃO DO
ACOMPANHAMENTO E DA PRESTAÇÃO DE CONTAS Importa o presente Acordo o valor
global de R$ 3.871.884,80. Subcláusula Primeira: O CNPq disponibilizará recursos no
valor 
de 
R$ 
3.871.884,80 
orçamentários/financeiros, 
conforme 
discriminação
orçamentária
detalhada no
Plano
de Trabalho,
a
ser(em)
liberados segundo
a
disponibilidade orçamentária e financeira da Agência. As Partes exercerão a fiscalização
técnico-financeira das atividades do presente acordo, dentro do prazo de sua vigência.
Anualmente deverão as Partes apresentar relatório de cumprimento de objeto,
consolidando dados e valores das ações desenvolvidas. Data de assinatura: 02/12/2025.
Signatários: Pelo CNPq: Olival Freire Júnior - Presidente Substituto, CPF ***.003.005-**.
Pelo CLAF: Ulisses Barres de Almeida - Diretor, CPF ***.712.738-**.

                            

Fechar