DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Credenciamento Chamamento Público Nº 001/2022 SE-MG. Objeto: prestação
de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de
Coleta. AUTOPECAS OLIVEIRA E CIA LTDA, CNPJ: 33.415.808/0001-99. Endereço: AV
PRESIDENTE TANCREDO
DE ALMEIDA
NEVES, 2098 -
BOM JESUS
- CORONEL
FABRICIANO/MG. Assinado em: 01/12/2025.
Contrato de Credenciamento Chamamento Público Nº 001/2022 SE-MG. Objeto: prestação
de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de
Coleta. JORGE LUIZ GONCALVES DIONIZIO, CNPJ: 11.655.666/0001-02. Endereço: R SANTA
CRUZ, 285, LOJA 01 -SAO GERALDO - SANTA LUZIA/MG. Assinado em: 01/12/2025.
Contrato de Credenciamento Chamamento Público Nº 001/2022 SE-MG. Objeto: prestação
de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de
Coleta. ELIENE PASSOS FARIA 06094334663, CNPJ: 21.887.020/0001-04. Endereço: R
MOACIR ANTONIO DA SILVA, 120 - ROMEU DUARTE - NOVA SERRANA/MG. Assinado em:
01/12/2025.
Contrato de Credenciamento Chamamento Público Nº 001/2022 SE-MG. Objeto: prestação
de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de
Coleta. 
53.209.765 
ELAINE 
CRISTINA 
CONCEICAO 
BARROS 
COIMBRA, 
CNPJ:
53.209.765/0001-00. Endereço: R COELHO NETO, 29, LOJA - CAPANEMA - ITABIRITO/MG.
Assinado em: 01/12/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 445/2025 SE/MG
Prestação de Serviços Comuns de Engenharia, sem cessão de mão de obra, para
a Manutenção Preventiva e Corretiva em Equipamentos de Climatização, com provimento
de módulos, partes, peças, componentes e insumos, nas unidades dos Correios/MG - ID
1083767. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou
http:// www.licitacoes-e.com.br até 05/01/2026 às 09h e início da disputa às 10h.
Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário
de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Autoriza a
empresa Pontes
Loyola LTDA,
de CNPJ
86.529.443/0001-90,
operadora da AGF Centro de Juiz de Fora, a operar Guichê de Atendimento Sazonal no
endereço Rua José Lourenço Kelmer, 1416 - São Pedro, Juiz de Fora/MG. Vigência:
01/12/2025 a 30/11/2026. Data da assinatura: 24/11/2025.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO - Nº 43/2025 de Autorização para Instalação de Guichê Avançado de Atendimento
SAZONAL (Demanda de Mercado) pela AGF SÃO JOSÉ - Contrato de Franquia Postal
9912253049. Vigência até: 10/09/2026
TERMO - Nº 53/2025 de Autorização para Instalação de Guichê Avançado de Atendimento
SAZONAL (Demanda de Mercado) pela AGF VILA RECREIO - Contrato de Franquia Postal
9912255750. Vigência até: 27/10/2026
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 449/2025 SE/SPI
Aquisição de bens e mobiliários para Unidades Operacionais e de Atendimento
subordinados à Superintendência Estadual de São Paulo Interior (SE/SPI), por meio do
Sistema de Registro de Preços - ID 1083735. Recebimento das Propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 17/12/2025 às
08h e início da disputa às 09h. Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone:
(51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MT
AVISO DE ALTERAÇÃO
Chamamento Público nº 01/2024 - SE/MT. Com a finalidade de ampliar as
regiões de interesse para instalação do Canal Ponto de Coleta, comunicamos a alteração do
Anexo 3 (Localidades) do Edital. O inteiro teor dos documentos poderá ser consultado no
site dos Correios: https://editais.correios.com.br/app/consultar/licitacoes/. Informações
pelo e-mail pontodecoletamt@correios.com.br
LAURELINE FERREIRA ASSIS
Coordenador da Comissão de Análise e Habilitação SE/MT
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PB
AVISO DE LICITAÇÃO ABERTA Nº 112/2025 SE/PB
Alienação de bens móveis de propriedade dos Correios - SE/PB (veículos),
conforme 
edital 
e 
anexos. 
Edital 
e 
informações 
no 
endereço 
eletrônico
https://www.correios.com.br,
telefone (51)
3220
8725,
ou pelo
e-mail
licitacoes-
rs@correios.com.br. 
Sessão
pública 
pela 
Internet 
no
endereço 
eletrônico
https://www.licitacoes-e.com.br - ID 1083255. Recebimento das propostas até às 09h do
dia 08/01/2026 e início da disputa às 14h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 SE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25000458 SE/SE
Prestação
de serviço
de recepção
para
unidades da
Superintendência
Estadual de Sergipe. (ID 1083996). Recebimento das propostas e obtenção do Ed i t a l :
http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 29/12/2025 às 09h
e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (61) 2141-7069 ou e-mail:
licitacoes@correios.com.br.
ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA
Gerente Corporativo de Licitações CS
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO FEDERATIVA E COMITÊS DE
C U LT U R A
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 977477, Nº Processo: 01400018892202511,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO COLETIVO CULTURAL
CNPJ nº 17927090000163, Objeto: Realização do projeto SP LAB, com oficinas de formação
em cultura digital, empreendedorismo, plataformas digitais e audiovisual em 10 cidades do
interior e na capital paulista., Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.000.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000078, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 257833,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026, Data de
Assinatura: 06/11/2025, Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS CPF nº
***.876.257-**, Convenente: TALLES PEREIRA LOPES CPF nº ***.121.586-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 977470, Nº Processo: 01400019547202503,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ACESSO - ASSOCIACAO CULTURAL DE
ESTUDOS SOCIAIS E SUSTENTABILIDADE ORGANIZADA CNPJ nº 12772072000136, Objeto: O
objetivo do projeto MUSIPOP é propor
a musicalização como instrumento de
transformação pessoal e coletiva,
desenvolvendo o ensino de música através de oficinas de instrumentos de sopro e
percussão, oferecendo assim, a sistematização e a complementação de habilidades e
conhecimentos musicais aos alunos com nenhuma ou prévia formação musical. Os alunos
participantes também irão ser contemplados com cursos populares gratuitos preparatórios
para o ENEM E PAS-UnB., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000056, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 257905, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 03/12/2025 a 03/12/2026, Data de
Assinatura: 24/11/2025, Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS CPF nº
***.876.257-**, Convenente: ANDRE FELIPE DA ABADIA CPF nº ***.225.821-**.
SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 978592. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420029, Convenente: INSTITUTO
MARIA AUGUSTA MONTEIRO - IMAM, CNPJ nº 13748622000144. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/10/2025 a 18/11/2026.
Data de Assinatura: 02/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA
GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 977143, Nº Processo: 01400018741202563,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL RECREAT I V A
ESPORTIVA BLOCO DO BECO CNPJ nº 06042422000106, Objeto: O projeto visa promover a
Acessibilidade Cultural no Jardim Ibirapuera, periferia de São Paulo/SP, por meio da
realização de seminários, rodas de conversa e pesquisa participativa., Valor Total: R$
300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000040,
Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 257892, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
02/12/2025 a 02/12/2026, Data de Assinatura: 02/12/2025, Signatários: Concedente:
MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: ARA I L DA
CARLOS AGUIAR DO VALE CPF nº ***.857.288-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 977820, Nº Processo: 01400018992202548,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: SINESTESIA - CRIATIVIDADE COLETIVA
CNPJ nº 44634623000191, Objeto: Projeto "Trocas Vivas", com a realização de residências
culturais populares, incluindo atividades formativas, rodas de saberes, partilhas e processos
colaborativos, em Guarapari - ES., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 100.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000053, Valor: R$ 100.000,00, PT R ES :
257871, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 02/12/2025 a 02/12/2026,
Data de Assinatura: 02/12/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GO N C A LV ES
ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: BRUNO DE DEUS E MAGNAGO CPF nº
***.445.587-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 977517, Nº Processo: 01400017969202536,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE
SAMBA UNIAO DAS CORES CNPJ nº 03833109000106, Objeto: Realizar Oficinas no
segmento cultural de Samba voltado para a promoção da Cultura Popular na cidade de Juiz
de Fora/MG., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000088, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 257881, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 02/12/2025 a 02/12/2026, Data de Assinatura:
02/12/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº
***.510.871-**, Convenente: BRUNO DE SOUZA PEREIRA CPF nº ***.895.606-**.
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 983457, Nº Processo: 01400018405202511,
Concedente: MINISTERIO
DA CULTURA,
Convenente: ASSOCIACAO
ESPORTIVA E
COMUNITARIA LUSITANA CNPJ nº 20744457000118, Objeto: O projeto será composto
por mesa de discussão, oficina de Narrativas Visuais, discotecagem e a criação de um
hotsite,
promovendo
trocas
entre saberes
tradicionais
e
contemporâneos
sobre
empreendedorismo feminino no setor cultural, sob a perspectiva das mulheres, na
cidade de São Paulo., Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 400.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000010, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 257459,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 02/12/2025 a 02/12/2026, Data de
Assinatura: 02/12/2025, Signatários: Concedente: CLAUDIA SOUSA LEITAO CPF nº
***.712.353-**, Convenente: LUIZ PAULO KURKDJIAN RESTIFFE DE CARVALHO CPF nº
***.250.428-**.