DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2025 - UASG 120071
Nº Processo: 67101.002580/2025-79.
Pregão Nº 90028/2024 - UASG 090030. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA
AERONÁUTICA DE BRASÍLIA.
Contratado: 06.105.781/0001-65 - ZOOMTECH LTDA. Objeto: Aquisição de computadores
servidores, incluindo serviços de instalação e garantia por um prazo de 84 meses.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/11/2025 a
26/11/2030. Valor Total: R$ 1.960.000,00. Data de Assinatura: 26/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - UASG 120071
Processo: 67101.002396/2025-29. Objeto: Contratação de horas de treinamento em
simulador de voo, com disponibilidade exclusiva para pilotos do Comando da Aeronáutica
na Aeronave EMBRAER EMB500 Phenom 100 EV. Fundamento Legal: caput e inciso I do
art. 74 da Lei nº 14.133 de 2021. Justificativa: Contratação de serviço de fornecedor único.
CNPJ CONTRATADA: 03.538.995/0001-37 - CAE SOUTH AMERICA FLIGHT TRAINING DO
BRASIL LTDA. Valor Total: R$ 2.125.997,22.
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/CABW-PAMASP/2025
Espécie: Termo de Contrato CONTRATANTE: Parque de Material Aeronáutico de São Paulo
(PAMA-SP) CONTRATADA:
ACE AERONAUTICS,
LLC No
DO CONTRATO:
021/CABW-
PAMASP/2025 ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº 005667/PAMASP/2025 P AG :
67115.005667/2025-49 OBJETO: Aquisição de 11 helicópteros H-60 e atualização do
conjunto
de aviônicos
de 13
aeronaves FAB
H-60 VALOR
DO CONTRATO:
US$
229.970.155,79 NATUREZA DE DESPESA: 33.90.30., 33.90.39. e 44.90.52. DATA DE
ASSINATURA DO CONTRATO: 01/12/2025 VIGÊNCIA: 01/12/2025 a 01/09/2032.
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2025 - UASG 120060
Nº Processo: 67510.012797/2025-75.
Pregão Nº 90097/2025. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA.
Contratado: 22.634.889/0001-00 - TRANSFORMES SOLUTIONS COMERCIO E MANUTE N C AO
DE MAQUINAS E ACESSORIOS INDUSTRIAIS. Objeto: Contratação de serviços comuns de
empresa especializada em prestação de serviços de manutenção de bombas centrífugas de
recalque com fornecimento de peças, para atender as necessidades da Subseção de
Tratamento de Água e Esgoto da AFA.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 -
Inciso: I. Vigência: 30/11/2025 a 01/03/2026. Valor Total: R$ 70.999,99. Data de Assinatura:
07/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 120060
Nº Processo: 67511.000195/2025-65.
Leilão Nº 2/2025. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA.
Contratado: 02.499.459/0002-98 - LATICÍNIOS TREVO CASA BRANCA LTDA. Objeto:
Alienação do excedente de produção de leite cru da FAYS.. Fundamento Legal: Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2030. Valor Total: R$
1.071.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 27/2025 - UASG 120064
Nº Processo: 67540.016408/2025-23.
Inexigibilidade Nº 206/2025. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA .
Contratado: 14.881.631/0001-71 - ROTA DA APRENDIZAGEM E DESENVOLVIMENTO LTDA .
Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS) para atendimento nas
especialidades de fonoaudiologia, terapia ocupacional e psicologia para complementar os
serviços especializados existentes na rede ambulatorial e hospitalar das Organizações de
Saúde da Seronáutica (OSA).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/12/2025 a
01/12/2030. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 120016
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 67720.005689/2021-47.
Inexigibilidade. Nº 32/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 62.958.491/0001-35
- ANDREI
PUBLICACOES MEDICAS
FARMACEUTICAS
TECNICAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses.
Vigência: 20/01/2026 a 19/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.814,85. Data
de Assinatura: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
BASE AÉREA DE FORTALEZA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/BAFZ/2025
O Pregoeiro da Base Aérea de Fortaleza, em cumprimento aos termos da Lei nº
14.133 de 2021 e suas alterações posteriores, torna público o Registro de Preços da Ata SRP nº
091 de 2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 90009/BAFZ/2025, cujo objeto é a EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E ELETRODOMÉSTICOS PARA O PRÉDIO DE ENGENHARIA NO
INSTITUTO TECNOLÓGICO DE AERONÁUTICA (ITA) NO CAMPUS FORTALEZA, visando atender às
necessidades da Base Aérea de Fortaleza e Unidades Apoiadas. Critério de Julgamento: Menor
Preço. Empresa: CNPJ: 47.536.916/0001-24 - SENA E PRATES LTDA - itens nº 15 e 16, no valor de
R$ 57.691,60 (cinquenta e set mil seiscentos e noventa e um Reais e sessenta centavos), pelo
período de 12 (doze) meses, a contar de 01 de dezembro de 2025. A Ata encontra-se disponível
na íntegra na Seção de Licitações da Base Aérea de Fortaleza, na Av. Borges de Melo, nº 205 -
Aeroporto, Fortaleza-Ce, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 16:00 horas.
SANDRO SADIQUE ADI Cel Av
Ordenador de Despesas
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90005/2025 - UASG 120072
Nº
Processo: 67616000359202586.
Objeto:
Contratação
de obra
para
Construção de dois (02) Próprios Nacionais Residenciais, R-2061 e R-2199, na Vila Militar de
Suboficiais e Sargentos da Guarnição de Aeronáutica de Curitiba. Total de Itens Licitados:
2. Edital: 03/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto
Gaertner, 1000, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-3-
90005-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
03/12/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
17/12/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/12/2025) 120072-00001-2024NE000097
ESTADO-MAIOR DA AERONÁUTICA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio do
Comando da Aeronáutica (COMAER), sendo representado pelo Departamento de Ciência e
Tecnologia Aeroespacial (DCTA), a Agência Espacial Brasileira (AEB), e a Empresa de
Projetos Aeroespaciais do Brasil S.A. (ALADA), para os fins que especifica
Objeto: Instituir a cooperação entre a AEB, o COMAER e a ALADA, definindo atribuições e
processos de trabalho na Fase de Implantação e na Fase de Operação para lançamentos
por operadores espaciais civis, a partir do território nacional, a ser executado nos Centros
de Lançamento do COMAER.
Prazo: O prazo de vigência será de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de
publicação, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de termo aditivo.
Data da Assinatura: 26/11/2025.
Assinam: Pelo Comando da Aeronáutica, representado pelo Departamento de Ciência e
Tecnologia Aeroespacial (DCTA), o Sr. Tenente-Brigadeiro do Ar Ricardo Augusto Fonseca
Neubert, Diretor-Geral do DCTA, pela Agência Espacial Brasileira (AEB), o Sr. Marco Antônio
Chamon, Presidente da AEB, e pela Empresa de Projetos Aeroespaciais do Brasil S.A
(ALADA), o Sr Sergio Roberto de Almeida, Diretor-Presidente da ALADA.
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Credenciamento;
Nº do Processo: 67106.001075/2023-03;
Contrato: Credenciamento 507/DIRAP-CAE/2023;
Contratante: União, Ministério da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica representada
pela Diretoria de Administração do Pessoal (DIRAP), CNPJ nº 00.394.429/0047-93;
Contratada: AZAFE REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ nº 49.223.240/0001-44;
Finalidade: Rescisão do Credenciamento 507/DIRAP-CAE/2023, conforme artigo 78, Inciso
II, artigo 79, Inciso I, da Lei 8.666/1993;
Data de Assinatura: 27 de novembro de 2025.
Israel Benevides do Rosário Junior Cel R/1
Ordenador de Despesas por Delegação de Competência
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 120195
Número do Contrato: 79/2024.
Nº Processo: 67106.001002/2024-94.
Pregão. Nº 53/2023. Contratante: SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO. Contratado:
13.958.726/0001-83 - UNIFABRIC DO BRASIL COMERCIO E CONFECCOES LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 079/cae-sdab/2024, em 10 (dez)
meses.
Fundamento Legal: nos termos do Art. 57, §1°, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
Vigência: 02/12/2025 a 01/10/2026. Valor deste Termo Aditivo: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União por intermédio do Centro de Aquisições Específicas - CAE, neste ato
representado pelo Cel Int Marco Haroldo Akio Odam, Ordenador de Despesas, em favor da
Subdiretoria de Apoio Administrativo (SDAP), vem NOTIFICAR a empresa COMERCIAL
DINAMICA DE VEICULOS LTDA., CNPJ 23.821.956/0001-50, após instauração do PAAI
8/AJUR-4/2025, acerca da sanção de MULTA COMPENSATÓRIA no valor de R$ 126.360,00
(cento e vinte e seis mil e trezentos e sessenta reais), aplicada em cumprimento ao artigo
156, III, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do subitem 11.2.4 do Contrato nº
133/CAE-SDAP/2024, , tendo sido garantida a ampla defesa e o contraditório, rígida
submissão às formalidades legais, por meio de diligência de entrega pessoal de notificação
da CONTRATADA, compreendendo fundamentação legal e motivos suficientes que
alicerçam a prática desse ato.
Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, por escrito e
assinado, conforme previsão do artigo nº 157, da Lei nº 14.133, de 2021, no prazo de 15 (quinze)
dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigido a este Ordenador de
Despesas, no endereço Rua Coronel Laurênio Lago, s/nº, Marechal Hermes, Rio de Janeiro/RJ,
CEP 21610-280, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM Cel Int
Comandante do CAE
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90096/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67278001990202408. , publicada no D.O.U de 10/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de controle de qualidade
externa em análises clínicas e educação continuada, o qual permita monitorização contínua do
desempenho do Laboratório de Análises Clínicas em relação a exames realizados. Novo Edital:
03/12/2025 das 09h00 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950
Fátima - CANOAS - RSEntrega das Propostas: a partir de 03/12/2025 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas: 17/12/2025,
às
09h10
no
site
www.comprasnet.gov.br.
MARCOS PANDINI FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 02/12/2025) 120629-00001-2025NE800316