DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMATERIAL
CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 343030
Nº Processo: 01404.000082/2025-79.
Pregão Nº 90004/2025. Contratante: CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA
POPULAR.
Contratado: 24.640.218/0001-79 - FEELING PROPAGANDA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa qualificada e com experiência comprovada para a prestação de serviços de
concepção, programação visual e produção editorial, com revisão e edição de texto, para
as publicações do cnfcp e materiais de divulgação e sinalização, impressos e/ou virtuais,
incluindo o conteúdo de site e redes sociais..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/03/2026 a 11/03/2027. Valor Total: R$
114.798,96. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 343003
Nº Processo: 01494.000601/2025-37.
Dispensa Nº 22/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN MARANHAO, IPHAN-
MA .
Contratado: 55.471.732/0001-51 - 55.471.732 HUDSON ADRIANO DA SILVA GOMES. Objeto:
Contratação de aquisição de líquido água mineral, sem gás (garrafão 20 litros), em regime
de comodato, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/12/2025 a
02/12/2027. Valor Total: R$ 7.843,00. Data de Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90003/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
18/11/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de SERVIÇOS DE
VIGILÂNCIA, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, a
serem executados no IPHAN-RJ e suas unidades vinculadas. Total de Itens Licitados: 00005
Novo Edital: 03/12/2025 das 10h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av. Rio
Branco, 46 Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2025 às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/12/2025, às 11h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
CESAR AUGUSTO SCHAEFER
Pregoeiro
(SIDEC - 02/12/2025) 343026-40401-2025NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90004/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
24/11/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços continuados de brigada de incêndio, com o fornecimento de
mão de obra e dos respectivos equipamentos de proteção individual e coletivo e de
material de primeiros socorros, para atuação nas dependências da Superintendência do
IPHAN-RJ. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 03/12/2025 das 10h00 às 12h00 e
de14h00 às 17h00. Endereço: Av. Rio Branco, 46 Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 03/12/2025 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 18/12/2025, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CESAR AUGUSTO SCHAEFER
Pregoeiro
(SIDEC - 02/12/2025) 343026-40401-2025NE000001
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 344042
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 01430.000638/2022-67.
Contratante: FUNDACAO
BIBLIOTECA NACIONAL.
Contratado: 30.598.395/0001-37 -
CONTECK COMERCIO E SERVICO DE INSTALACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O
presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste do valor global do Contrato
nº 03/2023 dos atuais R$ 512.571,72 (quinhentos e doze mil quinhentos e setenta e um
reais e setenta e dois centavos), para R$ 537.066,75 (quinhentos e trinta e sete mil
sessenta e seis reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o previsto na
Cláusula Sexta - Reajustamento de Preços em Sentido Amplo - do Contrato nº 03/2023,
com efeitos a contar de março/2024. Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 537.066,75. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 344001
Nº Processo: 01550.000029/2024-11.
Pregão Nº 90005/2025. Contratante: FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA.
Contratado: 01.026.441/0001-25 - AMBIENTAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns para manejo e controle integrado de pragas e vetores
urbanos de todas as áreas da Fundação Casa de Rui Barbosa.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2025 a
01/12/2026. Valor Total: R$ 39.300,00. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INTERNA
DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 978729, Nº Processo: 01420101722202569,
Concedente: 
FUNDACAO 
CULTURAL 
PALMARES, 
Convenente: 
MOVIMENTO 
DE
HUMANIZACAO DAS GROTAS DE MACEIO CNPJ nº 07349171000170, Objeto: Realização do
I Festival de Dança Afro com oficinas e apresentações, promovendo e avivando a Cultura
Popular e tradicional no bairro do Jacintinho, Maceió/AL., Valor Total: R$ 187.992,00, Valor
de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 -
R$ 187.992,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000197, Valor: R$
187.992,00, PTRES: 257487, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 02/12/2025
a 03/12/2026, Data de Assinatura: 02/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO JORGE
SANTOS RODRIGUES CPF nº ***.002.645-**, Convenente: JOSE CARLOS SANTOS DA S I LV A
CPF nº ***.000.924-**.
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 110511
Número do Contrato: 04/2024.
Nº Processo: 60091.000114/2023-12.
Pregão. Nº 8/2023. Contratante: CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA. Contratado: 21.435.341/0001-60
- FENIX
RH SERVIÇOS
EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas
semanais dos trabalhadores do seguinte serviço contínuo, objeto do Contrato N° 04/2024
(SEI N° 6839579), a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência
Nº 54/2023, na forma do art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da
Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024, alterada pela
Instrução Normativa SEGES/MGI nº 381, de 17 de setembro de 2025. Vigência: 03/12/2025
a 30/01/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.321.468,20. Data de Assinatura:
02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 110511
Nº
Processo: 
60090000068202434.
Objeto: 
Aquisição
de 
solução
de
infraestrutura tecnológica para virtualização, armazenamento e processamento.. Total de
Itens Licitados: 17. Edital: 03/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço:
Spo Área
5 -
Qd.
3 -
Bl. k,
Setor
Policial Sul
- BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/110511-5-90019-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 03/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
Diretora de Administração e Finanças
(SIASGnet - 02/12/2025) 110511-00001-2024NE008001
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120023
Número do Contrato: 13/2024.
Nº Processo: 67224.005640/2023-57.
Pregão. Nº 90025/2024. Contratante: BASE AEREA DE SALVADOR. Contratado:
25.128.718/0001-99 - HIGICLEAN III TECNOLOGIA E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 013/BASV/2024 por mais 12 (doze)
meses, a partir de 21/12/2025 até 20/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente,
respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.
Vigência: 21/12/2025 a 20/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 256.973,04.
Data de Assinatura: 26/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
III COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90040/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
25/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação dos serviços de manutenção corretiva de ar condicionado, com fornecimento de
peças de reposição, para atender às necessidades da Base Aérea de Santa Cruz ( BA S C ) .
KERLEY FURTADO ARAUJO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 02/12/2025) 120669-00001-2025NE800026
IV COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 120638
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 67261.002807/2022-09.
Pregão. Nº 28/2022. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE. Contratado:
34.192.073/0001-44 - THIAGO CUSTODIO DA SILVA. Objeto: A prorrogação do prazo de
vigência contratual em mais 12 meses. Fundamentação Legal: art. 57, II da Lei 8.666/93.
Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.583,40. Data
de Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).