DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90005/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
13/11/2025 . Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentar as vias de
acesso do TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO
AÉREO (CINDACTA 3), em área localizada na antiga BASE AÉREA DE RECIFE (BARF), incluindo
o fornecimento de materiais, insumos, equipamentos, bem como de mão de obra
especializada.
LISLAINE LINK
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 02/12/2025) 120632-00001-2025NE000194
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2025 - UASG 120633
Nº Processo: 67267.001889/2025-59.
Pregão Nº 90072/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SAO PAULO.
Contratado: 43.050.611/0001-57 - VERTICO ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA.. Objeto: A
contratação de serviço de engenharia para manutenção do hotel de trânsito, localizado no
PAMA-SP, visando a readequação das instalações da cozinha (3ª fase do projeto
repousar).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total: R$
266.374,09. Data de Assinatura: 28/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90103/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
26/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratac a o de servic os de infraestrutura de
rede o ptica para manutenc a o corretiva e preventiva, instalac o es, desinstalac o es, com
fornecimento de insumos
WAGNER DE ALMEIDA VITORIA
Ordenador de Despesas do Gap-sp
(SIDEC - 02/12/2025) 120633-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90114/2025 - UASG 120633
Nº Processo: 67263002724202534. Objeto: Contratação de serviço instalação de
concertina na BASP, com fornecimento de material. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
03/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Monteiro Lobato,
6365, Cumbica - Guarulhos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90114-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
03/12/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
17/12/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WAGNER DE ALMEIDA VITORIA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/12/2025) 120633-00001-2025NE800001
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90134/2025 - UASG 120625
Nº Processo: 67289001946202541. Objeto: Aquisição de Material de Limpeza 2 para o
GAP-DF e Unidades Apoiadas.. Total de Itens Licitados: 140. Edital: 03/12/2025 das 09h00
às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12, Lago Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90134-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 03/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2025
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
NILO COELHO SARAIVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/12/2025) 120625-00001-2024NE800262
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2025 - UASG 120645
Nº Processo: 67107.005229/2025-80.
Pregão Nº 62/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.
Contratado: 26.160.104/0001-57 - VERAS ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção e
conservação de bens imóveis e correlatos, localizados no hfag.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/06/2025 a 07/09/2025. Valor Total: R$
447.651,28. Data de Assinatura: 09/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2025 - UASG 120645
Nº Processo: 67107.008754/2024-76.
Pregão Nº 90018/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.
Contratado: 44.748.400/0001-55 - 44.748.400 ANDERSON SANTOS DE SOUZA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é cessão de uso onerosa de fração de terreno visando a
instalação de comércio móvel, com área total correspondente de 70,00 m², localizado na
rua suboficial joão veiga, nº 25, galeão - ilha do governador, rio de janeiro - rj, cep nº
21.941-535, inserido no tombo rj.002-008, nas condições estabelecidas no termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/10/2025 a 10/10/2030. Valor Total: R$
37.800,00. Data de Assinatura: 10/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2025 - UASG 120645
Nº Processo: 67107.007691/2025-11.
Pregão Nº 62/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.
Contratado: 73.315.905/0001-24 - FEMAR CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa especializada para manutenção dos bens
imóveis do hospital de força aérea do galeão.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/09/2025 a 29/11/2025. Valor Total: R$
141.072,80. Data de Assinatura: 01/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90088/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67246000126202539. , publicada no D.O.U de 22/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de material de cama, mesa e banho. Novo Edital: 03/12/2025 das 08h00 às
11h15 e de12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - Castelo RIO
DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 03/12/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 15/12/2025,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
KLINGER NEWTON DE OLIVEIRA GUIMARAES
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 02/12/2025) 120039-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90063/2025 - UASG 120039
Nº Processo:
67246000132202596. Objeto:
Contratação de
serviço de
calibração do Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro e Unidades Apoiadas.. Total de Itens
Licitados: 15. Edital: 03/12/2025 das 08h00 às 11h15 e das 12h30 às 16h00. Endereço:
Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - Castelo, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-90063-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 03/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KLINGER NEWTON DE OLIVEIRA GUIMARAES
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 02/12/2025) 120039-00001-2025NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2025
O Presidente da Subcomissao Permanente de Avaliacao de Documentos do
Comando da Aeronautica, designado pela Portaria nr 45/SMC, de 01 de setembro de 2025,
publicada no Boletim Interno do GAP-AF nr 159, de 02 de setembro de 2025, de acordo com
as Listagens de Eliminacao de Documentos de nr 01/2025 e 02/2025, autorizadas pelo
Presidente da Comissao Permanente de Avaliacao de Documentos do Comando da
Aeronautica (CPADAER), faz saber a quem possa interessar que a partir do 45 (quadragesimo
quinto) dia subsequente a data de publicacao deste Edital no Diario Oficial da Uniao, se nao
houver oposicao, o CENTRO DE DOCUMENTACAO DA AERONAUTICA (CENDOC), eliminara
15,96 metros lineares dos documentos relativos a Classe da Administracao Geral contendo
documentos das subclasses: Organizacao e Funcionamento, Gestao de Pessoas, Gestao de
Materiais, Gestao de Bens Patrimoniais e de Servicos, Gestao Orcamentaria e Financeira,
Gestao da Documentacao
e da Informacao, Gestao dos Servicos
Postais e de
Telecomunicacoes e Pessoal Militar, bem como a Administracao de Atividades Acessorias
contendo documentos das subclasses: Gestao de Eventos e Outras acoes referentes a
Administracao de Atividades Acessorias, do periodo de 1989 a 2022, relativos as listagens
acima descritas e disponiveis no link: https://www2.fab.mil.br/cendoc/index.php/led-2025.
Os interessados, no prazo citado, poderao requerer as suas expensas e
mediante peticao dirigida a Subcomissao Permanente de Avaliacao de Documentos do
Comando da Aeronautica do CENTRO DE DOCUMENTACAO DA AERONAUTICA (CENDOC), a
retirada ou copias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento
ou copias de folhas de um processo.
MARCELO BECHER CALVAO Cap Esp AER R/1 SVM
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2025
O Presidente da Subcomissao Permanente de Avaliacao de Documentos do
Comando da Aeronautica, designado pela Portaria nr 173/GAB-4, de 19 de maio de 2025,
publicada no Boletim Interno nr 90, de 21 de maio de 2025 do Grupamento de Apoio dos
Afonsos (GAP-AF), de acordo com a Listagem de Eliminacao de Documentos de nr 01/2025,
autorizada pelo Presidente da Comissao Permanente de Avaliacao de Documentos do
Comando da Aeronautica (CPADAER), faz saber a quem possa interessar que a partir do 45
(quadragesimo quinto) dia subsequente a data de publicacao deste Edital no Diario Oficial
da Uniao, se nao houver oposicao, a DIRETORIA de ADMINISTRACAO da AERONAUTICA -
DIRAD, eliminara 2.3 metros lineares dos documentos relativos a Classe da Administracao
Geral contendo documentos das subclasses: Gestao de Materiais e Gestao da
Documentacao e da Informacao, do periodo de 2002-2016 relativos a listagem acima
descrita e disponivel no seguinte link: https://www2.fab.mil.br/cendoc/index.php/led
Os interessados, no prazo citado, poderao requerer as suas expensas e
mediante peticao dirigida a Subcomissao Permanente de Avaliacao de Documentos do
Comando da Aeronautica da DIRETORIA de ADMINISTRACAO da AERONAUTICA - DIRAD, a
retirada ou copias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento
ou copias de folhas de um processo.
FABIO DE SOUZA NASCIMENTO Cel Int
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
1. A Uniao, por intermedio do Grupamento de Apoio dos Afonsos, neste ato
representada por seu Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a empresa CLAUDIO
PEREIRA DOS SANTOS COMERCIO DE MATERI, ja qualificada no Pregao n 07/GAP-AF/2023,
PAG 67241.009342/2022-47, da aplicacao de Sancao Administrativa, em virtude de
descumprimento das obrigacoes assumidas no Termo de Referencia n 014/SSUB/2022, de
ADVERTENCIA, nos termos do art. 156, inciso I, da Lei n 14.133/2021, c/c arts. 9 e 10 da
Portaria GABAER n 623/GC4/2023.
2. Os fatos que ensejaram a decisao da sancao supramencionada estao
pormenorizados no processo administrativo de apuracao de irregularidade (PAAI) n
21/ARC/2025 (Processo n 67564.004340/2025-61), bem como por meio do Parecer
Administrativo n 11/7521/2025, de 27 de outubro de 2025, emitido pela Assessoria de
Risco Contratual (ARC) e Despacho Decisorio n 35/ARC/7595, de 28 de outubro de 2025,
emitido pela autoridade competente, ambos em anexo.
3. Nesse sentido, fica a empresa notificada podendo apresentar RECURSO, por
escrito e assinado conforme previsao do art. 157, da lei 14.133/2021, no prazo de 15
(quinze) dias uteis contado da data de sua intimacao.
Rio de Janeiro-RJ, 2 de dezembro de 2025.
MARLOS FELIPE DOS SANTOS Coronel Intendente
Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
1. A Uniao, por intermedio do Grupamento de Apoio dos Afonsos, neste ato
representada por seu Ordenador de Despesas, em atencao ao recurso interposto em 15 de
setembro de 2025, referente ao processo administrativo de apuracao de irregularidade
(PAAI) n 06/ARC/2025 (Processo n 67420.003756/2025-05), vem NOTIFICAR a empresa LS
COMERCIO DE DESCARTAVEIS
E COMESTIVEIS LTDA, ja qualificada
no Pregao n
90016/GAPAF/2024, que apos analise pela autoridade superior, foi proferida a decisao pelo
parcial provimento ao recurso interposto pela empresa. DETERMINO, portanto, a imposicao
apenas da seguinte sancao administrativa a empresa LS COMERCIO DE DESCARTAVEIS E
COMESTIVEIS LTDA: