DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120300031
31
Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO N.º 07/2023 - UASG 160283. N.º Processo: 64661.001992/2024-77. Pregão
Eletrônico Nº 90015/2025. Contratante: PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL. CNPJ:
09.640.404/0001-14. 
Contratada:
CLARO 
S.A.
CNPJ: 
40.432.544/0001-47
Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Valor total R$
5.069,40 (cinco mil sessenta e nove centavos reais quarenta centavos). Fundamento Legal:
LEI 14.133/2021 - Artigo: 108. Vigência: 10/12/2025 a 09/12/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 103/2025 - UASG 160118
Nº Processo: 64316.033324/2025-10.
Dispensa Eletrônica Nº 378/2025. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR.
Contratado: 19.814.481/0001-05 - SILK
BRINDES COMUNICACAO VISUAL, COMERCIO, SERVIÇOS E TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Objeto: serviços técnicos profissionais. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência:
24/11/2025 a 24/02/2026. Valor Total: R$ 6.680,00. Data de Assinatura: 24/11/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 160118
Nº Processo: 64316031832202563. Objeto:
Contratação de serviços de
adequação das instalações elétricas para condicionadores de ar do Pavilhão 1 do Comando
da 4ª Região Militar.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/12/2025 das 08h00 às 11h30 e
das 13h30 às 16h30. Endereço: Av.raja Gabaglia, 450, Gutierrez - Belo Horizonte/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/160118-5-90019-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 03/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO DOS SANTOS ALVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/12/2025) 160118-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 160118
Nº Processo: 64316034949202507. Objeto: Contratação de serviço para
Adequação das Instalações Elétricas do Pavilhão de Comando da 4ª Região Militar em Belo
Horizonte - MG. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/12/2025 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às
16h00. Endereço:
Av.raja Gabaglia,
450, -
Belo Horizonte/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160118-5-90022-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 03/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO DOS SANTOS ALVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/12/2025) 160118-00001-2025NE000001
4º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 160120
Nº Processo: 64451.005338/2025. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de
petróleo (GLP) a granel, P 13 e P 45, para atender o Setor de Aprovisionamento. Total de
Itens Licitados: 3. Edital: 03/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Praca Presidente Antonio Carlos, 140 - Centro., Centro - Juiz de Fora/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/160120-5-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 03/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Atentar-se para o Apêndice II
do Anexo I - Quantitativos e Unidade Gerenciadora e Participantes.
ALEXSANDRO ARRUDA DA ROCHA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/12/2025) 160120-00001-2024NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 160297
Nº Processo: 64277008391202518. Objeto: Eventual contratação de serviços de
confecção de móveis, tipo planejado com elaboração de projeto, fornecimento, instalação
e montagem.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/12/2025 das 09h00 às 11h00 e das
14h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias,1965, Vila Militar - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160297-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 03/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2025
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABRICIO SALGADO CARDINOT
Ordenador de Despesas do Cmdo 1ª de
(SIASGnet - 02/12/2025) 160297-00001-2025NE900001
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 160093
Nº Processo: 64064008124202538. Objeto: Aquisição de equipamentos e
mobiliário para o Pronto Atendimento em proveito do Posto Médico de Guarnição de Vila
Velha e Formação Sanitária do 38° Batalhão de Infantaria.. Total de Itens Licitados: 37. Edital:
03/12/2025 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praia de Piratininga, S/n -
Prainha, Centro - Vila Velha/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/160093-5-90008-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 16/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THIAGO GARCIA PEREIRA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 02/12/2025) 160093-00001-2025NE000001
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 160301
Nº Processo: 64325.003470/2025-10.
Pregão Nº 90002/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1.
Contratado: 41.569.982/0001-14 - CAMALEAO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa para execução dos serviços de adequação da infraestrutura da sala destinada á
instalação do equipamento pet-ct no setor de medicina nuclear do hospital central do
exército (hce).
Fundamento Legal: Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. Vigência: 02/12/2025 a
30/07/2026. Valor Total: R$ 353.544,82. Data de Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONVOCACAO-2 BEC (UASG 160203)
NOTIFICANTE: O Circulo Militar de Teresina, com sede na Rua Acre, n 95,
Centro, Teresina-PI, inscrito sob CNPJ de n 06.751.655/0001-88, vem por meio do seu
representante o Sr. Coronel Carlos Aberto Galvao Magalhaes, Presidente do Circulo Militar
de Teresina, convocar os associados para participarem da Assembleia Geral Extraordinaria,
conforme o paragrafo 2 do Art. 17, e alinea g, do Art. 27, do Estatuto do Circulo Militar de
Teresina, que dentre outras, deliberara sobre a confeccao da ata da nova composiçao e
posse da futura diretoria, a ser realizada em primeira convocacao às 10:00 h (dez horas) do
dia 19 (dezenove) do mes de dezembro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), na sede
da entidade na Rua Acre, n 95, Centro, Teresina-PI, para tratar da seguinte Ordem do Dia:
examinar, discutir e deliberar sobre a composicao da futura diretoria do Circulo Militar de
Teresina. Nao havendo o numero legal de 1/3 (um terco) dos associados, a Assembleia sera
instalada em segunda convocacao, as 10:30 min (dez horas e trinta minutos) desse mesmo
dia e local, com 1/10 (um decimo) dos associados. Caso persista nao atingir o quorum, sera
instalada em terceira convocacao, as 11:00 h (onze horas) desta mesma data e local, com
qualquer numero maior que 2 (dois) associados, conforme Art. 16, alinea d e Art. 20 do
Estatuto do Circulo Militar de Teresina.
Teresina, PI, 1º de dezembro de 2025.
CORONEL CARLOS ALBERTO GALVAO MAGALHAES
Ordenador de Despesas do 2 BEC
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 160202
Nº Processo: 64041006152202589. Objeto: Aquisição de material elétrico e
hidráulico para 3° Batalhão de Engenharia de Construção.. Total de Itens Licitados: 329.
Edital: 03/12/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av Senador
Helvideo 
Nunes 
S/n, 
Bairro 
Jardim 
Natal 
- 
Picos/PI 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160202-5-90017-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 03/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO AECIO SILVA SOUSA
Ordenador de Despesas do 3° Becbec
(SIASGnet - 02/12/2025) 160202-00001-2025NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160454
Número do Contrato: 1507/2024.
Nº Processo: 64025.006006/2023-90.
Inexigibilidade. Nº 90008/2024. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
20.782.085/0001-14 - ELANE PELEGRINO DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE ESTRELA. Objeto:
Prorrogação da vigência do aditivo atual.. Vigência: 10/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 54.291,24. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160454
Número do Contrato: 1509/2024.
Nº Processo: 64025.006006/2023-90.
Inexigibilidade. Nº 90009/2024. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
32.086.686/0001-71 - CLINICA DE PSIQUIATRIA REINTEGRAR LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência do aditivo atual.. Vigência: 10/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 21.009,30. Data de Assinatura: 24/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/11/2025).
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160139
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 64590.000962/2022-62.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA .
Contratado: 24.715.003/0001-70 - ADOLPHO ANGELO JERONIMO DOMINGUES. Objeto:
Prestação de serviços de fisioterapia intensiva, pneumologia, em serviços terapêuticos
manuais, atendimento
de fonoaudiologia,
consulta em
consultório (avaliação com
psicólogo), atendimento de enfermagem, avaliação nutricional (inclui consulta) e aluguel de
equipamentos médicos.. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160139
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 64590.000962/2022-62.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA .
Contratado: 23.456.426/0001-50 - ALISSON ANTONIO SOARES LOPES LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de fonoaudiologia clínica domiciliar e hospitalar.. Vigência:
31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.000,00. Data de
Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).