DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
22º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2025 - UASG 160547
Nº Processo: 64061.007121/2025-15.
Inexigibilidade Nº 124/2025. Contratante: 22 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 25.086.034/0001-71 - ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A..
Objeto: Contratação da energisa tocantins distribuidora de energia s.a. Para prestação do
serviço de uso do sistema de distribuição de energia elétrica (cusd),.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2026 a . Valor
Total: R$ 350.841,84. Data de Assinatura: 19/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
32º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Venho, por meio deste, notificar Vossa Senhoria Marcelo Henrique Teixeira
Costa, inscrito no Cadastro de Pessoa Fisica n xxx.950.xxx-15, sobre os fatos a que se refere
a sindicancia instaurada, por meio da Portaria n 105-Sect/Sind, de 12 de novembro de
2025, do Comandante do 32 GAC, a partir da data de ciencia deste documento, no prazo
de cinco dias corridos, apresentar alegacoes finais por escrito, caso queira. Informo, ainda,
que os autos da sindicancia encontram-se a sua disposicao para vista na Secao de
Informatica do 32 GAC.
FRANCISCO XAVIER MONTEIRO BEZERRA DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas do 32 GAC
11ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 70/2025 - UASG 160088
Nº Processo: 64576.009335/2025-18.
Inexigibilidade Nº 124/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 48.277.896/0001-87 - CLINICA INTEGRACAO HUMANA LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é o credenciamento de serviços comuns de assistência à saúde,
na região integrada de desenvolvimento do distrito federal e entorno, para atendimento,
em caráter complementar, aos beneficiários e dependentes do Sistema de Saúde do
Exército (SSEx), nas condições estabelecidas no edital e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/12/2025 a
01/12/2030. Valor Total: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 65/2025 - UASG 160088
Nº Processo: 64576.009335/2025-18.
Inexigibilidade Nº 119/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 15.631.033/0001-07 - IBRANUTRO INSTITUTO BRASILEIRO DE NUTRO LO G I A
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o credenciamento de serviços comuns
de assistência à saúde, na região integrada de desenvolvimento do distrito federal e
entorno, para atendimento, em caráter complementar, aos beneficiários e dependentes do
Sistema de Saúde do Exército (SSEx), nas condições estabelecidas no edital e seus
anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/12/2025 a
01/12/2030. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 67/2025 - UASG 160088
Nº Processo: 64576.009335/2025-18.
Inexigibilidade Nº 121/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 05.388.578/0001-80 - OTOPLUS OTORRINOLARINGOLOGIA S/S LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é o credenciamento de serviços comuns de assistência à
saúde, na região integrada de desenvolvimento do distrito federal e entorno, para
atendimento, em caráter complementar, aos beneficiários e dependentes do Sistema de
Saúde do Exército (SSEx), nas condições estabelecidas no edital e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/12/2025 a
01/12/2030. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 66/2025 - UASG 160088
Nº Processo: 64576.009335/2025-18.
Inexigibilidade Nº 120/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 36.634.744/0001-05 - PSICOLOGIA CLINICA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é o credenciamento de serviços comuns de assistência à saúde, na região
integrada de desenvolvimento do distrito federal e entorno, para atendimento, em caráter
complementar, aos beneficiários e dependentes do Sistema de Saúde do Exército (SSEx),
nas condições estabelecidas no edital e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/12/2025 a
01/12/2030. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 54/2025 - UASG 160088
Nº Processo: 64576.009335/2025-18.
Inexigibilidade Nº 108/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 02.717.445/0001-12 - DIAGNOSE LABORATORIO DE ANATOMIA PATOLOGICA E
CITOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o credenciamento de
serviços comuns de assistência à saúde, na região integrada de desenvolvimento do distrito
federal e entorno, para atendimento, em caráter complementar, aos beneficiários e
dependentes do Sistema de Saúde do Exército (SSEx), nas condições estabelecidas no edital
e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/12/2025 a
01/12/2030. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 53/2025 - UASG 160088
Nº Processo: 64576.009335/2025-18.
Inexigibilidade Nº 107/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 37.108.388/0001-59
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HOSPITAL ORTOPEDICO
E MEDICINA
ESPECIALIZADA LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é o credenciamento de
serviços comuns de assistência à saúde, na região integrada de desenvolvimento do distrito
federal e entorno, para atendimento, em caráter complementar, aos beneficiários e
dependentes do Sistema de Saúde do Exército (SSEx), nas condições estabelecidas no edital e
seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/12/2025 a
01/12/2030. Valor Total: R$ 14.000.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2025 - UASG 160518
Nº Processo: 64009016965202583. Objeto: Aquisição de material permanente
de uso hospitalar em conformidade com o Planejamento Anual das Atividades do Sistema
de Saúde do Exército (PAASSEx) para o ano de 2026. Total de Itens Licitados: 18. Edital:
03/12/2025 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Estrada Dos Remedios
2135, Itai, - Taubaté/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-90046-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 15/12/2025 às 08h15 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
RADSON AMARAL MATOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/12/2025) 160518-00001-2025NE000001
2ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90032/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
21/11/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisão de consumo de Identificação
de Paciente. Total de Itens Licitados: 00015 Novo Edital: 03/12/2025 das 09h00 às 12h00
e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230 SAO PAULO - SP. Entrega das
Propostas: a partir de 03/12/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 15/12/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 02/12/2025) 160495-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90005/2025 - UASG 160395
Nº Processo: 64326.001304/2024-80.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL.
Contratado: 09.248.466/0001-85 - CASA BLANKA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.
Objeto: Contratação de serviços comum de engenharia para recuperação e reparação de
bens imóveis e infraestruturas das Organizações Militares do Rio Grande do Sul.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/11/2025 a 21/02/2026. Valor Total: R$
253.210,74. Data de Assinatura: 24/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 160395
Número do Contrato: 23/2024.
Nº Processo: 00023/2024.
Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL.
Contratado: 09.248.466/0001-85 - CASA BLANKA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência em razão da inclusão de serviços adicionais ao
escopo originalmente previsto, bem como da ocorrência de período chuvoso intenso. Tais
circunstancias impactaram diretamente o cronograma físico-financeiro estabelecido,
impondo ajustes necessários à plena execução dos serviços.. Vigência: 06/12/2025 a
14/01/2026. Data de Assinatura: 25/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 160395
Número do Contrato: 21/2024.
Nº Processo: 00021/2024.
Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL.
Contratado: 09.248.466/0001-85 - CASA BLANKA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência em razão de fatores externos alheios ao controle
da contratada, como seguidos eventos ocorridos no prédio que levaram a seguidas
interrupções
dos
serviços e,
ainda,
ocorrência
de
período chuvoso
intenso. Tais
circunstancias impactaram
diretamente o
cronograma físico-financeiro
inicialmente
previsto, exigindo adequação para viabilizar a execução plena dos serviços. Vigência:
01/12/2025 a 14/01/2026. Data de Assinatura: 18/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025).
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE ARRENDAMENTO Nr 4/2025 - UG 167392. Contrato de Arrendamento nr
04/2025, NUP 64292.023281/2024-07. Objeto: Contrato de Arrendamento para exploracao
agropecuaria da invernada PIAUI DA DIREITA I, localizada no Campo de Instrucao e
Coudelaria do Rincao, Sao Borja/RS, com vigencia de 60 meses, a contar de 11 de
novembro de 2025. Arrendatario VALTAIR DOMINGO CORO. Valor anual: R$ 367.363,56
(trezentos e sessenta e sete mil, trezentos e sessenta e tres reais e cinquenta e seis
centavos). Porto Alegre/RS, 2 de dezembro de 2025. Cel JOSE MARIA LOPES POMPEU.
Ordenador de Despesa do Cmdo 3 RM.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90008/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
19/11/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços de
Dedetização, Desratização e Desinsetização visando o controle de pragas nos diversos
setores do 19º Grupo de Artilharia de Campanha e das demais unidades do GCALC da
1ª Bda C Mec. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 03/12/2025 das 08h00 às
12h00. Endereço: Rua Pedro Palmeiro, Nº 1340 Centro - SANTIAGO - RS. Entrega das
Propostas: a partir de 03/12/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 17/12/2025, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
DIOGO BROETTO ALVES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 02/12/2025) 160420-00001-2025NE000001