DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001/2025 AO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº
026/2023 - UASG 160047 Número do Termo de Cessão de Uso: 026/2023. Nº Processo:
64305.039812/2023-06. Inexibilidade: Nº 08/2023. Contratante: COMANDO 10ª REGIÃO
MILITAR. Contratado: 00.643.742/0008-01 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRC I T O.
Objeto do Termo Aditivo: Aditivar o Termo de Cessão de Uso nº 026/2023 - Cmdo 10ª RM,
prorrogando a vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses, de 31 DEZ 2025 a 31 DEZ 2027
para a Cessão de Uso para exercício de atividade de apoio com a finalidade exclusiva de
permitir o funcionamento de posto de atendimento da Fundação Habitacional do Exército
- FHE, sendo vedada outra destinação. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2027. Cessão de Uso
Não Oneroso. Data de Assinatura: 02 /12/2025. DAVI EMANUEL SOUSA MARQUES -
Coronel. Ordenador de Despesas do Comando da 10ªRM.
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O chefe da equipe da Tomada de Contas Especial designado pela Portaria nº 01
- Asse Ap As Jur/22ª Brigada de Infantaria de Selva, de 22 de setembro de 2025, no uso
de suas atribuições legais e com fulcro no parágrafo único do art. 13 da Portaria nº 424,
de 27 de março de 2019 (EB10-N-13.008), CITA, pelo presente edital, por encontrar-se em
local incerto e não sabido, o Sr. LUIS FELIPE RIBEIRO ARRUDA, CPF ***.490.852-**, para
que, no prazo de 15 (quinze) dias, contado da publicação deste edital no Diário Oficial da
União, apresente defesa, comprove o recolhimento do débito ou promova a regularização
da situação, no âmbito da Tomada de Contas Especial instaurada em razão das
irregularidades apuradas na Sindicância NUP nº 65407.010645/2024-17, ocorridas durante
o período em que serviu no Comando da 22ª Brigada de Infantaria de Selva, cujo valor
poderá ser consultado no endereço institucional abaixo indicado.
O não atendimento à presente citação ensejará o regular prosseguimento do
feito, com o encaminhamento da Tomada de Contas Especial ao Tribunal de Contas da
União, para análise e julgamento, assegurado o contraditório e a ampla defesa,
permanecendo a 22ª Brigada de Infantaria de Selva à disposição para esclarecimentos na
sede do Comando, situada à Av. Padre Júlio Maria Lombaerd, nº 4301, Bairro Santa Rita,
CEP 68906-900, Macapá/AP, em dias úteis, no horário de expediente.
Em 2 de dezembro de 2025.
PAULO JORGE FERNANDES DA HORA - CEL
Rsp p/Comando da 22ª Brigada de Infantaria de Selva
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2025 - UASG 160026
Nº Processo: 64271005989202505. Objeto: Contratação de empresa para
manutenção de empresa para manutenção de embarcação e motor de popa da Companhia
Especial de Fronteira de Clevelândia do Norte- Oiapoque e Fornecimento de peças
genuínas para os motores das marcas Yamaha e Mercury de qualidade igual ou superior.
. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 03/12/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: Av.
Padre Julio
Maria Lombaerd,
4301 -
Alvorada, -
Macapá/AP ou
https://www.gov.br/compras/edital/160026-5-90032-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 03/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JANIO FERNANDES DE MOURA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/12/2025) 160026-00001-2025NE000001
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
23º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 4 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nr. 05/2021 - UASG 160520. Numero do
Contrato: 05/2021. Contratante: 23 Batalhao Logistico de Selva. Contratado: P R DUARTE,
CNPJ 07.843.238/0001-28. Objeto: Serviço de Coleta de Resíduos Sólidos. Processo nº
64144.0004589/2021-04. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigencia do 4 Termo Aditivo:
25/11/2025 a 25/11/2026. Data da assinatura do 4 Termo Aditivo: 25/11/2025.
ALEXANDRE MEDEIROS TORRES. Ordenador de Despesas do 23 B Log Sl.
53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025 - UASG 160167
Nº Processo: 64121.000150/2025-96.
Inexigibilidade Nº 81/2025. Contratante: 53º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 22.815.670/0001-07 - CLEYDSON LIRA PORTO. Objeto: Prestação de serviços de
fisioterapia na reabilitação.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/12/2025 a
02/12/2035. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 160163
Nº Processo: 64185.002519/2021-27. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8
DE. Contratado: 41.644.220/0001-35 - DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.
Objeto: Registrar o encerramento do contrato em epígrafe e ressaltar o que segue: o
presente contrato está sendo encerrado por motivo de término da vigência do 3º
termo aditivo e a não renovação contratual, o contrato engloba o período de
01/01/2022 a 02/07/2025, com 03(quatro) termos aditivos de contrato.. Fundamento
Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 02/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
COMANDO MILITAR DO OESTE
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
17º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160131
Número do Contrato: 90058/2024.
Nº Processo: 64686.009284/2024-04.
Inexigibilidade. Nº 90058/2024. Contratante: 17 REGIMENTO DE CAVALARIA MEC A N I Z A D O.
Contratado: 55.823.237/0001-64 - THAIANA ROCHA ASSIS. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato da prestação de serviço (consulta psicológica). Vigência: 27/12/2025 a
26/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.000,00. Data de Assinatura:
28/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
O ES T E
EXTRATO DE CITAÇÃO
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO OESTE - 160530. (BASE
ENGENHEIRO ARMANDO DE ARRUDA PEREIRA. Por meio da presente, informa que a
empresa ROYAL SOLUÇÕES COMERCIO & SERVIÇOS LTDA CNPJ 34.049.507/0001-51,
contratada para fornecimento de materiais conforme Notas de Empenho nº 2025NE000967,
2025NE001332, 2025NE002000 e 2025NE002175, entregou parcialmente os materiais
previstos nos referidos empenhos. Foram realizadas tentativas de contato por telefone, e-
mail e carta com aviso de recebimento, porém todas as tentativas foram infrutíferas. Diante
do exposto, fica a empresa citada para que, no prazo de 5 (cinco) dias corridos, entre em
contato com a administração, a fim de regularizar a situação e providenciar a entrega
completa dos materiais conforme o estabelecido. Caso a empresa não atenda a este prazo,
será aberto procedimento administrativo visando a anulação do empenho e a destinação do
material conforme as normas aplicáveis. Campo Grande, MS, 2 de dezembro de 2025.
HUGO SÉRGIO DIAS AMARAL - CEL/R1. ORDENADOR DE DESPESAS.
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
9º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 160142
Nº Processo:
64155005617202505. Objeto:
Aquisição de
material de
permanente permanente (ferramentas, informática, refrigeração, instrumentos musicais e
empilhadeira) a fim de atender as demandas do 9° Batalhão de Suprimento. Total de Itens
Licitados: 61. Edital: 03/12/2025 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av
Gen Nepomuceno Costa, 219 - Vila Alba, Vila Alba - Campo Grande/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160142-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 03/12/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WELTON FERREIRA CARDOSO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/12/2025) 160142-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 160142
Nº Processo: 64155005651202571. Objeto: Aquisição de Colete Salva-Vidas e
instrumentos de navegação individual (bússola e "GPS"), para atender demandas do
Comando Militar do Oeste.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 03/12/2025 das 08h30 às
12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av Gen Nepomuceno Costa, 219 - Vila Alba, Vila
Alba - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160142-5-90016-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 15/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
WELTON FERREIRA CARDOSO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/12/2025) 160142-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
CENTRO DE INSTRUÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 160134
Nº Processo: 64181.00.3723/202. Objeto: Aquisição de Motor de Popa. Total de
Itens Licitados: 4. Edital: 03/12/2025 das 09h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Avenida 
do
Forte, 
S/ 
Nr, 
Piratininga
- 
Niterói, 
Piratininga 
-
Niterói/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160134-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 03/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DAVID MEDEIROS REGO DOS SANTOS LOPES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/12/2025) 160134-00001-2025NE000001
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 160100
Nº Processo: 64290.006638/2025. Objeto: Eventual contratação de empresa
especializada
em 
serviços
de
manutenção
de 
equipamentos
hospitalares
e
odontológicos do Comando da 3ª Brigada de Infantaria Mecanizada. Total de Itens
Licitados: 6. Edital: 04/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço:
Rua Visconde de Mauá S/n - Setor Sul i - (vila Militar), Centro - Cristalina/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/160100-5-90017-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 04/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
18/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TONY ALISSON FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/12/2025) 160100-00001-2025NE000001