DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120300035
35
Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160406
Nº Processo: 64398002363202511. Objeto: Aquisição de máquina deflagradora
de munição. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Rua Dos Paiois S/n, Vila Philipson, Br 158 Km 304, Phillipson -
ITAARA/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160406-5-90001-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 03/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Aquisição de máquina deflagradora de estojos de munição, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos..
LEANDRO DOS SANTOS BOLNER
Ordenador de Despesas Substituto da 13ª Cia Dam
(SIASGnet - 02/12/2025) 160406-00001-2025NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160399
Número do Contrato: 568/2023.
Nº Processo: 64582020748202311.
Inexigibilidade. Nº 568/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 51.445.316/0001-28 - MORAES E BICCA SERVICOS DE SAUDE LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 11/12/2025 a 10/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160399
Número do Contrato: 569/2023.
Nº Processo: 64582020749/2023-57.
Inexigibilidade. Nº 569/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 46.430.568/0001-43 - HUMANIZAR SERVICOS DE SAUDE MULTIDISCIPLINAR
LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 05/12/2025 a 04/12/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 115/2025 - UASG 160400
Nº Processo: 64658.016076/2025-71.
Inexigibilidade Nº 193/2025. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E .
Contratado: 95.216.958/0001-20 - INTERCLIN ATENDIMENTO INTERDISCIPLINAR SOCIEDADE
SIMPLES LTDA. Objeto: Prestação de serviços em saúde para a policlínica militar de porto
alegre.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/12/2025 a
02/12/2026. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160400
Número do Contrato: 46/2023.
Nº Processo: 64658.013326/2023-50.
Inexigibilidade. Nº 25/2023. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E .
Contratado: 04.811.793/0001-80 - RETINA CENTER LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência
contratual entre a policlínica militar de porto alegre e a organização civil de saúde..
Vigência: 28/11/2025 a 27/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00.
Data de Assinatura: 26/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 70/2025 - UASG 160445
Nº Processo: 64589.007156/2024-16.
Inexigibilidade Nº 195/2025. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS.
Contratado: 23.878.880/0001-07 - RGE CLINICA DE SAUDE INTEGRADA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de reabilitação nas áreas de psicologia e nutrição..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/12/2025 a
01/12/2030. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 72/2025 - UASG 160445
Nº Processo: 64589.007156/2024-16.
Inexigibilidade Nº 202/2025. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS.
Contratado: 59.038.296/0001-82 - CLINESP ESPACO INTEGRADO DE SAUDE LTDA. Objeto:
Prestação de serviço de reabilitação na área de psicologia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/12/2025 a
01/12/2030. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 73/2025 - UASG 160445
Nº Processo: 64589.007156/2024-16.
Inexigibilidade Nº 203/2025. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS.
Contratado: 01.252.302/0001-10 - CLINIFISIO FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Prestação de
serviço de reabilitação na área de fisioterapia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/12/2025 a
01/12/2030. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 74/2025 - UASG 160445
Nº Processo: 64589.007156/2024-16.
Inexigibilidade Nº 204/2025. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS.
Contratado: 07.222.163/0001-68 - CLINICA DE OLHOS CONTINENTE LTDA. Objeto: Prestação
de serviços de clínica médica na área de oftalmolgia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/12/2025 a
01/12/2030. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160444
Nº Processo: 64312007057202565. Objeto: Aquisição de equipamentos de
tecnologia da informação (TI), materiais de rede e equipamentos de TI visam a melhoria,
adequação, expansão e manutenção da infraestrutura de TI, atendendo às demandas atuais e
supervenientes das Organizações Militares (OM) do Exército Brasileiro (EB) participantes do
GCALC Informática (Cmdo 14ª Bda Inf Mtz, 63º BI e H Gu Fl), bem como das OM apoiadas pela
primeira, a saber: Cia C 14ª Bda Inf Mtz e 14 Pel PE.. Total de Itens Licitados: 16. Edital:
03/12/2025 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Bocaiuva N. 1858 -
Centro,
- Florianópolis/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160444-5-90001-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 16/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIO HENRIQUE OLIVEIRA DO BEM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/12/2025) 160444-00001-2025NE000001
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 16/2022 - UASG 160209
Nº Processo: 65327.009396/2022-37. Contratante: COMANDO 15 BRIGADA DE INFA N T A R I A
MECANIZADA. Contratado: 06.208.833/0001-29 - SERQUIP TRATAMENTOS RESIDUOS PR
LTDA. Objeto: Por ter sido lançado erroneamente. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 -
Artigo: 1. Data de Rescisão: 08/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
15º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2025 - UASG 160524
Nº Processo: 64133.009560/2025-63.
Pregão Nº 90283/2024. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 36.519.422/0001-15 - IVG BRASIL LTDA. Objeto: Prestação de serviços de
manutenção de veículos e equipamentos, bem como aquisição de peças, ferramentas,
suprimentos e acessórios genuínos novos, com as mesmas especificações técnicas e
padrões de qualidade daqueles produzidos pelos respectivos fabricantes (sem uso anterior
e sem recondicionamento).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/11/2025 a
26/11/2026. Valor Total: R$ 181.610,52. Data de Assinatura: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2025 - UASG 160524
Nº Processo: 64133.009647/2025-31.
Pregão Nº 90283/2024. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 36.519.422/0001-15 - IVG BRASIL LTDA. Objeto: Prestação de serviços de
manutenção de veículos e equipamentos, bem como aquisição de peças, ferramentas,
suprimentos e acessórios genuínos novos, com as mesmas especificações técnicas e
padrões de qualidade daqueles produzidos pelos respectivos fabricantes (sem uso anterior
e sem recondicionamento).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/11/2025 a
26/11/2026. Valor Total: R$ 21.119,28. Data de Assinatura: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 160226
Nº Processo: 65314004878202592. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios
visando atender as demandas do 34º Batalhão de Infantaria Mecanizada. . Total de Itens
Licitados: 118. Edital: 03/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av
Republica Argentina, 593 - América_- Cx Postal 681, - Foz do Iguaçu/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/160226-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 03/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2025
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VICTOR BERNARDES DE FARIA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/12/2025) 160226-00001-2025NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 160413
Nº Processo: 65402000675202538. Objeto:
Aquisição de equipamentos
elétricos, em proveito exclusivamente das organizações militares de Santa Maria e Itaara..
Total de Itens Licitados: 10. Edital: 03/12/2025 das 09h30 às 11h45 e das 13h30 às 16h45.
Endereço:
Av 
Borges
de
Medeiros 
Nº
1515, 
Noal
-
Santa 
Maria/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160413-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 03/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2025
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO LOPES FERNANDES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/12/2025) 160413-00001-2025NE000002
1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 160250
Nº Processo: 64026007560202546. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos
médico/hospitalar permanentes, conforme o Planejamento Anual das Atividades do Sistema de
Saúde do Exército 2026 (PAASSEx), para o 1º BCOM e OMs integrantes da GCALC.. Total de Itens
Licitados: 22. Edital: 04/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Venancio
Aires S/n - Centro, - Santo Ângelo/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160250-5-90009-
2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PLACIDO GARCIA TRAVASSOS DOS SANTOS
Ordenador de Despesas do 1º Batalhão de Comunicações
(SIASGnet - 01/12/2025) 160250-00001-2025NE800001